Governo Federal lança programa para ampliar acesso a especialistas no SUS

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.

O vice-prefeito Daniel Valadares é o convidado do Debate das Dez desta quarta, dia 1, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele fala sobre a gestão Sandrinho Palmeira, responde perguntas desse jornalista, de ouvintes e profissionais de imprensa.

Daniel tem tido o nome colocado na discussão sucessória em Afogados da Ingazeira e busca viabilizar seu projeto politicamente e também junto à opinião pública.

Outra questão é de sua condução em relação às eleições do próximo ano. Sandrinho seguirá ou não os candidatos apoiados pelo prefeito Sandrinho Palmeira?

Há ainda o debate sobre as críticas da oposição a questões como o Pátio da Feira, o Parque de Energia Solar, a aplicação de recusos do Fundeb e a relação com a empresa Realiza.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Certamente o folião que brincou o Carnaval de Petrolina entre os dias 25 e 28 de fevereiro nem percebeu, mas enquanto os blocos percorriam as ruas do centro histórico noite adentro, logo cedo, já às 5h, era a vez do ‘bloco da limpeza” entrar em cena.

Todos os dias, 40 trabalhadores realizaram a coleta do lixo e a lavagem dos circuitos do carnaval. Tanto nos polos Orla/Praça da 21 de Setembro, quanto nos pontos alternativos, organizados na Areia Branca, Cohab VI/Rio Corrente e Loteamento Recife.

O mesmo trabalho era sempre realizado horas antes da folia começar, em cada um dos polos. Resultado: muito trabalho, ruas limpas e 20 toneladas de lixo recolhidas durante os 4 dias de carnaval.

Além dos foliões, que não queriam perder um só minuto do Carnaval de Petrolina, quem também marcou presença na avenida foram as equipes de manutenção de iluminação pública. A ideia era não deixar faltar luz em nenhum momento da folia, sem deixar o atendimento à população de lado. Proposta que foi a bandeira da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade durante os 4 dias do carnaval, como explica o responsável pela pasta, Eduardo Carvalho.

“Petrolina é uma cidade grande e possui muitas demandas. Não podemos deixá-las de lado em momento algum, mesmo em tempos de festa. A folia uma hora acaba, o trabalho não. Por isso, todos da SEDURBS devem estar comprometidos em atender às necessidades dos petrolinenses”, destaca Carvalho.

Imagem Ilustrativa

A população rural de Afogados da Ingazeira está cobrando uma intensificação na recuperação e melhoria das estradas  do município. Ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú reclamam diariamente da situação lamentável que se encontram as estradas.

Ouvintes de todas as regiões relatam que a situação está crítica. localidades como Fundões, Umbuzeiro, Leitão e São Domingos são algumas das comunidades que cobram ações mais enérgicas da prefeitura.

“Tem aluno que desde terça-feira não vai à escola por conta da má condição das estradas. Carros particulares também não conseguem passar, está intransitável”, disse uma ouvinte indignada com a situação.

Neste período chuvoso pelo menos um trabalho paliativo deve ser feito para diminuir os transtornos. Após o período de chuvas uma ação permanente tem que ser realizada, pois a população rural precisa de locomoção com qualidade. Com a palavra o governo municipal de Afogados da Ingazeira. As informações são do blog do Júnior Cavalcanti.

Empresas apresentaram 37 planos de negócio voltados para o estado. Iniciativa articulada pela Sudene em parceria com instituições financeiras federais recebeu 246 propostas ao todo, totalizando R$ 127,8 bilhões em investimentos

Empresas participantes da Chamada Nordeste apresentaram 37 planos de negócio para estruturar projetos em Pernambuco, que totalizam R$ 7,1 bilhões em demanda de crédito. O resultado estadual integra o conjunto de 246 propostas submetidas ao edital, que somam R$ 127,8 bilhões em investimentos. A iniciativa, articulada pela Sudene em parceria com instituições financeiras federais e o Consórcio Nordeste, busca fomentar investimentos estratégicos no Nordeste, alinhados às diretrizes da Nova Indústria Brasil.

“O volume e a diversidade dos projetos apresentados mostram como cada estado do Nordeste possui potencial significativo para investimentos produtivos. Os resultados também demonstram que o setor produtivo regional está preparado para identificar oportunidades e estruturar iniciativas capazes de gerar emprego, inovação e desenvolvimento”, afirmou o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre.

As propostas passam agora por análise de enquadramento e avaliação conforme os critérios da chamada. O resultado será divulgado até 28 de novembro. A partir daí, os planos de negócio selecionados contarão com suporte conjunto das instituições financeiras participantes, que estruturarão os instrumentos de apoio mais adequados às necessidades de cada projeto.

Panorama regional

No recorte por áreas temáticas, o destaque foi a transição energética voltada ao armazenamento, que concentrou 54 propostas e R$ 15,3 bilhões em demanda de crédito. Em seguida aparecem a bioeconomia com foco em fármacos, com 44 projetos (R$ 5,4 bilhões); o hidrogênio verde, com 32 iniciativas (R$ 54,3 bilhões); data centers verdes, com 35 propostas (R$ 16,9 bilhões); e o setor automotivo, incluindo máquinas agrícolas, com 40 projetos (R$ 25,2 bilhões). Além disso, 41 planos de negócio foram apresentados em caráter transversal, abrangendo mais de um segmento, e somam R$ 10,4 bilhões em crédito solicitado.

Na análise por estados, a Bahia concentrou o maior número de propostas: 63 planos de negócio, que totalizam R$ 39 bilhões em demanda de crédito. Em seguida aparecem o Ceará, com 38 projetos (R$ 24,7 bilhões), e Pernambuco, com 37 propostas que somam R$ 7,1 bilhões. Rio Grande do Norte e Maranhão registraram 17 iniciativas cada, com demandas de R$ 1,6 bilhão e R$ 24,7 bilhões, respectivamente. Completam o levantamento Alagoas, com 13 propostas (R$ 4,2 bilhões); Paraíba, com 15 projetos (R$ 671 milhões); Piauí, com 13 planos (R$ 9,2 bilhões); e Sergipe, com 11 iniciativas (R$ 11,8 bilhões). Além disso, 22 propostas, que somam R$ 4,4 bilhões, foram destinadas a projetos com impacto em mais de um estado.

A Chamada Nordeste é uma iniciativa conjunta entre a Sudene, BNDES, Finep, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Consórcio Nordeste para estimular investimentos em projetos estratégicos para a região, convergentes com as diretrizes da Nova Indústria Brasil.

A seleção conta com R$ 10 bilhões em orçamento. Os participantes puderam submeter propostas envolvendo projetos de engenharia, aquisição de máquinas, contratação de recursos humanos, instalação de plantas piloto, infraestrutura física, de pesquisa ou industrial, além do custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.