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Governo Federal firma acordo para repasse de R$ 900 milhões para a educação do Recife

Por André Luis

Presidente Lula participou da conciliação que encerra ação sobre verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)

OGoverno Federal celebrou nesta quinta-feira, 20 de março, um acordo com a Prefeitura do Recife para repassar R$900,4 milhões para fortalecer a educação na capital pernambucana. “Se não tiver investimento na educação, a gente não dá o salto de qualidade que o Brasil precisa dar no século 21. Porque somente assim a gente vai sonhar com a educação como ponto de partida para a gente dar um salto de qualidade no Brasil”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a assinatura do ato, no Palácio do Planalto.

Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Educação, Camilo Santana, participaram da assinatura do acordo que encerra demanda judicial relativa ao pagamento de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

EXPANSÃO — Camilo Santana ressaltou que a conciliação resolve um problema de quase 20 anos de uma ação judicial que poderia se estender por mais um longo período. “Com esse recurso, o prefeito de Recife vai ampliar vagas de creche, abrir novas creches para as crianças e mais escolas de tempo integral. Isso está conectado com a política que o presidente Lula defende hoje no seu governo”, afirmou o ministro.

Jorge Messias pontuou a importância da medida. “Eu fico muito feliz, presidente, de acatar a sua determinação e encerrar este litígio que durava anos. E, de fato, conseguimos ter instrumentos para melhorar a vida do povo do Recife, a partir daquilo que é mais importante: a educação”, declarou o ministro.

O prefeito do Recife, João Campos, agradeceu ao presidente Lula por ter assegurado as condições necessárias para viabilizar essa conciliação. “Esse é o maior acordo da história da cidade do Recife. São 7 mil crianças que vão passar a ter educação integral, cinco refeições por dia e o direito à educação. A gente vai expandir a educação integral e a educação especial inclusiva do nosso município”, comemorou.

REFORÇO — Segundo a prefeitura, o repasse de recursos possibilitará o reforço de ações que irão atender os mais de 100 mil estudantes e professores da rede municipal recifense. Os docentes que atuaram de 1998 a 2006, incluindo aposentados e pensionistas, também irão receber percentuais desse valor em conformidade com a Constituição e o entendimento de órgãos de controle que já se posicionaram sobre o tema.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS — O acordo prevê que o município deverá elaborar plano de aplicação dos recursos compatível com o Plano Nacional de Educação. A fiscalização da correta aplicação da verba será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estados (TCE) e Controladoria-Geral da União (CGU), garantindo transparência e responsabilidade no uso dos recursos.

O valor será pago via precatório, a partir de 2025, em três parcelas anuais e sucessivas de 40%, 30% e 30%.

OUTROS ACORDOS — A AGU celebrou acordos semelhantes com 117 municípios e diversos estados. O último deles, em fevereiro de 2025, garantiu o repasse de R$1 bilhão ao município de Salvador (BA), também para ser aplicado exclusivamente na educação. Em 2024, foram firmados acordos com os estados da Bahia, Alagoas, Pará, Sergipe e Pernambuco, encerrando processos que tramitavam há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e rendendo aos cofres públicos uma economia de R$12,4 bilhões, além de terem liberado R$6,4 bilhões para os estados investirem em educação.

Outras Notícias

Exposição do jogo contra o Náutico garante patrocinador para o Afogados FC

O Afogados da Ingazeira FC terá um patrocínio pontual no jogo contra o Náutico, neste domingo, às 16h, na Arena Pernambuco, válido pela quarta de final do Campeonato Pernambucano. A grande exposição, por parte da mídia do confronto decisivo contra o time da capital, fez com que a diretoria do clube sertanejo comercializasse um espaço […]

O Afogados da Ingazeira FC terá um patrocínio pontual no jogo contra o Náutico, neste domingo, às 16h, na Arena Pernambuco, válido pela quarta de final do Campeonato Pernambucano.

A grande exposição, por parte da mídia do confronto decisivo contra o time da capital, fez com que a diretoria do clube sertanejo comercializasse um espaço na parte frontal da camisa.

A TAMBAÚ, Indústria Alimentícia, ocupará a área master 2, abaixo da logomarca da Prefeitura municipal de Afogados da Ingazeira.

O confronto terá transmissão da Rede Globo Nordeste, para Tv Aberta e do canal Premiere, para Tv Fechada. Além de transmissão de rádio, jornais e, cobertura de sites.

A direção do clube agradece ao departamento de Marketing da empresa e ao seu proprietário, o senhor Hugo Gonçalves pela parceria firmada e confiança no Afogados da Ingazeira FC.

Carnaíba: prefeito vistoria obra de praça que terá Memorial Coluna Prestes

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), conferiu pessoalmente o andamento da construção da praça da rua Elzanir Nunes Barbosa, que fica localizada ao lado dos pátios de feiras e eventos, no Centro. No espaço, está sendo erguido um Memorial da Coluna Prestes, que foi um movimento político ocorrido entre os anos de 1925 e […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), conferiu pessoalmente o andamento da construção da praça da rua Elzanir Nunes Barbosa, que fica localizada ao lado dos pátios de feiras e eventos, no Centro.

No espaço, está sendo erguido um Memorial da Coluna Prestes, que foi um movimento político ocorrido entre os anos de 1925 e 1927, e que passou pelo município.

As obras estão sendo executadas com recursos próprios da Prefeitura e seguem em ritmo acelerado.

“Mais uma ação do nosso governo que visa embelezar ainda mais a nossa cidade e, ao tempo, lembrar uma marca registrada na história de Carnaíba”, disse o prefeito, Anchieta Patriota, ao vistoriar os serviços.

A praça terá peças de mármore, iluminação de Led, assentos, canteiros e piso intertravado. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

Luciano Duque: “não quis entrar na Câmara. Fui proibido de esperar minha candidata”

Prefeito diz ser vítima de armação com participação do irmão desafeto e abuso de autoridade da PM Nas fotos, Luciano Duque no episódio com o PM, o irmão Duquinho à frente da Câmara e a recepção da militância à Socorro Brito.  Duque fiz que imagens mostram tratamento desigual.  O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque […]

Prefeito diz ser vítima de armação com participação do irmão desafeto e abuso de autoridade da PM

Nas fotos, Luciano Duque no episódio com o PM, o irmão Duquinho à frente da Câmara e a recepção da militância à Socorro Brito.  Duque fiz que imagens mostram tratamento desigual. 

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) disse ao blog que não procede a informação de que teria sido impedido de entrar na Câmara de Vereadores após o fim do debate da Cultura FM.

“Fui com minha esposa receber nossa candidata (Márcia Conrado). Estava meu irmão Duquinho e outro militante na calçada e o policial me mandou sair sem apresentar uma justificativa”, disse.

“Eu questionei e discordei, mas mesmo assim respeitei. Ficou flagrante a violência e abuso da polícia. Mas me retirei”.

Duque disse ter sido alvo de uma farsa. Apresentou fotos que mostram militantes de Socorro Brito na calçada da Câmara e o questionamento. “Mas Luciano Duque e Karina não puderam ficar na calçada”.

“A candidata da oposição teve tratamento vip da polícia enquanto fui obrigado a sair. Aguardei o final do debate. Fui receber Márcia na calçada sem militância.  Fui vítima de abuso de autoridade. O debate já havia encerrado”.

Luciano reitera a acusação de que seu irmão, Duquinho, estaria por trás da filmagem que viralisou. “Tudo isso comandado por meu irmão. Se eu não podia está lá como ele estava lá com um aliado filmando. A polícia teve um comportamento político.  Em nenhum momento pediram pra eles sairem. E ele ele estava lá com um aliado filmando”.

Duque conclui dizendo: “Serra Talhada conhece a mim, minha mulher e minha família”.

Em Debate, Patriota aumenta meta de votação e diz esperar reciprocidade de Aline e cia

O  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota voltou a mostrar confiança na conquista de um mandato estadual e até aumentou a  projeção de sua votação. “Estamos projetando uma votação com mais de 40 mil votos”, afirmou. Ele disse que além dos […]

O  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Patriota voltou a mostrar confiança na conquista de um mandato estadual e até aumentou a  projeção de sua votação. “Estamos projetando uma votação com mais de 40 mil votos”, afirmou. Ele disse que além dos apoios de Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira),  Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo), está construindo apoios em outros municípios do estado.

Brincou dizendo que não citaria todas as cidades onde é apoiado, pois existem muitas “raposas” de olho, referência a outros candidatos. Patriota voltou a confirmar a dobradinha com o candidato a Federal Pedro Campos e disse estar confiante que terá uma boa votação em Recife, citando o apoio do prefeito João Campos.

A maior dúvida dos blogueiros Finfa, Pedro Araújo e Mário Martins foi como ele recebeu as candidaturas de Evângela Vieira (SD) e Aline Mariano (PP), pela oposição, com a possibilidade de minar seus votos em Afogados. Patriota minimizou, defendendo o direito de disputa das duas. Mas questionou se o projetos tinham viabilidade. Sobre Aline, acrescentou que a família Mariano é grande, fazendo referência à vereadora Gal, que estava nos estúdios. Lembrou ainda a posição política do coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e disse que não tinha recebido confirmação da candidatura por Aline.

“Ela foi candidata sozinha e teve 2 mil votos. Com nosso apoio e empenho, quase 6 mil votos na última eleição. Todo mundo tá vendo que eu estou numa batalha. Espero reciprocidade, solidariedade”, disse, numa fala direcionada à ex-vereadora do Recife.

Patriota esteve acompanhado do prefeito Sandrinho Palmeira (Afogados), do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (Carnaíba), mais o vice-prefeito Daniel Valadares e dez vereadores da base governista, para mostrar coesão em torno de sua candidatura.

Sobre a disputa estadual, defendeu as ações da gestão Paulo Câmara e disse que no momento certo, Danilo Cabral irá reagir nas pesquisas. “Ganhar agora não é importante”, brincou, fazendo referência também a quem acha que haverá crescimento da oposição.

Ele ainda defendeu o ex-presidente Lula e suas políticas, mas foi moderado quando perguntado em votos casados com Bolsonaro e Marília Arraes. Disse que tem uma linha de defesa e convencimento, mas não tem como obrigar esses seus eleitores a mudar de posição.

O pré-candidato foi provocado a falar de 2024 e disse ainda ser cedo, defendendo a gestão Sandrinho Palmeira e dizendo que ela faz parte de uma construção da Frente Popular. “Hoje a lei garante a ele o direito a reeleição. Não sei amanhã caso haja reforma eleitoral”, disse, para em seguida reafirmar que há uma construção coletiva que vem desde Totonho. Também que, como o ex-prefeito, deixou projetos encaminhados para o atual gestor. Perguntado sobre seu papel no governo, negou interferência e se colocou na condição de conselheiro.

Duque, Márcio e vereadores eleitos diplomados em Serra Talhada

Com informações de Júnior Campos Prefeito, vice e vereadores eleitos no pleito eleitoral de 2016 foram diplomados neste sábado (17), em solenidade presidida pelo Juiz da 71º Vara Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha no auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Além do público, que lotou os assentos  da Casa Joaquim de […]

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Com informações de Júnior Campos

Prefeito, vice e vereadores eleitos no pleito eleitoral de 2016 foram diplomados neste sábado (17), em solenidade presidida pelo Juiz da 71º Vara Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha no auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Além do público, que lotou os assentos  da Casa Joaquim de Souza Melo, autoridades do Judiciário, Ministério Público, da Polícia Militar, empresários e membros da equipe de governo de Luciano Duque (PT), prestigiaram o evento.

Antes da entrega dos diplomas a Luciano Duque (prefeito), Márcio Oliveira (Vice), foram diplomados os vereadores Alice Conrado (PMB), Manoel Enfermeiro (PT), Antônio Rodrigues  (PTC), Zé Raimundo (PTC), André Maio (PRB), Agenor de Melo Lima (PV), Paulo Melo (PSD), Pinheiro de São Miguel (PTB), Jaime Inácio (PHS), Sinézio Rodrigues (PT), Dedinha Inácio (PR), Ronaldo de Dja (PMN) e Nailson Gomes (PTC).

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Ao discursar, Luciano Duque destacou que fez um plano de governo transparente, agradeceu ao Partido dos Trabalhadores – PT enalteceu as pessoas de Zé Raimundo e o empresário Faeca Melo, por terem aberto mão da disputa de vice.

Duque ainda direcionou trecho do discurso para o Juiz Eleitoral, frisando: “Atuou como um magistrado imparcial”.

O prefeito reeleito agradeceu aos servidores do judiciário, Ministério Público, familiares, “pela ajuda incondicional”, destacando os pais, esposa, filhos e finalizou agradecendo a Márcio Oliveira, a Deus e desejando boas festas e feliz Natal.