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Luciano Duque discute prioridades do Plano Plurianual em Condado

Por Nill Júnior

A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa. Próxima reunião será em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou na manhã deste sábado (5), em Condado, na zona da Mata Norte, do segundo encontro de uma série de seminários regionais que estão acontecendo para debater o Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Estado. A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual o parlamenta faz parte. A presidente do colegiado, Dani Portela, também esteve no evento.

Representantes de entidades filantrópicas, associações, assentamentos, além de vereadores e representantes populares de Condado, Itambé, Timbaúba e região participaram da conversa. Foram diversas as reivindicações dos presentes, mas a cultura popular foi um dos temas mais lembrados. Condado é o berço de diversos grupos de cavalo marinho e maracatu, os artistas carecem de apoio para o fomento do trabalho e manutenção da cultura popular. O deputado estadual compartilhou com os presentes que já tramita na Alepe um Projeto de Lei Ordinária de sua autoria (PLO 573/2023), que institui o programa de valorização dos artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público para garantir espaços para apresentação de artistas locais na agenda cultural do estado. “Nossa proposta é garantir que 20% do orçamento utilizado para a contratação de artistas em eventos seja dedicado a contratação de atrações locais. Precisamos valorizar quem mantém nossa cultura pulsante. Um povo deve ter sua história e cultura preservadas”, disse.

A falta de infraestrutura das nossas estradas também foi tema unânime entre os presentes. O público relatou o clima de insegurança ao trafegar pelas rodovias da região, com destaque para a PE-75, no trecho de Itambé, que teve sua obra paralisada, e hoje os itambeenses sofrem com acidentes no local. “Ainda no primeiro semestre, solicitamos ao Governo do Estado a requalificação da via, e vamos continuar buscando uma solução, até que a população de Itambé tenha sua solicitação atendida”, disse.

As atividades tem como objetivo ampliar a cultura política da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no processo de elaboração e aprovação do PPA 2024-2027; contribuir na formação política da população pernambucana para o conhecimento do ciclo orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado de Pernambuco; e acolher propostas da sociedade e dos movimentos sociais para serem inseridas nas três peças orçamentárias indicadas.

Serão realizados mais cinco encontros, nas cidades de Serra Talhada, Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho, até o dia 9 de setembro. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no site da Alepe.

Além dos seminários regionais, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Os Seminários regionais ainda passarão por  Serra Talhada (11/8), Pesqueira (19/8), Palmares (26/8), Paudalho (2/9) e Canhotinho (9/9). Os encontros temáticos irão trabalhar os temas Direito à cidade, Saúde, Educação, Agroecologia, Segurança Pública e Cultura.

Outras Notícias

Braga Sá, um ladrão de afetos

Por Magno Martins,  jornalista Expoente da MPB, Milton Nascimento dedicou uma música aos amigos – Canção da América. Com seu vozeirão aveludado, inspirado pelo cheiro dos ipês das montanhas que Deus embelezou Minas para suprir a falta do mar, o cantor diz que amigo é coisa para se guardar debaixo de sete chaves, dentro do […]

Por Magno Martins,  jornalista

Expoente da MPB, Milton Nascimento dedicou uma música aos amigos – Canção da América. Com seu vozeirão aveludado, inspirado pelo cheiro dos ipês das montanhas que Deus embelezou Minas para suprir a falta do mar, o cantor diz que amigo é coisa para se guardar debaixo de sete chaves, dentro do coração, no lado esquerdo do peito, mesmo que o tempo e a distância digam não.

O importante é ouvir a voz que vem do coração, completa um dos seus trechos. O coração é o mais completo órgão do ser humano. Traidor, por vezes, nos conduz a tudo. Liga os espiritos, impulsiona a alma, acelera as emoções, cria o elo do amor e das amizades.

Sou um homem de muitos amigos, graças a Deus. Deus incluiu entre eles Braga Sá, ladrão de afetos. Tenho impressão que quando sua mãe o pariu, lá do céu Deus fez o seu firmamento: vai ser gente no mundo para espalhar o amor infinito da amizade, Braga!

Não conheço um só desafeto de Braga. Eduardo Monteiro, amigo e irmão comum, me disse certa vez que o baixinho filho de Caruaru havia nascido vocacionado para fazer o bem, indistintamente.

Desde que voltei ao batente, depois de um lapso na escuridão, Braga me convida para uma prosa regada a um bom envelhecido vinho francês. Minha agitada agenda e a busca incessante por notícias adiaram esse encontro.

Aconteceu, felizmente, na última sexta-feira, testemunhada por Saulo  Freitas, amigo que as caminhadas da Jaqueira  acrescentaram ao meu balaio de confidentes. O Leite, restaurante preferido do meu paladar, nos abriu a porta da felicidade para ir fundo no baú das recordações.

Conheci Braga por intermédio do deputado Tony Gel, seu guru e amigo de todas as horas. Acho que Braga avistou Tony e por ele se apaixonou ainda garoto nas ruas do Coque, no Recife, de onde rompeu a fronteira da pobreza para ser gente em Caruaru.

Não sei dos dois qual tem a história de vida mais encantadora. Se Braga, que saiu menino pobre de Caruaru para virar cidadão recifense, depois da formação em Direito, ou Tony, que venceu a fronteira do preconceito saindo do Coque para descobrir em Caruaru seu talento de radialista, servindo ao caruaruense depois como homem público na Prefeitura, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

Ambos, para não cometer o pecado da indelicadeza. Voltando a Milton Nascimento, diz ainda a sua canção que o importante é ouvir a voz que vem do coração. Ouvi a voz do coração de Braga quando me apresentou à médica Carmem Maciel, que roubou o seu coração. Doce, meiga, afetuosa, Carmem foi anestesista de Aline nos dois partos de meus filhos, Magno Filho, há 11 anos, e o sapeca João Pedro, há seis anos.

Braga e Carmem nasceram um para o outro, coisa de Deus. Formam um casal exemplar, invejável. Dos corações juntados pelo amor divino berraram ao mundo Bruno César, procurador como o pai, mas federal, e Arthur André, arquiteto dos bons.

Ouvi ainda a voz do coração de Braga quando reconheceu o talento e fez justiça a muitos pernambucanos – e estrangeiros que viraram pernambucanos  – à frente, primeiro, do Caxangá Ágape Clube, e depois no Gere.

Almoços memoráveis em torno de personalidades que fizeram muito e ainda fazem pelo Estado. Procurador aposentado da Assembleia Legislativa, Braga construiu, alicerçado no amor, uma legião de amigos naquela Casa. Aliás, onde Braga não tem amigos?

No Leite, à nossa mesa muitos vieram bater continência e dar um forte abraço nele. Como diz, por fim, a melodia de Milton Nascimento, seja o que vier, venha de onde vier, o coração de Braga estará sempre aberto para nos acolher.

Braga, nosso reencontro  no ambiente poético e acolhedor do Leite, foi um manjar dos deuses.

Tabira inaugura Sala do Empreendedor‏

Em Tabira, na noite desta quinta, dia 17, na Casa da Cidadania, aconteceu a solenidade de inauguração da Sala do Empreendedor. O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), recebeu empresários, empreendedores individuais, agricultores e agricultoras, comerciantes, autoridades e familiares do homenageado, Mário Severino da Silva (Mário padeiro). AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e […]

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Em Tabira, na noite desta quinta, dia 17, na Casa da Cidadania, aconteceu a solenidade de inauguração da Sala do Empreendedor. O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), recebeu empresários, empreendedores individuais, agricultores e agricultoras, comerciantes, autoridades e familiares do homenageado, Mário Severino da Silva (Mário padeiro).

AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira, comunidades de Serrinha, Mundo Novo, Cachoeira Grande, Cooperativa de Apicultores, Coordenadora da mulher, CRAS I e II e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentaram exposições dos produtos e artes desenvolvidos.

Na abertura do evento o coral Canta Tabira, da Assistência Social, emocionou os presentes cantando o hino de Tabira. Os poetas violeiros Pedro de Alcântara e Zé Carlos do Pajeú cantaram falando da importância da Sala para o empreendedorismo local e da parceria e apoio irrestrito do Sebrae.

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Representando o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- Pedro Lira, Sebrae – PE, Leila Monte, gestora de Políticas Públicas e o Sr. Nelson Mello, Consultor.

Em seu discurso, o representante do Sebrae/PE conclamou toda a equipe de governo para se empenhar nas ações empreendedoras e reafirmou que o Sebrae apoiará toda e qualquer iniciativa. “Não fazemos política partidária, mas apoiamos toda iniciativa da gestão com políticas públicas que visam melhorar a vida das pessoas. Empreender é fundamental para o crescimento seguro e sustentável do país, uma vez que os considerados menores são os que mais empregam no país”.

O gerente da agência do Banco do Brasil, Josedilson Gomes de Lima, Ana Raquel, gerente do SICOOB e Aleide Godê, representando o IPA, compuseram à mesa e abrilhantaram o evento com seus discursos de apoio e incentivo aos empreendedores tabirenses.

O empresário Rivonaldo Ferreira de Lima (mergulhão) fez um relato de sua história e frisou que persistência, coragem e determinação foram suportes fundamentais para o sucesso.

Sebastião Dias falou da importância de apoiar o Empreendedor Individual, as Micro e Empresas de Pequeno Porte e chamou a atenção em seu pronunciamento quanto a importância da relação entre trabalho, produção e capital.  “Tabira tem um grande potencial. As mãos de nossa gente fazem coisas impressionantes. Precisamos unir o talento das mãos à força da mente para a organização das nossas empresas e dos nossos empreendedores individuais que percorrem o Brasil a fora com seus produtos divulgando o município e investindo em Tabira”, declarou.

Luciano Duque diz mirar 50 mil votos para conquistar mandato

Pré-candidato fez boa avaliação da gestão Márcia, rebateu Sebastião Oliveira sobre a paternidade da PE 365 e chamou de puxa sacos aliados da gestora que teriam praticado fogo amigo O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Deputado Estadual, Luciano Duque (PT), esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele […]

Pré-candidato fez boa avaliação da gestão Márcia, rebateu Sebastião Oliveira sobre a paternidade da PE 365 e chamou de puxa sacos aliados da gestora que teriam praticado fogo amigo

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Deputado Estadual, Luciano Duque (PT), esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele respondeu perguntas desse jornalista e dos blogueiros Júnior Finfa, Pedro Araújo, Mário Martins, Marcelo Patriota e Itamar França.

Por pouco mais de uma hora, o petista falou de vários temas que cercam sua pré-candidatura. Um deles, a candidatura própria do PT ou aliança com o PSB no Estado. Duque reiterou sua posição pela candidatura própria, diz acreditar que será ouvido, mas afirmou que se não for sentimento majoritário, vai tomar o caminho direcionado.

Em uma variação desse tema, afirmou não ver problemas em estar no mesmo palanque de Sebastião Oliveira, apesar de dizer que o Deputado faz algumas leituras equivocadas, como na crítica pelo fato de Duque comemorar a Ordem de Serviço da PE 365. Sebastião Oliveira interpretou que a fala seria uma tentativa de Duque de “pegar carona” na ação estadual.

“O que quis foi agradecer pela ação, mas não vou mais. Fiz ofícios pela importância da via desde Eduardo Campos. O gesto foi de agradecimento. Não sou pai nem postiço. Só quis bater palma e fui interpretado de forma diferente”. Em  resposta a Sebá disse: “não quero nem subir  no carro, nem carona quero pegar”.

Entretanto, disse ter respeito pelo parlamentar e admitiu possibilidade do voto casado dos dois. “Não vou dizer que não quero voto, nem ele. Muitos vão votar em mim e nele. Ontem mesmo recebi um eleitor tradicional dele dizendo que não vota no Estadual dele e vai votar em mim”.

Duque disse também não acreditar na arrumação para que Paulo Câmara venha a ser o vice de Lula. “Como Lula tem muita força no Nordeste, acho que o vice vem do Sul ou Sudeste”, afirmou, citando como possibilidade Renato Casagrande, do Espírito Santo.

Perguntado sobre quantos votos espera ter em 2022, Luciano disse que mira os 50 mil, esperando ser votado em cinquenta cidades. Ele destacou o gesto de Teresa Leitão, que, candidata a Federal, vai dobrar com ele  em algumas cidades.

Sobre a gestão Márcia Conrado, diz que ela faz um governo como esperado, alinhado com o que quer a população. Duque disse que opina sempre que consultado, mas que sua missão principal é buscar recursos fora para Serra Talhada. O gestor evidenciou que tem uma relação de franqueza com a gestora. Foi assim, por exemplo, quando perguntado sobre a eventual presença de fogo amigo dentro do governo, mesmo sem aval de Márcia, revelado na Coluna do Domingão.

“Tem gente tentando azedar a relação. Mas não são puxa sacos que vão me incomodar. Tem gente que quer me destruir. Mas isso não afeta minha relação com a prefeita. Se não concordo, mando mensagem direta”, afirmou, acrescentando que não se envolve na gestão,  que é dela, a não ser quando chamado a opinar.

Duque também comentou s outros projetos e disse torcer por José Patriota e Paulo Jucá, outros dois candidatos da região, pelo campo socialista. “Importante é que o Pajeú aumente sua representação e não vote em quem vem de fora”. Sobre Sandrinho Palmeira, disse ter respeito pelo gestor e que a recente divisão entre eles no episódio entre cidades que aderiram e não aderiram a medidas mais restritivas foi superada. “É normal alguma divergência. Foi assim com Patriota. Só achei que ele errou expondo a gestora na mídia. Mas tenho respeito por ele”.

Duque também falou sobre as contas de 2016, com indicação de rejeição pelo TCE. O prefeito disse que não há nota de improbidade ou desvios, que tenta reverter a decisão no TCE, mas que caso não tenha sucesso, vai trabalhar para reverter o parecer na Câmara de Vereadores onde a base governista tem maioria.

Apoiadores aglomeram na frente da casa de Djalma, diz oposição

  Ver essa foto no Instagram   Em Solidão, oposição questiona aglomeração à frente da casa do prefeito e candidato a reeleição @djalmadapadaria . Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) em 10 de Nov, 2020 às 3:36 PST Aliados da ex-prefeita Cida Oliveira (Podemos) denunciam ao blog que o prefeito e candidato à reeleição, […]

 

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Em Solidão, oposição questiona aglomeração à frente da casa do prefeito e candidato a reeleição @djalmadapadaria .

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) em

Aliados da ex-prefeita Cida Oliveira (Podemos) denunciam ao blog que o prefeito e candidato à reeleição, Djalma Alves (PSB) não estaria respeitando as normas da Vigilância Sanitária nem a determinação do TRE.

No vídeo, compartilhado por mais de uma pessoas ao blog, é possível ver dezenas de apoiadores na frente da casa do gestor. A campanha de Djalma ainda não se manifestou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou a decisão, através de proposta feita pelo presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada dia 28, de proibir, em todo o estado de Pernambuco os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração.

 

TCE e UFPE assinam convênio para mestrado em Políticas Públicas

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães assinaram convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, voltado para os servidores do TCE, em atendimento ao plano de capacitação da Instituição. O curso tem o objetivo de desenvolver o senso […]

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães assinaram convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, voltado para os servidores do TCE, em atendimento ao plano de capacitação da Instituição.

O curso tem o objetivo de desenvolver o senso crítico e a capacidade técnico-científica para análise das políticas públicas e a formação de servidores capazes de desenvolver pesquisas, propor soluções de melhoria na qualidade dos serviços públicos e buscar o avanço profissional no desenvolvimento dos processos organizacionais do TCE.

A solenidade de assinatura do termo aconteceu de forma remota, na última sexta-feira (21) e contou também com a presença de representantes do TCE, da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães (ECPBG), da UFPE e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade de Pernambuco (FADE).

Compuseram a mesa virtual, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, o diretor da ECPBG, conselheiro Valdecir Pascoal, a pró-reitora da UFPE, Carol Leandro, a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH), Conceição Lafayette, a Secretária Executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE, Maíra Galdino, e o coordenador do curso, Ernani Carvalho.

 “Esse encontro com a Academia será perene”, afirmou o presidente do TCE.” Não queremos nos afastar do mundo produtor de conhecimento. Não são poucos os desejos e as esperanças que a gente nutre nesse mestrado. Temos um entusiasmo grande. É um ponto culminante na guinada que estamos dando em busca de conhecimento acadêmico”, disse ele.

O conselheiro Dirceu Rodolfo destacou ainda que ‘’estamos vivendo uma mudança institucional muito radical, que causa um certo espanto porque desde 1988 tem elementos de hibridez na nossa Constituição que deixa claro que o Tribunal de Contas deve fazer análise das políticas. Infelizmente essas pautas dentro do orçamento público não seguem a lógica da necessidade daqueles que realmente precisam de interferência estatal. Precisamos avançar com mais rapidez nisso. Desejamos transcender a conformidade. Queremos ouvir para compreender e queremos ser ouvidos para sermos compreendidos, inclusive pela academia. Esta compreensão mútua pode gerar uma proximidade legitimadora. Este mestrado é pedra de toque fundamental para a gente conseguir quebrar as amarras, ele vai trazer juventude institucional’’.

O reitor Alfredo Gomes ressaltou que ‘’a Universidade ganha uma dimensão de legitimidade. Este convênio representa a firmação da ciência, do conhecimento e de práticas fundamentais nas evidências. A Universidade é o contraponto em todas as formas de negacionismo. Nós precisamos afirmar em cursos de mestrado como este, a sua grande importância para o desenvolvimento de práticas de pesquisas consolidadas, baseadas em metodologias experimentadas. Também temos a tarefa de realizar pesquisas e fazer a extensão qualificada e gerar práticas de mudança, de fortalecer a democracia, a liberdade, o sistema de controles por meio de pesquisas vigorosas e experiências. Que as políticas públicas possam servir bem à sociedade’’.

O conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas disse que ’o que chama mais atenção do cidadão é a corrupção, mas está provado em trabalhos acadêmicos que a ineficiência custa muito mais caro. “Mas também temos que cuidar para que a política pública chegue até o cidadão. Chegou o momento de aumentar a nossa performance do controle da avaliação da política pública. Agradeço por a gente estar em sintonia com a Universidade Federal de Pernambuco, com professores tão competentes. Tenho certeza de que vai ser uma capacitação exitosa’’, afirmou.

O curso será vinculado ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH/UFPE). Das 35 vagas de metrado, 30 serão destinadas aos servidores do TCE. A aula inaugural acontece nesta terça-feira (25), com a participação do professor de Ciência Política da UFPE, Marcos André Melo.