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Auditoria Especial do transporte escolar na Ingazeira é julgada irregular pelo TCE

Por Nill Júnior
Afogados On Line

Entretanto, TCE diz que não houve indícios de fraude e não aplicou multa

Uma  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Ingazeira no exercício de 2014, com o fim de acompanhar a execução do contrato de gerenciamento de veículos destinados às atividades de transporte escolar da rede estadual e municipal de ensino, avaliou a qualidade do serviço e  se era o mais econômico para o município.

Figurava como Prefeito à época, Luciano Torres. A instrução do feito foi concluída em 2015. O contrato analisado foi celebrado com a empresa BPM – Serviços Ltda. A empresa já vinha executando o serviço de transporte escolar na Prefeitura de Ingazeira por meio de sucessivas dispensas de licitação, compreendendo o período de maio de 2013 a junho de 2014, segundo o TCE.

O Conselheiro Substituto, Ricardo Rios, julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, referente à análise da execução do contrato de prestação de serviço de transporte escolar nº 018/2013, sob a responsabilidade de Luciano Torres.

Outrossim, deixou de aplicar a multa prevista no artigo 73 da Lei Orgânica deste TCE/PE, tendo em vista o fato de ter sido evidenciado, no bojo desta Auditoria Especial, condutas proativas e corretivas, culminando com o efetivo recolhimento espontâneo do débito apontado no Relatório Técnico, bem como pela ausência de indícios de fraude, dolo ou má-fé.

Outras Notícias

Maioria dos prefeitos já confirmou presença em ato dia 9, diz Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa. Segundo nota, o ato é para denunciar à população que se o Governo Federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será […]

307392_46046_71146A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa. Segundo nota, o ato é para denunciar à população que se o Governo Federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios.

Depois do ato na Assembleia, os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores, através   de  suas  entidades  representativas,  anunciam  o  estado  de  falência  em  que  se  encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.

“Para  os  municípios  do  Nordeste,  onde  há  dependência  quase  total  do  FPM (Fundo de Participação Municipal),  principal mecanismo de repasse de verbas federais  para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para  a  maioria  das  prefeituras,  em  momentos  de  retração  econômica,  com  as  receitas  públicas  apresentando  comportamento  frustrante,  o  desequilíbrio  federativo  traz  à  tona  problemas  conjunturais  e  estruturantes  extremamente graves”, afirma

Segundo ele,   os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações  na arrecadação originária do FPM como o IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados)  por exemplo e em consequência a baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM.

José Patriota disse também que a economia pernambucana já apresentou uma queda de seu PIB na ordem de 1,1% no 1º semestre deste ano e em um cenário no qual a baixa contribuição dos Governos Estaduais nas políticas públicas se estabelece nacionalmente com o atraso dos repasses para a saúde e assistência Social, torna-se inevitável a manutenção de serviços básicos.

A educação pública  afirma Patriota, reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da necessária. Nesse âmbito o repasse dos recursos para o transporte dos alunos pela União é de R$12,00  por mês/aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por dia/aluno.O bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza  a capacidade de investimentos  em um momento tão difícil.

Flávio Marques: “Nicinha mentiu sobre posição de Tabira em ranking da saúde”

A Coligação do candidato oposicionista Flávio Marques,  do PT, afirmou que nesta sexta-feira(6), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha de Dinca, “fabricou mais uma mentira e enviou para vários blogs pernambucanos”. Segundo a nota, no texto que se repete igualmente em diversos veículos, ela comemora um suposto prêmio de 3ª posição, na […]

A Coligação do candidato oposicionista Flávio Marques,  do PT, afirmou que nesta sexta-feira(6), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha de Dinca, “fabricou mais uma mentira e enviou para vários blogs pernambucanos”.

Segundo a nota, no texto que se repete igualmente em diversos veículos, ela comemora um suposto prêmio de 3ª posição, na Região do Pajeú, no Ranking da Saúde, conferido pela Folha de São Paulo. “Na realidade, foram duas fake news na mesma matéria”, questiona.

“A notícia falsa, a qual alega que a cidade ocupa a 3ª posição no ranking de saúde da Folha de São Paulo, parece referir-se ao Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F). No entanto, ao verificar a lista oficial da Folha de São Paulo, não há menção específica de Tabira ocupando essa posição de destaque no ranking geral de saúde”, diz a nota.

O ranking avalia eficiência em áreas como saúde, educação e saneamento, mas os resultados variam conforme a região e o tamanho dos municípios.

“Além disso, a informação apresentada por Nicinha de Dinca, e não pela Folha de São Paulo, com recorte focado na região do Pajeú, também é mentirosa”, critica.

“Ainda que esse recorte fosse feito, o munícipio de Tabira ocuparia a 4ª posição, com 0,586 pontos, ficando atrás de São José do Egito (0,599), Afogados da Ingazeira (0,590) e Serra Talhada (0,588)”.

“É lamentável, desonesto e, sobretudo, uma falta de respeito com o povo tabirense, o tipo de expediente que essa candidata usa para ludibriar a população. Não é a primeira vez que ela e o seu marido mentem descaradamente para tentarem vencer a eleição no tapetão. Seguiremos atentos para desmascarar todas as suas mentiras”, lamentou o candidato a prefeito de Tabira pelo PT, Flávio Marques.

Pesquisa interna encomendada pelo PT dá ânimo à candidatura própria

Grupo que defende aliança, entretanto, diz que está confiante em acerto entre PSB e PT A pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pelo comando nacional da sigla para consumo interno, aponta, em pelo menos um dos cenários, empate técnico entre Armando Monteiro (PTB) e  Marília Arraes (PT). Eles tecnicamente estariam empatados com o governador Paulo […]

Grupo que defende aliança, entretanto, diz que está confiante em acerto entre PSB e PT

A pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pelo comando nacional da sigla para consumo interno, aponta, em pelo menos um dos cenários, empate técnico entre Armando Monteiro (PTB) e  Marília Arraes (PT).

Eles tecnicamente estariam empatados com o governador Paulo Câmara, segundo números divulgados pelo portal OP9, no espaço Zero Filtro, do jornalista João Valadares. O relatório da pesquisa já vazou e está sendo pauta de discussão intensa nas redes sociais.

A legislação diz que, a partir de 01/01/2018, as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2018 devem ser registradas, com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da divulgação. O blog checou e verificou que não há registro dos números, motivo pelo qual não publicará os cenários.

Os dados internos, que já estão vazando para a imprensa, são lidos como um estímulo para a candidatura própria do PT ao Governo do Estado, contra o bloco liderado por Humberto Costa, que quer uma aliança com o PSB em Pernambuco. O grupo aliancista, entretanto, diz estar animado com a possibilidade de fechar a aliança.

Segundo o blog de Inaldo Sampaio, o instituto Múltipla inclusive já entrou em campo para fazer nova pesquisa sobre a intenção de votos dos pernambucanos para o governo estadual e as duas vagas do Senado. O pedido de registro foi feito ao TRE na última 6ª feira, estando a divulgação prevista para o dia 7.

Capacitação do TCE na gestão do Patrimônio Cultural alcança 73 municípios

O Tribunal de Contas encerrou no município de Salgueiro a programação de encontros regionalizados, denominados “Gestão da Preservação do Patrimônio Cultural: um olhar do Controle Externo”, promovidos pela Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento. O trabalho, feito em parceira com a Escola de Contas, percorreu ao longo do ano nas cidades de Paudalho, Brejo […]

O Tribunal de Contas encerrou no município de Salgueiro a programação de encontros regionalizados, denominados “Gestão da Preservação do Patrimônio Cultural: um olhar do Controle Externo”, promovidos pela Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento.

O trabalho, feito em parceira com a Escola de Contas, percorreu ao longo do ano nas cidades de Paudalho, Brejo da Madre de Deus, Goiana, Rio Formoso, Igarassu, Pesqueira, Triunfo e Salgueiro com o intuito de discutir a gestão do patrimônio cultural e obras de restauro, bem como abordar os procedimentos e cuidados que devem ser adotados para a preservação das riquezas culturais nos municípios.

As oficinas foram ministradas pelos analistas de controle externo Eduardo França e Odilo Brandão, tendo como público-alvo gestores e técnicos de secretarias e órgãos de políticas municipais responsáveis pela gestão e preservação cultural, além de controladores, vereadores e chefes do Poder Executivo.

Cerca de 400 representantes de 73 municípios do Estado participaram dos encontros, demonstrando grande envolvimento e comprometimento durante as atividades das oficinas.

Visando atender aos municípios que não tiveram a oportunidade de participar dos encontros, serão realizadas oficinas no Recife, na Escola de Contas, no decorrer do primeiro semestre de 2018, cujo calendário será oportunamente divulgado.

Para Datafolha, Paulo Câmara pode vencer no primeiro turno com 52% dos votos válidos

Sem considerar votos válidos: Câmara 42%; Armando 28% Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) aponta os percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Votos totais: os números da pesquisa estimulada, considerando todas as intenções de voto, inclusive as respostas […]

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Sem considerar votos válidos: Câmara 42%; Armando 28%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) aponta os percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Votos totais: os números da pesquisa estimulada, considerando todas as intenções de voto, inclusive as respostas dos eleitores que se declaram indecisos ou que votariam em branco ou nulo indicam:

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) foi de 38% para 42%. Armando Monteiro (PTB) caiu de 30% para 28%.

Dani Portela (PSOL) foi de 2% para 3%. Julio Lossio (REDE) se manteve com 3%. Maurício Rands (PSOL) se manteve com 3%; Ana Patrícia Alves (PSTU) se manteve com 1%, mesmo percentual de Simone Fontana.

Branco/nulo/nenhum foi de 16% para 15. Eleitores que não sabem foram de 6% para 4%.

Em votos válidos, excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos, procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição, o resultado mostra que, com 52%, o governador Paulo Câmara (PSB) seria eleito no primeiro turno. Isso porque os demais candidatos somam juntos 48%.

Armando Monteiro (PTB) chega a 35%; Dani Portela (PSOL), 4%; Julio Lossio (Rede): 4%; Maurício Rands (Pros): 3%; Ana Patrícia Alves (PCO): 2%; Simone Fontana (PSTU): 1%.

Rejeição: o Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome, por isso, os resultados somam mais de 100%. Veja os índices:

Paulo Câmara (PSB): 32%
Armando Monteiro (PTB): 32%
Dani Portela (PSOL): 26%
Ana Patrícia Alves (PCO): 25%
Julio Lossio (Rede): 24%
Simone Fontana (PSTU): 24%
Maurício Rands (PROS): 24%
Rejeita todos/não votaria em nenhum: 8%
Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%
Não sabe: 6%

Segundo turno: o Datafolha apresentou cenário para o segundo turno com os dois primeiros colocados. Veja:

Paulo Câmara: 46% x 36% Armando Monteiro (branco/nulo: 16%; não sabe: 3%)

Sobre a pesquisa: margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Quem foi ouvido: 1.482 eleitores em 59 municípios, com 16 anos ou mais. Quando a pesquisa foi feita: nos dias 3 e 4 de outubro; Registro no TSE: PE-05100/2018.

Contratantes da pesquisa: TV Globo e Folha de S.Paulo. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.