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Auditoria Especial do transporte escolar na Ingazeira é julgada irregular pelo TCE

Por Nill Júnior
Afogados On Line

Entretanto, TCE diz que não houve indícios de fraude e não aplicou multa

Uma  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Ingazeira no exercício de 2014, com o fim de acompanhar a execução do contrato de gerenciamento de veículos destinados às atividades de transporte escolar da rede estadual e municipal de ensino, avaliou a qualidade do serviço e  se era o mais econômico para o município.

Figurava como Prefeito à época, Luciano Torres. A instrução do feito foi concluída em 2015. O contrato analisado foi celebrado com a empresa BPM – Serviços Ltda. A empresa já vinha executando o serviço de transporte escolar na Prefeitura de Ingazeira por meio de sucessivas dispensas de licitação, compreendendo o período de maio de 2013 a junho de 2014, segundo o TCE.

O Conselheiro Substituto, Ricardo Rios, julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, referente à análise da execução do contrato de prestação de serviço de transporte escolar nº 018/2013, sob a responsabilidade de Luciano Torres.

Outrossim, deixou de aplicar a multa prevista no artigo 73 da Lei Orgânica deste TCE/PE, tendo em vista o fato de ter sido evidenciado, no bojo desta Auditoria Especial, condutas proativas e corretivas, culminando com o efetivo recolhimento espontâneo do débito apontado no Relatório Técnico, bem como pela ausência de indícios de fraude, dolo ou má-fé.

Outras Notícias

Ausência de Igor Alves no Natal Triunfo é questionada

A ausência do filho da terra Igor Alves da programação do Natal Triunfo 2021 gerou estranhesa. Orgulho local, ele não foi incluído na grade que vai até 25 de dezembro. Igor e muitos que admiram seu trabalho esperavam ter seu novo show Christmas Concert na programação,  agora agenciado pela Virtus Produções. “Não sei o que […]

A ausência do filho da terra Igor Alves da programação do Natal Triunfo 2021 gerou estranhesa.

Orgulho local, ele não foi incluído na grade que vai até 25 de dezembro.

Igor e muitos que admiram seu trabalho esperavam ter seu novo show Christmas Concert na programação,  agora agenciado pela Virtus Produções.

“Não sei o que motivou não terem me incluído na grade. Mas sigo meu caminho e tenho recebido pessoas que perguntam”, disse ao blog.

A programação tem várias atrações inclusive de outras cidades, além da Cantata Natalina, no Cine Guarany.  Não precisa ser produtor do evento para imaginar o quão belo seria a participação do tenor na Cantata.

O blog procurou a prefeitura de Triunfo e o setor de turismo e eventos. Está aguardando um posicionamento sobre o assunto.

Afogados: casamento coletivo acontecerá em outubro

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira (CEJUSC), sertão de Pernambuco, promove o segundo casamento coletivo com cerca de 200 casais. A cerimônia está marcada para o dia 19 de outubro 2018 no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida a partir das 10h. Os interessados devem procurar a Oficial de Justiça Ruth […]

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira (CEJUSC), sertão de Pernambuco, promove o segundo casamento coletivo com cerca de 200 casais. A cerimônia está marcada para o dia 19 de outubro 2018 no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida a partir das 10h.

Os interessados devem procurar a Oficial de Justiça Ruth Duque no Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Afogados até o dia 28 de setembro para formalizar todos os procedimentos. A parceria inclui a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para a solicitação de quem quer entrar na cerimônia, necessário apenas Certidão de nascimento dos noivos e RG. Nos casos de pessoas que tiveram união anterior mesmo que formalizada, havendo comum acordo das partes para separação, basta procurar o CEJUSC no Fórum Laurindo Lemos.

O tema foi tratado no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. por Ruth Nunes, Oficial do Cartório Civil e Sílvio Marinho, Chefe do CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Prefeito de Itapetim destaca devolução de recursos da Câmara

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira para agradecer à Câmara de Vereadores pela devolução de R$ 8 mil aos cofres do município. O valor foi destinado à Associação dos Animais Carentes de Itapetim, uma entidade que tem realizado um trabalho importante na proteção e cuidado de animais abandonados. “Hoje […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira para agradecer à Câmara de Vereadores pela devolução de R$ 8 mil aos cofres do município. O valor foi destinado à Associação dos Animais Carentes de Itapetim, uma entidade que tem realizado um trabalho importante na proteção e cuidado de animais abandonados.

“Hoje quero agradecer mais uma vez à Câmara de Vereadores, através do nosso amigo e presidente Júnior de Diógenes, pela devolução de R$ 8 mil ao município. Agradeço por essa ação maravilhosa e adianto que esse recurso foi destinado à Associação dos Animais Carentes de Itapetim,” escreveu o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito também fez questão de elogiar a atuação da Associação dos Animais Carentes, parabenizando as representantes Valdenora e Rafaela pelo “lindo trabalho” que realizam na cidade. “Obrigado ao Júnior e aos demais vereadores por essa grande atitude. Em nome das nossas amigas Valdenora e Rafaela, parabenizo todos que fazem a Associação dos Animais pelo lindo trabalho,” concluiu.

Grupo Movimento Democrático faz reunião em Afogados

Da Assessoria O grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, Movimento Democrático avaliou em reunião realizada na manhã deste domingo (12.02) o encontro com representantes do movimento com moradores da comunidade de Queimada Grande, zona rural do município no dia 08 de janeiro. O líder do Movimento naquela comunidade João Simeão, informou ao grupo que […]

Da Assessoria

O grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, Movimento Democrático avaliou em reunião realizada na manhã deste domingo (12.02) o encontro com representantes do movimento com moradores da comunidade de Queimada Grande, zona rural do município no dia 08 de janeiro.

O líder do Movimento naquela comunidade João Simeão, informou ao grupo que a pauta foi muito positiva. “As pessoas ficaram surpresas pelo fato de um candidato que não obteve êxito nas eleições ter tido o trabalho de ir à comunidade agradecer os votos recebidos lá”, informou João.

Emídio Vasconcelos, que coordena o grupo Movimento Democrático, destacou a importância de ações como a que foi realizada em Queimada Grande e disse que o mesmo irá acontecer em todas as comunidades por onde passaram, durante as eleições.

“É importante que façamos isso em todas as comunidades por onde andamos, as pessoas precisam saber que quando dizíamos que não disputávamos somente as eleições, mas sim as ideias, estávamos sendo verdadeiros. Temos que continuar a mostrar às pessoas que a defesa da democracia, a manutenção das conquistas sociais e a renovação da política, que foram os três pilares que nortearam a nossa campanha, ainda fazem parte das nossas propostas e vão nos acompanhar sempre”, disse Emídio.

Braz Emygdio, que coordena as reuniões do grupo, falou sobre a importância de se ouvir as pessoas das comunidades para saber de suas demandas e poder assim, ajuda-las, fazendo uma oposição responsável, construtiva e propositiva.

Na pauta ainda foram tratadas questões como a Ação Popular que levou o Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatar a liminar que suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016 editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira que concedia aumento dos subsídios dos vereadores do município.

Também discutiram quais serão as próximas comunidades que serão visitadas pelo grupo para agradecer os votos, debater demandas e traças planos de ação resolutivos.

Nesta segunda (13.02) o coordenador do grupo, Emidio Vasconcelos estará nos estúdios da Rádio Pajeú, onde irá falar sobre os rumos da oposição em Afogados da Ingazeira.

Bodocó: MPPE recomenda que prefeito suspenda o uso de propaganda institucional para promoção pessoal

G1 Petrolina O prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, recebeu uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para suspender o uso de propaganda institucional no site oficial da prefeitura e nas redes sociais para ato publicitário e pessoal. Segundo o promotor de justiça, Bruno Pereira de Lima, que emitiu a recomendação, a promoção pessoal […]

G1 Petrolina

O prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, recebeu uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para suspender o uso de propaganda institucional no site oficial da prefeitura e nas redes sociais para ato publicitário e pessoal.

Segundo o promotor de justiça, Bruno Pereira de Lima, que emitiu a recomendação, a promoção pessoal pode caracterizar ato de improbidade administrativa, pois esses espaços não devem conter promoção de pessoa física de gestores, ex-gestores e de servidores públicos, ou seja, nada que vincule ou associe alguém ou grupo de pessoas à marca da administração pública.

De acordo com o MPPE, nos shows realizados na cidade, que envolvam recursos públicos de qualquer origem, deverão ser colocados em uma placa dados referentes à realização, além dos nomes de cada atração contratada e o respectivo valor. Também deve constar na placa o nome da empresa responsável pela estrutura de palco e valor, o nome da empresa responsável pelo equipamento de som e o valor e a origem dos recursos para as contratações. A placa deverá ainda ser instalada em local visível e ser retirada apenas após o período de realização do evento.

Em nota, a assessoria de imprensa de Bodocó informou que a recomendação foi entregue ao município de Bodocó em 13 de março e que o município segue os princípios da lei, não a fere e que o gestor usa sua página pessoal apenas para informar as ações que estão sendo executadas pelo governo. Também reforçou que a gestão está ciente e continuará seguindo a lei. Em relação a eventos, consta na nota que é ‘ natural a preocupação do MP para que as leis sejam cumpridas e o município continuará a seguir’.