Auditoria Especial do transporte escolar na Ingazeira é julgada irregular pelo TCE
Por Nill Júnior
Afogados On Line
Entretanto, TCE diz que não houve indícios de fraude e não aplicou multa
Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Ingazeira no exercício de 2014, com o fim de acompanhar a execução do contrato de gerenciamento de veículos destinados às atividades de transporte escolar da rede estadual e municipal de ensino, avaliou a qualidade do serviço e se era o mais econômico para o município.
Figurava como Prefeito à época, Luciano Torres. A instrução do feito foi concluída em 2015. O contrato analisado foi celebrado com a empresa BPM – Serviços Ltda. A empresa já vinha executando o serviço de transporte escolar na Prefeitura de Ingazeira por meio de sucessivas dispensas de licitação, compreendendo o período de maio de 2013 a junho de 2014, segundo o TCE.
O Conselheiro Substituto, Ricardo Rios, julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, referente à análise da execução do contrato de prestação de serviço de transporte escolar nº 018/2013, sob a responsabilidade de Luciano Torres.
Outrossim, deixou de aplicar a multa prevista no artigo 73 da Lei Orgânica deste TCE/PE, tendo em vista o fato de ter sido evidenciado, no bojo desta Auditoria Especial, condutas proativas e corretivas, culminando com o efetivo recolhimento espontâneo do débito apontado no Relatório Técnico, bem como pela ausência de indícios de fraude, dolo ou má-fé.
A Prefeitura de Sertânia publicou na tarde desta segunda-feira (25) o edital de convocação n.º 015/2022, referente ao concurso público realizado em 2019. Estão sendo chamados os aprovados para o cargo de motorista, assistente administrativo, técnico agrícola, auditor, cirurgião dentista, engenheiro agrônomo, médico geriatra e professor. Os candidatos relacionados precisam comparecer à Secretaria de Administração […]
A Prefeitura de Sertânia publicou na tarde desta segunda-feira (25) o edital de convocação n.º 015/2022, referente ao concurso público realizado em 2019. Estão sendo chamados os aprovados para o cargo de motorista, assistente administrativo, técnico agrícola, auditor, cirurgião dentista, engenheiro agrônomo, médico geriatra e professor.
Os candidatos relacionados precisam comparecer à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para entregar os documentos listados no edital e realizar a assinatura do Termo de Interesse na Vaga. A Secretaria está localizada na sede da Prefeitura Municipal de Sertânia (Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro). O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o convocado que não deseja esperar o AR pode comparecer de forma espontânea no endereço acima citado.
Além da entrega da documentação, os candidatos farão o agendamento do seu exame médico admissional. O não comparecimento dentro do prazo será interpretado como desistência e renúncia do candidato ao cargo para o qual foi aprovado, dando a Prefeitura o direito de convocar o próximo candidato aprovado.
Em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (27), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia foi reconduzido ao cargo até o ano de 2026. A eleição, realizada por aclamação pelos prefeitos e prefeitas presentes, também definiu toda a nova diretoria executiva da entidade, que terá como vice-presidente o prefeito de Aliança, Pedro Freitas. […]
Em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (27), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia foi reconduzido ao cargo até o ano de 2026.
A eleição, realizada por aclamação pelos prefeitos e prefeitas presentes, também definiu toda a nova diretoria executiva da entidade, que terá como vice-presidente o prefeito de Aliança, Pedro Freitas. Ele assumirá o comando da Amupe em março de 2026, após a renúncia de Gouveia.
“A Amupe seguirá unida para enfrentar os desafios futuros. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que construíram esse consenso conosco. Tenho certeza de que faremos um trabalho empenhado para, cada vez mais, ajudar os municípios nas pautas municipalistas”, como destacou o presidente Marcelo Gouveia.
O vice-presidente Pedro Freitas também reforçou a importância da união e da colaboração entre os municípios. “A eleição da Amupe mostrou a força da união e da aproximação que toda a sociedade pernambucana espera. Temos muitos desafios em comum e um estado que precisa de atenção e construção. A Amupe tem um papel fundamental nesse processo”, afirmou.
A nova diretoria da Amupe também conta com a participação de outras lideranças municipais, como Elcione Ramos, prefeita de Igarassu (1ª secretária); Mirella Almeida, prefeita de Olinda (2ª secretária); Rubem Lima, prefeito de Panelas (1º tesoureiro); Elioenai Dias, prefeito de Cabrobó (2º tesoureiro); Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária da Mulher da Amupe); e Juliana Barbosa, prefeita de Casinhas (suplente da secretaria da Mulher).
Além da diretoria executiva, os prefeitos e prefeitas também escolheram os novos membros dos conselhos fiscal e deliberativo da Amupe. O primeiro é composto por seis nomes, o segundo composto por mais 24 gestores, separados pelas Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.
O projeto de perdão do IPVA para motos de até 165 cilindradas deveria ter uma restrição. Para motociclistas cujo veículo foi flagrado em direção perigosa, envolvido em acidentes com dolo ou colocando em risco a vida de outros. A “exibição” desse jovem do registro, por exemplo, que deve ter muito tempo livre foi filmada na […]
O projeto de perdão do IPVA para motos de até 165 cilindradas deveria ter uma restrição.
Para motociclistas cujo veículo foi flagrado em direção perigosa, envolvido em acidentes com dolo ou colocando em risco a vida de outros.
A “exibição” desse jovem do registro, por exemplo, que deve ter muito tempo livre foi filmada na PE 275, entre Placas de Piedade e Brejinho.
Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa: Infração – gravíssima; Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
A produção encaminhou o vídeo com a placa para a Regional da SDS.
Além de não ter graça nenhuma, quando cai dá despesa ao Sistema Único de Saúde e preocupação aos familiares.
O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, tem percorrido todo o município ouvindo a população para a elaboração do seu plano de governo. Além da presença nas comunidades, Miguel Duque e Marcus Godoy, pré-candidato a vice, lançaram, por meio do Podemos, uma plataforma digital para receber propostas da população. “Estamos fazendo uma verdadeira […]
O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, tem percorrido todo o município ouvindo a população para a elaboração do seu plano de governo.
Além da presença nas comunidades, Miguel Duque e Marcus Godoy, pré-candidato a vice, lançaram, por meio do Podemos, uma plataforma digital para receber propostas da população.
“Estamos fazendo uma verdadeira escuta popular, indo até as comunidades e disponibilizado, através do nosso partido, uma plataforma na internet para que todas as pessoas possam opinar.” Enfatizou o pré-candidato.
A convenção do podemos acontece no próximo dia 20, mas a escuta deve continuar até o início da campanha. Ele tem participado do debate ao lado do pré-candidato a vice, Marquihos Godoy.
A Secretaria de Defesa Social, através das polícias Civil e Militar e em conjunto com a Secretaria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (04/03), a Operação Átria. A operação de cunho nacional visa intensificar o esforço realizado no enfrentamento à violência contra a mulher. Com inicio já no dia 1º, em Pernambuco, até o final de […]
A Secretaria de Defesa Social, através das polícias Civil e Militar e em conjunto com a Secretaria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (04/03), a Operação Átria. A operação de cunho nacional visa intensificar o esforço realizado no enfrentamento à violência contra a mulher. Com inicio já no dia 1º, em Pernambuco, até o final de março, os 184 municípios pernambucanos receberão atividades preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de inteligência. O grande reforço da edição do nosso 2º ano são as 10 turmas da Missão Acolhimento de que visa humanizar policiais civis e militares no atendimento nas delegacias locais e especializadas da Polícia Civil e nas abordagens feitas pelos policiais militares.
Entre as ações da Operação Átria estão: visitas/diligências, atendimentos à vítima de violência; cumprimento de mandados judiciais em abertos, entre outros. “Equipes das polícias Civil e Militar serão utilizadas, neste mês, especificamente nesta Operação, com injeção de recursos do governo federal, mas que serão intensificados pela SDS. Pois, entendemos que, o combate à violência contra a mulher é prioridade para o Governo de Pernambuco”, frisou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Com relação ao aprimoramento das forças policiais, destaque para a integração entre as Secretarias, para o treinamento dos profissionais da Segurança Pública que atuam diretamente com esse público. “Dentro das ações da Operação está a capacitação dos policiais. Uma ação desenhada em conjunto entre Secretaria de Defesa Social e Secretaria da Mulher para qualificar esses agentes. E reforçarmos a necessidade de oferecermos à mulher vítima de violência um atendimento acolhedor e mais humanizado,” pontuou a secretária da Mulher, Mariana Melo.
Todas as delegacias de polícia do Estado estarão envolvidas na Operação, entre delegacias locais e especializadas, a exemplo das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as Delegacias de Homicídios. “Um mutirão de inquéritos será realizado para dar agilidade e concluir os procedimentos policiais que estejam em andamento”, explicou a Delegada da Mulher, Fabiana Leandro. A Polícia Militar participará com a Patrulha Maria da Penha. “Intensificaremos nossa atuação nesse mês, com foco no cumprimento de mandados de prisão”, destacou a diretora de Articulação Social e Direitos Humanos da PMPE, coronel Cristiane Moura.
No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, acontecerá o ‘Dia ‘, quando todas as operativas estarão envolvidas nas ações preventivas e prisões. Nesse mesmo dia também ocorrerá a entrega de duas Salas Rosa, em Ipojuca, instaladas nas delegacias de Ipojuca e Porto de Galinhas, graças a um convênio entre PCPE e a Prefeitura de Ipojuca.
DADOS
O número de feminicídio que vem apresentando, comparado a dezembro de 2023, uma redução de 20% (com 10 casos em dezembro em todo o Estado e 8 em janeiro de 2024). Em números absolutos, janeiro de 2024 registrou 4.514 ocorrências de Violência Doméstica contra Mulher, 165 casos a menos do que o registrado em dezembro de 2023 (4.679).
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