Governo Federal define plano integrado de enfrentamento à Seca no Nordeste e em Minas Gerais

Aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal foi, mais uma vez, tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um apelo aos Ministros da Justiça e Planejamento para autorizarem imediatamente o aumento de efetivo da categoria de policial rodoviário federal.

“Neste momento, venho a esta tribuna pedir, em nome do povo brasileiro, principalmente daqueles que sofrem com o abandono de nossas estradas e com a falta de segurança, que sejam imediatamente nomeados todos os já formados Policiais Rodoviários Federais. E, ainda, que os excedentes, aqueles que foram aprovados na primeira fase do concurso, sejam levados o quanto antes à Academia Nacional da Policia Rodoviária Federal, que está pronta para formá-los, e que não se desperdice, mais uma vez, o dinheiro do contribuinte para fazer novo concurso, enquanto já existe outro em andamento”, comentou Patriota.

O socialista ainda disse que solicitou uma audiência com Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento; e com José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; para tratar, junto com a direção da Polícia Rodoviária Federal e com os representantes dos PRFs, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, a FenaPRF, deste assunto tão importante para a sociedade brasileira.

O deputado ainda lembrou que o efetivo da PRF se mantém em aproximadamente 10 mil policiais há praticamente 20 anos, desde 1995. A frota de veículos no país passou de 20 milhões para 80 milhões neste período. A Polícia Rodoviária Federal combate a criminalidade nas rodovias e nas imediações. Os criminosos vêm, a cada dia, se especializando mais para tirar seus lucros em cima do trabalhador honesto e sofredor e a PRF precisa se fazer presente.

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Ex-vereador admitiu que convite partiu  do grupo de Fernando Bezerra.

Ex-vereador por cinco mandatos, Edmundo Barros justificou ontem o seu ingresso no MDB do antigo desafeto Dinca Brandino. 

Falando a Rádio Cidade FM, Edmundo inicialmente descartou a possibilidade de apoio ao nome da vereadora Nely Sampaio como havia ventilado como possível em áudio nas redes sociais o ex-prefeito Rosalvo Sampaio. 

“Quando pedia uma definição a Nely sobre candidatura ela dizia que era cedo e agora sem coligação na proporcional ficou impossível.”

O argumento para se juntar a Dinca contra quem tem processo na justiça, Edmundo disse que atendeu convite do grupo do Senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado Fernando Filho. 

“Dos Coelhos conseguimos para Tabira, 27 pequenas barragens, 3 tratores e 12 poços, enquanto do Governador Paulo Câmara, mesmo sendo filiado ao PSB, nunca consegui uma caçamba de areia”. 

Para quem tinha dúvidas, Edmundo prometeu que mesmo do lado de Dinca não irá compactuar com coisas erradas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O prefeito de Calumbi, Joelson, iniciou nesta segunda-feira (19) sua agenda institucional em Brasília com a participação na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país em defesa de pautas que visam o fortalecimento dos municípios.

Após a abertura da Marcha, Joelson visitou o escritório do ex-deputado federal Gonzaga Patriota, onde reforçou o diálogo sobre demandas de Calumbi. Segundo o prefeito, a reunião teve como foco a articulação de novos investimentos, obras e ações que beneficiem a população local.

No período da tarde, Joelson esteve no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde se reuniu com o assessor de gabinete Thiago Borges. O encontro tratou da busca por recursos e benefícios voltados ao fortalecimento da agricultura e ao desenvolvimento rural no município.

“Foi um dia bastante proveitoso. Seguimos firmes em busca de melhorias para Calumbi”, registrou o prefeito em suas redes sociais.