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Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações contra seca no NE

Por Nill Júnior

1267800502carropipaO Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa.

Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, também receberá aporte financeiro para perfurar e instalar poços. O objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal ao reduzir a distância entre a coleta de água e o abastecimento de comunidades afetadas pela seca.

O crédito orçamentário para as ações de resposta em caso de desastres naturais é de aproximadamente R$ 390 milhões. Já os investimentos em reconstrução giram em torno de R$ 137 milhões.

Outras Notícias

No plano Federal, surpresas

Dos candidatos a Federal, algumas projeções confirmadas e outras surpresas. Nomes como Marília Arraes (PT), Sebastião Oliveira (PR), Eduardo da Fonte (PP), Sílvio Costa Filho (PRB), Fernando Filho (DEM) são alguns nomes que confirmaram sua cadeira na Câmara. Gonzaga Patriota (PSB), que chegou a reclamar da atenção diferenciada ao majoritário João campos, chegou com 80.498 […]

Com apoio da base sindical da CUT, Carlos Veras conquista primeiro mandato na Câmara

Dos candidatos a Federal, algumas projeções confirmadas e outras surpresas. Nomes como Marília Arraes (PT), Sebastião Oliveira (PR), Eduardo da Fonte (PP), Sílvio Costa Filho (PRB), Fernando Filho (DEM) são alguns nomes que confirmaram sua cadeira na Câmara.

Gonzaga Patriota (PSB), que chegou a reclamar da atenção diferenciada ao majoritário João campos, chegou com 80.498 votos.  A votação em 2014 foi de 101.142 votos.

Com votos pulverizados em todas as cidades do Estado em virtude da CUT e majoritário em sua terra natal, Tabira, com 3.966 votos, Carlos Veras, que alguns diziam que correria riscos de não chegar, alcançou mandato com 72.005 votos.

O número de Federais que não conseguiram êxito com mandato aumentou. Zeca Cavalcanti teve 57.755 votos e perdeu a vaga. Kaio Maniçoba ampliou muito a votação. Teve 28.585 votos, sendo a surpresa da eleição há quatro anos. Ampliou as bases, a votação foi a 61.287 votos, mas, trocando o PHS pelo Solidariedade,  não teve musculatura para garantir a vaga. Adalberto Cavalcanti foi outro que perdeu a vaga.

Iguaracy promove evento de conscientização sobre o autismo

Na manhã desta segunda-feira (31), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Saúde, realizou um evento especial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A programação contou com a participação de alunos, profissionais da educação e saúde, além de autoridades locais, reforçando a importância […]

Na manhã desta segunda-feira (31), a Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Saúde, realizou um evento especial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A programação contou com a participação de alunos, profissionais da educação e saúde, além de autoridades locais, reforçando a importância do tema.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve presente e acompanhou as atividades junto às crianças e demais participantes. Durante o evento, os alunos interagiram em atividades lúdicas e educativas, destacando a relevância da inclusão e do respeito às pessoas autistas. A iniciativa faz parte das ações em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.

“Este evento foi cuidadosamente programado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria de Saúde, com total apoio da gestão municipal. Nosso objetivo é fortalecer a conscientização e promover um ambiente mais inclusivo para todas as pessoas com TEA”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

A ação teve por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Além disso, reforça o compromisso da administração municipal com a inclusão e o bem-estar da população, incentivando o debate e a sensibilização sobre o autismo na sociedade. Outras atividades voltadas à temática estão previstas para os próximos dias, ampliando o alcance da campanha de conscientização.

Congresso Nacional terá “super semana” de votações

Agência Estado O Congresso deverá ter uma “super semana” de votações a partir de terça-feira. Na pauta do plenário constam 31 itens, o último o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A eventual mudança dessa proposta é a maior preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que admite deixar o governo caso […]

Congresso Nacional.
Congresso Nacional.

Agência Estado

O Congresso deverá ter uma “super semana” de votações a partir de terça-feira. Na pauta do plenário constam 31 itens, o último o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A eventual mudança dessa proposta é a maior preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que admite deixar o governo caso o Legislativo aprove zerar o superávit primário de 0,7% do PIB no próximo ano.

A pauta do plenário pode ser ampliada para 32 itens, caso a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprove um dia antes o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

O projeto da LDO é o trigésimo primeiro item da pauta. Antes, os parlamentares terão de apreciar obrigatoriamente cinco vetos presidenciais, que trancam a pauta, outros 24 projetos de abertura de crédito suplementar e o Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019.

Os parlamentares podem até, logo após a análise dos vetos, aprovar um requerimento de inversão de pauta para votar logo a LDO. Contudo, é possível que isso não ocorra porque tanto os projetos de abertura de crédito quanto o PPA podem ser votados logo. As propostas de crédito, geralmente, são consensuais e devem ser apreciadas em rápidas votações.

A expectativa do governo é que as votações ocorram, pelo menos, na terça e na quarta-feira. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que convocará novas reuniões conjuntas das duas Casas Legislativas para votar todas as propostas orçamentárias até o final do ano.

Mesmo diante da possibilidade de complicar a situação das contas públicas, o governo costurou inicialmente um acordo com Renan para “sacrificar” a votação da LDO de 2016 para ajudar na aceleração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. A manobra permitiria manter o Legislativo em funcionamento durante o recesso parlamentar, o que poderia levar à votação do pedido de afastamento ainda em janeiro. Mas essa manobra regimental não deve prosperar diante da reação de parlamentares contrários à estratégia.

PROCON, Fazenda e IPEM fiscalizam postos de combustíveis de Petrolina

O Procon-PE, juntamente com a Secretaria da Fazenda, Ipem e Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão fiscalizando agora os postos de combustíveis do município de Petrolina. Estão sendo analisados diversos pontos da fiscalização, entre elas se há ou adulteração nos combustíveis. Outro foco da fiscalização é saber se há ou não cartelização do preço de […]

O Procon-PE, juntamente com a Secretaria da Fazenda, Ipem e Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão fiscalizando agora os postos de combustíveis do município de Petrolina.

Estão sendo analisados diversos pontos da fiscalização, entre elas se há ou adulteração nos combustíveis.

Outro foco da fiscalização é saber se há ou não cartelização do preço de combustíveis na cidade. O cartel é um crime contra a ordem econômica e também concorrencial tipificado pela Lei nº 8.137/90, com redação atual dada pela Lei nº 12.529/2011 (Nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência).

Quando comprovada da prática do crime, as ações penais por formação de cartel são abertas e os indivíduos envolvidos respondem a processo criminal.

Luciano Bonfim recebe Raquel Lyra em Triunfo

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou em suas redes sociais a visita da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, à cidade. A visita foi marcada por uma série de discussões sobre projetos em andamento e novas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento local. “Hoje tive a honra de receber a nossa governadora Raquel […]

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou em suas redes sociais a visita da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, à cidade.

A visita foi marcada por uma série de discussões sobre projetos em andamento e novas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento local.

“Hoje tive a honra de receber a nossa governadora Raquel Lyra em Triunfo! Juntos, percorremos a cidade, apresentando os nossos projetos e discutindo novas iniciativas para o desenvolvimento do município. Raquel é uma parceira fundamental na nossa luta por uma Triunfo mais próspera e inclusiva. Com seu apoio, estamos confiantes de que conseguiremos trazer ainda mais benefícios para nossa população,” declarou o prefeito Luciano Bonfim em suas redes sociais.

Raquel Lyra aproveitou a visita para conhecer de perto as demandas e necessidades do município. Em meio a uma intensa agenda de compromissos pelo estado, a governadora tirou um momento para desfrutar do clima ameno e serrano de Triunfo, esteve, por exemplo, visitando a Casa Grande das Almas. O lugar hospedou diversas personalidades importantes, entre elas o venerado e temido Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. O cangaceiro chegou a se esconder várias vezes na propriedade enquanto fugia das volantes de Pernambuco e da Paraíba.

Com a sensação térmica chegando a 14º C, Raquel está hospedada no Hotel do Sesc, aproveitando o ambiente acolhedor da cidade.