Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações contra seca no NE

Em seu último ato oficial de campanha, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, voltou a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamou dos institutos de pesquisas e disse que está confiante na vitória nas urnas neste domingo (26), dia da votação no segundo turno, em que ele disputa o Palácio do Planalto com a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff. “Amanhã vencerei estas eleições porque não há sordidez que vença a verdade”, destacou.

Em entrevista concedida neste sábado (25), dentro do Solar das Neves, como é conhecida a residência da família Neves em São João Del Rey, no interior de Minas Gerais, o presidenciável tucano disse que esta eleição será lembrada pela sordidez com que ele e outros adversários foram tratados pelo PT. E disse se sentir revigorado ao final desta caminhada, apesar da campanha dura que enfrentou.

“Termino este combate de maneira honrada, acreditando que a política deve ser feita com honradez. Já me sinto vitorioso pela caminhada correta, mostrando um Brasil generoso e ético.”

Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aécio voltou dizer que ele se “apequenou”. “O ex-presidente Lula se apequenou nesta campanha. Sai muito menor do que entrou. Como sou um homem generoso, vou buscar sempre na minha memória os rasgados elogios que ele fez a mim no nosso convívio”.

O tucano creditou as críticas que vem recebendo de Lula, que chegou a chamá-lo de filhinho de papai em um comício, ao “desespero final da campanha”. “Perceberam que, pela primeira vez em 12 anos, há uma possibilidade real de derrota”, afirmou Aécio.

O candidato falou também sobre os números divergentes das pesquisas de intenção de voto. “Todos os institutos terão que se reciclar. Os erros foram grosseiros no primeiro turno”. Sobre o debate da TV Globo, ele disse que saiu feliz e satisfeito porque conseguiu apresentar sua plataforma de governo. E desejou que neste domingo, nas urnas, os brasileiros escolham o melhor para o Brasil, porque acredita na política feita com honradez.

No final da entrevista, ele agradeceu mais uma vez “a calorosa acolhida que teve dos brasileiros nesta campanha”, agradeceu “à amiga Marina Silva que oxigena e traz esperança à política brasileira” e a Renata, viúva de Eduardo Campos. Aécio afirmou que o pior momento que teve nesta caminhada foi a morte de Campos.

O tucano disse ainda que encerrava sua campanha à Presidência da República onde tudo começou, na cidade de seu avô, São João Del Rei, uma tradição que ele mantém em todas as suas disputas políticas. Ele chegou à cidade acompanhado da mulher Letícia e dos filhos gêmeos, acenou da sacada para um grupo de pessoas que se acotovelaram em frente à casa de seus avós para vê-lo, concedeu entrevista coletiva à imprensa e encerrou suas atividades visitando o túmulo de Tancredo Neves, no cemitério ao lado das Igreja São Francisco de Assis.

Após essa visita, ele seguiu para sua residência em Belo Horizonte, para esperar ao lado da família – sua filha mais velha também está chegando à cidade – o dia da votação deste segundo turno, neste domingo.

Os advogados que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão, mais a servidora Gorete Soares, enviaram nota ao blog.

Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva. Eles buscam sustentar que não há indícios que justifiquem a manutenção das prisões e que eles podem responder em liberdade.

Os dois , mais a tesoureira Gorete Soares, passam por audiência de custódia esta manhã. Veja a nota enviada ao blog:

Nota à Imprensa

De acordo com os advogados que representam os vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Júnior) e Manoel Gonçalves da Silva (Manoel Grampão), e a servidora pública Maria Gorete Alves Soares, seus clientes receberam com perplexidade a operação da Polícia Civil deflagrada na manhã desta quarta-feira (10), uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem.

Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados.

Os vereadores Zé Raimundo,  Vandinho da Saúde e China Menezes são os convidados da Revista da Cultura. O programa vai ao ar às 11h na Cultura FM.

Eles avaliam os primeiros oito meses do ciclo legislativo,  a gestão Márcia Conrado e debatem os últimos temas envolvendo a Câmara.

Para alguns, o processo de sucessão de Ronaldo de Dja já começou,  com cinco nomes pleitrando a cadeira. Boato ou fato? Os vereadores comentam.

O vereador Vandinho da Saúde (Patriotas) levou um leque de propostas propositivas para o plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), na última terça-feira (31), e entre outros assuntos, abordou temas com a má iluminação em alguns bairros da capital do xaxado, por negligência da Celpe, bem como, levantou o debate em torno do abastecimento d’água no distrito de Varzinha. Entretanto, o governista cobrou da prefeita Márcia Conrado (PT) respostas sobre um pedido em defesa dos servidores públicos da saúde.

Ainda convidou para o 7 de setembro em ato alinhado com o presidente Jair Bolsonaro.

Vereador mais votado de Serra Talhada, com 2020 votos, ou 4,51%, China Menezes foi muito criticado nos bastidores por colegas pelo teor de sua fala ao radialista Francys Maya na Vilabela FM.

China tem uma bela história, tendo sido engraxate e agora conquistando mandato. Mas isso não lhe dá unanimidade.

Ao defender seu apoio a Luciano Duque (PT) para Estadual, China, que é do PSD, saiu com essa: “Se ele (Luciano Duque) me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele. E em quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”, afirmou.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

O objetivo será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão

Resultado de uma análise e avaliação sobre a necessidade de melhorias na rede de saúde estadual para permitir atendimentos mais qualificados, o Governo de Pernambuco vai contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para a prestação de serviço de consultoria na área de gestão. 

Nesta quarta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo que valida a contratação, que será assinada em breve. A consultoria vai atender a seis hospitais de alta complexidade sob administração direta da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. 

A reestruturação da rede é um dos compromissos da gestão estadual, que já foi iniciada com obras em algumas unidades, como é o caso do Hospital da Restauração.

“Estamos trabalhando para garantir um melhor atendimento à população a partir de mudanças na gestão dos grandes hospitais do Estado. A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein é um serviço de referência em gestão hospitalar no Brasil, já atuante em alguns estados e municípios brasileiros em parceria com a administração pública. Por isso, podemos garantir o avanço na governança dos equipamentos estaduais”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As unidades que serão atendidas através da consultoria com o Einstein são: Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão de Lucena, Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas e Hospital Otávio de Freitas, localizados no Recife, e Hospital Regional do Agreste, situado em Caruaru. 

O objetivo da consultoria será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão, com a proposição e assessoramento na implantação de modelo de gestão logística e de suprimentos. Esse trabalho é destinado a promover qualidade e segurança dos serviços de saúde ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado.

“É muito importante trabalhar a governança dos hospitais de alta complexidade, que são um verdadeiro alicerce para a saúde do Estado. A consultoria terá como foco problemas históricos, que são a superlotação e o desabastecimento. Então, que a gente consiga, a partir da experiência e da capacidade reconhecida do Einstein nessa área de gestão hospitalar, realmente melhorar a governança dos hospitais, que se traduz em melhoria da assistência à população. Essa é mais uma ação de sustentabilidade na saúde do governo Raquel Lyra”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A contratação da Sociedade Einstein será realizada através de inexigibilidade de licitação, após uma avaliação iniciada ainda em 2023 que apontou a necessidade da consultoria. Uma série de análises foi feita por órgãos e secretarias competentes do Estado, com a participação da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado. A prestação de serviço será feita por um período de 24 meses e o valor da contratação é de R$ 23.207.720.

A partir da qualificação de serviços prestados, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein será contratada pelo Governo do Estado. A escolha da empresa foi feita pelo alto nível de complexidade das intervenções necessárias com vista à qualificação da gestão e operacionalização da assistência nas seis unidades de alta complexidade. A sociedade é detentora de conhecimento em gestão e operacionalização das ações e serviços de saúde com corpo técnico formado por profissionais qualificados e experientes.