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Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações contra seca no NE

Por Nill Júnior

1267800502carropipaO Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa.

Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, também receberá aporte financeiro para perfurar e instalar poços. O objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal ao reduzir a distância entre a coleta de água e o abastecimento de comunidades afetadas pela seca.

O crédito orçamentário para as ações de resposta em caso de desastres naturais é de aproximadamente R$ 390 milhões. Já os investimentos em reconstrução giram em torno de R$ 137 milhões.

Outras Notícias

Patrimônio cultural de Pernambuco tem novo Conselho de preservação e valorização

Serra-talhadense Anildomá Willians (primeiro a esquerda) representa o Pajeú na Comissão O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (29.12), o novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, além de lançar o  Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura e Dramaturgia. O Conselho […]

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Serra-talhadense Anildomá Willians (primeiro a esquerda) representa o Pajeú na Comissão

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (29.12), o novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, além de lançar o  Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura e Dramaturgia. O Conselho conta com  um representante do Pajeú, o Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willians de Souza, Titular da comissão dos Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus. Anildomá tem experiência a partir de iniciativas como o do Museu do Cangaço e Casa da Cultura, em Serra Talhada.  A suplente é Sandra Maria Verissimo Soares. 

Juntos, eles contabilizam R$ 211 mil em premiações. O ato aconteceu no Palácio no Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, ao som da orquestra de frevo do Clube de Alegoria e Crítica Homem da Meia-Noite, tradicional troça carnavalesca de Olinda.

Diante de representantes dos mais diversos segmentos do setor, o governador Paulo Câmara destacou a importância de manter a política cultural mais “viva” e “atuante” no Estado. “A cultura precisa estar muito bem trabalhada, pensando uma política que não seja só do agora. Mas uma política que preserve o antes, garanta o presente, mas, acima de tudo, que pense fundamentalmente o futuro. Para que ela fique viva para as novas gerações e esteja presente no cotidiano da população de Pernambuco e do Brasil”, defendeu o governador.

Composto por 14 membros, sendo sete representantes da sociedade civil e sete designados pelo Governo (ver lista completa abaixo), o Conselho tem entre suas atribuições a missão de deliberar sobre tombamentos de patrimônios, eleição para novos patrimônios vivos, além de outros assuntos relacionados à política para o setor.

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O homem da Meia Noite

O processo que culminou na nova formatação, com uma composição paritária, teve inicio em 2013 quando o ex-governador Eduardo Campos determinou a adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que orientou as gestões estaduais e municipais a comporem um conselho neste formato.

PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA – Instituído com o objetivo de reconhecer as ações voltadas à preservação, sobretudo, da memória cultural do estado de Pernambuco, com a ênfase na preservação dos patrimônios culturais tangíveis (materiais) e intangíveis (imateriais) do Estado, a iniciativa contabiliza R$ 60 mil em prêmios que contemplarão três categorias: Formação (ações educativas), Promoção e Difusão (comunicação e midi), além de acervos documentais e memória cultural.

Podem concorrer à premiação iniciativas consideradas bem sucedidas da sociedade civil, portadoras ou não de personalidade jurídica, voltadas à valorização, preservação e difusão dos patrimônios culturais de Pernambuco, por meio de diferentes técnicas, instrumentos metodologia, e que tenham sido desenvolvidas ou estejam em desenvolvimento no Estado até o ano corrente do certame.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de março de 2016. Mais informações podem ser obtidas junto a Gerência de Preservação Cultural da Fundarpe, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, ou através dos telefones (81) 3184-3061/3062/3068 ou do endereço eletrô[email protected].

PRÊMIO ARIANO SUASSUNA – Com período de inscrições no período de 4 de janeiro a 4 de março de 2016, a iniciativa vai distribuir R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano, como é conhecido em todo o estado e Brasil. Lançado com o objetivo de incentivar a produção da dramaturgia de Pernambuco, a premiação também vai reconhecer as ações de mestres e mestras da cultura popular do Estado. Todos os detalhes da premiação já estão disponíveis no edital que já está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.

Esta semana: DETRAN Itinerante vai a Solidão e Quixaba

Os municípios de Quixaba e Solidão são os próximos no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega nesta terça em Quixaba, ficando até a quarta, dia 27. Quinta (28) e sexta […]

Os municípios de Quixaba e Solidão são os próximos no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

A unidade chega nesta terça em Quixaba, ficando até a quarta, dia 27. Quinta (28) e sexta (29) estará em Solidão.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e pelos prefeitos de Quixaba, Tião de Gaudêncio e de Solidão, Djalma Alves.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Pedro Campos vota a favor da restrição de uso de celulares nas escolas de todo o Brasil

Projeto aprovado na CCJC teve 45 votos favoráveis e 14 contrários. A matéria tramitava na Câmara dos Deputados desde 2015 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. O deputado federal […]

Projeto aprovado na CCJC teve 45 votos favoráveis e 14 contrários. A matéria tramitava na Câmara dos Deputados desde 2015

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. O deputado federal Pedro Campos votou a favor do texto, que permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais ou para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão e para atendimento a condições de saúde. 

“Essa medida de discutir uma lei, de limitar o uso de celulares nas escolas, é muito positiva. Diante da crise de uso de equipamento de celulares, não só por crianças, e do quanto esse uso de maneira abusiva, compulsiva, ou de maneira desordenada tem atrapalhado as salas de aula”, afirmou o parlamentar.

Na ocasião, o deputado comentou sobre a ampliação do tempo de uso de tela. “Recentemente vi uma pesquisa, que foi colocada no Jornal da Universidade de São Paulo (USP), dizendo que a população brasileira passa em média 56% do tempo que está acordada em frente a telas. Isso é mais da metade do nosso dia lidando com celulares, com televisão. A  proposta que limita o uso do celular nas escolas será importante para que a pessoa possa aprender História, Geografia, Português, Matemática. E vai além: uma das coisas mais importantes que as crianças estejam aprendendo com essa política é viver offline, a conviver na sociedade sem precisar do uso de rede social, sem ansiedade daquele feed que não acaba nunca, daquelas fotos do Instagram e de outras redes. Aprender a se concentrar, a parar, a ouvir, alguém que tá ali na sua frente fisicamente”, afirmou o deputado.

Durante a sessão da CCJC, Pedro Campos parabenizou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e o relator, deputado federal e secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), pelo enfrentamento a essa questão.

“Que a gente possa garantir uma infância que seja offline, que seja olho no olho, jogando bola, ralando o joelho, brincando de bola de gude.  Que a gente possa ter essa brincadeira dentro da escola. Eu acho que talvez esse seja o maior aprendizado que a gente vai ter limitando o uso de celulares nas escolas”, concluiu Pedro Campos.

Com a matéria aprovada, o texto seguirá para análise do Senado Federal, a menos que haja um recurso para votação no plenário principal da Câmara.

Pavão Misterioso declara guerra ao The Intercept no Twitter. Entenda

Por André Luis Na tarde deste sábado, o Twitter virou campo de batalha após o ressurgimento do perfil “Pavão Misterioso” – dizem a boca miúda que se trata de um perfil fake, especializado em divulgar fake news, controlado pelo vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro. Fake ou não, […]

Por André Luis

Na tarde deste sábado, o Twitter virou campo de batalha após o ressurgimento do perfil “Pavão Misterioso” – dizem a boca miúda que se trata de um perfil fake, especializado em divulgar fake news, controlado pelo vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro.

Fake ou não, acontece que bastou alguns tuítes para que o perfil se tornasse um dos assuntos mais comentados do Twitter. Tudo isso porque o “Pavão”, diz ter informações importantes sobre o jornalista Glenn Greenwald e seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL), a serem tornadas públicas.

Na conversa, uma suposta mensagem atribuída a David Miranda diz, com preocupação, para que Glenn não utilize mais o Telegram e que ele descarte chips e aparelhos. Além do casal, o “Pavão Misterioso” diz ter conteúdos que comprometem também o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) e o ex-parlamentar Jean Wyllys.

Em seu perfil no Twitter, o deputado David Miranda já se pronunciou sobre os novos ataques e disse que as publicações se tratam de ‘fake news’, aproveitando para expôr alguns dos erros do ‘Pavão Misterioso’: “O pessoal é muito burro mesmo!”.

Além disso, outros perfis também apontaram falhas nas supostas divulgações realizadas, principalmente na imagem que coloca lado a lado os celulares de Demori e do próprio David.

Coluna do Domingão

Só carão não resolve Nos corredores do Supremo, ainda dá o que falar a lição moral do ministro Luis Roberto Barroso contra seu colega de Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Barroso disse a Gilmar que ele tem leniência com corruptos poderosos, principais protagonistas dos crimes de colarinho branco. O magistrado ainda disse que Gilmar não […]

Só carão não resolve

Nos corredores do Supremo, ainda dá o que falar a lição moral do ministro Luis Roberto Barroso contra seu colega de Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Barroso disse a Gilmar que ele tem leniência com corruptos poderosos, principais protagonistas dos crimes de colarinho branco. O magistrado ainda disse que Gilmar não costuma trabalhar com a verdade, mas com ódio.

Barroso ainda disparou: “Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.”

Depois, Barroso ainda disse que Gilmar age como um juiz partidário e muda a lei de acordo com o réu, favorecendo aliados. “Vossa Excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário.”

Alguns anos depois de Joaquim Barbosa mandá-lo às ruas e dizer que ele não estava tratando com seus “capangas de Mato Grosso”, Mendes recebe nova reprimenda pública.

Gilmar Mendes é quase uma unanimidade em se tratando de rejeição nacional, mas não é único. Existem muitos como ele Brasil afora, usando o estado de direito para “estado de compadrio”, valendo-se das relações para direcionar a jurisprudência.

Estão por toda a parte, graças a Deus não como regra, mas preenchendo todas as instâncias, afetando o sentimento coletivo de justiça para todos.

O Congresso que aí está tentou discutir uma legislação que garanta punições além de aposentadoria compulsória para magistrados que vão na contramão da lei. Em tempos de Lava Jato, soou como intimidação. Não tem legitimidade para mudança tão importante. Mas é fato que algo deve ser feito contra os que desonram a toga. Carão público é legal, a gente aplaude e vibra, mas não resolve.

Viajar pra quê?

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira se licenciou três vezes para votar em momentos históricos em Brasília. Se absteve no impeachment de Dilma e foi criticado por não tomar posição. E votou duas vezes para barrar a investigação contra Temer, como na última quarta. Em uma delas, disse que os prefeitos de PE “nunca viram tanto dinheiro”.

Perdeu a paciência

O Governo Municipal de Sertânia lançou, na quarta-feira (25), uma errata do Edital da Seleção Simplificada 2017. Isso depois de publicar o primeiro edital, retificá-lo e suspendê-lo, e posteriormente lançar novo edital. Ângelo Ferreira já avisou que não admite mais trapalhadas.

Próximo a fazer ajuste

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, será o próximo a anunciar medidas de contenção no Pajeú. Se não fizer, garante, não fecha o ano com as contas em dia. É o segundo no Pajeú, depois de Vaninho de Danda em Santa Terezinha.

Cida apóia Gonzaga

A ex-prefeita de Solidão, Cida Oliveira, não apoia Ricardo Teobaldo como anunciou o blog. Ela está apoiando Gonzaga Patriota, do PSB. O estadual, Clodoaldo Magalhães.

Colados

Se “grude” significar fidelidade, estão muito unidos Lino Morais e Luciano Torres na Ingazeira, Adelmo Moura e Arquimedes Machado em Itapetim. Na festa do Finfa, um era a sombra do outro.

Zeca está morto

O ex-vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, hoje ligado a Madalena Brito, diz que Zeca Cavalcanti está “morto”, principalmente depois que ajudou Temer duas vezes.

Fazendo contas

Aline Mariano é candidatíssima a uma vaga na ALEPE em 2018. A vereadora do Recife natural de Afogados acredita que terá votação maior que há quatro anos, quando chegou a quase 24 mil votos. Agora, mira a contagem a partir dos 30 mil.

Frase da semana: “Juiz não pode ter correligionário.”

De Luiz Roberto Barroso a Gilmar Mendes.