Esta semana: DETRAN Itinerante vai a Solidão e Quixaba

Devido ao feriado de ontem, o primeiro Frente a Frente de 2024, programa que o jornalista Magno Martins ancora pela Rede Nordeste de Rádio, será produzido e gerado hoje pela Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira.

Na pauta, a crise municipal num debate com a participação dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), Sávio Torres (PTB) e Adelmo Moura (PSB).

Vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102.1 FM, no Recife.

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Pela Pajeú,  você escuta sintonizando 99,3 FM, pelos aplicativos próprios e pelo RadiosNet.  Este jornalista também participa do bate papo a convite do amigo Magno.

Neste domingo (15), a rodovia PE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, foi palco de um grave acidente que resultou na morte de Gleybson Charlyton.

As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas, mas de acordo com informações preliminares, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e, ao chegar ao local, já encontrou a vítima sem vida.

Gleybson, residente do Curral Velho dos Pedros, na zona rural de Afogados da Ingazeira, era bastante conhecido na região pelo seu trabalho como eletricista, atuando em instalações elétricas residenciais e prediais. Além disso, ele também prestava serviços de serralharia e fabricação de estruturas metálicas.

A comunidade local está abalada com a notícia e aguarda por mais detalhes sobre as causas do acidente. O caso ainda será investigado pelas autoridades para determinar o que levou a esta trágica perda. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Parlamentar é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e Caixa 2

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), acabou de anunciar em sua conta no Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) será o ministro da Saúde em seu governo.

“Com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil, anuncio como futuro Ministro da Saúde, o Doutor Luiz Henrique Mandetta”, postou Bolsonaro.

O anúncio foi feito durante uma reunião entre o Jair Bolsonaro e parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde, representantes das associações das Santas Casas e outras associações médicas que apoiam o nome do deputado do Mato Grosso do Sul e pode.

O parlamentar já vinha sendo cogitado pelo presidente eleito, mas não havia sido confirmado pela revelação de que estaria sendo investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e Caixa 2 na implementação de um sistema de prontuário eletrônico quando era secretário de saúde em Campo Grande (MS).

Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2014 apontou que, apesar de o pagamento estar praticamente finalizado, o sistema contratado não havia sido instalado nas unidades de saúde. O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas foi remetido à Justiça Federal do Estado depois da decisão do STF sobre a restrição do foro privilegiado a parlamentares.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

A Frente Parlamentar (FP) em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde foi instalada nesta quarta (03) na Alepe. Entre os objetivos do colegiado estão acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde no Estado e promover o debate, a elaboração de leis e de projetos que beneficiem os usuários da rede pública. 

Uma das iniciativas do grupo, de acordo com o coordenador, deputado Rodrigo Novaes (PSB), é a revisão da Lei Estadual nº 12.770/2005, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de saúde. 

O parlamentar destacou que o foco da FP são os pacientes. “Queremos ouvir autoridades públicas, classe médica, comunidade científica e demais profissionais de saúde, mas sobretudo os usuários do SUS. Vamos trabalhar sob a perspectiva de quem recorre a esses serviços, buscando avaliar a eficiência, a agilidade e as maiores necessidades”, frisou.

O enorme desafio de melhorar a saúde pública e os diversos pontos sensíveis dessa área foram abordados na reunião. Para o deputado João de Nadegi (PV), a Frente deve ouvir também os secretários municipais de saúde. “Precisamos debater e procurar possíveis soluções. Aqui não tem bandeiras nem críticas a governos passados: queremos construir e entregar propostas”, disse. Rodrigo Farias (PSB) ressaltou a piora do quadro da rede pública após a pandemia. “A saúde ficou ainda mais sobrecarregada”, avaliou o parlamentar.

As demandas do Interior do Estado foram lembradas por vários deputados durante o encontro. Gilmar Júnior (PV) sugeriu a realização de audiências públicas em todas as regiões de Pernambuco. “Os problemas de saúde são regionalizados, cada lugar deve ser ouvido com suas particularidades”, considerou. 

Mário Ricardo (Republicanos) fez um relato sobre a Mata Norte. “Em Goiana foram desativados leitos de UTI, e há mais de 300 pessoas aguardando internação”, afirmou. Já France Hacker (PSB) comentou a situação no município de Barreiros (Mata Sul). “Pessoas do Sertão são operadas lá, enquanto moradores da própria cidade muitas vezes não conseguem atendimento. É preciso expandir a oferta para que todos tenham acesso”, avaliou.

Visão dos gestores

Muitos gestores de hospitais estiveram presentes na reunião. O diretor da Fundação Altino Ventura, Heber Coutinho, anunciou que a unidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, deve abrir um bloco cirúrgico em junho. “Vamos ter capacidade para fazer 400 procedimentos de catarata por mês. Hoje temos condições de ampliar nossa oferta e até dobrar o número de cirurgias”, informou.

A fiscalização das Organizações Sociais de Saúde (OSS), responsáveis pela administração de serviços do SUS em parceria com secretarias municipais e estaduais, foi outro ponto levantado. O deputado Luciano Duque (Solidariedade) reivindicou maiores investimentos em hospitais geridos pelo Estado. “Destinar mais recursos para unidades administradas pelas OSS é não apostar na eficácia do serviço público. Acho que é preciso rever esse modelo. A OSS é importante, mas também o serviço de saúde gerido pelo Estado”, observou.

O diretor do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (Agreste Central), Marcelo Cavalcanti, defendeu a gestão da OSS Tricentenário naquela unidade. Ele destacou as diferenças entre os dois tipos de administração. “Na gestão direta, a folha é paga pela Secretaria de Saúde, o que não ocorre no caso das OSS. Por isso é difícil comparar, mas os dois modelos funcionam”, ponderou.

Próximos passos

Rodrigo Novaes comunicou os próximos passos da Frente, entre eles uma reunião com a secretária estadual de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. “Vamos solicitar o envio de formulários a gestores das unidades de saúde de Pernambuco, para traçar um diagnóstico e definir estratégias”. 

O coordenador da Frente anunciou ainda o lançamento de um aplicativo para que os pacientes avaliem os serviços de saúde e tenham as demandas acompanhadas pelo colegiado.