Esta semana: DETRAN Itinerante vai a Solidão e Quixaba

Certificação reconhece o compromisso das administrações municipais com a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação

Com informações do Diário Oficial dos Municípios

Os municípios de São José do Egito, Tabira e Tuparetama alcançaram um resultado expressivo ao atingirem 100% de transparência nos processos licitatórios e contratos municipais realizados em 2025, garantindo a conquista do Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025.

Além deles, os municípios de Ingazeira e Santa Terezinha também foram agraciados com o Selo Ouro após alcançarem 95% de transparência, enquanto Iguaracy obteve 90% de índice de publicidade, desempenho igualmente reconhecido com a certificação.

Em relação as Câmaras Municipais, apenas os Poderes Legislativos de Tuparetama e Brejinho alcançaram os índices de 100% e também receberam os Selo Ouro em Transparência 2025.

A premiação evidencia o esforço das administrações municipais em fortalecer a transparência pública, ampliando o acesso da população às informações relacionadas às contratações governamentais e promovendo maior controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

Transparência como prioridade na gestão pública

Os índices alcançados refletem o compromisso dos municípios com a divulgação dos processos licitatórios e contratos administrativos por meio dos canais oficiais, incluindo Diários Oficiais Eletrônicos, Portais da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios oficiais de divulgação.

A ampla publicidade dos atos administrativos garante que cidadãos, empresas, órgãos de fiscalização e demais interessados possam acompanhar de forma clara e acessível todas as etapas das contratações públicas, fortalecendo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade previstos na Constituição Federal.

Reconhecimento ao trabalho das equipes municipais

A obtenção do Selo Ouro representa o resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes responsáveis pelos setores de licitações, contratos, controle interno, tecnologia da informação e transparência pública, que atuam diariamente para assegurar o cumprimento das normas legais e das boas práticas de governança.

O reconhecimento demonstra ainda o avanço da região do Pajeú na modernização da administração pública, consolidando uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Destaque regional

Com os resultados alcançados, os municípios certificados reforçam o protagonismo do Pajeú no cenário da gestão pública municipal, demonstrando que a transparência é uma ferramenta essencial para promover a confiança da população e fortalecer as instituições públicas.

Índices de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025

Prefeituras Municipais

São José do Egito – 100%

Tabira – 100%

Tuparetama – 100%

Ingazeira – 95%

Santa Terezinha – 95%

Iguaracy – 90%

Câmaras Legislativas

Tuparetama – 100%

Brejinho – 100%

Todos os municípios citados receberam o Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025, reconhecimento que destaca a adoção de boas práticas de governança, publicidade dos atos administrativos e fortalecimento do acesso à informação.

Metodologia e Critérios de Avaliação

A análise dos índices de transparência em licitações e contratos municipais referentes ao exercício de 2025 foi realizada por meio de sistema de busca assistido por inteligência artificial, desenvolvido para rastrear, identificar e validar a publicidade dos procedimentos licitatórios e contratações públicas divulgados pelos municípios avaliados.

O levantamento contemplou a verificação individualizada dos processos licitatórios realizados ao longo do ano de 2025, observando a presença e a regularidade das publicações nos principais canais oficiais de divulgação exigidos pela legislação vigente e pelos órgãos de controle.

Para a realização da pesquisa, foram utilizadas consultas e cruzamento de dados junto às seguintes bases e plataformas:

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE);

Sistema Remessa do TCE-PE;

Diário Oficial do Estado;

Diário Oficial da União;

Jornais de Grande Circulação;

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;

Rede Aline;

Portais Eletrônicos Oficiais dos Municípios;

Plataformas eletrônicas de contratações públicas;

Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE);

Diários Oficiais Eletrônicos Municipais.

A metodologia adotada considerou critérios relacionados à publicidade, acessibilidade, disponibilidade, integridade e rastreabilidade das informações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos, permitindo aferir o grau de transparência de cada ente municipal.

Os percentuais atribuídos refletem o nível de conformidade identificado entre os atos praticados e efetivamente divulgados nos meios oficiais de publicação e consulta pública, evidenciando o compromisso das administrações municipais com a transparência, o controle social e a boa governança pública.

A certificação reconhece os municípios que demonstraram elevado padrão de publicidade institucional, ampla divulgação dos atos de contratação pública e compromisso com os princípios constitucionais da administração pública, fortalecendo a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos.

A conquista do Selo Ouro 2025 representa um importante avanço para a região e evidencia o esforço contínuo das administrações municipais em promover uma gestão cada vez mais eficiente, acessível, moderna e comprometida com a transparência pública.

O grupo político liderado pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) lançou, nesta quarta-feira (18), um manifesto sobre o futuro de Pernambuco e apresentou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, como pré-candidato ao Governo do Estado, além do ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago como pré-candidato ao Senado. A reunião contou com a presença de pré-candidatos a deputado federal e estadual de diferentes regiões do estado, além de lideranças políticas e apoiadores.

Intitulado “Movimento do Sertão ao Cais: Pernambuco é do Povo”, o manifesto defende a construção de um novo projeto de desenvolvimento para o estado, com foco na superação das desigualdades sociais e territoriais, no fortalecimento da democracia participativa e na valorização da educação, da ciência, da cultura e do trabalho como motores do desenvolvimento. O documento também propõe um novo pacto social baseado na ampliação do acesso à água e ao saneamento, na segurança pública com prevenção e inteligência, na geração de trabalho e renda com desenvolvimento regional, na valorização dos servidores públicos e na participação direta da população nas decisões do governo, por meio de mecanismos como orçamento participativo e fóruns territoriais.

A pré-candidatura de Alfredo Gomes se apresenta como expressão desse movimento político e social, defendendo a a educação como principal estratégia para o desenvolvimento, a interiorização de oportunidades e a construção de políticas públicas voltadas à inclusão, à justiça social e à redução das desigualdades.

Segundo o deputado Túlio Gadêlha, o manifesto expressa a necessidade de uma nova agenda política para o estado. “Pernambuco precisa romper com a polarização vazia e recolocar o povo no centro das decisões. O movimento propõe um projeto que prioriza água e saneamento, educação que transforma destinos, geração de trabalho com desenvolvimento regional e participação popular real no orçamento e nas políticas públicas”, afirmou.

Já Paulo Rubem Santiago chega à disputa ao Senado com trajetória nas áreas de economia, políticas públicas e controle social do orçamento, contribuindo para a construção do programa apresentado pelo grupo.

O lançamento das pré-candidaturas marca o início de um processo mais amplo de construção política e programática, que seguirá em diálogo com diferentes forças e segmentos da sociedade até a definição da chapa que disputará as eleições nas convenções partidárias. Nos bastidores, o grupo também vem sendo procurado por diferentes legendas para possíveis composições eleitorais. Nas últimas semanas, por exemplo, Túlio Gadêlha foi convidado pelo PDT para discutir a reestruturação da sigla em Pernambuco, o que abre a possibilidade de novas configurações partidárias para a formação da chapa.

Por André Luis

Acontece na tarde desta sexta-feira (20), no espaço Bemvirá na Travessa Francisco Guimarães, 115, no Centro de Afogados da Ingazeira um debate para tratar da problemática da seca na região. A informação foi passada por Fátima Silva e Narciso Cechinel ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM.

O debate surge após um amplo estudo de Narciso sobre o tema. Ele que tem uma longa caminhada de militância no grupo Bemvirá e nos movimentos sociais em defesa de várias frentes de luta sendo uma delas a problemática da seca, disse que a questão o incomoda desde 1975. “Desde1975 quando estive no Pajeú pela primeira vez comecei a me preocupar com a temática”, relatou Cechinel.

Segundo Narciso, a partir de um levantamento feito por ele com várias entidades que lidam com o problema da seca e resumindo o que todas elas fazem, chegou a conclusão de que falta uma coordenação, um grupo que encaminhe e coordene as atividades.

“Porque muitas entidades fazem cada uma o seu pedacinho. Aspectos bons, bem feitos, mas sem uma coordenação. Então a partir da sugestão dessas pessoas, dessas entidades e do que elas fazem, a gente hoje a tarde vai ter um encontro com todas essas pessoas interessadas para debater o assunto da seca, com várias propostas que serão discutidas”, informou Narciso.

Como exemplo do que será discutido mais tarde, Cechinel disse que será debatido a possibilidade de se criar uma acervo sobre a seca, com slides, vídeos, DVD’s, banners cartazes e outros. “Porque se você conhece o problema, enfrenta com mais facilidade”, disse.

Cechinel  falou que também será discutido a possibilidade de se criar uma espécie de “comité da seca”, que seria um grupo para coordenar as atividades relacionada ao tema e outro assunto que também será discutido é sobre o armazenamento de água.

“Cada propriedade, cada casa, tem que ter a coleta de água, uma boa cisterna para a água que cai do céu ficar aqui e até quando necessário juntar a água fornecida pela Compesa ou quem quer que seja”, falou Cechinel.

Em  Brejinho, a oposição definiu a chapa pra disputar as eleições deste ano.  O ex-prefeito Chico Dudu (PTB) disputará novamente a Prefeitura com Gilson Bento candidato a vice. Gilson  é empresário e sobrinho do Secretário de Obras da atual administração,  que deixou a base do Prefeito José Vanderlei. É filiado ao PRB.

A coligação terá PTB e PRB com convenção marcada para o dia 05 de agosto próximo. Terão apoio de nomes como Flavinho e Damião Emiliano, Neném da Foveira, Reginaldo Paca e o vereador Sandro Freitas, todos pré-candidatos nas próximas eleições. A candidatura já havia sido ensaiada dia 10, em entrevista na Rádio Gazeta FM.

O prefeito José Vanderlei (PSB) já havia anunciado a professora Tânia Maria, 44 anos, como sua candidata. Tânia foi tesoureira nas gestões de Agenor Ferreira,  João Pedro e nos quatro mandatos do atual prefeito.