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Governo entrega ao Congresso revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018

Por Nill Júnior

G1

O Governo federal entregou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional a proposta de revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018. Cabe aos parlamentares aprovar o aumento do rombo nas contas públicas, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017, e de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões no ano que vem.

Os projetos de alteração das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) de 2017 e 2018 serão analisados, em um primeiro momento, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelo plenário do Congresso.

De acordo com a assessoria técnica da CMO, não há prazo específico para as alterações serem aprovadas pelo Congresso. As mudanças para 2017, no entanto, precisam ser aprovadas até o fim deste ano.

Diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, os ministros da área econômica (Henrique Meirelles, da Fazenda, e Dyogo Oliveira, do Planejamento) não compareceram ao Congresso para entregar as novas previsões de déficit.

Logo após o governo anunciar a revisão da meta fiscal, parlamentares aliados ao presidente Michel Temer e da oposição repercutiram o assunto.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), por exemplo, disse que o governo, “mesmo sabendo que as contas públicas estavam estouradas, não hesitou em liberar emendas e perdoar dívidas, o que é uma vergonha, um absurdo.”

Aliado do governo, Beto Mansur (PRB-SP) avaliou, por outro lado, que a equipe econômica agiu corretamente, pois é preciso “cortar na carne”. “A revisão da meta mostra que o governo faz as contas corretas. O governo está mandando um recado para a sociedade e para o mercado de que faz as contas certas”, acrescentou o parlamentar na ocasião.

Outras Notícias

Homicídio volta a ser registrado em São José do Egito

Na madrugada desta segunda-feira (12), Cleber Oliveira da Silva Siqueira, 34 anos, mais conhecido como Kleber Zanôi, foi morto a facadas no bairro Ipiranga, em São José do Egito.  Segundo informações a Polícia Militar foi chamada e chegou ao local logo após o ocorrido, Kleber já estava sem vida. As informações são do Blog do […]

Na madrugada desta segunda-feira (12), Cleber Oliveira da Silva Siqueira, 34 anos, mais conhecido como Kleber Zanôi, foi morto a facadas no bairro Ipiranga, em São José do Egito. 

Segundo informações a Polícia Militar foi chamada e chegou ao local logo após o ocorrido, Kleber já estava sem vida. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Segundo relatos de populares a vítima sofreu em torno de dez perfurações de faca peixeira. Kleber tinha saído recentemente do presídio onde cumpria pena por um homicídio na cidade. Também respondia por envolvimento com entorpecentes, segundo relatos da polícia.

O IC-Instituto de Criminalística esteve no local e o corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Em 2020, no Sertão, chamou a atenção o número de homicídios em Custódia (18), Tabira (13) e São José do Egito (10).

Fachin envia à primeira instância denúncia contra Dilma, Lula e Mercadante

G1 O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília umadenúncia apresentada na última quarta (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante. A acusação, feita pela Procuradoria Geral da República […]

G1

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília umadenúncia apresentada na última quarta (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

A acusação, feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma, em março do ano passado, antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios do crime de obstrução de Justiça, pela suspeita de que a medida serviu para dar ao ex-presidente foro privilegiado no STF, de modo a evitar que ele fosse preso pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba.

Caberá agora a um único juiz federal examinar se há indícios mínimos na denúncia que permita a abertura de um processo criminal. Se considerar que sim, ele determinará a abertura de uma ação penal, tornando os acusados réus na Justiça.

Em geral, esse tipo de decisão ocorre mais rápido na primeira instância, por ser tomada por um único juiz, que no STF, onde denúncias são analisadas de forma conjunta, por cinco ministros.

Na própria denúncia, Janot pedia que o caso permanecesse no STF, por ver ligação com outra denúncia, apresentada na terça (5), que acusa Dilma, Lula e outros seis petistas por suposta formação de organização criminosa.

Essa primeira denúncia está no STF por ter como denunciada a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Para Fachin, no entanto, a conexão entre os dois casos não é suficiente para manter no STF a segunda denúncia, contra Lula e Dilma.

“Não depreendo motivo que justifique a permanência, perante esta Suprema Corte, que tem estrutura notoriamente limitada para instrução e tramitação de processos desta espécie, de feitos contra corréus que não detêm foro por prerrogativa de função, também em detrimento da garantia constitucional da duração razoável do processo” , escreveu Fachin no despacho.

Nesse caso, também foi acusado o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, que também já não tem foro privilegiado. Ele foi acusado por supostamente oferecer apoio político, jurídico e financeiro ao ex-senador Delcídio do Amaral para evitar que ele fizesse delação premiada na Lava Jato.

O Blog e a História: Dilma corta fala de Eduardo

Em 17 de dezembro de 2013 A visita da presidente Dilma Rousseff à Refinaria Abreu e Lima, na manhã desta terça-feira (17), começou com um fato no mínimo inusitado: a palavra não foi concedida ao governador Eduardo Campos, provável adversário politico da presidente nas eleições 2014. Ao chegar ao local, a presidente fez um breve […]

Em 17 de dezembro de 2013

A visita da presidente Dilma Rousseff à Refinaria Abreu e Lima, na manhã desta terça-feira (17), começou com um fato no mínimo inusitado: a palavra não foi concedida ao governador Eduardo Campos, provável adversário politico da presidente nas eleições 2014.

Ao chegar ao local, a presidente fez um breve discurso para os operários, passou o microfone para Graça Foster (presidente da Petrobras), depois para Edson Lobão (ministro das Minas e Energia) e, antes que a palavra fosse dada ao governador, ela pegou o microfone.

“Eu agora vou descer para autografar as camisas e dar um abraço em vocês”, disse aos operários. Sem poder falar, Eduardo ficou com cara de desconfiado, mas ensaiou sorrisos aos operários. O governador de Pernambuco ficou no palanque e Dilma desceu para o meio dos trabalhadores, na companhia do senador Armando Monteiro, pré-canditato ao Governo do Estado em 2014.

Os trabalhadores da refinaria foram liberados do trabalho para acompanhar a solenidade. Vários estavam com camisas e cartazes em apoio a Dilma. Nem a forte chuva foi capaz de afastar os fãs da presidente. Dão total apoio a Dilma numa futura disputa contra o governador.

Álvaro Porto e Francismar Pontes são eleitos para Presidência e Primeira-Secretaria da Alepe

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para […]

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes e de 2º, 3º e 4º secretários, além de sete suplentes.  

Confira abaixo a lista com os integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio:

Mesa Diretora – 2º biênio da 20ª Legislatura

Presidente  Álvaro Porto (PSDB)

Primeiro-vice-presidente Rodrigo Farias (PSB)

Segundo-vice-presidente  Aglailson Victor (PSB)

Primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB)

Segundo-secretário Claudiano Martins Filho (PP)

Terceiro-secretário Romero Sales Filho (União)

Quarto-secretário Coronel Alberto Feitosa (PL)

Primeiro-suplente  Doriel Barros (PT)

Segundo-suplente Henrique Queiroz Filho (PP) 

Terceiro-suplente Romero Albuquerque (União)

Quarto-suplente Fabrizio Ferraz (Solidariedade)

Quinto-suplente  William Brigido (Republicanos)

Sexto-suplente Joãozinho Tenório (PRD)

Sétima-suplente Socorro Pimentel (União)

Votação

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em reunião extraordinária presidida pelo deputado Joel da Harpa (PL). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção da Primeira-Secretaria, que foi disputada por Francismar Pontes e o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 22 votos contra 20 do parlamentar do Solidariedade, com sete votos brancos e nulos. 

Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno, em que Francismar Pontes obteve a vitória por 26 a 19, com 3 votos brancos e nulos

A nova escolha da Mesa ocorreu após a anulação do pleito de 14 de novembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, confirmada pela Corte em novembro após o voto do ministro Flávio Dino, acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando a resolução da Alepe que autorizou a eleição antecipada.

Presidente reeleito

Álvaro Porto, reeleito presidente com 37 votos, usou a tribuna antes da votação. O deputado salientou que a Casa se aproxima dos seus 190 anos de história “revigorada pelo sentimento de coesão”. E que essa unidade é fruto do entendimento buscado de forma constante pela Mesa Diretora. 

Porto ainda registrou que, nos dois anos à frente do Legislativo, o trabalho conjunto permitiu que a Casa realizasse ações de grande impacto, como o Alepe Cuida, programa itinerante de saúde e cidadania, entre outras ações. Ele também ressaltou que a atual Mesa permitiu que a Assembleia se tornasse palco da luta antirracista, com a criação da Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial e outras iniciativas de combate ao racismo. 

“Ainda assinamos o contrato para a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, iniciativa que dotará o estado de um moderno museu destinado a contar a história do Legislativo pernambucano. Todos esses avanços são exatamente fruto dessa unidade, que gerou autonomia e fortalecimento dos nossos mandatos e, por consequência, do Legislativo”, assinalou o presidente reeleito.

Ao final da reunião extraordinária, Álvaro Porto retornou à tribuna para expressar gratidão aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio à continuidade do trabalho. “Vamos estar juntos, buscando a harmonia em meio à pluralidade, trabalhando em sintonia, e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos”, anunciou.

Primeira-Secretaria

Antes da votação, o deputado Francismar Pontes discursou perante o plenário. O deputado destacou que sua candidatura nasceu a partir de um compromisso coletivo de construir uma administração colegiada, pautada na escuta ativa, no diálogo aberto e na participação de todos os parlamentares. “Somente a força coletiva permitirá que, juntos, alcancemos resultados que orgulhem a todos nós e, principalmente, ao povo de Pernambuco”, enfatizou. 

Pontes também citou nominalmente todos os colegas, enaltecendo as qualidades de cada um. Ele ressaltou a importância da pluralidade no parlamento para enriquecer os debates e fortalecer a democracia. “Meu propósito, ao assumir o cargo de primeiro-secretário é assegurar uma gestão absolutamente transparente, organizada e harmônica, na qual 49 deputados sejam ouvidos e respeitados”, salientou. 

Já o deputado Gustavo Gouveia relembrou no seu discurso as realizações do último biênio (2023-2024). Gouveia elencou destacou programas como o Alepe Cuida, PedalAlepe, Alepinha Literária, Setembro Amarelo, cursos da Elepe (Escola do Legislativo de Pernambuco),  a aprovação da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e da criação da Medalha Antirracista Marta Almeida.

“Quero agradecer as declarações públicas de apoio que eu recebi e que apontam para  mais um biênio de trabalho, de união, de consolidação e autonomia do poder legislativo estadual. A política começa a se manter com respeito e força”, disse Gustavo Gouveia, em seu discurso. No segundo turno, Gouveia reforçou a importância da Casa manter sua independência, enaltecendo a atuação parlamentar, inclusive, do seu adversário.

Serra: Prefeitura entrega creche sábado, no Vila Bela

No próximo sábado (08), o bairro Vila Bela, em Serra Talhada vai receber uma creche nova e equipada para  crianças de 0 a 5 anos. A creche, que será inaugurada às 16h30, neste sábado (08), terá suas aulas iniciadas na segunda (10), e faz homenagem à Professora Roseli Xavier Silva Lopes. “O empreendimento segue os padrões […]

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No próximo sábado (08), o bairro Vila Bela, em Serra Talhada vai receber uma creche nova e equipada para  crianças de 0 a 5 anos.

A creche, que será inaugurada às 16h30, neste sábado (08), terá suas aulas iniciadas na segunda (10), e faz homenagem à Professora Roseli Xavier Silva Lopes.

“O empreendimento segue os padrões do Ministério da Educação e tem capacidade para atender cerca de 400 crianças. É uma obra que vem para mudar a vida de centenas de Serra-talhadenses, direta e indiretamente, principalmente dos que estiveram esquecidos ao longo dos anos”, pontua o secretário de obras, Cristiano Menezes.

“Em breve estaremos inaugurando mais creches na cidade, além das escolas modelo com 12 salas”, prometeu o secretário de Educação, Edmar Júnior.