Governo do Estado entra na Justiça por extinção das Torcidas Organizadas

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, deu detalhes do episódio que levou Totonho Valadares à emergência do Hospital Regional Emília Câmara nesta quinta.

“Ele passou mal quando fazia feira no Avistão e foi socorrido pelo SAMU para o Emília Câmara. Com os sintomas, tudo indicava que era um infarto. Começou a se fazer protocolo, com eletro, exames e dentro desse protocolo Totonho teve duas quase paradas, com o coração em ritmo muito lento e precisou ser reanimado com desfibrilador. Voltou a si e medicado. Ficou estável e foi levado para Serra Talhada porque o Eduardo Campos tem uma unidade cardiológica”, explicou.

Totonho ficou em Serra Talhada sendo estabilizado até ser feito um cateterismo, exame para definir o quer houve realmente. “Não houve obstrução de artéria, o que descartou o foi infarto. Totonho é um paciente de risco. Já era um coração sequelado, pelas pontes de safena e mamária que recebeu”.

“A boa notícia foi que ele não teve infarto, não tinha obstrução ou trombo. As pontes de safena e mamaria estavam preservadas. Chegaram a conclusão que Totonho teve uma arritmia que quase parou o coração dele. Ainda mão sabem o que causou essa arritmia”, acrescentou.

Totonho agora vai ficar internado 24 horas na ala vermelha da unidade e após essas 24 horas será encaminhado para uma unidade em Recife para uma investigação mais aprofundada, para entender o que aconteceu. Daniel falou ao programa Rádio Vivo, com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, na Rádio Pajeú.

Caso vire lei, remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil.

Por g1 PB

A Câmara Municipal de Patos aprovou, nesta quinta-feira (18), dois projetos de lei que estabelecem aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025. A decisão é válida para os candidatos que forem eleitos nas urnas em outubro.

As propostas da Mesa Diretora da Casa passaram em primeiro turno com 12 votos a quatro contrários, e deve voltar a ser analisada em segundo turno na próxima terça-feira (23). (confira o placar ao final da matéria).

Caso vire lei, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil.

Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.

Para o vice-prefeito de Patos, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.

Folha

A Polícia Federal investiga suspeitas de que a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem ter contrato com o governo e sem que a obra tivesse registro público.

Indícios de que isso ocorreu foram encontrados após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, com outros executivos investigados por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

A nova frente de investigação pode reforçar as acusações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. O petista responde a três inquéritos, que investigam favores e pagamentos que ele recebeu de empreiteiras como a Odebrecht após deixar o governo.

Se as novas suspeitas forem confirmadas, seria uma evidência de que o ex-presidente recebeu favores também no exercício do mandato, quando os negócios das empreiteiras receberam impulso do governo no Brasil e no exterior.

Documentos aos quais a Folha teve acesso confirmam que uma reforma foi realizada na piscina do Alvorada na época das mensagens encontradas pela polícia. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a empreiteira fez a obra sem ter contrato.

Dando continuidade a sua campanha pela reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) visitou, na noite desta quinta-feira (23), o município de Igarassu, onde participou do lançamento da candidatura do ex-prefeito Cal Volia (PP) a deputado estadual. Ao prestigiar o ato, Paulo lembrou os avanços que o Litoral Norte teve nos últimos anos e garantiu que, com mais quatro anos, poderá avançar ainda mais. O socialista destacou ainda que, com Lula eleito presidente da República, Pernambuco terá um ritmo maior de desenvolvimento.

Paulo Câmara lembrou de importantes investimentos que ajudaram a região e que tiveram a contribuição de Lula e Eduardo Campos, como a fábrica da Fiat, em Goiana, que gerou milhares de empregos na Mata Norte e redondeza, e a Hemobrás, no mesmo município. O polo de bebidas instalado na região, responsável pela geração de milhares de empregos, também ganhou destaque. “É importante continuar desenvolvendo essa região do Litoral e Mata Norte de Pernambuco. Isso será possível com essa união que fizemos, que tem um filho do nosso Estado como figura principal, que é o presidente Lula. Em 2019, com a nossa vitória, eu e Lula faremos muito mais por nossa terra”, cravou o socialista.

Paulo Câmara disse acreditar que em 7 de outubro a Frente Popular de Pernambuco terá uma grande vitória. “Peço a todos vocês que essa disposição siga até a nossa vitória. Estaremos todos os dias na rua defendendo esse projeto, que há 12 anos tem mudado a vida dos pernambucanos e que começou com o ex-governador Miguel Arraes e que tem em sua história Pelópidas Silveira e Eduardo Campos”, declarou o socialista.

Ex-prefeito de Itapissuma, Cal Volia também destacou os avanços feitos na região na gestão do PSB. “Tivemos a sorte de ter a BR-101 duplicada com Lula e Eduardo Campos. E quando uma empresa quis se instalar em Pernambuco, Eduardo e Paulo mostraram as cidades que estavam preparadas. Estamos na frente porque essa decisão foi tomada por Eduardo e Paulo. Essa decisão de olhar para essa região, garantindo emprego para Itapissuma, Itamaracá, Paulista, Abreu e Lima e todas as cidades do Litoral Norte. Vou pedir votos para o senhor nos quatro cantos dessa região porque o governador foi capaz de superar esta crise e garantir desenvolvimento para nosso Estado”, garantiu Cal Volia.

O ato ainda contou com o senador Humberto Costa, o prefeito Júnior Matuto, o deputado federal Tadeu Alencar, vereadores e lideranças do Litoral Norte.

Prisão é decorrência da rejeição de recurso pelo ministro Toffoli, do STF.
Ex-senador deve ser transferido da PF para presídio na segunda-feira.

O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (27) na casa dele, em Brasília, e levado para São Paulo, onde cumprirá pena de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público. Estevão foi para a Superintendência da PF em São Paulo, onde chegou no início da tarde, e poderá ser transferido para um presídio na segunda-feira.

A ordem de prisão é da Justiça Federal de São Paulo, em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.

O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.

No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.

“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.

A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado “trânsito em julgado”.

Do G1