TSE nega Agravo e mantém Flávio Marques prefeito de Tabira

O governo de Pernambuco prorrogou até 30 de junho de 2023 o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia de Covid-19. O estado justificou a medida, alegando o baixo índice de aplicação de doses de reforço.

Esta é a segunda vez que o governo e Raquel Lyra (PSDB) prorroga o estado de emergência em saúde por causa da pandemia, em vigor desde 2020. A primeira renovação do decreto aconteceu no dia 2 de janeiro, logo depois da posse da governadora.

O novo decreto foi publicado no Diário oficial de Pernambuco nesta sexta (31). O estado de emergência significa uma situação menos grave do que o estado de calamidade pública, que ficou em vigor durante dois anos.

Quando o estado de emergência está em vigor, o governo busca manter o funcionamento do sistema de saúde e “evitar perturbações sociais e econômicas, sucessivamente”.

O documento justifica que houve uma variação do número de casos notificados e confirmados do vírus no primeiro trimestre do ano.

Além disso, de acordo com a nota técnica da Secretaria de Saúde do estado, a população pernambucana aponta baixos índices de imunização contra a Covid, sobretudo, nas doses de reforço necessárias para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e demais grupos vulneráveis.

O decreto 54.525 considera também que, no momento, “existem surtos de Covid-19 em vários países e regiões do mundo, persistindo o estado de emergência declarado pela OMS”.

Por causa desses aumentos, é necessário, segundo o decreto, manter a possibilidade da necessidade imediata da “ativação contingencial de diferentes componentes da resposta coordenada ao Covid-19 no âmbito da saúde pública”.

Estatísticas

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, entre os adolescentes de 12 a 17 anos, o índice de aplicação de doses de reforço está em 26%.

Além disso, só 3% das crianças tomaram a terceira dose. Entre pessoas de 18 a 29 anos, o índice é de 35%.

Os últimos dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), atualizados na terça (28) também mostram que, desde o início da pandemia, em 2020, Pernambuco acumula 1.163.039 casos da Covid-19 e 22.724 mortes. As informações são do g1.

No ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana é homenageado com a sistematização, em quatro volumes, que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. O lançamento dos exemplares foi realizado nesta terça-feira (13), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luiza Câmara. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Primeira Infância no Estado e apresentou, ainda, o Selo 10 anos do projeto.

“O Mãe Coruja vem salvando vidas e mudando a perspectiva de milhares de famílias em Pernambuco. E essa prática reafirma o nosso compromisso com o futuro das crianças. As conquistas foram tão significativas que conduziram o programa a um reconhecimento internacional pela ONU, em 2014, e pela OEA, em 2015”, destacou o governador. Paulo ressaltou também a importância da iniciativa para o futuro das gerações.

Os quatro volumes da sistematização do Mãe Coruja foram feitos em parceria com instituições voltadas à primeira infância, a exemplo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Alice Figueira de Apoio ao Imip. Ao todo, 170 mil mulheres e 130 mil crianças já foram atendidas nos 105 municípios pernambucanos contemplados pelo programa.

Coordenado pelo secretário executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume, intitulado “Um olhar histórico e afetivo”, tem como objetivo compartilhar a concepção, os desafios, a trajetória e a experiência do Mãe Coruja desde o seu início, em outubro de 2007, além de histórias de mulheres e crianças que tiveram suas vidas mudadas pelo programa. Já o segundo livro, “Um olhar qualitativo”, traz uma avaliação feita a partir da experiência dos atores envolvidos diretamente ou indiretamente com a atuação do Mãe Coruja.

Na terceira publicação, “Um olhar sobre os números”, foi feita uma avaliação quantitativa do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana em uma série de indicadores de saúde, tanto das gestantes quanto dos fetos, assim como no primeiro ano de vida da criança.

O quarto e último volume, “Um olhar metodológico”, registra e sistematiza o funcionamento do Mãe Coruja, suas estruturas de governança e mobilização de capacidade técnica, articulação intersetorial e interfederativa, o monitoramento das ações e resultados, sua organização pela efetividade do cuidado, entre outros elementos ”, explicou Paulo Câmara.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou nesta quarta-feira (11) de um evento no Recife para a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).

O evento foi realizado na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e de autoridades federais, estaduais e municipais.

O Pronasci 2 é um programa de cooperação entre o Governo Federal e os estados e municípios para o fortalecimento da segurança pública. O PAS é um programa de ações integradas para a prevenção e o combate à criminalidade.

“Na ocasião, estive com os nossos deputados, o estadual, Waldemar Borges e o federal, Renildo Calheiros. Também com a  Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos  e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar”, destacou Zeinha em suas redes sociais.

Os dois programas são uma importante iniciativa do Governo Federal para fortalecer a segurança pública no Brasil.