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Governo do Estado e TJPE firmam parceria para a ressocialização através da laborterapia

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

Acordo selado nesta segunda-feira busca propiciar a reinserção com mais dignidade aos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de serviço comunitário.

O acordo permitirá, por meio do Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), a ampliação da oferta da laborterapia, que propicia aos apenados o cumprimento de pena associado à realização de atividades profissionais específicas, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e do Pacto pela Vida.

A parceria ampliará o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

“A Vara de Penas Alternativas já tem uma tradição aqui em Pernambuco, é uma das primeiras do Brasil. Faz um trabalho importante de buscar alternativas. As pessoas que se envolvem com o crime muitas vezes não têm porta de saída e acabam entrando em um sistema que é totalmente aquém do necessário para ressocialização. A Vara tem dado oportunidade a muitos jovens que se envolveram com o crime de sair dessa vida. Nossos presídios estão superlotados. Estamos construindo muitas vagas, mas isso não é a solução. A saída é realmente termos uma Justiça que prenda quem precisa ser preso. E quem cometa pequenos delitos tenha portas de saída e possa, com rapidez e dignidade, cumprir a sua pena e ter outras alternativas. Buscamos isso; ampliar a possibilidade das pessoas se ressocializarem, saírem do mundo do crime, das drogas e buscarem outros caminhos”, destacou o governador.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou que a finalidade do convênio com o Governo do Estado é proporcionar uma maior dignidade para o apenado no cumprimento de sua pena fora do estabelecimento prisional. “Essa parceria é muito significativa por que irá viabilizar a ampliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vepa nas penas alternativas. A finalidade desse convênio com o Governo do Estado tem esse foco: ampliar e tornar mais profícuo esse serviço que permite que o apenado possa ser ressocializado e reeducado prestando serviço à comunidade”, finalizou.

À frente da Vepa, o juiz Flávio Augusto destacou que a nova parceria possibilitará a expansão do programa. “Sabemos que a maioria dos nossos réus precisam muito mais de serviço social do que prisão e penas. Essa parceria é um divisor de água e nós agora partiremos para uma outra fase.  A nossa esperança é que agora tenhamos toda a rede da administração pública direta e indireta à nossa disposição, com o nosso monitoramento e controle de qualidade”, frisou.

Atual coordenador do Saravida – organização da sociedade civil que apoia a reintegração de pessoas à sociedade –  e o primeiro beneficiado da Vepa, Edson Barbosa pontuou a importância do programa em sua vida e para a recuperação de jovens envolvidos com o crime. “Essa experiência foi muito importante na minha vida. Através da Vepa, passei por um tratamento em uma Comunidade Terapêutica e lá pude me recuperar da criminalidade e do vício das drogas, no qual eu vivia. Isso é muito positivo para as pessoas que cometem esses delitos e vão para as penitenciárias. Com esse trabalho, elas podem ter mais dignidade para cumprir a pena e até sair mais rápido. A Vepa tem sido fundamental na vida desses jovens que tem envolvimento com o crime”, concluiu.

A laborterapia desenvolvida pelos reeducandos é uma terapia ocupacional que promove a reeducação de valores, elevando a autoestima, desenvolvendo novas habilidades, disciplina, limites e regras. Além de aprimorar a conduta, caráter e organização, ajuda a desenvolver a percepção, a concentração e a reabilitação física. Com esta essência, foi criada, pela Lei Complementar Estadual nº 31, de 2 de janeiro de 2001, a Vepa. A Vara tem como principais objetivos aplicar, acompanhar e monitorar as penas alternativas, resgatando a cidadania de seus beneficiários através de seu trabalho e de suas habilidades. Nesse processo, procura-se integrar Justiça, beneficiário, família e sociedade. O resultado é o baixo índice de reincidência.

As penas alternativas – em sua maioria, prestação de trabalhos voluntários em entidades vinculadas e órgãos públicos diversos – são aplicadas a pessoas que cometeram crimes de menor poder ofensivo. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

Parcerias – Atualmente, quase mil instituições são conveniadas aos projetos desenvolvidos pela Vepa na Região Metropolitana do Recife. Os beneficiários prestam serviços gratuitos em escolas, hospitais e mercados públicos; associações de moradores; Secretarias Estaduais; Corpo de Bombeiros Militar; e outros órgãos públicos. Após o cumprimento da pena e pelo trabalho diversificado executado, por muitas vezes os beneficiários conseguem emprego nos locais onde cumpriram a pena.

Outras Notícias

Yane começa com desempenho abaixo ao de Londres-2012, mas há muito pela frente

A pernambucana Yane Marques começou a disputa do pentatlo moderno na 21ª colocação na esgrima clássica. As disputas, para valer, começam ao meio-dia desta sexta-feira, 19, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio. Para uma modalidade de pouco apelo de público, havia um bom número de torcedores acompanhando os jogos de esgrima nesta manhã de […]

41160A pernambucana Yane Marques começou a disputa do pentatlo moderno na 21ª colocação na esgrima clássica. As disputas, para valer, começam ao meio-dia desta sexta-feira, 19, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio.

Para uma modalidade de pouco apelo de público, havia um bom número de torcedores acompanhando os jogos de esgrima nesta manhã de quinta-feira, 18. Aproximadamente duas mil pessoas vibraram pela brasileira das arquibancadas provisórias na Arena da Juventude.

Atual medalhista de bronze olímpica, Yane ganhou 16 e perdeu 19 jogos. Os combates foram realizados na Arena da Juventude, onde até a semana passada foram realizados as partidas da primeira fase do basquete feminino.

Os jogos de esgrima desta quinta-feira servem apenas para efeitos de ranqueamento para a disputa que se inicia amanhã. Assim, a polonesa Oktawia Nowacka passou na primeira colocação, com 262 pontos, com 27 vitórias e 8 derrotas. Yane somou 196 pontos.

Em comparação com Londres-2012, quando chegou ao pódio, Yane apresenta uma performance abaixo daquela de quatro anos atrás. Na capital inglesa, a pernambucana encerrou as disputas de esgrima na sexta colocação.

Mas ainda há muito pela frente, com as provas de natação, hipismo e corrida combinada com tiro. “Pra nós ela já é ouro por toda a vida. Foi ruim porque não deu pra ver tudo. A gente fica numa expectativa muito grande querendo só que ganhe, mas não é assim, né?” – diz ainda confiante a vó Otília Fonseca, dona Tila, falando à Rádio Pajeú.

ASSERPE terá Encontro Setorial dia 30, em Arcoverde

Tudo pronto para a primeira Reunião Setorial do ano, em Arcoverde, no Portal do Sertão. O encontro, dia 30 às 10 horas, será no auditório do SESC e reunirá gestores, comunicadores e nomes do rádio e da TV de todo o estado. Na programação, uma homenagem ao querido Hélio Urquisa, Radiodifusor e ex-diretor ASSERPE, que […]

Tudo pronto para a primeira Reunião Setorial do ano, em Arcoverde, no Portal do Sertão.

O encontro, dia 30 às 10 horas, será no auditório do SESC e reunirá gestores, comunicadores e nomes do rádio e da TV de todo o estado.

Na programação, uma homenagem ao querido Hélio Urquisa, Radiodifusor e ex-diretor ASSERPE, que nos deixou no mês de fevereiro.

Ainda a participação do Diretor Geral da ABERT, Cristiano Lobato, sobre os desafios de 2023, as pautas da radiodifusão, novos governos, relação com MiniCom e ANATEL.

Em seguida, o Painel “Rádio do Futuro: quais os desafios da radiodifusão e seu papel na integração com as redes sociais?”

Participam Mário Neto, jornalista, âncora por anos da CBN Recife e hoje na TV Nova, Mário Flávio – Jornalista e Diretor da Rádio Cidade FM de Caruaru, uma das primeiras e lançar projeto de multiplataformas no interior do estado e a mediação de Ana Amélia Lemos (TV e Rádio Grande Rio).

Hemodiálise de Pelé é suspensa, mas ex-jogador continua na UTI

A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI). Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã […]

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A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI).

Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã de ontem (30). A equipe do hospital reavaliou hoje o quadro de saúde de Pelé e decidiu mantê-lo sem o procedimento de suporte renal.

Pelé foi internado no dia 24, por causa de uma infecção urinária. No dia 13, ele passou por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.

Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.

Raquel Lyra assina ordem de serviço de mais um trecho da Adutora do Agreste

Em agenda no Agreste do Estado neste sábado (16), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço de mais um trecho da Adutora do Agreste, que vai de Caruaru a Gravatá, beneficiando também o município de Bezerros. Ao todo, são 28 km de extensão do novo trecho. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a […]

Em agenda no Agreste do Estado neste sábado (16), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço de mais um trecho da Adutora do Agreste, que vai de Caruaru a Gravatá, beneficiando também o município de Bezerros. Ao todo, são 28 km de extensão do novo trecho. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora também acompanhou, em Caruaru, a operação que começou no início desta semana levando água da Transposição do Rio São Francisco para Caruaru, através da Adutora. 

“Buscamos a parceria com o governo federal para atrair recursos e construir as parcerias necessárias, colocando como uma das prioridades a Adutora do Agreste. Celebramos hoje essa conquista da água do São Francisco mudando para melhor a vida dos moradores do Agreste, além da garantia da ordem de serviço para a continuidade da chegada da água em outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com a chegada da água em Caruaru, a meta é que entre o fim deste mês e o início de janeiro o município já receba 100 litros de água por segundo, vindos do São Francisco, ajudando a tirar os bairros Santa Rosa, Indianópolis e Inocoop do rodízio e melhorando a vida de 30 mil pessoas. As ações do Governo do Estado para garantir segurança hídrica aos pernambucanos vão além da Capital do Agreste e chegarão a milhares de famílias de outros municípios.

“Esse é um sonho que dura 28 anos. O volume de água já começa a chegar nesse momento e nós vamos, gradativamente, aumentar a vazão. É um teste delicado, que precisa ser feito aos poucos. Isso é um fato que muda a história do nosso povo”, frisou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

“Nesse primeiro instante são 30 mil pessoas beneficiadas em três bairros de Caruaru, mas isso é só a partida. A gente tem uma série de obras e intervenções, derivações a partir do eixo principal da Adutora, que vão beneficiar outros municípios do Agreste pernambucano”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

A primeira vez que a água da Transposição chegou a Caruaru foi no domingo passado (10), quando um volume de 50 litros de água por segundo percorreu o Estado para desembocar na Estação de Tratamento de Água (ETA) Petrópolis. A iniciativa faz parte da fase de testes do novo trecho da Adutora do Agreste que vai atender, inicialmente, seis municípios, abastecendo Caruaru pela primeira vez e reforçando o abastecimento de Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim e Tacaimbó, cidades que já recebem água dessa adutora por meio da integração com a Adutora do Moxotó, em Sertânia, no Sertão. Em um segundo momento, São Caetano e São Bento do Una também serão beneficiados.

Essa obra, juntamente com a conclusão da Adutora do Alto Capibaribe e da Adutora do Serro Azul, somam três sistemas de grande porte que modificarão a realidade do Agreste quando estiverem em pleno funcionamento. A região tem menor disponibilidade hídrica per capita do país.

O primeiro a operar será o Sistema Adutor do Agreste. Em sua primeira etapa, a obra tem valor total de R$ 2 bilhões e beneficiará 23 cidades e 1 milhão de pessoas, que passarão a ter água de qualidade na torneira. A Adutora de Serro Azul está 90% concluída e levará água da barragem de Serro Azul, em Palmares, por 58 quilômetros até a interligação com a Adutora do Agreste, entre os municípios de Caruaru e Bezerros. O valor do investimento é de R$ 222 milhões, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas. Já a Adutora do Alto Capibaribe, implantada em Santa Cruz do Capibaribe, tem um investimento de 92% milhões e 90% do projeto executado.

“Em parceria, estamos levando ainda mais cidadania ao povo que merece e precisa. O final de 2023 ficará marcado por uma grande entrega de mais acesso à água aos caruaruenses”, disse o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Carlos Braga (Secretário de Assistência Social);  o deputado federal Fernando Rodolfo; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Débora Almeida; os prefeitos Luciele Laurentino (Bezerros) e Dioclécio Filho (Riacho das Almas); e Fúlvio Wagner, Presidente da EPC.

Marília explora e critica neutralidade de Raquel

A campanha de Marília Arraes trata o ato desda sexta com o ex-presidente e candidato Lula como o “evento da virada”. Isso pela comoção e envolvimento da base lulista em torno de sua candidatura,  o reencontro com adversários recentes em torno do seu palanque e a fala de Lula em defesa de seu projeto. A […]

A campanha de Marília Arraes trata o ato desda sexta com o ex-presidente e candidato Lula como o “evento da virada”.

Isso pela comoção e envolvimento da base lulista em torno de sua candidatura,  o reencontro com adversários recentes em torno do seu palanque e a fala de Lula em defesa de seu projeto.

A todo momento, no ato ou nas redes sociais,  a campanha de Marília criticou a neutralidade anunciada da candidata do PSDB, Raquel Lyra.  “A dupla que não é neutra, que tem lado, vai mudar Pernambuco e o Brasil”.

“Vamos derrotar o fascismo a fome, o atraso, a subserviência do nosso país perante os outros países do mundo.  É isso que a gente quer aqui pra Pernambuco.  Por isso que não cabe desqualificar ninguém, não cabe ódio,  não cabe divisão,  disse Marília,  observada por João Campos.

“É de uma irresponsabilidade sem tamanho dizer que tanto faz.  É de uma irresponsabilidade histórica com o Brasil, com o povo principalmente pobre, porque acima de tudo Bolsonaro é anti pobre. Estamos unindo Pernambuco,  isolando o ódio, as forças de atraso e conservadoras que estão tentando dizer que tanto faz qualquer país, qualquer presidente. Aqui a gente diz não.  O nosso povo tem lado”, acrescentou.