STJ manda tirar da cadeia Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira
Por Nill Júnior
Do G1
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) converter a prisão preventiva do ex-dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e do contraventor Carlinhos Cachoeira em medidas alternativas. Também foram beneficiados os empresários Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbud.
Com a decisão, eles ficarão em recolhimento domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, deverão entregar seus passaportes e ficarão impedidos de deixar o país.
No julgamento do pedido de liberdade, a votação ficou empatada. O relator, ministro Antonio Saldanha, defendeu a substituição da prisão preventiva pelas medidas alternativas e foi acompanhado por Nefi Cordeiro.
Contra os pedidos de liberdade votaram Rogerio Schietti e Maria Thereza de Assis Moura. O outro ministro da Turma, Sebastião Reis, se absteve de participar da decisão. Como o empate beneficia o investigado, Cavendish e Cachoeira tiveram os pedidos atendidos.
Cachoeira e Cavendish foram presos preventivamente em junho na Operação Saqueador, da Polícia Federal. A operação prendeu suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres públicos.
Os procuradores do Ministério Público descobriram que, entre 2007 e 2012, a Delta faturou quase R$ 11 bilhões, só com verbas públicas, o que representa 96,3% de tudo que ganhou nesse período. Desse total, o MPF conseguiu comprovar que pelo menos R$ 370 milhões foram desviados.
Segundo a denúncia, que foi aceita pela Justiça e transformou os investigados em réus, o esquema da organização criminosa funcionou com a Delta repassando os valores para 18 empresas de fachada, fazendo contratos fictícios. Depois, tudo era sacado em dinheiro vivo para fazer pagamentos de propina a agentes públicos, inclusive políticos.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região já havia concedido prisão domiciliar aos acusados, mas eles não foram soltos porque não havia tornozeleira eletrônica. Depois, o TRF anulou a prisão domiciliar.
Faleceu essa madrugada no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru o empresário e petista Emídio Vasconcelos. Ele tinha 54 anos. Ele teve uma piora no quadro essa madrugada e não resistiu. Emídio alternava quadro de gradativa recuperação e complicações porque além do infarto que sofreu em 25 de maio, contraiu Covid-19, provavelmente na unidade. Em 9 […]
Faleceu essa madrugada no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru o empresário e petista Emídio Vasconcelos. Ele tinha 54 anos.
Ele teve uma piora no quadro essa madrugada e não resistiu. Emídio alternava quadro de gradativa recuperação e complicações porque além do infarto que sofreu em 25 de maio, contraiu Covid-19, provavelmente na unidade.
Em 9 de junho, a família de Emídio Vasconcelos chegou a se manifestar agradecendo aos afogadenses e a todos os amigos pelas orações, preocupação e apoio.
Também aproveitou para comunicar que Emídio estava se recuperando. “Pedimos que continuem em oração por sua plena recuperação”.
O empresário sofreu um infarto em 25 de maio, quando foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara e de lá para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, quando foi levado para a UTI da unidade. Mas essa madrugada seu coração, que havia recebido cinco stends em uma angioplastia, parou de bater.
O sepultamento já aconteceu e seguiu as regras de falecidos que tiveram a doença, em uma cerimônia rápida com acesso apenas dos familiares.
Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos, ou 14,11%.
Esse ano, se colocou à disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.
O afogadense estava se dividindo entre Afogados da Ingazeira e uma das sedes de sua empresa, a Renovare, em Caruaru. Dizia que seu desejo era terminar seus dias em Afogados da Ingazeira.
Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luzia, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira. Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.
Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.
Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira. Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer, se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.
Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político, com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e não me arrependo. Combati o bom combate”, disse.
O vereador Erickson Torres (PSB) acaba de informar que não disputará a reeleição. Ele trouxe a informação na sessão da Câmara de hoje. O novo partido de Erickson, o PSB, era considerado uma legenda alta, com dificuldades para alguns nomes. O vereador chegou e emocionar-se. “Claro que sentirei falta”, disse, para depois ser aplaudido pelos […]
O vereador Erickson Torres (PSB) acaba de informar que não disputará a reeleição.
Ele trouxe a informação na sessão da Câmara de hoje. O novo partido de Erickson, o PSB, era considerado uma legenda alta, com dificuldades para alguns nomes.
O vereador chegou e emocionar-se. “Claro que sentirei falta”, disse, para depois ser aplaudido pelos colegas.
É o quarto vereador de Afogados da Ingazeira a renunciar ao direito da reeleição. Erickson se soma a Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Toinho da Ponte.
Em 2020, Erickson foi eleito pelo PSD, com 497 votos. Erickson já foi vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na primeira gestão do prefeito Totonho Valadares, entre 1993 e 1996.
Em 1996, disputou a prefeitura contra a ex-prefeita Giza Simões, perdendo aquele pleito. O parlamentar tem longa história no legislativo.
O distrito de Algodões, distante pouco mais de 40 km da sede do município de Sertânia, comemorou, no último sábado (21), a festa de São Sebastião. A noite principal dos festejos do padroeiro local, que já duravam mais de uma semana, contou com a presença de artistas, que realizaram shows culturais para a comunidade. O […]
O distrito de Algodões, distante pouco mais de 40 km da sede do município de Sertânia, comemorou, no último sábado (21), a festa de São Sebastião. A noite principal dos festejos do padroeiro local, que já duravam mais de uma semana, contou com a presença de artistas, que realizaram shows culturais para a comunidade.
O prefeito Ângelo Ferreira marcou presença e assistiu à apresentação de César Amaral, cantor sertaniense de destaque estadual. Quem encerrou a noite foi a banda de forró, Vaqueiro Matuto.
A comunidade encerrou as homenagens ao padroeiro neste domingo, 22, com procissão e missa de encerramento. O dia de São Sebastião é comemorado em 20 de janeiro.
Do Correio Braziliense Comparáveis no aspecto político pela importância dos personagens envolvidos, os esquemas do mensalão e da Operação Lava-Jato são diferentes em suas dimensões. Os desvios na Petrobras, ainda não totalmente calculados, são mais de dez vezes maiores do que o do valerioduto. Se durante o julgamento mensalão, o então presidente do Supremo Tribunal […]
Comparáveis no aspecto político pela importância dos personagens envolvidos, os esquemas do mensalão e da Operação Lava-Jato são diferentes em suas dimensões. Os desvios na Petrobras, ainda não totalmente calculados, são mais de dez vezes maiores do que o do valerioduto. Se durante o julgamento mensalão, o então presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto calculou as perdas em R$ 173 milhões, os valores iniciais do Ministério Público apontam prejuízos à petroleira de pelo menos R$ 2,1 bilhões. Juristas e investigadores ouvidos pelo Correio entendem que o primeiro caso trouxe lições ao segundo, na obtenção de provas e na tentativa de apressar o julgamento de casos complexos.
No mensalão, tudo começou com uma denúncia feita no Congresso em 2004 e 2005, que se transformou em duas CPIs e desaguou no Judiciário, que condenou 25 réus, mas só em 2012. Na Lava-Jato, o caminho é do Judiciário para a política, passando pela criação de duas CPIs e de inquéritos formais contra parlamentares somente um ano após a deflagração da operação da Polícia Federal.
Um dos investigadores diz que a força-tarefa de procuradores do Ministério Público se valeu da experiência com “marcos” na investigação de crimes de colarinho branco. O mensalão foi um deles, assim como o caso Banestado, que apurou lavagem de dinheiro e evasão de divisas em 2004, e frustrações como as Operações Satiagraha e Castelo de Areia, que foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello entende da mesma forma. Lições foram aprendidas segundo ele. “Sem dúvida: a semente fica plantada e ela frutifica”, disse. Para o ministro, o caso pode andar mais rápido que o mensalão na corte porque há vários inquéritos gravitando em torno de alguns políticos, ao contrário do valerioduto, que narrava várias condutas de 40 acusados. “Talvez haja aí racionalização. O relator é o mesmo. Ele poderá transportar certos elementos dos autos de um inquérito para o outro.”
A Procuradoria Geral da República pediu abertura de 28 investigações contra 54 pessoas, a maioria políticos, no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. Há ainda 24 ações criminais e de improbidade contra mais de 40 pessoas na primeira instância, entre executivos de empreiteiras, operadores e funcionários da Petrobras. Na Justiça Federal do Paraná, duas sentenças já condenaram doleiros acusados de crimes correlatos e a primeira acusação sobre fraudes contra a petroleira está em fase de sentença.
O contrário deve acontecer a com a Lava0-Jato. A maior parte das acusações será julgada pela 2ª Turma, que só tem cinco ministros, e sem transmissão de TV, porque o STF mudou as regras internas de avaliação das acusações contra parlamentares. Só os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terão casos julgados no plenário por comandarem as Casas Legislativas.
A divisão da Lava-Jato em vários processos é bem vista pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles. Ele diz que “o gigantismo” das peças tem que ser evitado. “Não pode ir abrindo muito fatos e muitos réus”, contou ao Correio. “Isso tende a perpetuar isso aí. Fazer o fatiamento agiliza. A questão que tem se evitar é se não há conexão entre dois casos, se não vai acontecer absolvição em um e condenação em outro.”
Para Fonteles, o caráter político é a principal semelhança entre o mensalão e a Lava-Jato. É o que dá repercussão aos dois casos. Ele entende que o envolvimento de grandes empresas na Lava-Jato não a diferencia do mensalão nesse quesito. “É o réu que chama a atenção. É o senador, o ministro de Estado… Há grandes empresas, mas acopladas com políticos”, avalia.
O professor de direito penal e ex-desembargador Edson Smaniotto entende que as semelhanças políticas dos dois casos escondem uma nuance. A seu ver, o mensalão era claramente um esquema de partidos, com o objetivo de financiar legendas. Mas ele acredita que isso não está comprovado completamente na Lava-Jato. “O propósito do ‘petrolão’ era enriquecimento ilícito de agentes políticos, e não apoio político”, disse. O raciocínio se estende às empreiteiras. “Elas não queriam apoio político, mas enriquecimento ilícito, uma parceria para isso.”
‘País precisa ser passado a limpo’
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse ao Correio que o Brasil é “um país que precisa ser passado a limpo”. Ele disse ver os desdobramentos da Lava-Jato com expectativa de boas mudanças nas práticas brasileiras.
“Um país que precisa ser passado a limpo tem que passar por essas turbulências, essas intercorrências”, disse. “No fim, tudo fica plano e transparente.” O ex-ministro afirmou que “todo povo que amadureceu” teve momentos na história semelhantes à Operação que colocou na cadeia executivos de grandes empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e revelou denúncias de pagamentos de propinas a políticos e partidos com dinheiro desviado da sexta maior petroleira do mundo.
“O Brasil tem que passar por isso. Nossas malfeitorias com o patrimônio público são coloniais”, afirmou Ayres Britto. “No fim, vai dar tudo certo”, disse ele, na sexta-feira, horas antes da divulgação da lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento com o caso.
Veja as diferenças entre o mensalão e a Lava-Jato:
Mensalão
Resumo: acusação segundo a qual o então ministro da Casa Civil José Dirceu montou esquema para comprar apoio político no Congresso ao repassar, ilegalmente, dinheiro para parlamentares, parte dele destinado a quitar dívidas e acertos da campanha eleitoral de 2002. O principal operador era o publicitário Marcos Valério. Foram 25 réus condenados pelo STF em 2012.
Período: pouco mais de dois anos (2003 a 2005)
Fonte dos recursos: Banco do Brasil e Câmara dos Deputados
Valores de contratos investigados: R$ 74,8 milhões
Corrupção identificada: R$ 173 milhões
Acusados: 40
Condenados: 25
Processos: uma ação penal e um inquérito no STF e cerca de dez processos nos estados.
Lava-Jato
Resumo: ampla investigação sobre lavagem de dinheiro que se deparou com esquema de corrupção na Petrobras. Um cartel de empreiteiras combinava licitações entre si, superfaturava os preços em 3% em média e repassava o adicional a políticos, funcionários da estatal e operadores. O principal operador era o doleiro Alberto Youssef. Quase 100 investigados ou denunciados à Justiça.
Período: dez anos (2004 a 2014)
Fonte dos recursos: Petrobras
Valores de contratos investigados: R$ 317,6 bilhões
Corrupção identificada: R$ 2,1 bilhões
Acusados: 54 políticos e pessoas relacionadas a eles.Mais de 40 executivos e pessoas ligadas a eles
Condenados: nenhum
Processos: 25 inquéritos no STF, 2 inquéritos no STJ, 24 ações criminais e de improbidade no Paraná.
Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município. Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades […]
Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município.
Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades registraram cinquenta novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.157 confirmações. Logo em seguida, com 337 casos confirmados está Tabira, São José do Egito está com 272 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 211 e Carnaíba está com 112 casos.
Calumbi está com 99, Triunfo está com 84 casos, Flores está com 82, Quixaba tem 65, Iguaracy e Brejinho tem 53 cada, Itapetim está com 51, Tuparetama tem 43, Solidão tem 39, Santa Cruz da Baixa Verde tem 33, Santa Terezinha tem 26, e Ingazeira tem 12 casos confirmados.
Mortes –Tabira registrou o sexto óbito por Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher de 67 anos, ocorrido no Recife em 4 de agosto. A mesma esteve internada em Afogados da Ingazeira no dia 29 de junho, com resultado negativo para Covid-19, onde foi encaminhada para a UTI do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, com realização de nova coleta de swab após alguns dias de internamento e resultado positivo.
Posteriormente, foi referenciada para a UTI do Hospital de Campanha dos Coelhos, no Recife, onde permaneceu internada.
A paciente possuía comorbidades psiquiátricas, e estava em investigação de um quadro neurológico no ato das transferências. Residente no Barro Branco 1, entra no boletim, conforme informação do banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde.A Região tem agora no total, 78 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 27, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem 2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.
Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou setenta e cinco novas curas clínicas, totalizando 3.155 recuperados. O que corresponde a 84,58% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 08h desta terça-feira (06.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
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