Notícias

Governo diz ao Congresso que dívida com ‘pedaladas fiscais’ soma R$ 57 bi

Por Nill Júnior

OLIVEIRA-180615-Face-580x373

Do G1

O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.

Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que o passivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.

Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma “atualização” dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas “obrigações” neste ano.

O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das “pedaladas” do ano passado.

Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as “pedaldas” do ano passado.

Atraso em repasses: As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões. A do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões. No caso do  Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões. E da  Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão.

De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.

Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.

Recomendação do TCU: Em razão das “pedaladas fiscais”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes recomendando rejeição.

Outras Notícias

Desfile cívico comemora 84 anos de Arcoverde

Arcoverde comemora hoje 84 anos de emancipação política. A programação começou no último dia 09 com assinatura da Ordem de serviço de calçamento São Cristóvão – Rua de Zé das Pias. Ontem houve Inauguração Posto de saúde Alto São Miguel e Missa em Ação de Graça Aniversário da Cidade. Hoje (11), às 14h30, Desfile Cívico nas […]

PC Cavalcanti 297[1]

Arcoverde comemora hoje 84 anos de emancipação política. A programação começou no último dia 09 com assinatura da Ordem de serviço de calçamento São Cristóvão – Rua de Zé das Pias. Ontem houve Inauguração Posto de saúde Alto São Miguel e Missa em Ação de Graça Aniversário da Cidade. Hoje (11), às 14h30, Desfile Cívico nas ruas da cidade.

A prefeita Madalena Brito, mais ex prefeitos como Zeca Cavalcanti participam das atividades.

Arcoverde, com 72 672 habitantes, ocupa a 22ª colocação no ranking dos mais populosos de Pernambuco.É um importante centro comercial , de serviços e de entidades governamentais do interior do estado, de acordo com o IBGE, na hierarquia urbana brasileira, a cidade é a quinta mais importante do interior pernambucano, atrás apenas de Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Serra Talhada.

História: A ocupação das terras que compõe o município passaram a ser ocupadas com o estabelecimento das fazendas Bredos e Olho d’Água, que se localizavam próximo à serra da Aldeia Velha, sendo pertencentes a João Nepomuceno de Siqueira Melo e Manoel Pacheco do Couto, respectivamente.

Em 1865, Leonardo Couto, descendente de Manuel Pacheco Couto criou o povoado de Olho d’Água dos Bredos ao mesmo tempo em que doou as terras e construiu a capela dedicada à Nossa Senhora do Livramento.12 Em 1909, o povoado foi renomeado, passando a chamar-se Barão de Rio Branco, chamando-se popularmente apenas de “Rio Branco”.

Após a criação da agência postal e da linha férrea ligando à cidade do Recife, o comércio foi se intensificando na região. Graças ao crescimento ocasionado pelo comércio, o povoado foi elevado à condição de município. Em 1943, seu nome foi alterado, passando a homenagear D. Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Arcoverde, natural da cidade e sendo o primeiro Cardeal da América Latina.

Serra: Prefeitura lança campanha de combate ao Aedes Aegypti

“É hora de dar tchau”. Esse é o tema da nova campanha institucional da Prefeitura de Serra Talhada para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegyti, transmissor da dengue, chikungunya, vírus da zika e febre amarela. O plano de ações foi lançado na manhã desta segunda-feira (13), na Câmara de Vereadores. O objetivo da campanha é […]

“É hora de dar tchau”. Esse é o tema da nova campanha institucional da Prefeitura de Serra Talhada para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegyti, transmissor da dengue, chikungunya, vírus da zika e febre amarela.

O plano de ações foi lançado na manhã desta segunda-feira (13), na Câmara de Vereadores.

O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade para a importância da prevenção, principal arma de combate aos focos do mosquito.

“Elaboramos um plano de ações a partir do diagnóstico das arboviroses feito em 2016, e para alcançarmos nossas metas estamos com todas as equipes de saúde envolvidas, demais secretarias e órgãos municipais, e convocarmos a comunidade para que cada um faça a sua parte”, afirmou Márcia Conrado, secretária de Saúde.

Presente no evento, o prefeito Luciano Duque convocou a população para engajar-se na campanha e lembrou que a usina de resíduos sólidos será mais um instrumento de erradicação dos focos do Aedes.

“Serra é a primeira cidade de Pernambuco que está implantando uma usina de beneficiamento do lixo, avanço extraordinário para o município, que vai se tornar a capital da reciclagem, colaborando com a correta destinação do lixo e diminuindo os focos de infestação”, disse Luciano.

Gerente da 11ª Regional de Saúde, Carla Milene adiantou que o município será contemplado com a chegada de kits para diagnóstico da chikungunya. Além do Prefeito Luciano Duque e do vice Márcio Oliveira, participaram do lançamento profissionais da área da saúde, da imprensa, secretários municipais, estudantes, professores, vereadores e população em geral.

NJTV: Barragem de Patos volta a sangrar

A barragem da Farinha, localizada no município de Patos, no Sertão paraibano, começou a sangrar neste fim de semana, após uma forte cheia do rio da Farinha, que deságua no manancial. Essa barragem tem capacidade de armazenar 25 milhões de m³ de água e é responsável pelo abastecimento da cidade. Ela  e chegou a secar […]

A barragem da Farinha, localizada no município de Patos, no Sertão paraibano, começou a sangrar neste fim de semana, após uma forte cheia do rio da Farinha, que deságua no manancial.

Essa barragem tem capacidade de armazenar 25 milhões de m³ de água e é responsável pelo abastecimento da cidade. Ela  e chegou a secar totalmente durante os anos recentes de estiagem severa.

Outro açude que abastece Patos é o Jatobá I, que esse ano também já recebeu uma boa recarga hídrica e se encontra com mais de 5 milhões de metros cúbicos, ou 28,99% da capacidade.

Outros açudes

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), atualmente seis açudes estão sangrando na Paraíba. São eles; Emas (município de Emas), Farinha (Patos), Cafundó (Serra Grande), Olho dÁgua (Mari), Pimenta (São José de Caiana), São Salvador (Sapé).

Arcoverde: Professor morre em acidente entre moto e Celta

Um professor de 30 anos morreu em Arcoverde após um acidente na Avenida José Bonifácio, São Cristóvão, neste domingo (8).  José Fernando Muniz da Silva, 30 anos, residente no Bairro São Cristovão. Quando a PM chegou ao local, a vítima se encontrava caída na Avenida José Bonifácio próximo a sua moto Honda Titan prata de […]

acidentesavoia1
Imagem meramente ilustrativa

Um professor de 30 anos morreu em Arcoverde após um acidente na Avenida José Bonifácio, São Cristóvão, neste domingo (8).  José Fernando Muniz da Silva, 30 anos, residente no Bairro São Cristovão.

Quando a PM chegou ao local, a vítima se encontrava caída na Avenida José Bonifácio próximo a sua moto Honda Titan prata de placa KIX 1992.

Quando o  Corpo de Bombeiros esteve no local e constatou que o professor estava morto. O acusado pelo choque com a moto guiava um Celta prata de placa NPV 6145. Ele não foi identificado e se evadiu do local.

O policiamento realizou diligências e localizou o veiculo envolvido no acidente com a frente danificada abandonado na Rua Antônio Gomes de Sá, próximo a Praça Kennedy

Os veículos envolvidos no acidente foram removidos para a DP local, onde serão adotadas as medidas cabíveis. NIC 58739.

Paulo Câmara inaugura campus da UPE em Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta sexta-feira (20), o governador Paulo Câmara que veio inaugurar a sede do Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) de Arcoverde. O empreendimento, cujo investimento total foi de mais de R$ 6 milhões, está instalado em uma área de 20 mil metros quadrados (m²) e vai beneficiar toda […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta sexta-feira (20), o governador Paulo Câmara que veio inaugurar a sede do Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) de Arcoverde.

O empreendimento, cujo investimento total foi de mais de R$ 6 milhões, está instalado em uma área de 20 mil metros quadrados (m²) e vai beneficiar toda a população da região.

Estiveram presentes na solenidade, o vice-prefeito Wellington Araújo, os deputados federais, João Fernando Coutinho e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Claudiano Martins, Diogo Moraes e João Eudes; os secretários da Casa Civil, Nilton Mota, de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo; vereadores de Arcoverde, Luíza Margarida e Siqueirinha; além de prefeitos da região e dos secretários da Prefeitura de Arcoverde e público em geral.

O novo prédio da UPE dispõe de 20 salas de aula, um laboratório de informática, quatro de odontologia, 12 consultórios odontológicos, uma sala de radiologia, outra de vídeo-conferência, nove salas administrativas e uma biblioteca.

Ainda no âmbito da educação, o governador lançou na ocasião, o edital de licitação para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Docente para professores na categoria de Professor Auxiliar, Professor Assistente e Professor Adjunto, do quadro efetivo de Pessoal da UPE. Ao todo, serão 108 vagas para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de graduação e pós-graduação.

Na ocasião, ele oficializou a renovação da frota do 3º Batalhão da Polícia Militar de Arcoverde, com a entrega de 26 viaturas este ano. Em seguida, o governador visitou a Escola Noé Nunes Ferraz, onde entregou uma quadra coberta, às obras da Estação Elevatória e da Estação de Captação da Adutora do Moxotó.

Agora a  tarde, Paulo Câmara inaugura o Contorno Viário de Sertânia, localizada no trecho da divisa entre Pernambuco e Paraíba (Pernambuquinho Km-0) e a BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), nos segmentos Km 61,4 – Km 68,9.

A nova via, cuja extensão é de 7,5 quilômetros, foi realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e evitará que dois mil caminhões circulem mensalmente pelo centro urbano da cidade. Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 35 mil pessoas.