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Governo deve manter equipe de Lula que custa R$ 1 milhão aos cofres públicos

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

O ministro Joaquim de Lima (Secretaria-Geral da Presidência) tem em mãos dois estudos que tratam da redução da estrutura a que Luiz Inácio Lula da Silva tem direito como ex-presidente da República. Nos dois casos, o petista mantém assessores mesmo enquanto estiver preso, mas em menor número.

O primeiro parecer reduz de oito para quatro o efetivo de servidores destacados para atender Lula. O segundo assegura ao ex-presidente o direito de continuar apenas com dois funcionários que ajudariam nas tarefas do Instituto Lula.

O saldo. O staff de Lula custa hoje aos cofres públicos cerca de R$ 1,1 milhão por ano só com salários. As remunerações podem chegar a R$ 13 mil por mês. Despesas com viagens são cobertas pela União.

Para todos. A Presidência tem hoje 40 assessores à disposição de José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT), além de Lula. A lei não prevê interrupção em caso de prisão do ex-presidente.

Outras Notícias

Operação da PF mira ex-governador Ricardo Coutinho e nomes do PSB paraibano

Paraíba Rádio Blog – Thiago Moraes Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público, realizam neste momento mega operação na cidade de João Pessoa. Informações do programa Correio Manhã, com Nilvan Ferreira, dão conta de que os agentes se encontram neste momento no condomínio Bosque das […]

Paraíba Rádio Blog – Thiago Moraes

Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público, realizam neste momento mega operação na cidade de João Pessoa.

Informações do programa Correio Manhã, com Nilvan Ferreira, dão conta de que os agentes se encontram neste momento no condomínio Bosque das Orquídeas, na Capital, onde reside o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, e no edifício Príncipe de Valença, em Intermares.

Ainda segundo as primeiras informações, há também viaturas da Polícia Federal no Palácio da Redenção, no Canal 40, conhecido QG do PSB paraibano, no escritório do ex-governador Ricardo Coutinho, no bairro dos Estados, e nas residências da deputadas Cida Ramos, Estela Bezerra, e da prefeita do Conde, Márcia Lucena. Membros do do Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba também seriam alvos da operação. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

Mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros” leva serviços aos bairros de Itapetim

A Prefeitura de Itapetim realiza na próxima segunda-feira (13), o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, que tem como objetivo levar serviços do Governo Municipal a população dos bairros da cidade, Piedade e São Vicente. O evento vai acontecer das 15h às 20h na Praça João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, oferecendo […]

A Prefeitura de Itapetim realiza na próxima segunda-feira (13), o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, que tem como objetivo levar serviços do Governo Municipal a população dos bairros da cidade, Piedade e São Vicente.

O evento vai acontecer das 15h às 20h na Praça João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, oferecendo diversos serviços de saúde, assistência social, infraestrutura e educação aos itapetinenses. Confira:

Saúde: Exames de mamografia, atendimentos médicos e odontológicos, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, exames de prevenção, auto exame de mama, vacinação da gripe e da Covid-19, vacinação para cães, atendimento com nutricionista e psicólogo, marcação de consultas e exames, emissão de cartão do SUS, farmácia básica e prótese dentária.

Assistência Social: Abertura com grupo de dança do SCFV e Aldinho Sanfoneiro, corte de cabelo (masculino e feminino), manicure, sobrancelha, carteiras do idoso, passe livre, BPC, informações e inscrições do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz, primeiro cadastro – atualização cadastral e informações sobre o Bolsa Família, emissão de RG e Reservista, Abordagem social com um tema: Setembro amarelo- Prevenção ao suicídio, com o Psicólogo Francisco Moraes, realização de dinâmicas e brincadeiras com as crianças do bairro e usuários dos serviços, oferecimento de sopão.

Infraestrutura: Capinação, pintura de meio fio, retirada de metralha, troca de lâmpadas, conserto de calçamento, poda de árvores, entre outros. Na Educação: Biblioteca Itinerante, exposição de projetos e programas: Educação no trânsito, Criança alfabetizada, Projeto de leitura “Era uma vez” e apresentação da poetisa mirim Evelyn Marianny.

Além dos serviços já descritos a população do bairro vai contar com um ponto de atendimento do Governo Municipal para apresentar as demandas e dar sugestões que possam melhorar ainda mais os serviços da gestão.

Afogados: Prefeitura realiza leilão público nesta terça

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai leiloar bens “inservíveis”, ou seja, que não mais atendem aos interesses da administração pública, nesta terça (24), a partir das 10 horas, no pátio da garagem municipal, ao lado do cemitério São Judas Tadeu. O leilão será conduzido pelo leiloeiro público oficial Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, matriculado na […]

Veículos não atendem mais necessidades da Prefeitura. Caminho legal é o leilão
Veículos não atendem mais necessidades da Prefeitura. Caminho legal é o leilão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai leiloar bens “inservíveis”, ou seja, que não mais atendem aos interesses da administração pública, nesta terça (24), a partir das 10 horas, no pátio da garagem municipal, ao lado do cemitério São Judas Tadeu.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro público oficial Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, matriculado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 11/91. Serão leiloados os seguintes lotes:

Lote 1 – 01 Ford Escort GL 1.6 a álcool, cor branca, ano 2002/2003;

Lote 2 – 01 Kombi Volkswagen a gasolina, cor branca, ano 2002;

Lote 3 – 01 Chevrolet a diesel, cor vermelha, ano 1982;

Lote 4 – Carcaças de veículos diversos (Ônibus MB 1800, Ipanema, Rural, Caravan e carroceria de D-20);

Lote 5 – Materiais de escritório e informática;

Lote 6 – Sucatas de oficina.

A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo necessário para que todos que desejarem tenham oportunidade de oferecerem seus lances. O bem leiloado será vendido à vista, em moeda corrente nacional.

O arrematante poderá optar por uma caução de 20% do bem arrematado, pagando o restante em até três dias úteis ao leiloeiro. Todos os lotes podem ser visitados no horário comercial, na garagem pública municipal.

Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo do edifício-sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara – Centro.

UNINASSAU Serra Talhada abre curso de Odontologia

Primeira turma tem início em fevereiro, curso tem duração de 10 semestres  A Faculdade UNINASSAU Serra Talhada disponibiliza mais um curso de graduação. A partir de fevereiro, o campus inicia a atividade da formação superior em Odontologia que conta com uma estrutura voltada para a prática da profissão.  A Instituição oferece 180 vagas anuais. Essa […]

Primeira turma tem início em fevereiro, curso tem duração de 10 semestres 

A Faculdade UNINASSAU Serra Talhada disponibiliza mais um curso de graduação. A partir de fevereiro, o campus inicia a atividade da formação superior em Odontologia que conta com uma estrutura voltada para a prática da profissão. 

A Instituição oferece 180 vagas anuais. Essa nova modalidade acontece de forma presencial, assim como medicina veterinária, enfermagem, direito, fisioterapia e psicologia. 

De acordo com a diretora da unidade, Carla Luckwu, os 10 semestres de curso estarão voltados para a prática profissional. 

“Nosso compromisso é com o ensino de qualidade e em colocar bons dentistas no mercado de trabalho. Além disso, contamos com estrutura física e clínica-escola que fazem toda a diferença no aprendizado”, explica.

Os interessados em cursar Odontologia no campus devem recorrer ao vestibular. O curso começa em 2023.1 com desconto de 50% no valor da mensalidade. Os interessados podem entrar em contato 87 98143-1616 ou 087 98100-9191

STJ concede Habeas Corphus e prefeito de Tavares é solto

Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30). Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem os […]

Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30).

Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem os requisitos autorizadores para aguardarem a tramitação do processo em liberdade. Aécio Farias, advogado de Airton, disse que o ministro agiu acertadamente e aguarda que sejam absolvidos pela Justiça.

O prefeito foi preso  preventivamente na manhã da sexta-feira (30), em um desdobramento da Operação República, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor). Ele é acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.

No dia 14 de novembro, o prefeito já havia sido indiciado, e o irmão dele, secretário de Finanças do município de Tavares, Michael Suassuna, havia sido preso preventivamente, mas foi solto no dia 22 de novembro.