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Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

Por Nill Júnior

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

Outras Notícias

Arcoverde: vereador mudou de posição duas vezes em três anos

O vereador Luciano Pacheco conseguiu a façanha de mudar de posição duas vezes na cidade de Arcoverde, uma das mais importantes do Sertão. Ligado anteriormente ao grupo de Zeca e Júlio Cavalcanti, abandonou o palanque da prefeita Madalena Brito, com a esperança de que fosse ungido à condição de candidato a prefeito pelos irmãos. No […]

PC Cavalcanti - Dezembro - 2014 652O vereador Luciano Pacheco conseguiu a façanha de mudar de posição duas vezes na cidade de Arcoverde, uma das mais importantes do Sertão.

Ligado anteriormente ao grupo de Zeca e Júlio Cavalcanti, abandonou o palanque da prefeita Madalena Brito, com a esperança de que fosse ungido à condição de candidato a prefeito pelos irmãos. No afã de conseguir a indicação, passou pelo menos dois anos sendo um dos mais ferrenhos opositores à gestão municipal. Criticava sem piedade.

Veio a escolha de Nerianne Cavalcanti, esposa de Zeca, para sucessão municipal. Bastou isso para nova guinada do parlamentar. Zeca voltou a migrar para a base governista e agora é só elogios à gestão socialista.

Luciano  já declarou guerra contra a candidatura de Neryane. “Farei um trabalho combativo firme e forte, mostrando a verdade, porque não admito imposição de quem quer que seja. Na política todo processo de escolha passa por uma discussão”, finalizou.

Seu discurso virou do tipo  “o que eu falei da gestão era verdade, depois passou a não ser mais, agora virou de novo”. Coisas da política.

Patriota cumpriu agenda em Brasília para destravar emendas

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog. Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas […]

Patriota com o Presidente do Fundo Nacional de Saúde
José Patriota reuniu-se com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog.

Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas obras haviam sido iniciadas e paralisadas tendo em vista o atraso nos repasses federais.

Outra obra importante iniciada, mas que estava em ritmo lento, é a construção do CER lll, unidade destinada a recuperação de deficientes auditivos, visuais, mentais e físicos. Não havia previsão de liberação dos recursos federais.

O Prefeito José Patriota reuniu-se, para tratar do assunto, com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior, e diz ter resolvido as pendências.

O assunto da Escola o Prefeito tratou diretamente com o Presidente do Fundo Nacional de Educação, António Idilvan de Lima Alencar. Na reunião, Patriota esteve acompanhado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP).

Foram realizados contatos com os Deputados Federais Kaio Maniçoba (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), Fernando Filho (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Corte Real (PTB), Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB). O Prefeito José Patriota busca recursos para obras como a municipalização do trânsito, a transferência da feira livre, revitalização da Avenida Rio Branco, dentre outros, segundo nota de sua Assessoria.

Amupe e Governo do Estado debatem repactuação de convênios

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado participou nesta quarta-feira (15) de reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Acompanhada do deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota, a presidente da Amupe tratou sobre os convênios celebrados em dezembro de 2022 e que foram […]

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado participou nesta quarta-feira (15) de reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Acompanhada do deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota, a presidente da Amupe tratou sobre os convênios celebrados em dezembro de 2022 e que foram rompidos entre Governo do Estado e 17 municípios. 

Entre os municípios afetados estão Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB).

Na oportunidade, a gestora solicitou ao governo do Estado uma proposta de repactuação dos acordos para que as prefeituras não sejam prejudicadas. 

“Tão logo que recebi a informação sobre o rompimento dos convênios, a Amupe realizou um mapeamento que constatou o rompimento de convênios com 17 municípios. Com este estudo em mãos, procuramos o governo do estado, que nos recebeu muito bem e ouviu a nossa proposta”, afirmou a presidente da Amupe. 

Os convênios impactados são de áreas essenciais para o desenvolvimento municipal, como pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico, por exemplo. Segundo Márcia Conrado, “o secretário Túlio Vilaça ficou de analisar a questão e já marcou um novo encontro, para os próximos dias, para que esse assunto continue a ser discutido. A Amupe segue atuante em defesa dos municípios visando sempre a melhoria de vida do povo pernambucano”, concluiu.

Serra: Prefeitura anuncia prorrogação do IPTU. Aumento no tributo ainda rende polêmica

Segundo a Assessoria da Prefeitura de Serra Talhada em nota, o contribuinte ganhou mais tempo para quitar o seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Cota Única com todos os seus descontos. A data de vencimento dos boletos que foram distribuídos era para o dia 31 de Julho, mas a Prefeitura de Serra Talhada  […]

Luciano Duque defendeu necessidade de aumento e importância do tributo para a Capital do Xaxado.
Luciano Duque defendeu necessidade de aumento e importância do tributo para a Capital do Xaxado. “É a maneira mais contundente da população contribuir com o desenvolvimento da sua cidade”.

Segundo a Assessoria da Prefeitura de Serra Talhada em nota, o contribuinte ganhou mais tempo para quitar o seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Cota Única com todos os seus descontos. A data de vencimento dos boletos que foram distribuídos era para o dia 31 de Julho, mas a Prefeitura de Serra Talhada  resolveu estender este prazo e quem tiver IPTU para pagar, pode fazer até o próximo dia 29, com direito a todos os descontos.

A decisão do prefeito foi publicada no decreto 1.827. Todos os contemplados com esta nova data podem procurar a rede bancária que já está autorizada a proceder o recebimento. Segundo a nota, todas as outras regras continuam valendo, inclusive o direito de participar do sorteio dos prêmios. Dentre  eles, uma moto e um carro zero quilômetro.

De debates nas rádios a críticas nas redes sociais, aumento do IPTU rendeu muitos debates. Algumas tiradas foram bem humoradas, como esta no Instagram
De debates nas rádios a críticas nas redes sociais, aumento do IPTU rendeu muitos debates. Algumas tiradas foram bem humoradas, como esta no Instagram

 Este ano, os valores distribuídos nos carnês do IPTU geraram muita polêmica e debates na imprensa serra-talhadense. Não foram poucos os que reclamaram do valor cobrado. Até uma campanha pelo calote generalizado chegou a ser pregado na cidade. Ano passado, a polêmica foi outra: a prefeitura havia sido questionada pela demora no sorteio e distribuição dos prêmios.

Garante na nota enviada ao blog Priscila Freire, delegada da Receita Municipal, que o dinheiro arrecadado com este imposto tem caminho certo para realização de diversas obras na cidade.

O Prefeito Luciano Duque também defende o pagamento do tributo. “Destinamos a arrecadação do IPTU na reforma de escolas, calçamentos, saneamento, reformas de praças, coletas de lixo e tantos outros benefícios. É a  maneira mais contundente da população contribuir com o desenvolvimento da sua cidade”, declarou.

Ibama abre 30 vagas de brigadistas para Serra Talhada; salários chegam a R$ 3 mil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por intermédio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), está com edital aberto do processo seletivo simplificado para vagas de Brigadista, Chefe de Esquadrão e Chefe de Brigada para atuação em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, com lotação […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por intermédio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), está com edital aberto do processo seletivo simplificado para vagas de Brigadista, Chefe de Esquadrão e Chefe de Brigada para atuação em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, com lotação em Serra Talhada.

O Processo Seletivo será composto de duas etapas de caráter eliminatório e classificatório: Pré-seleção (Teste de Aptidão Física – TAF e Teste de Habilidades no Uso de Ferramentas Agrícolas – THUFA) e Curso de Formação com duração de 05 (cinco) dias, carga horária de 40 (quarenta) horas, baseado na metodologia do Prevfogo/Ibama, e da avaliação curricular de caráter classificatório.

São 30 vagas: 2 para Brigadista Chefe de Brigada, 4 para Brigadista Chefe de Esquadrão e 24 Brigadista de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O salário é entre R$  1.800 e R$ 3.030, com auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (quando couber), auxílio-transporte (quando couber), seguro acidente e jornada de trabalho: 40 horas semanais em horários, turnos e escalas definidos pelo Prevfogo/Ibama e as contratações ocorrerão de 01 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023.

A inscrição será gratuita, sendo vedada a cobrança de quaisquer tipos de taxas e pode ser realizada nos dias 28 e 29 de abril de 2022, de 9h às 12h e das 14 às 17h, na base da BRIF Serra Talhada, localizada na Estação Experimental Lauro Ramos Bezerra, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na Fazenda Saco, na zona rural do município de Serra Talhada.