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Governo define regras para reabertura controlada de shoppings a partir do dia 22

Por André Luis
Foto: Heudes Regis/SEI – Data: 17-06-2020 – Covid-19 – Coletiva com Secretário estadual de saúde, André Longo, o Secretário de Planejamento Alexandre Rebelo e o Secretário de Desenvolvimento Econômico Bruno Shwambach.

Lojas com área acima de 200m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo

Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa no Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. 

A partir da próxima segunda-feira (22), os shoppings centers poderão reabrir de forma controlada ao público, em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as lojas com até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana.

A construção civil, que estava operando com 50% do pessoal desde o dia 8, agora funcionará com 100% do efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do interior.  

Somente os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva vão continuar sob monitoramento e ainda não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas. Essas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa.

No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração. 

Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe não entra no cálculo.

Todas as orientações a respeito do funcionamento do comércio varejista e atacadista, construção civil, serviços médicos, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e empresas de locação estão disponíveis para consulta na internet, no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais para evitar a transmissão da Covid-19”. O processo de reabertura da economia foi dividido em 11 etapas e tem se desenvolvido de acordo com os indicadores da saúde.

RESTRIÇÕES NO INTERIOR – Como o comportamento da curva de contaminação no interior do Estado fez o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 estacionar em 85 cidades do Agreste e Zona da Mata – nas regiões de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Goiana – essas localidades permanecem seguindo as regras determinadas no calendário de flexibilização até o dia 10 de junho, quando voltaram a funcionar clínicas e consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, psicológicos e veterinários.

Nas cidades enquadradas nesse grupo só estão autorizadas a operar lojas de material de construção e comércio atacadista (respeitando protocolos); delivery e drive thru do comércio varejista de rua e de shopping centers; construção civil com 50% de seu operacional e os serviços de saúde já relatados. Treinos de futebol profissional, no entanto, estão autorizados a acontecer.

CRITÉRIOS PARA REABERTURA – Desde o anúncio do Plano de Convivência com a Covid-19, no dia 2 de junho, têm sido considerados a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa no tocante à disseminação da doença. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene e monitoramento e comunicação.

O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy realiza eventos em homenagem ao Dia das Mães 

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo. […]

A Prefeitura de Iguaracy promove nesta semana uma série de atividades em homenagem ao Dia das Mães. A programação, articulada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, envolve também a primeira-dama Dra. Graça Valadares, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, sob comando de Juliany Rabelo, e a Secretaria de Cultura e Turismo, coordenada por Marcone Melo.

Na quinta-feira (15), a partir das 18h, a Academia da Saúde, em Iguaracy, será o local do primeiro evento, que contará com música ao vivo e sorteio de prêmios voltados às mães do município. Na sexta-feira (16), a celebração se repete no Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá, a partir das 17h30, com apresentações culturais e distribuição de brindes.

Segundo a gestão municipal, os eventos têm o objetivo de reconhecer o papel das mães na sociedade e oferecer momentos de encontro e convivência comunitária.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do STJ

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024. Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional […]

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Arcoverde: mais de R$ 5 milhões em obras paralisadas, diz TCE

O Blog realiza com base no relatório do TCE uma série de reportagens sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico […]

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O Blog realiza com base no relatório do TCE uma série de reportagens sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios.

Em Arcoverde, são dez obras paralisadas. A maior delas, um convênio para Reposição e pavimentação de calçamento granítico de diversas ruas no município de Arcoverde, fruto de parceria com a Caixa. O valor, R$ 1.319.923,89. Detalhe é que o cronograma da obra indica que ela deveria ter terminado em abril de 2012, ou seja, tem mais de quatro e anos e maio de atraso. Ao todo, os convênios não concluídos e obras inacabadas somam mais de R$ 5 milhões e 600 mil.

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Barragem de Imaculada pode se romper, alerta AESA

Uma inspeção realizada na barragem Pedra Lisa, em Imaculada, no Sertão da Paraíba, constatou que o reservatório pode romper após ter ultrapassado a capacidade hídrica, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). De acordo com o presidente do órgão, Porfírio Loureiro, um plano emergencial está em andamento para garantir a segurança de moradores […]

Uma inspeção realizada na barragem Pedra Lisa, em Imaculada, no Sertão da Paraíba, constatou que o reservatório pode romper após ter ultrapassado a capacidade hídrica, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

De acordo com o presidente do órgão, Porfírio Loureiro, um plano emergencial está em andamento para garantir a segurança de moradores de possíveis áreas de alagamento.

Conforme dados disponíveis no site da Aesa, fortes chuvas que caíram na região desde o início do ano fizeram com que a barragem alcançasse a marca de 6.068.069 m³ de água, que correspondem a 123% da capacidade total do reservatório, que é de 5 milhões de m³.

Aesa, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estão monitorando o manancial para evitar que ele rompa e alague pontos do município de Olho D’água, também no Sertão do estado.

O tenente-coronel Saulo, comandante do Corpo de Bombeiros da região, informou que uma equipe com cerca de 15 militares trabalhando na contenção da barragem desde a segunda-feira (27).

O comandante informou ainda que bombeiros de Patos, Itaporanga, Sousa e Pombal foi remanejados para trabalhar no local. A equipe aguarda ainda por drones, que serão responsáveis pela captura de imagens aéreas, que possibilitarão uma melhor avaliação da situação do local. Conforme Porfírio, a recomendação é que os moradores de possíveis áreas de alagamento, localizadas no município de Olho D’água, também no Sertão do estado, deixem as suas casas.

Decisão sobre aliança entre PT e PSB sai até o dia 18

Blog da Folha O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta terça (10), para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas. No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador […]

Blog da Folha

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta terça (10), para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas.

No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador do PSB, em alguns estados, como Pernambuco.

Porém, a indefinição sobre a manutenção da candidatura presidencial de Lula ainda é o grande empecilho para a consolidação do acordo.

Socialistas, em reserva, afirmaram que a grande preocupação, dentro do partido, é a incerteza sobre os rumos do PT. Para os dirigentes da legenda, é muito arriscado oficializar o apoio a Lula, sem saber de fato se ele será candidato e quem iria substituí-lo, caso seja impedido de concorrer.

Mesmo assim, Gleisi Hoffmann ainda mantém, a qualquer custo, a condição de apoiar o PSB nos estados, desde que a agremiação feche com o PT nacionalmente. Os socialistas, neste sentido, ficaram de dar uma resposta até o dia 18 deste mês. Eles também consideram apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT), que esteve no Recife no final de junho e sonha com o reforço do PSB na chapa e já ofereceu até a vaga de vice.

A reunião desta terça também ajudou a minimizar os efeitos das declarações feitas pelo líder do MST, João Pedro Stédile, e do ex-presidente do PT, Rui Falcão, na última semana. Após visita a Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, os dois repassaram o recado do líder petista: “Se eu tivesse em Pernambuco já estariam em campanha pela Marília Arraes”, bradaram, na ocasião.

Visita
Nesta quarta (11), Gleisi Hoffmann desembarca no Recife, para conversar com a direção do PT-PE. Ela também terá conversa com a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes. Na quinta (12), deve se encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB).