STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Nesta sexta-feira (19), Serra Talhada estará em festa para celebrar o Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O evento, que inicialmente era uma Lei municipal em homenagem ao ex-deputado Manoel Santos, ganhou abrangência estadual graças a atuação do deputado estadual Doriel Barros. A comemoração será marcada por uma série de atividades que valorizam a cultura, a religiosidade e os serviços essenciais para a zona rural.

A programação teve início às 7 horas da manhã, na Concha Acústica, e contou com um momento religioso conduzido pelo Coral Aboios de Serrita, trazendo harmonia e reflexão para o evento. Além disso, diversas apresentações culturais destacaram a riqueza artística do Pajeú e homenageando a história e o trabalho árduo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Segundo a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, “o evento é uma oportunidade de reconhecer e valorizar o trabalho fundamental dos trabalhadores rurais na construção e desenvolvimento do município”. 

Para Conrado, “os trabalhadores rurais são verdadeiros heróis, responsáveis por colocar alimentos em nossas mesas e por manter viva nossa cultura. Este evento é uma forma de expressar nossa gratidão e oferecer apoio e serviços que possam melhorar sua qualidade de vida”.

Além das atividades culturais e religiosas, o evento também contou com a prestação de serviços por parte da Prefeitura de Serra Talhada, através das Secretarias de Agricultura, Assistência Social e Saúde, visando oferecer suporte e atendimento às necessidades da população rural. Uma feira agroecológica e de artesanato complementou a programação, promovendo a economia local e destacando produtos típicos da região.

A Princesa do Moxotó agora tem um letreiro para chamar de seu.

Localizado na Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), uma das portas de entrada do município, a placa de identificação com o nome SERTÂNIA foi construída para homenagear a cidade e gerar um sentimento de pertencimento nos moradores.

O monumento tem 1,5m de altura por 6,5m de comprimento e foi confeccionado com chapa metálica galvanizada e estrutura de sustentação interna em metalon galvanizado. Material resistente aos efeitos de sol e da chuva.

Para embelezar ainda mais, a Prefeitura encomendou, uma escultura do artista sertaniense Marcos Paulo, que fez a sua famosa família de retirantes nordestinos: um pai, uma mãe que carrega um balde d’água na cabeça, uma criança e um cão. O objetivo é reforçar a identidade dos sertanienses e valorizar o artesanato do município.

Assim que terminado o acabamento na base da escultura e do letreiro, a Prefeitura vai instalar iluminação com refletores em LED.

A Prefeitura de Sertânia realizou trabalhos de requalificação no ambiente com serviços de arborização, iluminação em led, bancos de mármore e piso intertravado em bloco de concreto.

O engenheiro civil André de Souza Fonseca, que atuava como secretário executivo de Política Urbana e Habitação de Pernambuco, foi nomeado nesta quarta-feira (12), pela governadora Raquel Lyra para a presidência da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). A escolha já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A designação acontece dentro de um reposicionamento estratégico do Governo de Pernambuco na gestão metropolitana compartilhada, que agregou a agência à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). 

CURRÍCULO – Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fonseca se especializou ao longo da carreira em Gestão Pública, Auditoria, Avaliações e Perícias de Engenharia, além de Gestão do Desenvolvimento Territorial com Ênfase em Política Habitacional. 

Ele também possui formação executiva pela HSM Educação Executiva e certificações em liderança e gestão estratégica. Antes de ingressar no Governo Estadual, André Fonseca teve uma trajetória consolidada na Caixa Econômica Federal, onde atuou por mais de 15 anos em diversas funções estratégicas.

O Fala Pernambuco foi desenvolvido pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Sebrae-PE, a partir de demandas do setor produtivo

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19), o relatório final do Fala Pernambuco – projeto que traz as principais demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas. 

O documento foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, após nove reuniões de debates com entidades empresariais, organizações do terceiro setor e gestores públicos. As escutas foram feitas em áreas como indústria, comércio, cultura, turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e construção civil.

De acordo com Paulo Câmara, o projeto foi desenvolvido em um momento importante, quando o Estado busca incentivar a retomada da economia. 

“É uma ação importante e mais uma contribuição relevante da Assembleia Legislativa na parceria com o Poder Executivo. Nós vamos olhar atentamente, porque a impressão inicial é que o projeto dialoga muito com o nosso plano de retomada, que busca otimizar os investimentos públicos, as parcerias privadas, desburocratizar, com ênfase na qualificação profissional, ênfase no microcrédito e no crédito popular”, disse o governador.

O objetivo da proposta, idealizada em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae-PE), é orientar o Poder Executivo na criação de políticas públicas que atendam às prioridades apontadas pelos agentes ouvidos pela Alepe. 

“O projeto Fala Pernambuco faz ecoar as vozes dos micro e pequenos empreendedores na procura por soluções que envolvem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade em geral. A Assembleia Legislativa se propõe a ser um canal para que a mensagem chegue onde deve ser ouvida e resolvida”, pontuou Eriberto Medeiros.

O relatório final do Fala Pernambuco indica uma diversidade das prioridades apontadas pelas regiões e destaca solicitações recorrentes, como as de concessão e renovação de incentivos fiscais, desburocratização de processos administrativos, ampliação dos programas de qualificação profissional, requalificação da malha viária, fomento à atividade turística, entre outras. 

Antes da entrega do relatório, foi realizada uma videoconferência com gestores públicos municipais e representantes do setor produtivo regional. Além da atuação do Estado, as solicitações também dependem dos municípios, da União e das entidades privadas que prestam serviço de interesse público.

A entrega do documento também contou com as presenças do superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, do presidente da Federação de Agricultura (FAEPE), Pio Guerra, do presidente da Federação do Comércio e Serviços (Fecomércio), Bernardo Peixoto, e do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.

Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).