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STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Por André Luis

Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Na Petição (PET) 11199, o MPF relata que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada. Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.

O colegiado afastou o pedido da defesa de absolvição sumária de Moro mediante retratação. Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido não pode ser acolhido porque o crime imputado a Moro é de ação penal pública condicionada, ou seja, o Ministério Público propõe a denúncia após autorização do ofendido, e a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso.

Outras Notícias

PRFs fazem campanha de valorização profissional

Os policiais rodoviários federais de Pernambuco estão aproveitando os festejos juninos para colocar nas ruas a campanha “Valorizar É Preciso”, voltada para a divulgação de ações dos PRFs e informando a população sobre a necessidade de valorização da categoria. A iniciativa é do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (SINPRF-PE), juntamente com a Federação […]

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Os policiais rodoviários federais de Pernambuco estão aproveitando os festejos juninos para colocar nas ruas a campanha “Valorizar É Preciso”, voltada para a divulgação de ações dos PRFs e informando a população sobre a necessidade de valorização da categoria.

A iniciativa é do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (SINPRF-PE), juntamente com a Federação Nacional (FenaPRF).

Na ação realizada em Caruaru, os colegas de farda contaram com o apoio do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS). Antes de ser político, o parlamentar atuou como Policial Rodoviário Federal.

Eduíno  realiza dia 20 de agosto, um Grande Expediente Especial para discutir sobre a importância do trabalho da categoria, o fechamento dos postos da PRF no estado e a necessidade de aumento do efetivo no estado e no Brasil.

Ingazeira está entre as cidades selecionadas para estratégia nacional de segurança alimentar

O município de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, foi incluído entre cerca de 1.000 cidades brasileiras escolhidas para integrar uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação de qualidade e promover ações estruturantes que garantam melhores condições de vida para a população. […]

O município de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, foi incluído entre cerca de 1.000 cidades brasileiras escolhidas para integrar uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação de qualidade e promover ações estruturantes que garantam melhores condições de vida para a população.

Com a adesão, o município passa a contar com apoio técnico, capacitações e formação continuada, instrumentos fundamentais para fortalecer as políticas públicas já desenvolvidas na área social.

A ação também contribui para a ampliação de programas e projetos que combatem a insegurança alimentar e incentivam o desenvolvimento sustentável no âmbito local.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, a seleção de Ingazeira reforça o compromisso da gestão municipal com a população. “Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade para garantir dignidade e melhores oportunidades para o nosso povo”, destacou.

Em reunião com o vice-presidente da Cresol, Prefeito Sebastião Dias sugere parceria recíproca

Na manhã dessa sexta-feira (3), o Prefeito Sebastião Dias recebeu em seu Gabinete os representantes da Cooperativa de Crédito Cresol Pajeú. O gestor explicou que, com a crise atual, a tributação dos municípios tem caído vertiginosamente, o que acarreta em prejuízos na execução dos serviços públicos. Nesse sentido, Sebastião Dias disse que seria muito importante […]

Na manhã dessa sexta-feira (3), o Prefeito Sebastião Dias recebeu em seu Gabinete os representantes da Cooperativa de Crédito Cresol Pajeú. O gestor explicou que, com a crise atual, a tributação dos municípios tem caído vertiginosamente, o que acarreta em prejuízos na execução dos serviços públicos.

Nesse sentido, Sebastião Dias disse que seria muito importante uma parceria recíproca entre a Prefeitura de Tabira e a Cresol.

O Vice-presidente da Cooperativa, Olímpio Woufard, recebeu com alegria a possibilidade de se fazer essa parceria. “Queremos que a Cresol seja o diferencial neste município”, afirmou Woufard.

Apresentando alguns números que consolidam a Cooperativa no município, o Coordenador de Gestão da Cresol, Cleber Carlos Barratto, disse ao senhor prefeito que a Cooperativa já investiu mais de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em tecnologia na sua agência de Tabira, além de ser uma geradora de empregos.

Ao final do encontro, os representantes da Cresol convidaram o Prefeito Sebastião Dias para conhecer a sede da Cooperativa que fica na cidade de Tenente Portela, Noroeste do Rio Grande do Sul. O prefeito, simpático ao convite, disse que seria uma ótima oportunidade para troca de experiências e a entrega em mãos de alguns projetos para serem desenvolvidos, através da parceria, no município de Tabira.

Operação Gabarito divulga lista com 81 concursos investigados por suspeita de fraude

G1 A lista com o número de concursos com suspeita de fraude investigados pela Operação Gabarito, que completou dois meses na sexta-feira (7), foi divulgada pela Polícia Civil da Paraíba. De acordo com o delegado de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, Lucas Sá, até este sábado (8), 93 concursos foram identificados, sendo que 81 […]

Ponto eletrônico apreendido na Operação Gabarito, durante concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

G1

A lista com o número de concursos com suspeita de fraude investigados pela Operação Gabarito, que completou dois meses na sexta-feira (7), foi divulgada pela Polícia Civil da Paraíba.

De acordo com o delegado de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, Lucas Sá, até este sábado (8), 93 concursos foram identificados, sendo que 81 foram divulgados e os demais estão sob sigilo de investigação. Veja abaixo a lista de concursos investigados na Operação Gabarito.

A operação está na 4ª fase e, dois meses depois da deflagração da 1ª fase, a Polícia Civil identificou um novo suspeito de fazer parte do grupo, que seria líder do esquema. De acordo com o delegado, o homem seria sócio dos líderes e mandados de busca e apreensão já foram cumpridos na casa dele.

As investigações da operação começaram em fevereiro de 2017, após a polícia receber denúncias anônimas. Desde a realização da primeira fase, em 7 de maio, até esta sexta-feira (7), 31 pessoas foram presas suspeitas de participar do esquema. Destas, 23 tiveram a prisão mantida, três estão em prisão domiciliar e três respondem ao processo em liberdade.

Mais de 100 pessoas, entre integrantes do grupo e beneficiados, estão sendo investigadas. A polícia estima que em 12 anos, o grupo desarticulado na Operação Gabarito movimentou pelo menos R$ 60 milhões com as fraudes. Parte do dinheiro era investido em imóveis, que supostamente eram comprados como uma forma de lavar o dinheiro.

Os concursos teriam sido fraudados por um esquema criminoso que vendia um “kit completo de aprovação” por até 10 vezes o valor do salário pretendido para o cargo. De acordo com o delegado, com a análise do material apreendido, que deve acontecer na quinta fase da operação, o número final de concursos pode passar de 100.

Confira lista dos concursos investigados na Operação Gabarito

Tabira reiniciará construção das UBS Vitorino Gomes e João Cordeiro, diz Secretário

As construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Vitorino Gomes e João Cordeiro já podem ser retomadas nos próximos dias. A informação foi anunciada pelo Secretário de Saúde Allan Dias. O Ministério da Saúde depositou na conta da Prefeitura de Tabira a quantia de R$ 244.800,00 de cada unidade. O valor é referente […]

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Modelo de UBS após finalização da obra. Fonte: Secretaria de Saúde

As construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Vitorino Gomes e João Cordeiro já podem ser retomadas nos próximos dias. A informação foi anunciada pelo Secretário de Saúde Allan Dias.

O Ministério da Saúde depositou na conta da Prefeitura de Tabira a quantia de R$ 244.800,00 de cada unidade. O valor é referente à segunda parcela do total empenhado de cerca de R$ 408 mil por Construção.

Os recursos foram garantidos através de articulação do Prefeito Sebastião Dias e do Secretário de Saúde, após reunião com o Ministro Armando Monteiro, pois o recurso estava atrasado.

De acordo com o Secretário de Saúde do município, os pagamentos dos recursos estavam sendo aguardados há muito tempo. Isto porque, segundo ele, devido ao atraso nos pagamentos feito pelo Ministério da Saúde, as obras ficaram paralisadas neste período. “Com a liberação destes recursos será possível dar andamento na construção. Acho que será possível até o final de Janeiro de 2016 essas obras estarem prontas e entregues ao povo de Tabira”, disse Allan.

“Além das UBS do Vitorino Gomes e João Cordeiro, mais uma UBS também está sendo construída no Bairro de Fátima. O secretário de Saúde elaborou esse projeto de construirmos três grandes postos de saúde. Os Bairros de João Cordeiro e Fátima são os mais populosos de Tabira. Com essas três construções deixaremos de pagar aluguel de três imóveis, além de termos um espaço maior e melhor para que a população se sinta mais bem acolhida durante o atendimento com os profissionais de saúde”, diz o prefeito sebastião Dias.