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STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Por André Luis

Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Na Petição (PET) 11199, o MPF relata que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada. Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.

O colegiado afastou o pedido da defesa de absolvição sumária de Moro mediante retratação. Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido não pode ser acolhido porque o crime imputado a Moro é de ação penal pública condicionada, ou seja, o Ministério Público propõe a denúncia após autorização do ofendido, e a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso.

Outras Notícias

Secretaria de Desenvolvimento Agrário realiza capacitação do Garantia-Safra 2020-2021

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quinta-feira (26), às 15h, a capacitação do Programa Garantia-Safra 2020-2021.  A capacitação, voltada aos gestores municipais do programa, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado, será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no Youtube Desenvolvimento […]

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quinta-feira (26), às 15h, a capacitação do Programa Garantia-Safra 2020-2021. 

A capacitação, voltada aos gestores municipais do programa, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado, será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no Youtube Desenvolvimento Agrário – Pernambuco (https://youtube.com/user/AgriculturaPE).

O evento abordará as principais etapas do programa, destacando o papel de cada parceiro no processo de execução da política e as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus. 

O evento será conduzido pela Coordenação Estadual do Garantia-Safra e contará com a participação do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, do Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), César Halum, do secretário-executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do coordenador estadual do programa, Tarcísio Pontes, e da presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Para a Safra 2020-2021, o Governo do Estado de Pernambuco manteve suas 160 mil cotas junto ao Programa, divididas entre os municípios do Sertão e do Agreste. 

Os agricultores que se inscreveram nas duas últimas edições dos programas (2018-2019 e 2019-2020) e que não possuíam nenhuma pendencia junto à DAP foram automaticamente inscritos na nova Safra, mas é possível realizar novas inscrições de acordo com o número de cotas solicitadas pelos municípios.

Os agricultores e agricultoras que não foram migrados automaticamente podem verificar sua situação no link https://bit.ly/311IRfI e, caso estejam com problemas relacionados à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), devem procurar o escritório regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) mais próximo ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos municípios onde suas declarações foram emitidas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de dezembro, para os agricultores do Sertão, e até 15 de fevereiro para os do Agreste. Esses também são os prazos para que os municípios inadimplentes com o Programa quitem seus aportes para poderem participar desta edição do Garantia-Safra.

Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia discute obras de abastecimento com a Compesa

Por André Luis Na última quarta-feira (28.06), o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, conhecido como Fiapo, esteve reunido com Igor Galindo, diretor de Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).  Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas às obras de abastecimento nos distritos de Albuquerque Né e Algodões, […]

Por André Luis

Na última quarta-feira (28.06), o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, conhecido como Fiapo, esteve reunido com Igor Galindo, diretor de Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas às obras de abastecimento nos distritos de Albuquerque Né e Algodões, além da futura ampliação e requalificação da rede de abastecimento em Sertânia.

Fiapo expressou sua satisfação ao sair da reunião com a garantia de que as obras em Albuquerque Né serão retomadas neste mês de julho. Além disso, destacou que a atenção especial será dada às obras em Algodões, visando sua conclusão. 

Quanto à licitação da obra de ampliação e requalificação da rede de abastecimento na cidade, Fiapo informou que será homologada em breve, com previsão de início ainda este ano.

O presidente da Câmara enfatizou que a luta por melhorias no abastecimento de água em Sertânia é constante e que já foram alcançadas várias conquistas nessa área. A população do município espera ansiosamente pelas obras que visam garantir um abastecimento adequado e de qualidade para todos os moradores.

A expectativa é que os projetos em andamento e os que estão por vir tragam benefícios significativos para a cidade de Sertânia e sua população.

“A luta por melhorias no abastecimento d’água de Sertânia sempre foi e continuará sendo nossa e já são muitas conquistas”, destacou Fiapo.

Fechamento da Rádio Eldorado não tem nada a ver com “fim do rádio”

A Rádio Eldorado, tradicional emissora de São Paulo, fundada em 1958, vai encerrar sua operação no dia 15 de maio, após quase 70 anos no ar. A informação foi confirmada pelo Grupo Estado em comunicado divulgado nesta quinta-feira (23). A Eldorado era considerada uma referência em curadoria musical e jornalismo cultural, tendo marcado gerações de […]

A Rádio Eldorado, tradicional emissora de São Paulo, fundada em 1958, vai encerrar sua operação no dia 15 de maio, após quase 70 anos no ar. A informação foi confirmada pelo Grupo Estado em comunicado divulgado nesta quinta-feira (23).

A Eldorado era considerada uma referência em curadoria musical e jornalismo cultural, tendo marcado gerações de ouvintes na capital paulista. Ao anunciar o encerramento, a empresa agradeceu aos profissionais e ouvintes que fizeram parte da trajetória da rádio ao longo das décadas.

O grupo Estadão tomou a decisão por priorizar outros negócios. O Globo Globo já o fez lá atrás,  abrindo mão de alguns prefixos. Resumindo, preferiram focar no que dá mais resultado,  deixando o veículo pela menor relação custo benefício.

Em uma rede social, o presidente da Associação das Empresas de Rádio e TV de Minas, AMIRT, Mayrinck Júnior, matou a charada.

O caso Eldorado ensina uma lição simples para o rádio brasileiro: tradição e marca forte não garantem sobrevivência sem modelo de negócio atualizado. O encerramento da operação em São Paulo foi apresentado pelo Grupo Estado como resposta a mudanças no consumo de áudio, com a saída da Eldorado da 107,3 FM em maio de 2026.

Para as pequenas rádios, a principal lição é: não depender só do dial. Elas precisam fortalecer presença local, redes sociais, streaming, WhatsApp, promoções e vínculo comunitário. A pequena rádio que continua sendo apenas “emissora” fica vulnerável; a que vira marca local de relacionamento ganha mais defesa comercial.

Para as médias rádios, a lição é: não viver só de spot. O mercado publicitário continua relevante, mas está mais disputado e mais orientado a resultado. Isso exige vender projetos, ações promocionais, cobertura especial, branded content e presença multiplataforma, e não apenas inserção em grade.

Para as grandes rádios, a lição é ainda mais dura: prestígio não substitui rentabilidade nem prioridade estratégica. A Eldorado era uma marca respeitada, mas isso não impediu o encerramento. Ou seja, grupo grande que trata rádio como ativo secundário ou legado corre risco, mesmo tendo nome forte.

Em resumo, o ensinamento para todas é este: rádio isolado enfraquece; rádio integrado a digital, dados, vídeo, relacionamento e projetos comerciais se fortalece.

O problema não é o rádio. O problema é continuar operando como se o mercado ainda fosse o de 20 anos atrás.

Aeroporto de Serra Talhada traz sonhos para quem nunca voou alto

Diário de Pernambuco Se alguém dissesse a Manoel Erinaldo Barros Romão, 39 anos, que ele seria vizinho de um aeroporto que ele mesmo ajudou a construir e que ele trabalharia como o porteiro do campo de aviação, ele não acreditaria. Natural de São José do Belmonte, desde os 4 anos ele mora na zona rural […]

Rafael Martins/ DP

Diário de Pernambuco

Se alguém dissesse a Manoel Erinaldo Barros Romão, 39 anos, que ele seria vizinho de um aeroporto que ele mesmo ajudou a construir e que ele trabalharia como o porteiro do campo de aviação, ele não acreditaria. Natural de São José do Belmonte, desde os 4 anos ele mora na zona rural de Serra Talhada, município de 85 mil habitantes no Sertão do Estado.

Manoel só começou a estudar aos 12 anos e aos 15 mudou para o turno da noite para ajudar os pais no trabalho com a roça. Apesar da curiosidade sobre como será a inauguração do Aeroporto de Serra Talhada, o foco dele não está nas viagens e sim na geração de renda para família. Os sonhos ele deixa para a filha de 3 anos.

“Minha expectativa com o aeroporto é trabalhar e tocar em frente, né? Acredito que possa me render uma vida melhor. Tenho uma filha que fará 4 anos, ela deverá aproveitar mais as viagens que eu. Acredito que ela viajará muito morando do lado de um aeroporto”, conta o porteiro.

O aeródromo que Manoel se refere é o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Ele já funciona para voos privados. Mas quem deseja viajar em voos comerciais, no momento, se desloca até Juazeiro no Norte (CE), cerca de 200 quilômetros de distância de Serra Talhada. De acordo com o Secretário Executivo da Secretaria de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, a previsão é que o aeroporto passe a funcionar também com voos comerciais a partir do dia 15 de maio deste ano.

“Em termos de infraestrutura, o aeroporto está pronto, inclusive o terminal provisório foi elogiado pela aviação civil. Para que esteja liberado para o funcionamento faltam apenas a Estação Meteorológica de Superfície Remota, a conclusão da terraplanagem da área do aeroporto e a cerca patrimonial”, destaca o secretário.

O início da operação contará com quatro voos semanais operados pela Azul, com a rota Recife/Serra Talhada. Mas a expectativa é de que com o aumento das demandas sejam estabelecidas novas rotas. A pista de voo tem 1,8 mil metros, a capacidade dos primeiros voos comerciais será de 72 pessoas.

No momento, além da iluminação e voos noturnos, já existe um caminhão de bombeiros, que chega meia hora antes e sai uma hora depois do voo programado (atualmente somente particulares).

O estado locou uma série de containers que são utilizados para a estrutura do aeroporto temporário. Na entrada, é possível visualizar os check-ins, o embarque e desembarque, as cadeiras para espera dos voos, um espaço para alimentação. De acordo com o secretário, ainda neste ano, começa a construção do aeroporto permanente.

Veja reportagem completa no Diário de Pernambuco, clicando aqui

Gilberto Rodrigues : “Casamento político com Romério tinha data pra fissura”

O socialista Gilberto Rodrigues reconheceu falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a campanha deste ano já causou afastamento de socialistas com o prefeito Romério Guimarães, que é do PT. “Temos que reconhecer que as fissuras já começaram. Se soubermos sanar e lamber as feridas depois da eleição tudo pode se recompor”. Mas foi claro […]

20100331041101_cv_Gilberto Rodrigues_gdeO socialista Gilberto Rodrigues reconheceu falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a campanha deste ano já causou afastamento de socialistas com o prefeito Romério Guimarães, que é do PT. “Temos que reconhecer que as fissuras já começaram. Se soubermos sanar e lamber as feridas depois da eleição tudo pode se recompor”.

Mas foi claro ao afirmar que há dificuldades para juntar os cacos pós eleição. “É preciso entender que tem casamentos e divórcios. Nosso casamento tinha data prevista pra fissura. Já sabíamos que por conta das campanhas de Eduardo e Dilma estaríamos em outro palanque”.

Gilberto afirmou que não tinha  compromisso nem com o grupo do gestor nem com o de Evandro Valadares para 2016. “Lá veremos que rumos deveremos tomar”, afirmou antes de confirmar o litígio político. “Acredito que sim, estamos em litígio político.  Evandro toma conta de um território, Zé Marcos de outro, nosso grupo de outro”, disse.

Avaliação do governo : Sobre a gestão petista, afirmou que Romério faz um governo “equilibrado, mas sem diálogo”. É um governo equilibrado, mas falta discussão, abertura para escutar e ouvir. Se fechou, o que era a maior crítica dele a Evandro e ele anda pelo mesmo caminho”, reclamou.