STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Joana Ferraz, irmã de condutor da Hillux, faleceu

Um acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete na Avenida Recife terminou com a morte de uma mulher na manhã deste sábado (29). Segundo o G1, a colisão ocorreu por volta das 7h, depois que o motorista do caminhão perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e atingiu o outro veículo. A vítima estava no banco de trás da caminhonete e ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Outros quatro ocupantes, incluindo uma criança de 8 anos, tiveram apenas ferimentos leves, assim como o condutor do caminhão.

Com o impacto da batida, o caminhão tombou e interditou duas faixas da Avenida Recife, no sentido Aeroporto/BR-101. Antes de invadir a pista contrária e bater na caminhonete, o caminhão ainda atingiu um poste de iluminação pública instalado no canteiro central da via. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife foram enviados ao local.

Testemunhas afirmaram que outro caminhão, que passou pela Avenida Recife pouco antes do acidente, teria derramado óleo na pista. “Segundo populares, passou um caminhão na frente derramando óleo, soltando vestígio de óleo . O caminhão que veio atrás passou por cima do óleo“, aponta o subinspetor da CTTU, Alexandre Silva.

Na caminhonete, estavam cinco pessoas, que viajavam do Recife para Serra Talhada, no Sertão. A cunhada do motorista, Joana Ferraz, faleceu. Ela estava no banco de trás, onde o impacto foi maior. “Só vi o vulto do carro, tentei puxar para não passar por cima da gente. Ele estava vindo na pista contrária, avançou, bateu no poste e avançou para cima da gente”, explica o comerciante Marcelo Henrique de Souza, motorista da caminhonete.

O motorista do caminhão envolvido na batida permaneceu no local e depois prestou depoimento à polícia. O laudo do Instituto de Criminalística, que vai divulgar as causas do acidente, deve ficar pronto em até 30 dias.

Ao lado das principais figuras do PT, incluindo o novo presidente da legenda, Edinho Silva, e a primeira-dama, Janja, Lula proferiu discurso inspirado à militância. Ele tratou de questões partidárias e também fez um balanço da administração federal até aqui. O presidente falou em resgatar a civilidade e o verdadeiro patriotismo no Brasil.

“Nós vamos fazer outra vez o melhor governo que esse país já teve”, garantiu, antes de ser aplaudido pelo auditório abarrotado.

Disputa política

Lula se disse “muito feliz” com a retomada dos programas sociais e com o anúncio de que o Brasil saiu novamente do mapa da fome, mas reconheceu que, na disputa política contra a extrema direita, o PT deve estreitar a comunicação com os trabalhadores.

“É preciso fazer com que o povo compreenda uma narrativa sobre o que é democracia. Porque a democracia, para o povo, nós temos que ser claros: não é ele ter o direito de votar, não é ele ter o direito de escolher um deputado. Isso é importante, mas a democracia tem que dar para o povo alguma coisa prática, material”, ponderou.

“Ele quer trabalhar e ter um bom emprego, ele quer comer e ter boa comida, ele quer morar e ter boa moradia, ele quer estudar”, acrescentou Lula.

Soberania nacional

O presidente aproveitou o discurso para condenar as condutas caudatárias do clã Bolsonaro, em meio ao tarifaço determinado pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, sobre todos os produtos nacionais. O petista reiterou que a soberania do Brasil é inegociável.

“Eles estão traindo o povo brasileiro. Renunciar ao mandato de deputado para ir lá, ficar lambendo as botas do Trump, e pedindo para ele taxar o Brasil mais alto, mais alto, mais alto, o máximo que puder. E nós precisamos dizer: nesse país aqui, a gente tem muitos defeitos, mas quem é brasileiro e quem defende esse país somos nós, o povo brasileiro, e disso, nós não abrimos mão”, rebateu Lula.

A união do PT

O presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Paulo Okamotto, pregou a união do PT, concluído o Processo de Eleição Direta (PED) 2025, para enfrentar a extrema direita, reeleger Lula em 2026 e defender a soberania e os interesses nacionais. “Só nós, a esquerda brasileira, podemos garantir isso”, indicou.

Por sua vez, o senador Humberto Costa (PE), que deixou a presidência do PT neste domingo, depois de ter conduzido o PED do partido, manifestou regojizos por ter ocupado o cargo durante esse curto período. “Foi o maior orgulho político e pessoal que eu tive até hoje”, disse.

“Portanto, é um orgulho muito grande que tenho hoje de estar passando esse bastão para o nosso companheiro Edinho. E eu quero começar agradecendo à nossa companheira Gleisi Hoffmann, a todos os companheiros e companheiras da Direção Nacional que me confiaram essa tarefa honrosa. Gleisi, foi sob a sua liderança incansável, firme e generosa que o PT enfrentou o período mais difícil da nossa história”, agradeceu Humberto.

O ano da saúde em Pernambuco. É dessa forma que 2026 pode ser definido, devido às ações do Governo do Estado para melhorar a assistência em saúde em todas as regiões. As ações envolvem a melhoria da infraestrutura médico-hospitalar na Região Metropolitana do Recife e no interior, além do reforço de iniciativas como a Carreta da Mulher Pernambucana, que já realizou cerca de 60 mil atendimentos.

“Estamos cuidando da saúde das pernambucanas e dos pernambucanos com ações em diversas frentes. Terminamos 2025 celebrando o funcionamento do Hospital da Mulher do Agreste, uma obra que deveria ter sido entregue há pelo menos 10 anos. E estamos avançando nas obras do Hospital da Restauração, a maior emergência de Pernambuco. Isso sem falar nos investimentos em outras unidades e em programas transformadores, como a Carreta da Mulher Pernambucana, por meio dos quais levamos atendimento de qualidade até as mulheres”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Governo do Estado está realizando a primeira grande obra do Hospital da Restauração, que foi construído na década de 1960. Parte do sétimo andar já foi entregue e, atualmente, encontram-se em fase de conclusão as obras do sexto andar – que abriga os serviços de Ortopedia e Traumatologia e a Unidade Avançada em Neurocirurgia-, e do oitavo andar, destinado ao setor de Clínica Geral. Quando encerrar a obra no oitavo andar, o Estado começará a do quinto. Quando encerrar a obra no sexto andar, terá início a do quarto. 

“Precisamos dizer que está acontecendo uma verdadeira revolução dentro do maior hospital do nosso Estado. Estamos requalificando áreas estratégicas da unidade, como a unidade de trauma, a emergência clínica, entre outras. A Restauração passou a contar com uma nova ressonância magnética, duas novas tomografias, hemodinâmica, diversos aparelhos de ultrassom, além da requalificação completa dos equipamentos do bloco cirúrgico e da área diagnóstica, como os novos aparelhos de endoscopia. É um trabalho contínuo e seguimos trabalhando sem deixar ninguém para trás”, reforçou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Além do Hospital da Restauração, o governo estadual trabalha para garantir a manutenção preventiva de outras cinco grandes emergências do Estado: Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Regional do Agreste. O Governo de Pernambuco também investe na manutenção predial, preventiva e corretiva em dez hospitais regionais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), além da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

MATERNIDADES – Em maio de 2025, o Hospital da Mulher do Agreste (HMA) foi a primeira maternidade entregue de um total de cinco que estão programadas. A unidade recebeu um investimento total de R$ 84,8 milhões e tem capacidade para mais de 700 partos mensais. Haverá, ainda, maternidades em Garanhuns, Serra Talhada, Ouricuri e Igarassu. As quatro unidades representam um investimento de R$ 240 milhões. Quando estiverem prontas, irão garantir 550 novos leitos no Estado.

NOMEAÇÕES – Desde 2023, já foram nomeados 2.939 profissionais da saúde, otimizando a qualidade do atendimento médico à população.

CUIDA PE e FILAS ZERADAS – Através do Cuida PE, criado para auxiliar na redução de filas de exames, consultas e de procedimentos cirúrgicos, já foram realizadas mais de 250 mil cirurgias eletivas no Estado, desde o começo do programa, em 2023. As filas de ressonância, tomografia e densitometria óssea, que são de alta complexidade, já foram zeradas em 135 municípios, o que representa 62,5% das cidades do Estado. 

“A gestão da governadora Raquel Lyra consolida uma mudança concreta na forma como o Estado enfrenta as filas da saúde. Com o Cuida PE, pudemos reorganizar a oferta, ampliar a capacidade assistencial e qualificar a regulação. Com isso, garantimos um acesso mais facilitado a exames e procedimentos que antes representavam longas esperas para a população. Esse avanço fortalece a rede, reduz desigualdades entre os municípios e reafirma o compromisso do governo com uma saúde mais eficiente e humanizada”, afirmou a secretária executiva de Regulação em Saúde da SES-PE, Bruna Dornelas.

O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e dos estados, além de calúnia e homofobia. O colegiado decidiu, também, remeter o processo à Justiça Federal no Distrito Federal.

Denúncia – A denúncia é fundamentada em sete episódios, seis entrevistas concedidas por Jefferson e publicadas em canais no YouTube de empresas jornalísticas e em um vídeo postado em seu perfil no Twitter. 

A PGR elencou entrevistas em que Jefferson incentivou o povo brasileiro a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores, especialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos crimes contra a segurança nacional.

Jefferson ainda foi denunciado pelos delitos de calúnia, por declarações em que imputou ao presidente do Senado o delito de prevaricação (quando afirmou que ele não teria dado andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do STF para satisfazer interesse pessoal) e homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.

Conexão – Em seu voto, o relator da petição (PET) 9844, ministro Alexandre de Moraes, afastou a alegação da defesa de que Jefferson não teria prerrogativa de foro no STF. 

Ele destacou que, em razão da conexão das condutas denunciadas pela PGR com as investigadas no inquérito das fake news (INQ 4781) e do fato de que a denúncia já estava pronta para ser apreciada, a jurisprudência é no sentido do exame da acusação e da posterior remessa à instância competente, caso aceita.

Segundo o relator, os fatos atribuídos a Jefferson na denúncia assemelham-se, “em acentuado grau”, ao modo de operação das milícias digitais investigadas no INQ 4874, circunstância que resultou na permanência da competência do Supremo para o prosseguimento das investigações, “notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF”.

Suporte probatório – Para propor o recebimento da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a PGR narrou, de forma clara e expressa, sete eventos criminosos atribuídos a Jefferson, demonstrando a autoria, os meios empregados, o malefício produzido, os motivos, o local e o momento em que foram praticadas as condutas. 

O relator constatou que o inquérito policial e as peças de informação que instruem a denúncia apresentam suporte probatório mínimo, com elementos que demonstram a materialidade do crime e indícios razoáveis de autoria que justificam a ação penal, conforme previsto no Código de Processo Penal (artigo 395).

Esse entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux e pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Divergência – Ao abrir a divergência, o ministro Nunes Marques considerou que o simples fato de Jefferson ter publicado em redes sociais ou dado entrevistas em programas jornalísticos no Youtube não significa que tenha ele aderido a uma organização criminosa com o fim específico de atentar contra o Estado Democrático e o Poder Judiciário. 

Nesse sentido, entendeu que não há competência do STF para analisar o caso e se manifestou pelo envio da denúncia para análise pela primeira instância da Justiça Federal do DF. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, foi até a Secretaria Municipal de Obras, onde recebeu mais um equipamento para auxiliar na execução dos serviços de manutenção da limpeza urbana e serviços de manutenção em estradas rurais.

Adquirida com recursos de parceria entre o município e a Câmara de Vereadores, a roçadeira hidráulica articulada, será acoplada em um trator agrícola e será destinada para roçar a vegetação das áreas de domínios das estradas municipais, rodovias e limpeza na área urbana.

A roçadeira hidráulica articulada permite o uso em vários ângulos e inclinações de terrenos, garantindo uma limpeza uniforme e qualificada. Ela tem condições de efetuar cortes nos planos horizontal e vertical, e em aclives e declives.

“Essa roçadeira vai ajudar muito o nosso município, principalmente na limpeza das margens das estradas.

Gostaria de agradecer a Câmara de Vereadores do município pela parceria, em nome do Presidente da casa, Chico Torres”, disse o prefeito Zeinha em suas redes sociais.