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Governo de Pernambuco reduz número de funcionários comissionados

Por Nill Júnior

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Do Afogados online

Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 41.432/2015, que passa a estabelecer o quantitativo máximo de cargos e funções gratificadas da administração direta e indireta do Poder Executivo. Oriundo da Lei 15.452/2015, o decreto, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, indica que o número de cargos comissionados passou de 2.556 para 2.269. Os dados mostram uma redução de 11,17% na folha de pagamento.

Quando anunciou os nomes de seu secretariado no dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou que a redução da folha deveria ser de 20%. Segundo cálculos da Secretaria de Administração, a alteração teria reduzido o número de comissionados de 2.634 para 2.269. Uma diminuição que representaria um alívio de aproximadamente R$ 18 milhões ao ano aos cofres do estado, com uma queda de cerca de R$ 92 milhões para 74 milhões na folha, atingindo, assim, os 20% determinados pelo governador.

O governo argumenta que outros 78 cargos já haviam sido extintos desde que Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas, mas não detalhou o impacto desses cortes no orçamento.

Ainda pelo decreto, o estado também reduziu o número de funções gratificadas, que passou de 969 para 863. Com a retirada dos comissionados e dessas gratificações, os gastos passariam de R$ 139,1 milhões para R$ 124,7 milhões ao ano. Uma redução de aproximadamente 10,3%.

Outras Notícias

Pernambuco recebe novo lote com 48 mil vacinas Sinovac/Butantan

Ao todo, estado recebeu mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano.  Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos […]

Ao todo, estado recebeu mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19.

Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano. 

Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 20h, Pernambuco finalizou o dia com mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19. 

Pela manhã, já haviam chegado 82 mil unidades da farmacêutica AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, que garantirão a primeira dose para idosos entre 80 e 84 anos de idade, em todos os municípios do Estado.

“Seguimos trabalhando firmes na distribuição. Nosso sistema de logística é extremamente rápido, possibilitando que as remessas das doses cheguem a todas as regiões e todas as cidades do Estado. Isso vai permitir a vacinação dos grupos prioritários com agilidade e eficiência”, destacou o governador Paulo Câmara.

O secretário de Saúde do Estado, André Longo, reforçou a importância de dar prosseguimento à imunização dos trabalhadores de saúde. 

“As doses da AstraZeneca seguiram para todas as Gerências Regionais de Saúde nesta quarta-feira. Já o quantitativo do Butantan será encaminhado a partir da manhã desta quinta-feira. Importante lembrar que o lote do Butantan é para ambas as doses, e os municípios receberão as duas já nessa entrega”, explicou.

Nas remessas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 593 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para ministrar as duas doses, e 166 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério informou que encaminhará a segunda dose posteriormente.

Estado inicia restauração de 29 quilômetros da PE-103‏

O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões. […]

3W3H1925RETRATISTA ROBERTOPEREIRA

O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões.

Nos últimos oito anos, o Estado já recuperou mais de dois mil quilômetros da malha viária pernambucana, segundo nota ao blog.

Há dez dias, o governador esteve em Sertânia para autorizar a construção do contorno rodoviário do município. A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um aporte de R$ 14,9 milhões, com prazo de 18 meses para a conclusão. Paulo Câmara também inaugurou, no mesmo ato, a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia.

3W3H2014RETRATISTA ROBERTOPEREIRA

A restauração da PE-103 é um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar a obra. “Nós vamos fiscalizar e garantir que a intervenção seja finalizada, pois essa é a necessidade do povo”, assegurou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Votação encerrada em 8 Estados e no DF

A votação foi encerrada às 16h (horário de Pernambuco) em oito Estados e no Distrito Federal. A votação ainda é realizada em 18 Estados brasileiros. Os Estados que encerraram a votação são: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e São Paulo.  A votação se encerrará às 17h nos seguintes Estados: todos do Nordeste —Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande […]

A votação foi encerrada às 16h (horário de Pernambuco) em oito Estados e no Distrito Federal. A votação ainda é realizada em 18 Estados brasileiros. Os Estados que encerraram a votação são: Espírito SantoGoiásMinas GeraisParanáRio de JaneiroRio Grande do SulSanta Catarina, e São Paulo. 

A votação se encerrará às 17h nos seguintes Estados: todos do Nordeste —AlagoasBahiaCearáMaranhãoParaíbaPernambucoPiauíRio Grande do Norte e Sergipe –, e também no Amapá, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Pará e no Tocantins.

Às 18h (horário de Brasília), as seções eleitorais serão fechadas no Amazonas, em Roraima e em Rondônia, que estão a duas horas de diferença do fuso horário oficial.

O último Estado do país a fechar as urnas será o Acre, que encerra o processo às 19h , pois está a três horas de diferença do fuso oficial. A partir daí, a votação está encerrada em todo o país e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dará início à totalização.

Maia defende articular texto sobre foro entre os três poderes para votar em 2018

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog de Andréia Sadi  que o “ideal” é um texto articulado entre os três poderes para a proposta que discute o fim do foro privilegiado. Maia afirmou que vai discutir o tema com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na próxima terça-feira (28). E, neste […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog de Andréia Sadi  que o “ideal” é um texto articulado entre os três poderes para a proposta que discute o fim do foro privilegiado.

Maia afirmou que vai discutir o tema com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na próxima terça-feira (28). E, neste domingo (26), vai se reunir com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira.”O ideal é articular um texto entre os três poderes”, disse Maia.

Perguntado se existe alguma previsão para votar a proposta na Câmara, ele respondeu: “Neste ano não dá mais. Mas, se houver diálogo na construção da proposta, vota no ano que vem. Agora, não vou dar data porque precisa primeiro discutir o assunto, o ideal é um texto articulado pelos três poderes”.

Uma proposta de emenda à constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana. Agora, Maia vai instalar uma comissão especial para a proposta. “O problema não é criar a comissão, é votar. Mas só vou fazer isso após a conversa com a ministra Cármen na terça-feira”.

No STF, a proposta que limita o foro privilegiado já tem maioria. Nesta semana, 6 ministros votaram favoravelmente à proposta do ministro Luis Roberto Barroso. Mas o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Nesta sexta, o ministro Toffoli disse ao blog que não vai devolver o processo para votação em plenário neste ano. “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais.”

Lucas Ramos intensifica agenda em cidades do Pajeú

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú. O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em Tuparetama, Lucas […]

A segunda-feira (24) do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) foi dedicada ao Sertão do Pajeú.

O parlamentar passou por três municípios e participou de ações de mobilização nas ruas, concedeu entrevista e visitou lideranças políticas que apoiam seu projeto de renovação de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Tuparetama, Lucas Ramos circulou pela feira livre do município na companhia dos vereadores Danilo, Plécio, Orlando e Vandinha, que trabalham unidos com o socialista. “Conversamos com as pessoas diretamente, ouvindo as necessidades dos moradores e apresentando soluções que podemos implementar para melhorar a qualidade de vida em Tuparetama. Nosso grupo, formado por vereadores que fazem a boa política que tanto pregamos, está comprometido em trazer mais avanços”, afirmou o deputado.

Em seguida, Lucas seguiu para São José do Egito onde foi entrevistado pela Rádio Gazeta FM. O candidato apresentou um balanço da sua atuação parlamentar apontando conquistas no acesso à água, educação, segurança e cidadania.

“Aproveitamos para reafirmar a disposição de colocar, mais uma vez, o nosso mandato a serviço de todos os pernambucanos. Entendemos que a política deve servir a todos, e não a interesses particulares ou a um grupo familiar”, apontou. Ex-presidente da Emater e socialista histórico, o geólogo Gilberto Rodrigues é uma das lideranças do município que estão com Lucas.

A agenda foi encerrada com a mesma energia no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota. Lucas cumprimentou moradores, conversou com lideranças e foi recepcionado com muitos abraços e demonstrações de carinho.

Do Sertão do Pajeú, Lucas seguiu viagem até o Recife para participar do grande encontro entre os candidatos da Frente Popular de Pernambuco junto com o governador Paulo Câmara.