Notícias

Governo de Pernambuco pede autorização à Alepe para contratar operação de crédito de R$ 1,7 bilhão

Por André Luis

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que pede autorização para contratação, por parte do Executivo, de operação de crédito de R$ 1,7 bilhão junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Com o montante, a gestão estadual vai financiar a carteira de projetos estratégicos e estruturantes que já foram anunciados pelo governo e inclusive constam no Plano Plurianual 2024-2027, aprovado pela Casa Legislativa.

“A aprovação desse PL é fundamental para que Pernambuco continue a crescer sem deixar ninguém para trás. Com esses recursos vamos conseguir investir ainda mais no desenvolvimento do Estado, recuperando rodovias, levando água a locais que ainda não recebem e executando muitas outras ações. Tenho certeza que podemos contar com o apoio do Legislativo para que tudo isso se torne realidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Em mensagem que precede o texto do PL, a  governadora Raquel Lyra reforça que “a contratação de operações de crédito possibilita que o Estado amplie sua capacidade de investir, buscando junto aos agentes financeiros nacionais e internacionais as melhores condições para captar os recursos necessários para execução dos seus projetos prioritários”.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, deu mais detalhes sobre a aplicação dos recursos após aprovação pela Alepe. “Com esse valor nós vamos poder executar projetos que estão no Programa PE na Estrada, por exemplo, que visa a recuperação rodoviária do Estado, além do Águas de Pernambuco, que ao todo vai investir cerca de R$ 6 bilhões em ações de infraestrutura hídrica. Essa autorização é uma etapa fundamental dentro do nosso planejamento de captação de recursos para os programas que já foram anunciados e que contam com essas receitas para a sua execução”, declarou.

Outras Notícias

Quem recebeu indevidamente Bolsa Família devolverá dinheiro corrigido, diz Coordenadora de Fiscalização

No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador […]

gfu_800_00006893-600x400

No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta sobre o episódio.

Ela informou que tomou conhecimento através do blog da denúncia. “Nós recebemos através do blog e apuramos as informações do caso para saber como proceder”. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) não quer dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa. “Famílias com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há casos em que até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o que recebem dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até esse valor”.

Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, dá discrepâncias. “A gente já tem dois daqueles benefícios cancelados anteriormente à denuncia através da averiguação cadastral, feita a cada ano”. Segundo a representante do Bolsa Família,  são os casos da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu só entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e é contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$  1.248,00, mesmo sendo Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Para isso, há cruzamento de dados que identificam quem tem renda não declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes casos além dos outros citados na denúncia  haverá processo administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”. Nos demais casos, foi aberto procedimento administrativo.

Luciana Oliveira Fiscalização MDS~2
Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família

Ela também comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento comprovando ter transferido um mês de benefício para outra pessoa. “Esse não é procedimento adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa não pode escolher quem é a nova pessoa que vai receber”.

Sobre a coordenação do programa e a Prefeitura de Solidão, Luciana informou que o município vai ser diligenciado para saber se houve anuência, consentimento da gestão para estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na liberação dos benefícios irregulares.

Sobre o relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto tempo um benefício não se enquadrando nos  critérios, como donos de mercado em Tabira e familiares de vereadores em  Solidão, com base em relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da denúncia é aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o município pode ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a disposição para denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.

Clique abaixo e ouça um trecho da entrevista:

Câmara aprova por 372 votos a 108 o texto-base do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi de 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção. Para concluir a votação, os deputados têm ainda que analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto. Um […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi de 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção.

Para concluir a votação, os deputados têm ainda que analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto.

Um dos destaques, proposto pelo PSOL, foi votado e rejeitado. Previa retirar do texto os gatilhos para controle das despesas (entenda mais abaixo). A votação dos demais destaques ficou para esta quarta-feira (25).

O arcabouço foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos. No teto, o crescimento das despesas do governo fica limitado à inflação do ano anterior.

Em vídeos, PSDB diz que Dilma mentiu em fala do 1º de maio de 2014

No primeiro ano em que a presidente Dilma Rousseff não fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho, o PSDB usou trechos do comunicado da petista em 1º de maio de 2014 para apontar supostas contradições no discurso da chefe do Executivo. Em uma série de três vídeos publicados […]

dilma_mentira

No primeiro ano em que a presidente Dilma Rousseff não fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho, o PSDB usou trechos do comunicado da petista em 1º de maio de 2014 para apontar supostas contradições no discurso da chefe do Executivo. Em uma série de três vídeos publicados no YouTube intitulada “Dilma transforma o Dia do Trabalho em Dia da Mentira”, o partido oposicionista destaca declarações da presidente sobre a situação da economia e, posteriormente, mostra manchetes de jornais que contradizem a petista, estampando o carimbo “mentira”.

Em um dos trechos selecionados pelo PSDB, Dilma reafirma que está mudando o Brasil e “vencendo a luta mais difícil e mais importantes: a luta do emprego e do salário”. Em seguida, o PSDB mostra uma manchete de jornal, de janeiro deste ano, relatando que a geração de empregos em 2014 foi a pior da gestão do PT na Presidência da República.

Em seguida, a legenda oposicionista destaca ponto do pronunciamento presidencial no qual Dilma relata ter reajustado a tabela do Imposto de Renda por meio de uma medida provisória. À época, a presidente propôs um reajuste de 4,5% na tabela do IR, contudo, durante a tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares elevaram a correção para 6,5%. No vídeo, o PSDB mostra uma manchete de jornal que ressalta o veto de Dilma à correção de 6,5%

Outro vídeo divulgado pelo PSDB selecionou trecho em que Dilma afirma que seu governo será sempre o do “crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas”.

Na sequência, aparece o carimbo “mentira” e, simultanemanete, uma manchete de jornal diz que a economia “parou” e que o crescimento médio, do primeiro mandato de Dilma, foi o menor desde o governo Collor, além de ter registrado, no ano passado, o primeiro déficit nas contas públicas em 18 anos. (G1)

Afogados: zona rural ganha mais um Posto de Saúde

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve na tarde/noite desta quarta-feira (15), assinando a ordem de serviço para o início da construção de mais um ponto de apoio da saúde na zona rural do município, dessa vez na comunidade do Santo Antônio ll. A obra será custeada exclusivamente com recursos da Prefeitura, e […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve na tarde/noite desta quarta-feira (15), assinando a ordem de serviço para o início da construção de mais um ponto de apoio da saúde na zona rural do município, dessa vez na comunidade do Santo Antônio ll.

A obra será custeada exclusivamente com recursos da Prefeitura, e está orçada em 72 mil. A nova unidade levará atendimento médico e odontológico às mais de 80 famílias da região.

A comitiva contou ainda com as presenças do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, do Secretário de Saúde, Artur Amorim, servidores municipais, Secretários Valberto Amaral e Flaviana Rosa, e os vereadores Igor Mariano, Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Rivélton Santos e Augusto Martins, este último autor do requerimento que solicitou a construção da nova unidade.

Falaram representando os moradores, o Presidente da Associação, António dos Anjos (Viola), o líder comunitário João Mascena, e a diretora de mulheres da FETAPE, Adriana do Nascimento, moradora da comunidade e cuja mãe, Maria José do Nascimento, será homenageada dando nome ao ponto de apoio.

A assinatura aconteceu em frente à sede da associação de moradores do Santo Antônio ll. Falando aos presentes, o Prefeito José Patriota destacou os números exitosos de sua gestão, e destacou que o índice de 89% de aprovação popular de sua gestão é fruto do trabalho permanente de uma gestão que tem planejamento e sabe escolher suas prioridades.

“Isso é resultado dos indicadores que tem melhorado em todas as áreas da gestão. Aqui no Santo Antônio ll, por exemplo, já trouxemos pavimentação, água encanada e agora esse ponto de apoio da saúde, para aproximar esse importante serviço público dos moradores aqui da comunidade, essencial para uma vida mais digna e com mais qualidade,” afirmou Patriota.

Paulo foi criado governador para Eduardo Campos vivo, diz Teobaldo

Do blog de Jamildo O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) fez críticas fortes ao governador Paulo Câmara (PSB) enquanto discursava no segundo encontro do “Pernambuco quer mudar”, realizado neste sábado (27) em Petrolina, sertão do Estado. Acompanhado de vários nomes de oposição ao governo, o deputado disse que “pegaram (sic) alguém que não tinha capacidade […]

Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Do blog de Jamildo

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) fez críticas fortes ao governador Paulo Câmara (PSB) enquanto discursava no segundo encontro do “Pernambuco quer mudar”, realizado neste sábado (27) em Petrolina, sertão do Estado. Acompanhado de vários nomes de oposição ao governo, o deputado disse que “pegaram (sic) alguém que não tinha capacidade de governar Pernambuco”, fazendo referência a escolha de um nome técnico para ser o candidato à sucessão do ex-governador Eduardo Campos.

Citando Eduardo Campos, o parlamentar afirmou que Paulo Câmara foi escolhido para governar com “Eduardo vivo”. “Esse governador que tá aí foi colocado para ser governador com Eduardo vivo, mas infelizmente Eduardo foi embora e Pernambuco está desgovernado”, afirmou.

O deputado ainda fez uso uma metáfora para subir ainda mais o tom das críticas a Paulo Câmara.

“O problema é que você não pode pegar alguém que tá dirigindo bicicleta e botar para pilotar avião não vai funcionar. Tem um governador sentado na cadeira e muita gente mandando no estado. o governador que não tem força, governador que não manda, não comanda”, criticou.

Ricardo Teobaldo – que é presidente estadual do Podemos, partido de Antônio Campos que não compareceu ao evento –  disse que o “avanço de Eduardo” foi perdido com a gestão de Paulo Câmara. O parlamentar acrescentou que o governador “enganou os pernambucanos”, citando a campanha da Frente Popular nas eleições de 2014.

O presidente estadual do Podemos questionou o discurso do governo sobre a segurança pública e afirmou que “os bandidos vieram do Brasil para Pernambuco” e que a “história de crise” não pode ser usada como justificativa do governo, já que “tem crise na Paraíba e tem crise em Alagoas” porque, segundo ele, esses estados “apontam no caminho inverso” dos índices de violência. O parlamentar disse ainda que Paulo Câmara prometeu que iria continuar a reduzir os números da violência.

Oposição

Teobaldo elogiou a atuação dos ministros de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), da Educação, Mendonça Filho (DEM) e do ex-ministro Bruno Araújo (PSDB). Para o deputado, os políticos “foram aprovados na gestão” a frente dos ministérios.

“Pernambuco nunca recebeu tanto investimento como recebeu com esse ministros lá em Brasília”, afirmou.