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Governo de Pernambuco lança Programa Anticorrupção com assinatura de decreto de integridade

Por André Luis

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.

O evento também promoveu o seminário: “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A medida que será publicada no Diário Oficial desta sexta (10), também terá ações vinculadas a outras secretarias.

“Precisamos tornar a gestão pública mais eficiente. Lançamos um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática, onde vamos aprimorar de forma contínua, não somente com a Controladoria, mas com o Estado inteiro. Essa iniciativa vai permitir que possamos fazer mais com menos, assegurando que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor”, afirmou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.

O Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), tem dois pilares: o primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado. O segundo pilar define a estrutura para que órgãos e entidades da gestão criem seus programas de integridade. O objetivo do PPMI, é contribuir com a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta.

De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado terá a competência de apoiar a implementação do PPMI e poderá colaborar com outras unidades da gestão. Para facilitar a coordenação dos planos e programas, a SCGE desenvolveu e disponibilizou o manual para implementação de programas de integridade.

Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.

Outras Notícias

Serra Talhada distribui kits produtivos para apicultores da Casa do Mel

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, entregou nesta segunda-feira (03/01), no Centro Administrativo I, 12 kits produtivos para a atividade de apicultura, contendo 120 colmeias completas, 1 balança de até 300 kg, 2 fumigadores, 4 bandejas de aço inox, 10 carretilhas e 12 formões. Os kits […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, entregou nesta segunda-feira (03/01), no Centro Administrativo I, 12 kits produtivos para a atividade de apicultura, contendo 120 colmeias completas, 1 balança de até 300 kg, 2 fumigadores, 4 bandejas de aço inox, 10 carretilhas e 12 formões.

Os kits foram doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, através do Comitê Gestor Municipal, que tem como coordenador o secretário de Agricultura e vice-prefeito, Márcio Oliveira, em parceria com a Casa do Mel.

“Em parceria com a Casa do Mel e através da Secretaria de Agricultura, o Governo Municipal tem incentivado e fortalecido a prática da apicultura no nosso município, gerando mais desenvolvimento para os produtores rurais”, comentou Márcio Oliveira. 

Além da prefeita Márcia Contado e do vice-prefeito Márcio Oliveira, estiveram presentes o ex-prefeito Luciano Duque; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; Cícero do Conselho Municipal; os vereadores Alice Conrado, Zé Raimundo, Jaime Inácio e Pinheiro do São Miguel; representantes da UFRPE/UAST e as lideranças Waldir Tenório, Jaime Neto e Pessival Gomes. 

Presidentes de Amupe e Cimpajeú prometem: por eles, Dilma não leva vaia em marcha

José Patriota e Dêva Pessoa falaram de suas dificuldades e defenderam Pacto Federativo no Debate das Dez Os presidentes da Amupe e Cimpajeú José Patriota e Dêva Pessoa voltaram a apresentar um mar de lamentações e dificuldades enfrentadas. Foi hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. “As cidades estão estagnadas, graças agora às crises […]

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José Patriota e Dêva Pessoa falaram de suas dificuldades e defenderam Pacto Federativo no Debate das Dez

Os presidentes da Amupe e Cimpajeú José Patriota e Dêva Pessoa voltaram a apresentar um mar de lamentações e dificuldades enfrentadas. Foi hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. “As cidades estão estagnadas, graças agora às crises econômica, ética, moral e hídrica que vive o país. A dor maior é sobre os municípios, os mais fracos na relação federativa”, disse Patriota.

“As maiores queixas são de sub-financiamentos dos programas federais. O Governo tem atrasado até repasses construção de escolas que nunca atrasou. Para uma equipe de PSF vem R$ 10 mil, agora até isso tá atrasando”, reclamou.

Dêva Pessoa falou do dilema entre pagar os pisos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os recursos estão ficando escassos. As prefeituras ficam sem cumprir pisos e do outro lado tem o Ministério Público  e as classes em cima”, reclamou.

Ele comentou as recentes decisões do TCE sobre sua gestão. “De um lado, houve a aprovação da gestão que gastou certo, mas quando parte pra gestão fiscal, estouramos o percentual do limite de folha. Cortei pra todo lado e não dá. Aí ganho uma multa de R$ 10.800,00 . Outras pessoas se aproveitam disso. Mas não vão falar que houve desvio de condutas da minha pessoa, ou de recursos”, justificou.

Para Patriota, o confronto de leis faz com que para os prefeitos seja difícil chegar no fim do mandato sem ser ficha suja. “Jogam a gente na vala comum como se fossemos bandidos. Quanto aos professores, queremos pagar o piso, mas o problema é o Plano de Cargos e Carreiras.  Em cotar despesas com fardamento e merenda”.

Acordo fechado com a Celpe: O Presidente da Amupe afirmou que foi praticamente fechado um acordo com a Celpe. Até junho a Celpe tem que entregar o parque elétrico em condições de operar para que as prefeituras possam enfim assumir.

Vaia em Dilma? Os prefeitos descartaram que a Marcha dos Prefeitos, que acontecerá de 25 a 28 de maio em Brasília  tenha a finalidade de montar uma claque para vaiar a Presidenta Dilma que confirmou presença no evento. Ela também está passando por dificuldades que temos que entender. Muito também depende do Congresso. Não estarmos lá pra isso, prometeu Dêva. Eles asseguraram que a principal pauta é mesmo a o Pacto Federativo.

Oposição: Patriota falou sobre as críticas que tem recebido de vereadores da oposição. “Temos uma bancada na Câmara para responder a vereadores, temos o Portal da Transparência, nada pode deixar de ser esclarecido no tempo e no momento certo. Às vezes há falta de informação ou maldade”, afirmou. Ele respondeu indiretamente a Jair Almeida, que questionou gastos com eventos. “Não basta dizer que gastou R$ 700 mil em festas. Há diferença entre licitação, empenho e execução”.

Ele prometeu fazer uma audiência pública sobre água nos poços. Sobre gastos com a Amupe ara assessoria jurídica, ele prometeu “haver resposta para tudo”. “Só em um convênio economizamos 900 mil. Vamos debater no fórum adequando. Querer tirar do foco, me tirar do trabalho, mas não vou perder tempo”.

São José do Egito: servidores da Câmara recebem parte do 13º na segunda (15)

O vereador Rogaciano Jorge (PSB), presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, autoriza nesta sexta (12) o pagamento de metade do 13º salário dos servidores da Casa. Rogaciano disse que “com a otimização dos repasses do duodécimo está sendo possível antecipar essa parte do 13º salário dos servidores, inclusive num período em […]

O vereador Rogaciano Jorge (PSB), presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, autoriza nesta sexta (12) o pagamento de metade do 13º salário dos servidores da Casa.

Rogaciano disse que “com a otimização dos repasses do duodécimo está sendo possível antecipar essa parte do 13º salário dos servidores, inclusive num período em que foram feitos vários investimentos na compra de equipamentos para a Câmara”.

A tesouraria da Câmara SJE informou que os salários de seus servidores estão sendo pagos dentro do mês trabalhado, tendo como base o dia 20.

Na próxima segunda (15) o dinheiro dessa primeira parcela do 13º estará nas contas dos funcionários.

Fernando Monteiro cita obra parada em Serra Talhada para cobrar repasses travados do PAC

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta segunda-feira (06) com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, na defesa de municípios pernambucanos afetados pelos efeitos da Portaria 348 de 2016, que bloqueia repasses para a conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o caso do […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta segunda-feira (06) com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, na defesa de municípios pernambucanos afetados pelos efeitos da Portaria 348 de 2016, que bloqueia repasses para a conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É o caso do município de Serra Talhada, que está com mais de 65% da obra de construção de um Centro de Iniciação ao Esporte executada, mas com recursos bloqueados para a conclusão. Nestes casos, os valores não chegam nas prefeituras e nem voltam à União. A reunião teve a presença do secretário adjunto especial de Fazenda, Esteves Conalgo, e do vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Ângelo Perugini.

Os municípios pedem a adequação da Portaria, para evitar que percam os recursos e os empreendimentos. Igual pedido de solução com relação ao bloqueio de recursos foi feito pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli. Segundo ele, são R$ 8 bilhões da Educação parados nas contas das prefeituras.

“Precisamos trabalhar para remanejar estes recursos. Encontraremos uma forma de fazer isso, num esforço em conjunto para acelerar obras importantes e que não têm como serem concluídas sem o empenho de todos. Demos um passo importante para que isso ocorra o quanto antes, com a sinalização positiva de todos”, comemorou Fernando Monteiro.

Câmara: cai para 18,57% o número de indecisos em Serra

Caiu para 18,57% o número de indecisos para a Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Foi o que aferiu pesquisa do Instituto Múltipla para o blog divulgada nesta sexta e realizada entre os dias 25 e 27 de setembro. 8,85% não sabem ou não opinaram. Manoel Enfermeiro e Zé Raimundo tem ,42% das intenções das […]

camara-de-vereadores-de-serra-talhadaCaiu para 18,57% o número de indecisos para a Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Foi o que aferiu pesquisa do Instituto Múltipla para o blog divulgada nesta sexta e realizada entre os dias 25 e 27 de setembro.

8,85% não sabem ou não opinaram. Manoel Enfermeiro e Zé Raimundo tem ,42% das intenções das intenções de voto. Dedinha Inácio tem 3,71%, assim como Antonio Rodrigues, Agenor de Melo Lima e branco e nulo.

Com 3,14%, Alice Conrado. Com 2,85%, André Maio e Antonio de Antenor. Com 2,28%, Pinheiro do São Miguel. Com 2%, Sinézio Rodrigues e Jaime Inácio. Com 1,71%, Marcos Oliveira, Pessival Gomes, Ronaldo de Dja, Nailson Gomes, Romero do Carro de Som e outros (as).   Com 1,42%, Paulo Melo. Com 1,14%, Edmundo Gaia.

Com 0,85%, Tatiana Duarte, Antonio da Melancia, Vera Gama, Gilson Pereira, Lindomar Diniz, Dr Barbosa, Juvenal da Caçamba e Ryncon. Com 0,57%, Rosimério de Cuca, Ernando Pereira, Rafael Oliveira, Dedé de Vavá, George Albino, China Menezes, Ginclécio Oliveira, Ricardo Valões, Graça Soares e Zé Pereira.

Com 0,28%, Balala da Cohab, Sargento Miguel, Reninho do Ônibus, Niécio Ferraz, Irmã Marineide, Irmão Erasmo Edinho, Israel Silveira, Léo Griguilin, Baiano, Waldir Tenório Júnior, Beleza e Neide Terto.

“Depois não digam que não avisei”: o Múltipla sempre esclarece que o cenário para vereador é muito indefinido, com base na margem de erro, de 5,3% para mais ou para menos. Assim, há muita indefinição, com base no cálculo de piso e teto de cada candidato.

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A pesquisa foi registrada sob número de identificação: PE-08095/2016. A coleta foi realizada entre  25 e 27 de setembro. A margem de erro é de 5,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de  95%. Foram 350 entrevistados. A pesquisa é contratada pelo Blog, na série exclusiva com o Múltipla.

Bairros pesquisados : Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Bomba, COHAB, CAGEP, Caxixola e Várzea.

Localidades rurais: São João dos Gaias, Lagoa do Mato, Baixio, Acesso ao IPA, Cacimba Velha, Mosquito, Distrito Luanda, Varginha, Pilãozinho, Distrito Varzinha, Passagem do Juazeiro, Estrada Luanda/Paraíba, Estrada da Jurema, Desterro, Acesso Saco para IPA, Xique – Xique, Boi Morto, Paus Brancos, Malhadinha, Barrinha, Serragem, Saco, Três Passagens, Caldeirão, Saco da Roça, Assentamento Gilvan Santos, Travessa, Poço da Cerca, Lemos, Serra Vermelha, São Paulo do Lacerda, Barra da Bandeira, Papagaio, Jatobá de Baixo, Alegre, Paraíso,  Assentamento Virgilino Ferreira, Assentamento Vila Bela, Fazenda Estreito, Malhada Grande, Ramalhete, Fuxica, Conceição de Baixo, São José, Catolé, Barriga Furada, Barreiros, Malhada da Areia, Barra, Carnaúba, Fazenda Juazeirinho, Juazeirinho, Poço Escuro, Poço do Serrote, Surubim, Caldeirão, Santana, Conceição de Cima, Escadinha, Varzinha, Arara, Barra do Exu, Poço Redondo, Distrito Caiçarinha da Penha, Irajá, Distrito Logradouro, Santa Rita Velha, Cachoeira do Sal, Chácara da Tupan, Lagoa da Demarcação, Caiçarinha da Penha,  , Distrito de Taupiranga, Distrito Bernardo Vieira, Água Branca, Angico Grande,  Distrito Santa Rita, Santa Rita e Fazenda Quixaba.