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Governo de Pernambuco lança o Dívida Zero e oferece descontos para quem tem dívidas de ICMS, IPVA e ICD

Por André Luis

Os contribuintes que acumularam dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD terão a oportunidade de negociar os seus débitos.  

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, lança o Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023) que concede redução de até 100% em multas e juros em dívidas geradas até 31 de dezembro de 2022.  Os pernambucanos têm até o dia 30 de novembro de 2023 para ficar em dia com o Fisco Estadual.

Estimular o contribuinte com a autorregularização e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas.  Este é o objetivo principal do Dívida Zero que vai oferecer condições excepcionais, com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero é, sobretudo, um programa de cidadania, onde o governo oferece formas e facilidades à população de regularizar suas dívidas. 

“Com o Dívida Zero, estamos beneficiando cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Esta oportunidade do contribuinte ficar em dia com a Fazenda vai permitir um incremento na arrecadação do Estado prevista em 250 milhões ainda em 2023”, explica Wilson de Paula.

O programa também vai perdoar os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.  Além de zerar taxas de diária, de reboque, de vistoria e de liberação de motocicletas, ciclomotores e das motonetas nacionais que foram recolhidos em depósito em decorrência de apreensão.

O benefício fiscal aplica-se a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Para o pagamento parcelado do débito, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas e limitativas comumente previstas na legislação geral relativa ao parcelamento. 

Como aderir?

Para aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Para os serviços não disponibilizados na internet, o interessado poderá buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda.

Outras Notícias

UFPE fica na 21º posição em ranking de universidades brasileiras

JC Online  A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou em 21° lugar no ranking de universidades brasileiras de 2019 da revista britânica Times Higher Education. A UFPE manteve a mesma classificação do ano passado. O levantamento feito pela revista britânica é uma das principais referências em reputação acadêmica. As universidades estaduais paulistas perderam posições no ranking […]

JC Online 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou em 21° lugar no ranking de universidades brasileiras de 2019 da revista britânica Times Higher Education. A UFPE manteve a mesma classificação do ano passado. O levantamento feito pela revista britânica é uma das principais referências em reputação acadêmica.

As universidades estaduais paulistas perderam posições no ranking que mede o desempenho de instituições de países emergentes. Divulgado nesta terça-feira, 15, o levantamento da revista britânica Times Higher Education (THE) mostra a Universidade de São Paulo (USP), a Estadual de Campinas (Unicamp) e a Estadual Paulista (Unesp) em colocações inferiores ao que foi registrado no ano passado.

O ranking de economias emergentes da THE analisou quase 450 universidades de 43 países, em quatro continentes. Trinta e seis instituições brasileiras aparecem no estudo – mais do que no ano passado, quando o País tinha 32. Mas 17 universidades brasileiras perderam posições no levantamento divulgado nesta terça.

A USP continua na melhor colocação entre as universidades brasileiras, na 15ª posição. No ano passado, estava em 14º e, desde 2017, não alcança o top 10 das universidades com melhores desempenhos. Em seguida, vem a Unicamp, que ficou em 40º lugar, perdendo sete posições em relação a 2018. A Unesp caiu para a 166ª colocação (em 2018, estava em 162º).

Enquanto isso, outras universidades brasileiras ganharam destaque. É o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que saiu da faixa de 201-250 e subiu para a 119ª posição, com melhoras em todos os indicadores, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que subiu 23 posições, chegando à 127ª colocação.

Veja a classificação das universidades brasileiras

Dinca cobra em nota que Sebastião Dias justifique a aplicação de R$ 4,3 milhões recebidos somente no mês de dezembro

Por Anchieta Santos Informando que independente dos recursos de saúde e educação a Prefeitura de Tabira teria recebido no período de 1º a 31 de dezembro/16 o montante de R$ 4.371.040,07, o ex-prefeito e Presidente do PMDB Dinca Brandino enviou nota a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta cobrando do prefeito Sebastião Dias […]

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Por Anchieta Santos

Informando que independente dos recursos de saúde e educação a Prefeitura de Tabira teria recebido no período de 1º a 31 de dezembro/16 o montante de R$ 4.371.040,07, o ex-prefeito e Presidente do PMDB Dinca Brandino enviou nota a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta cobrando do prefeito Sebastião Dias (PTB) explicações quanto a destinação dos valores.

Dinca cita que mesmo com tantos recursos, a gestão deixou folhas de pagamentos atrasadas, fornecedores e contratados sem pagar, além de hospital e postos de saúde sem medicamentos.

Dinca adianta que o prefeito não lhe deve explicações, mais a população que clama por assistência social, saúde, educação e bons serviços públicos, coisa rara em Tabira, pede uma resposta.

Conquista sertaneja e alento em meio a perda de jornalista

Em meio a dor pela perda do irmão e cunhado Inaldo Sampaio,  o casal amigo Izilda Sampaio e Clóvis Lira ganhou um alento de orgulho. A filha, Maria Lua Sampaio de Souza Lira, foi aprovada no Exame de Suficiência do Colégio Brasileiro de Radiologia, em São Paulo, realizado dia 9 de outubro. O resultado saiu […]

Em meio a dor pela perda do irmão e cunhado Inaldo Sampaio,  o casal amigo Izilda Sampaio e Clóvis Lira ganhou um alento de orgulho. A filha, Maria Lua Sampaio de Souza Lira, foi aprovada no Exame de Suficiência do Colégio Brasileiro de Radiologia, em São Paulo, realizado dia 9 de outubro.

O resultado saiu em meio a dor pela perda do jornalista. O Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por junto à Associação Médica Brasileira é uma grande conquista.

Em tempo, a Missa de Sétimo Dia pela alma do jornalista Inaldo Sampaio será neste dia 17, domingo, às 18h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios Haverá também missas em Recife e São José do Egito.

Diretor da OMS acusa países ricos de minar o sistema equitativo de distribuição de vacinas

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusou, nesta segunda-feira (22), “certos países ricos de minar” o sistema de distribuição equitativa de vacinas contra Covid-19, o Covax, ao persistirem na abordagem direta de fabricantes para ter acesso ao imunizante. A reportagem é da AFP. “Alguns países ricos estão atualmente abordando fabricantes […]

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusou, nesta segunda-feira (22), “certos países ricos de minar” o sistema de distribuição equitativa de vacinas contra Covid-19, o Covax, ao persistirem na abordagem direta de fabricantes para ter acesso ao imunizante. A reportagem é da AFP.

“Alguns países ricos estão atualmente abordando fabricantes para garantir o acesso a doses adicionais de vacinas, o que tem efeito nos contratos com o Covax, e o número de doses alocadas ao Covax foi reduzido por causa disso”, criticou Tedros durante uma coletiva de imprensa conjunta por videoconferência com o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier.

O sistema Covax foi criado para tentar evitar que os países ricos obtenham todas as doses da vacina que são fabricadas ainda em quantidade muito pequena para atender a demanda global.

O Covax inclui, notavelmente, um mecanismo de financiamento que deve permitir que 92 economias de baixa e média renda tenham acesso às vacinas. 

Mas a escassez de vacinas significa que as primeiras distribuições aos países pobres só acontecerão no final do mês, quando em muitos países ricos as campanhas de vacinação começaram no final de 2020.

Respondendo a uma pergunta sobre os compromissos substanciais assumidos pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pela Alemanha para aumentar significativamente sua contribuição para o Covax, o chefe da OMS expressou sua frustração.

“Ter o dinheiro não significa nada se você não pode usá-lo para comprar vacinas”, afirmou. “E só podemos entregar vacinas aos países membros do Covax se os países ricos cooperarem respeitando os contratos firmados pelo Covax”, insistiu, instando esses países, que não citou, a zelarem para que seu comportamento não prejudique o sistema de distribuição supervisionado pela Organização Mundial da Saúde e pela Aliança pelas Vacinas (Gavi), entre outros.

Frank-Walter Steinmeier também defendeu que as vacinas sejam mais amplamente distribuídas, por razões morais, mas também porque é do interesse de todos erradicar o vírus rapidamente, para evitar que variantes, às vezes mais perigosas, continuem a florescer.

Mas, admitiu, “os governos têm, antes de mais nada, uma obrigação para com seu povo”.

Tedros apoiou a ideia de suspender a propriedade intelectual das vacinas anticovid para que possam aumentar rapidamente sua produção.

Uma proposta nesse sentido vem sendo discutida desde o ano passado na Organização Mundial do Comércio, mas é fortemente contestada pela indústria farmacêutica e por uma série de grandes países.

Ele também instou os fabricantes que não produzem sua própria vacina anticovid a colocarem suas capacidades de produção à disposição de seus concorrentes, a exemplo de uma iniciativa da francesa Sanofi.

“Licenças não exclusivas seriam outra forma” de produzir mais rápido, disse ele, reconhecendo que enquanto houver escassez as pessoas permanecerão surdas ao chamado para compartilhar vacinas com o resto do mundo.

Bráulio Bessa lota auditório e emociona com palestra em Serra Talhada

Foi um sucesso a palestra de Bráulio Bessa “Um novo jeito de empreender”, promovida pelas diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, com articulação e apoio do Sebrae. Foi ontem, no auditório do Colégio Imaculada. O poeta agradeceu e mostrou a multidão que lotou o auditório nas suas redes sociais. “Obrigado Serra Talhada”. Bráulio mostrou […]

Foi um sucesso a palestra de Bráulio Bessa “Um novo jeito de empreender”, promovida pelas diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, com articulação e apoio do Sebrae.

Foi ontem, no auditório do Colégio Imaculada. O poeta agradeceu e mostrou a multidão que lotou o auditório nas suas redes sociais. “Obrigado Serra Talhada”.

Bráulio mostrou em pouco de mais de uma hora e meia porque um garoto de Alto Santo, cidade com menos de 20 mil habitantes no Ceará, conseguiu ganhar espaço a partir de uma rede social, com a criação do Nação Nordestina, até a participação fixa no Encontro, de Fátima Bernardes, onde apresenta o quadro Poesia com Rapadura.

Da primeira palestra em Maceió – dando a entender ao ser convidado que teria que consultar a agenda antes quando nunca havia feito – passando pela entrega do prêmio de melhor jogador a Mário Gotze por sua atuação em Alemanha 2×2 Gana na Arena Castelão, ou na hilária história do casamento com a musa Camila em um curral, Bráulio provou que muitas vezes o que nos aproxima dos sonhos é só ser quem somos, sem desistir de lutar.

O poeta não deixou de reconhecer a importância de estar em uma região como o Pajeú, e uma cidade tão importante como Serra Talhada, berço de Lampião, do Xaxado e de muito simbolismo cultural para o Nordeste. O evento teve o apoio de Grupo João Duque, Grupo Pajeú, Sesc, Tupan, Sicoob, SetSertão, Distac Distribuidora.