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Governo de Pernambuco lança edital do Auxílio Emergencial Ciclo Junino

Por André Luis

Iniciativa destinará R$ 3,2 milhões para mais 400 artistas e grupos que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019

O Governo de Pernambuco assinou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei que cria o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco. A iniciativa tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Seguindo o modelo de benefício à classe cultural promovido no Carnaval deste ano, as inscrições deverão ser realizadas entre os dias 21 de junho e 9 de julho, às 18h, por meio da plataforma on-line Prosas (www.prosas.com.br). O resultado final será divulgado no dia 26 de julho, e os pagamentos serão realizados no dia 30 de julho.

Realizado por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o Auxílio Emergencial Ciclo Junino destinará recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas.

O edital será publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e nos portais da Secult-PE/Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br) e da Setur-PE/Empetur (www.setur.pe.gov.br).

Enviado em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 28 de maio, o Projeto de Lei nº 2301/2021 que institui o Auxílio Emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco foi aprovado pela Alepe na última quarta-feira (10).

Dentre as atrações artísticas que foram contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

De acordo com a proposta, o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, destaca a importância da iniciativa. “Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação em 2018 e 2019 tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm neste período do Ciclo Junino seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”.

Segundo o secretário Estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades juninas. “Este auxílio traz um amparo a diversos profissionais da cultura, considerando que os artistas e grupos culturais que atuam no Ciclo Junino do Estado estão impedidos de participar de quaisquer eventos por conta das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia”.

O turismo tem sido uma das áreas mais afetadas com a pandemia, e de acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio mantém forte esse grande atrativo que é o São João de Pernambuco. “O calendário cultural de Pernambuco é um ativo para o turismo do nosso Estado. As pessoas vêm aqui para curtir o Carnaval e também o período junino. Infelizmente, devido à pandemia, isso não pode acontecer. Temos que pensar nas pessoas que vivem, que exaltam e fazem disso sua vida. É um enaltecimento à cultura do nosso Estado”.

Serviço:

Inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco

21 de junho e 9 de julho, às 18h

Via Prosas (www.prosas.com.br)

Outras Notícias

Mais três prefeitos anunciam antecipação de pagamento

Mais três prefeitos sertanejos anunciaram a antecipação do pagamento de fevereiro, para que os servidores possam estar com dinheiro no bolso durante os festejos de momo. Um deles é Lino Morais, que nesta próxima sexta-feira (24), estará realizando o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Em Itapetim, o prefeito […]

Mais três prefeitos sertanejos anunciaram a antecipação do pagamento de fevereiro, para que os servidores possam estar com dinheiro no bolso durante os festejos de momo.

Um deles é Lino Morais, que nesta próxima sexta-feira (24), estará realizando o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura esteve reunido nesta quinta-feira (23), com o diretor de Recursos Humanos Bruno e o auxiliar Ramon. O encontro foi para tratar do pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores municipais.

A remuneração para as seguintes secretarias, Educação, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social, Gabinete, inativos e pensionistas, será realizada nesta sexta-feira (24), e para a secretária de saúde e demais órgãos será neste sábado (25).

O mesmo anunciou o prefeito de Custódia, Manuca. Nesta sexta (24) está autorizando o pagamento de todos os servidores municipais (ativos e inativos) referente ao mês fevereiro, além da segunda parcela dos salários de dezembro da gestão anterior.

Márcio Oliveira na coordenação do Polo Integrado da Rota do Cordeiro pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

O vice-prefeito e Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, foi reconhecido para a coordenação do Polo Integrado Pernambuco-Paraíba da da Rota do Cordeiro, de acordo com a Portaria nº 3.560, de 13 de dezembro de 2022, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional […]

O vice-prefeito e Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, foi reconhecido para a coordenação do Polo Integrado Pernambuco-Paraíba da da Rota do Cordeiro, de acordo com a Portaria nº 3.560, de 13 de dezembro de 2022, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Conforme a Portaria nº 3.560, o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu mais onze rotas de integração nacional no país, incluindo a Rota do Cordeiro, englobando os estados de Pernambuco e da Paraíba.

A Rota do Cordeiro é uma iniciativa do MDR, com a participação da Embrapa Caprinos e Ovinos e de diversos parceiros locais, regionais e nacionais. “O objetivo da Rota do Cordeiro é apoiar a cadeia produtiva da caprinovinocultura no Nordeste, modernizando a produção, o beneficiamento da carne, a frigorificação, distribuição, comercialização, culinária e gastronomia, uma maneira de melhorar a renda dos produtores locais, beneficiando também o consumidor, que terá acesso a produtos seguros e de qualidade”, explicou Márcio Oliveira.

A solicitação para inclusão do município de Serra Talhada na Rota do Cordeiro foi feita em novembro de 2021, no primeiro ano de gestão da prefeita Márcia Conrado. “A região de Serra Talhada tem um grande potencial na área da caprinovinocultura, um importante setor de nossa economia que precisa ser apoiado e fortalecido, proporcionando melhores condições de trabalho e renda para os produtores, por isso trabalhamos desde o início da gestão para a inclusão do município na Rota do Cordeiro, um programa do Governo Federal que busca apoiar e modernizar toda a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Nordeste. Aproveito para parabenizar nosso secretário Márcio Oliveira, escolhido para coordenar as ações do programa na Rota Integrada Pernambuco e Paraíba, um reconhecimento pelo exitoso trabalho que a gestão municipal vem desempenhando na área da agricultura”, afirmou Márcia.

Salgueiro: Clebel Cordeiro e lideranças da oposição declaram apoio a Bolsonaro

Lideranças de oposição do município de Salgueiro, no Sertão Central, estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (11), na sede estadual do Partido Liberal (PL), no Recife, para declarar apoio à campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).  O encontro contou com a presença do presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira; do deputado estadual […]

Lideranças de oposição do município de Salgueiro, no Sertão Central, estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (11), na sede estadual do Partido Liberal (PL), no Recife, para declarar apoio à campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O encontro contou com a presença do presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira; do deputado estadual Alberto Feitosa (PL); e do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL).

Integraram a comitiva sertaneja o ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL); o vereador André de Zé Esmeraldo (PL); George Sampaio, liderança bolsonarista na região; e Kleber, empresário e presidente municipal do PL. O grupo garantiu enveredar esforços e pôr a tropa em campo pela reeleição de Bolsonaro.

Durante a reunião, Anderson reforçou a importância do apoio de uma cidade-polo do Sertão e garantiu que a militância está nas ruas para garantir uma grande vitória ao presidente. 

“Bolsonaro foi o presidente que mais fez por Pernambuco e essa crescente onda de apoios demonstra que a população entendeu a nossa mensagem. E vamos continuar virando votos para que, em 30 de outubro, tenhamos Bolsonaro reeleito”, pontuou.

PMDB substitui José Maranhão na comissão do impeachment

O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e […]

QETR-1O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

Prefeitura de Sertânia cobrada por apoio a curso superior irregular

Após a CPI da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgar o relatório com a lista de faculdades tidas como irregulares, pedindo inclusive o indiciamento dos representantes das instituições privadas que ofereciam cursos irregulares, prefeituras que davam suporte a estes cursos começam a sofrer questionamentos. São criticadas por não averiguar a legitimidade das instituições antes de […]

Guga Lins esteve na aula inaugural da Funeso. Agora, está sendo cobrado pela oposição.
Guga Lins esteve na aula inaugural da Funeso. Agora, está sendo cobrado pela oposição.

Após a CPI da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgar o relatório com a lista de faculdades tidas como irregulares, pedindo inclusive o indiciamento dos representantes das instituições privadas que ofereciam cursos irregulares, prefeituras que davam suporte a estes cursos começam a sofrer questionamentos.

São criticadas por não averiguar a legitimidade das instituições antes de dar apoio aos cursos, que tem a mesma validade de uma nota de três reais.

É o caso da Prefeitura de Sertânia, cujo prefeito Guga Lins está sendo questionado pela oposição por apoiar a FUNESO, que já não atua mais em Sertânia e a Faculdade Anchieta do Recife, em funcionamento na escola municipal Etelvino Lins em substituição.

Quem questiona o prefeito propaga a mídia institucional que declarou apoio aos cursos. “A vinda de cursos superiores através de uma Faculdade para Sertânia, “concretiza um sonho e uma promessa de campanha que virou realidade em apenas 5 meses de Governo, graças a prioridade que estamos dando a educação e ao esforço da secretária Marisa Valéria”, disse a prefeitura em nota.

A Secretaria de Educação de Sertânia, disponibilizou, inclusive, uma funcionária para fazer matriculas e as inscrições dos vestibulares. Atualmente, a Anchieta funciona em uma escola do município, mesmo assim, ainda vão negar sua coautoria neste episódio danoso a classe estudantil. Era discutível o dolo, se a vinda destes cursos tivesse sido por intermédio de pessoas alheia à educação, assim como foi em alguns municípios.

Enquanto isso, ex-alunos da FUNESO, extensão de Sertânia, esperam na justiça como em outras cidades o reembolso do dinheiro investido.