Afogados com sinal de ocupado

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) participou, nesta terça-feira (30), em Solidão, no Sertão do Pajeú, da entrega de veículos e equipamentos para a saúde, a educação e a agricultura encaminhados pelo Governo do Brasil.

A lista inclui uma van para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), por meio do programa Caminhos da Saúde, um micro-ônibus para reforçar o transporte de pacientes, um micro-ônibus escolar destinado ao transporte de estudantes, um trator, uma grade aradora, três carretas agrícolas, uma roçadeira e um guincho agrícola.

Ao lado de João Campos, do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), do deputado federal Carlos Veras (PT) e do pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB), o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia (PSB), ressaltou o clima de unidade que tem sido uma marca dos avanços no município.

“Nós estamos correndo atrás e hoje aqui a gente chega com grandes entregas. Eu fico muito feliz em poder trabalhar pelo meu município, trabalhar pelo povo de Solidão e para conseguir mais benfeitorias junto com esse time aqui”, afirmou.

Também marcaram presença os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba) e Bebe Água (Betânia), o deputado federal Pedro Campos (PSB), o ex-prefeito de Solidão Djalma da Padaria (PSB), outros ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Em Itapetim, ao lado da prefeita Aline Karina (PSB) e do ex-prefeito Adelmo Moura (PSB), ele prestigiou a festa de São Pedro.

João também esteve em Brejinho, onde participou de um encontro político com o grupo político do ex-prefeito Vanderlei e do ex-candidato a prefeito Dr. Túlio.

Em Itapetim, João Campos percorreu a principal praça da cidade. O ex-prefeito do Recife também esteve acompanhado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), dos deputados Carlos Veras (PT) e Pedro Campos (PSB), do vereador do Recife e pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá (PSB), da pré-candidata a deputada federal Eliane Soares (PSB), do vice-prefeito Chico de Laura (PSB), entre outras autoridades.

Em São José do Egito, João Campos (PSB) avaliou em entrevista à Gazeta FM que o apoio de lideranças a um projeto político “só é efetivo se tiver uma conexão com o sentimento real do povo”.

Afirmou que respeita a importância do posicionamento de prefeitos e prefeitas nas eleições de 2026, mas destacou que está construindo a maior frente de oposição que já disputou um pleito estadual, unindo, inclusive, adversários locais que conquistaram mais votos que as forças políticas que hoje administram alguns municípios.

“Eu tenho muito respeito aos prefeitos, até porque eu fui prefeito, mas a gente sabe que não é isso que define a eleição. A própria governadora ganhou a eleição tendo o apoio de oito prefeitos em todo o estado de Pernambuco. Quando o meu pai foi candidato lá atrás e ganhou as eleições, eu acho que ele tinha algo em torno de 13 ou 15 prefeitos e, desses, oito eu acho que eram do Pajeú. Ele praticamente não tinha prefeito fora do Pajeú e ganhou a eleição. E hoje a gente tem a maior frente de oposição que já disputou uma eleição”, declarou.

Acompanharam a visita de João Campos a São José do Egito o ex-prefeito Evandro Valadares, o ex-candidato a prefeito Dr. George Borja, o deputado Diogo Moraes (PSB) e outras lideranças. Na Terra da Poesia, o pré-candidato a governador ainda visitou o Sebo Cultural e o Instituto Lourival Batista, ocasiões em que reafirmou propostas como a da criação dos Jogos Escolares da Cultura de Pernambuco.

A cidade de Itapetim se prepara para mais uma edição do evento Itapetim com Cristo, que será realizado no dia 21 de setembro, a partir das 20h, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

A programação contará com uma noite de louvor, adoração e pregação da palavra de Deus, reunindo as igrejas evangélicas. O cantor gospel Leandro Borges é a principal atração do evento, que também contará com a participação do Ministério Áquila Vinícius Almeida.

O evento é realizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, reafirmando o compromisso da gestão com as igrejas evangélicas do município.

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

A maratona de atividades da agenda da Miss Pernambuco 2016, Tallita Martins, está mais intensa nesses últimos dias que antecedem seu embarque para o concurso Miss Brasil, que inicia na próxima semana.

A Miss irá representar o Estado a partir do dia 21 de setembro, em São Paulo. O concurso Miss Brasil será transmitido, ao vivo, pela Band, no dia 01  de outubro, direto do Citibank Hall- São Paulo(SP).

Essa semana que antecede  seu embarque para a disputa nacional será de  muito trabalho. Na sua agenda terá a clássica sessão de fotos oficiais.

Somado a isso, uma maratona de visitas à clínica de estética, academia, salão de beleza, tratamento para pele e cabelos, aulas de inglês, teatro, oratória, além da escolha de todo o guarda-roupa que usará durante a disputa.

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog: