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Governo de Pernambuco isenta ICMS sobre diesel para transporte público complementar‏

Por Nill Júnior

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O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (23.12), a Lei Nº 5.555/2015 que garante a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado no serviço público de transporte complementar de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O incentivo, que passa vigorar no dia 1º de janeiro de 2016, vai garantir uma redução de R$ 1 milhão por ano nos custos do setor. A medida foi destacada como a promoção de uma “justiça fiscal” pelo chefe do Executivo estadual.

“Já tínhamos dado a isenção do transporte normal de passageiros, e era mais que justo que esse benefício fosse estendido para o transporte complementar, que exerce um papel muito importante no ir e vir das pessoas”, apontou Paulo, diante de trabalhadores que marcaram presença na solenidade. O ato foi realizado na sede do Sindicato dos Permissionários do Transporte Público Complementar de Passageiros de Pernambuco de Pernambuco (Sinpetracope), no bairro da Várzea, no Recife.

Durante a cerimônia, o secretário das Cidades, André de Paula, também anunciou a definição de um calendário de pagamento dos trabalhadores do segmento. “Não dá para trabalhar sem saber quando vai receber. Nós vamos estabelecer, em 2016, um calendário para que vocês possam saber que, no dia acordado, vão receber o salário”, garantiu o gestor.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti ganha apoio da vice-prefeita de Aliança

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou seu palanque eleitoral na cidade de Aliança, Mata Norte de Pernambuco, com o apoio da vice-prefeita, Ivaneide Arruda (PSB), que rompeu com o prefeito Xisto Freitas (PSD) e declarou apoio ao grupo da oposição no município comandado pelo vereador André Empreiteiro (PMN). Além do vereador André, o grupo da […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reforçou seu palanque eleitoral na cidade de Aliança, Mata Norte de Pernambuco, com o apoio da vice-prefeita, Ivaneide Arruda (PSB), que rompeu com o prefeito Xisto Freitas (PSD) e declarou apoio ao grupo da oposição no município comandado pelo vereador André Empreiteiro (PMN).

Além do vereador André, o grupo da oposição ainda conta com os vereadores Beto de Didi, Uitanaan Gomes e Edilene Rodrigues. O grupo da oposição apoia a candidatura à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

O encontro e a confirmação do rompimento foram realizados na residência do vereador líder da oposição, o vereador André Empreiteiro, onde ele fechou apoio com a vice-prefeita para o parlamentar trabalhista.

Na última semana de dezembro o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve no distrito de Châ do Esconso, quando participou do Natal Solidário promovido pelo vereador André Empreiteiro. Foram distribuídos mais de 1.500 panetones, 700 cestas básicas, além de dezenas de brindes com milhares de pessoas presentes.

Segundo Cavalcanti, o evento demonstrou toda a força e liderança do vereador André e da oposição em Aliança.  “Pudemos ver todo o carinho do vereador André pelo seu povo e o melhor, do povo para com o amigo André”, ressaltou Zeca Cavalcanti.

Deputado Zeca Cavalcanti teria beneficiado sogro com pagamento ilegal de Verba de Gabinete

O Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) mantém contrato de locação com o seu sogro, Nerivaldo Marques Cavalcanti (Pai da candidata a Prefeito, Nerianny de Zeca) em razão do aluguel de imóvel situado na Praça da Bandeira, 41, 1º andar, Arcoverde-PE, que serve como escritório parlamentar de apoio ao Deputado e pago com verba de seu gabinete […]

Do Blog do Tullyo
Do Blog do Tullyo

O Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) mantém contrato de locação com o seu sogro, Nerivaldo Marques Cavalcanti (Pai da candidata a Prefeito, Nerianny de Zeca) em razão do aluguel de imóvel situado na Praça da Bandeira, 41, 1º andar, Arcoverde-PE, que serve como escritório parlamentar de apoio ao Deputado e pago com verba de seu gabinete em Brasília.

Acontece que o ato da mesa n.º 43/2009, que regulamenta a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, verba pública destinada ao pagamento de despesas como, escritório, combustível, passagens aéreas, publicidade e outros, estabelece no parágrafo 13º, do art. 4º, que não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o Deputado ou parente seu até o terceiro grau.

Em razão disso, Zeca estaria descumprindo a legislação ao fazer o pagamento mensal ao seu próprio sogro, totalizando hoje, o pagamento indevido, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) só de aluguel.

Ainda sobre os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, Zeca Cavalcanti fez diversos gastos que não seriam acobertados pela Lei como por exemplo, pagamento de passagens áreas para o Ex-Secretário de Finanças do Município de Arcoverde, Geovane Freitas e há indícios de pagamento de despesas com combustível no recesso parlamentar, ou seja, quando o Deputado está legalmente de férias, o que não seria permitido, já que a verba se destina a custear gostos, exclusivamente, vinculadas ao exercício da atividade parlamentar.

Todas as informações e documentos podem ser acessados, por meio da pesquisa pelo nome do Deputado Zeca Cavalcanti no site: http://www.camara.gov.br/cota-parlamentar/

No Dia Mundial das Comunicações Sociais, papa agradece coragem de jornalistas

“Seria uma perda não só para a informação, mas também para toda a sociedade e para a democracia, se faltassem estas vozes: um empobrecimento para a nossa humanidade”, afirma o pontífice. G1 O Papa Francisco agradeceu neste sábado (23) aos profissionais de comunicação pela coragem e determinação de mostrar os abusos e injustiças contra os […]

“Seria uma perda não só para a informação, mas também para toda a sociedade e para a democracia, se faltassem estas vozes: um empobrecimento para a nossa humanidade”, afirma o pontífice.

G1

O Papa Francisco agradeceu neste sábado (23) aos profissionais de comunicação pela coragem e determinação de mostrar os abusos e injustiças contra os pobres e de retratar as numerosas realidades do planeta nestes tempos de pandemia.

Intitulada “Vem e verás”, a mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial das Comunicações Sociais deste ano reflete sobre princípios do jornalismo. Extraído do Evangelho de João, o tema tem como subtítulo “Comunicar encontrando as pessoas onde estão e como são”.

“O próprio jornalismo, como exposição da realidade, requer a capacidade de ir aonde mais ninguém vai: mover-se com desejo de ver. Uma curiosidade, uma abertura, uma paixão. Temos que agradecer à coragem e determinação de tantos profissionais (jornalistas, operadores de câmara, editores, cineastas que trabalham muitas vezes sob grandes riscos), se hoje conhecemos, por exemplo, a difícil condição das minorias perseguidas em várias partes do mundo, se muitos abusos e injustiças contra os pobres e contra a criação foram denunciados, se muitas guerras esquecidas foram noticiadas. Seria uma perda não só para a informação, mas também para toda a sociedade e para a democracia, se faltassem estas vozes: um empobrecimento para a nossa humanidade”, afirma o Papa.

Segundo ele, há o risco de narrar a pandemia ou qualquer outra crise só com os olhos do mundo mais rico, como na questão das vacinas e dos cuidados médicos em geral, com a exclusão dos menos favorecidos.

“Quem nos contará a expectativa de cura nas aldeias mais pobres da Ásia, América Latina e África? Deste modo, as diferenças sociais e económicas a nível planetário correm o risco de marcar a ordem da distribuição das vacinas anti-Covid, com os pobres sempre em último lugar”, disse o pontífice, alertando para que a distribuição das vacinas anti-Covid não obedeça a uma lógica de lucro.

O pontífice afirma que “vem e verás” foi a forma como a fé cristã se comunicou, começando pelos primeiros encontros nas margens do rio Jordão e do lago da Galileia. Aos primeiros discípulos que o quiseram conhecer, depois do seu batismo no Rio Jordão, Jesus respondeu: “Vinde e vereis”. Segundo o Papa, a fé cristã começa desta forma e assim é comunicada: “com um conhecimento direto, nascido da experiência, e não por ouvir dizer”, algo muito atual em tempos de grupos de Whatsapp.

Segundo Francisco, vir e ver pressupõe dois movimentos. O primeiro deles é sair da presunção cômoda do “já sabido” e mover-se, ir ver, estar com as pessoas, ouvi-las. Isso requer transparência e honestidade intelectual. Mas além do aspecto moral, “ir e ver” se refere a algo básico no jornalismo, isto é, deixar de lado a informação construída nas redações, em frente do computador, para sair à rua, “gastar a sola dos sapatos”, encontrar pessoas para procurar histórias ou verificar informações.

“Se não nos abrirmos ao encontro, permanecemos espectadores externos, apesar das inovações tecnológicas”, afirma.

O Papa advertiu que cada instrumento só é útil e precioso se nos impelir a ir e ver coisas que, de outra forma, não saberíamos, se colocar em rede conhecimentos que, do contrário, não circulariam, se permitir encontros que de outra forma não teriam lugar.

O “vem e verás” é o método mais simples de conhecer uma realidade. Para conhecer, escreve ainda Francisco, é necessário encontrar, permitir que quem está à minha frente fale comigo, deixar que o seu testemunho chegue até mim.

Outro alerta do Papa diz respeito à informação produzida nas redes sociais. Se por um lado pode haver mais velocidade no fluxo da informação, por outro há o risco da sua manipulação. Um risco que chama a todos a uma responsabilidade “pela comunicação que fazemos, pelas informações que damos, pelo controlo que podemos juntamente exercer sobre as notícias falsas, desmascarando-as”.

“Todos estamos chamados a ser testemunhas da verdade: a ir, ver e partilhar”, afirmou o pontífice.

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Agência Brasil Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano […]

Agência Brasil

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Caminhos de PE volta a estrada Afogados/Tabira para corrigir falhas

Depois de dois meses, de 16 de dezembro a 16 de fevereiro tapando buracos na PE-320 entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, a equipe do Programa Caminhos de Pernambuco foi obrigada a voltar. Antes da conclusão dos trabalhos já havia depreciação em vários lugares que receberam a massa asfáltica. Felizmente a equipe […]

Depois de dois meses, de 16 de dezembro a 16 de fevereiro tapando buracos na PE-320 entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, a equipe do Programa Caminhos de Pernambuco foi obrigada a voltar.

Antes da conclusão dos trabalhos já havia depreciação em vários lugares que receberam a massa asfáltica. Felizmente a equipe voltou na 2ª feira e está corrigindo as falhas apresentadas na estrada. A informação é de Anchieta Santos ao blog.