Governo de Pernambuco inicia formação de mais 1.322 PMs

A direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) vai protocolar nesta terça-feira (24), às 8h, no Palácio do Campo das Princesas, um ofício exigindo ao Governo do Estado a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério na carreira de todos os servidores da educação em Pernambuco.

O Piso foi definido em 2023 por portaria do MEC (Ministério da Educação) no valor de R$ 4.420,55, uma atualização de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

O Sintepe cobra do Governo do Estado que esse percentual do Piso (14,95%) seja repercutido em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco, sejam eles professores, analistas educacionais, auxiliares e assistentes administrativos, ativos e aposentados.

O Sindicato considera que aplicar o percentual do Piso de 14,95% em toda a carreira da educação significa valorizar servidores em início de carreira, mas também aqueles que estão contribuindo com a educação pública em Pernambuco a mais tempo e que já recebem um pouco acima do piso.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, informa em nota que está concluindo a construção de mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, por determinação do prefeito Arquimedes Machado desta vez estão sendo beneficiadas famílias residentes nos sítios Baixas e Cupiras. “Estamos trabalhando a todo vapor para que essas famílias comecem a receber água nas torneiras já nos próximos dias”, frisou.

“As duas comunidades estão de parabéns. Agradecemos a Arquimedes por tudo que ele tem feito pelo homem do campo. A zona rural do nosso município vivia abandonada e hoje está repleta de ações como essa. Temos muito que comemorar”, disse o presidente da Associação Comunitária do Sítio Cupiras, Gildazio.

Quando estiver concluído, o sistema beneficiará cerca de 40 famílias das duas comunidades.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmite nesta terça-feira (12) o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides.

A transmissão de cargo acontece às 15h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O presidente do Tribunal de Justiça ficará à frente do Governo do Estado entre os dias 13 e 23 de abril, data em que o governador João Azevêdo retoma as funções após um período de descanso entre os feriados da Semana Santa e Tiradentes.

O desembargador Saulo Benevides, terceiro na linha sucessória, assume em virtude dos impedimentos da vice-governadora Lígia Feliciano e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que devem disputar mandatos eletivos no pleito eleitoral deste ano e ficariam inelegíveis, caso assumissem a função de governador.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. 

O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.

A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. 

“O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.

Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. 

O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. 

“A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, cumpriu agenda oficial na cidade de Afogados da Ingazeira, onde foi recebido pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. 

O encontro também contou a com a participação do ex-prefeito João Batista Rodrigues. 

No encontro, o presidente da Amupe anunciou que até o final deste mês o governador Paulo Câmara e comitiva irão a Triunfo para anunciar uma série de obras executadas pelo estado no município.

Entre as obras a serem anunciadas estão: iluminação do Estádio de Futebol Professor Eduardo Pádua; ampliação da rede de abastecimento de água da Compesa; término da construção da Praça do Bairro do Rosário; calçamentos no Distrito de Canaã; passagem molhada do Sítio Pedra D´Água (Distrito de Jericó), além da assinatura da Ordem de Serviço da Rodovia PE-365 (Triunfo/Serra Talhada). A data, horário e demais detalhes da visita serão anunciados em breve.

Em suas redes sociais, Luciano Bonfim confirmou a informação. “Fomos informados que será em Triunfo, no final desse mês, a assinatura da ordem de serviço para requalificação da PE 365, que liga nossa cidade a Serra Talhada, e anúncio da ampliação da rede de abastecimento de água da Compesa e outros investimentos do Governo de Pernambuco em Triunfo e região”.