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Presidente da Amupe, José Patriota discute parceria com Receita Federal

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. 

O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.

A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. 

“O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.

Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. 

O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. 

“A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.

Outras Notícias

Petrolina: Homem tenta assaltar posto bancário na zona rural e é conduzido por policial em reboque de moto

Na manhã desta quarta-feira (28), um homem ainda não identificado, que teria tentado assaltar um posto de atendimento bancário no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, foi conduzido no reboque de uma moto por um policial militar. Veja no vídeo acima. Segundo informações o homem teria sido perseguido por um morador acabou se ferindo, […]

Na manhã desta quarta-feira (28), um homem ainda não identificado, que teria tentado assaltar um posto de atendimento bancário no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, foi conduzido no reboque de uma moto por um policial militar. Veja no vídeo acima.

Segundo informações o homem teria sido perseguido por um morador acabou se ferindo, ficando impossibilitado de andar o que levou a Polícia Militar a transportá-lo no reboque, enquanto aguardavam a chegada de uma ambulância do Samu, que o encaminhou a uma unidade de saúde. Ainda não temos mais detalhes sobre o caso.

Tabira 2: Líder da oposição denuncia que 10% das famílias atendidas pelo Bolsa Família estão irregulares

O clima esquentou na sessão da Câmara de vereadores ontem em Tabira. Líder da oposição, Djalma das Almofadas reforçando que a função do vereador é fiscalizar, cobrou o envolvimento do legislativo na apuração dos beneficiários irregulares. Djalma disse que de 4.700 famílias atendidas pelo Bolsa Familia, cerca de 470 estão irregulares. A afirmação o vereador […]

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Com informações de Anchieta Santos

O clima esquentou na sessão da Câmara de vereadores ontem em Tabira. Líder da oposição, Djalma das Almofadas reforçando que a função do vereador é fiscalizar, cobrou o envolvimento do legislativo na apuração dos beneficiários irregulares. Djalma disse que de 4.700 famílias atendidas pelo Bolsa Familia, cerca de 470 estão irregulares.

A afirmação o vereador já tinha feito pela manhã na Rádio Cidade FM. O parlamentar criticou os gastos com combustível pela câmara e o pagamento de empenho por aluguel de garagem.

O Presidente Marcos Crente fez um aparte cobrando que Djalma desse nome aos bois, citando quem está irregular no bolsa família e foi mais além: “não vou comer corda da imprensa e não vou dedurar fulano ou cicrano que está errado no bolsa. Pode ser milionário que não vou falar”.

Sobre os gastos, Marcos Crente disse não proceder o que foi denunciado por Djalma.

Aldo Santana jogou a responsabilidade de correção de irregularidades no Bolsa Família na Coordenadora Socorro Leandro. Edmundo Barros, amaciou sobre o Bolsa Família dizendo que a Coordenadora Socorro Leandro já está apurando as irregularidades.

Detalhe é que mesmo com a imprensa denunciando, tem gente irregular que continua recebendo e a coordenadora nada fez. Inclusive com gente que atua no gabinete da Secretária de Assistência Social recebendo indevidamente.

O ex-presidente Zé de Bira disse “ter coisas mais importantes do que o escândalo do Bolsa Família para tratar”. Ao mesmo tempo cometeu uma contradição ao dizer que se tem coisas para resolver em favor do povo e ele não pode ajudar a solucionar, melhor é voltar a sua vida pessoal.

O experiente vereador Sebastião Ribeiro disse não está se escondendo do Bolsa Família e ao mesmo tempo acusou a denúncia inicial contra Aparecida da Câmara, de um fato político.

“Só estaria preocupado se o dinheiro que as pessoas tivessem recebendo fosse igual ao de Eduardo Cunha”, prevaricou. Completou dizendo que “não adianta tirar quem está irregular sem ter a certeza que vai colocar quem precisa”.

Temer anuncia pacote de privatizações

Uol O governo anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de privatizações e concessões que inclui 25 projetos, todos com previsão para 2017 e 2018. A maioria dos projetos já constava em programas anteriores anunciados por Dilma Rousseff, mas não haviam sido licitados ainda. O objetivo é fazer “uma abertura extraordinária” da infraestrutura brasileira à iniciativa privada, […]

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Uol

O governo anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de privatizações e concessões que inclui 25 projetos, todos com previsão para 2017 e 2018. A maioria dos projetos já constava em programas anteriores anunciados por Dilma Rousseff, mas não haviam sido licitados ainda.

O objetivo é fazer “uma abertura extraordinária” da infraestrutura brasileira à iniciativa privada, disse o presidente Michel Temer, ao apresentar o programa “Crescer”. A declaração foi feita durante a primeira reunião do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto.

“Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo”, disse. “Tem de ter a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país.”

Áreas do pré-sal, rodovias, ferrovias, terminais portuários e negócios de mineração e de geração e distribuição de energia fazem parte pacote. Veja, a seguir, alguns projetos anunciados.

  • Concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os editais devem ser publicados no quarto trimestre de ano e os leilões devem acontecer no primeiro trimestre de 2017.
  • Concessão de blocos de petróleo no pré-sal, na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, em áreas ainda não divulgadas, e na 2ª Rodada de Licitações de áreas de Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça. O leilão está previsto para o segundo semestre de 2017.
  • Leilão das hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje concedidas à mineira Cemig, no segundo semestre do ano que vem. O edital deve sair ainda este ano.
  • Concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro no segundo trimestre do ano que vem.
  • Concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d´Oeste (SP), que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Deve ser leiloado no segundo semestre de 2017.
  • Leilão do trecho do Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).
  • No segundo semestre do ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; e as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul.
  • Leilão de quatro áreas da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, sob o Ministério de Minas e Energia: áreas de fosfato na divisa entre Pernambuco e Paraíba, cobre, chumbo e zinco no Tocantins, carvão no Rio Grande do Sul e cobre em Goiás.
  • Privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

Foram determinadas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os editais serão publicados em português e inglês, para tentar atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Após vistoria dos Bombeiros, prefeito decide mudar Centro Administativo

Após dizer estar recebendo a prefeitura deteriorada, o novo gestor de Flores, Marconi Santana solicitou a presença do Corpo de Bombeiros para averiguara a situação do prédio. O Sargento Eduardo Pereira Ramos realizou uma visita técnica em todo o prédio, onde funcionava atualmente a Prefeitura Municipal. Após a visita, Ramos anotou que além de não possuir o […]

thumbnail_bomb-2Após dizer estar recebendo a prefeitura deteriorada, o novo gestor de Flores, Marconi Santana solicitou a presença do Corpo de Bombeiros para averiguara a situação do prédio.

O Sargento Eduardo Pereira Ramos realizou uma visita técnica em todo o prédio, onde funcionava atualmente a Prefeitura Municipal.

Após a visita, Ramos anotou que além de não possuir o atestado de regularidade para o devido funcionamento do centro administrativo, onde abriga as secretárias de Administração, Finanças, Controle Interno, Procuradoria Jurídica, Turismo e Eventos, e Previdência, o prédio encontra-se “com estrutura deteriorada e sem o devido projeto de segurança contra incêndio”, colocando em risco a vida dos servidores públicos.

Com o sinal de alerta do Corpo de Bombeiro o prefeito do município, montou uma força tarefa, esvaziou o prédio e deu início a instalação do centro administrativo em novo local.

“Estamos perplexos com o tamanho do descompromisso e descaso como o bem público vinha sendo tratado. Além de não termos transição fomos surpreendidos com este cenário de verdadeiro abandono. Teremos que alocar recursos para pagar aluguel para funcionar os serviços que são essenciais para o bom andamento da gestão. Vamos também, de imediato realizar a devida reforma no atual prédio da prefeitura”, disse Santana.

Sertanejo vai pedir votos pra prefeito em cidade de Rondônia

Em Pimenta Bueno, Rondônia, um sertanejo de Afogados da Ingazeira vai tentar ser prefeito nas eleições deste ano.  O PC do B lançou Beto Alcântara para prefeito e Valdnei do Posto como candidato a vice, pelo PMN. A aliança poderá contar ainda com reforço do PSDB. A decisão de ter candidatura própria ao cargo de […]

BetoEm Pimenta Bueno, Rondônia, um sertanejo de Afogados da Ingazeira vai tentar ser prefeito nas eleições deste ano.  O PC do B lançou Beto Alcântara para prefeito e Valdnei do Posto como candidato a vice, pelo PMN. A aliança poderá contar ainda com reforço do PSDB.

A decisão de ter candidatura própria ao cargo de prefeito em Pimenta Bueno é parte da estratégia do PC do B de estender as bases eleitorais do Partido e buscar o crescimento da votação nas próximas eleições.

Beto Alcântara é pai do Juiz Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vagner Alcântara, que já foi notícia neste blog e do advogado Kleber Freitas Pedrosa, casado com Cleonice Alcântara.

Ele prometeu uma campanha propositiva e de baixo custo. “Vou conversar pessoalmente com cada eleitor, expor minha visão sobre os problemas e potencialidades do município. Tenho experiência, motivação e militância política suficiente para liderar um grande movimento de transformação econômica, política e social nos próximos quatro anos em Pimenta Bueno.

Até hoje, o político sertanejo que voôu mais alto foi Iradilson Sampaio. De São José do Egito, foi para Roraima em 1976, quando aprovado no concurso público para a Associação de Crédito e Assistência Rural de Roraima (Acar-RR).

Assumiu a prefeitura de Boa Vista no dia 31 de março de 2006, após Teresa Jucá ter renunciado ao cargo para se candidatar como senadora. Iradilson Sampaio foi reeleito em Boa Vista como prefeito, em 2008, com 54% dos votos.