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Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Por André Luis

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Outras Notícias

Opinião: tudo farinha do mesmo saco?

Por Zé Gomes * O seletivismo e incoerência atingiu os dois lados, a Lava Jato serve pra indiciar Eduardo Cunha, mas não para investigar o Governo; posso repercutir que Aécio foi citado na delação premiada, mas o trecho em que cita o governo e seus membros é mentira de bandido. Claro que necessitamos dar o […]

Por Zé Gomes *

sacoO seletivismo e incoerência atingiu os dois lados, a Lava Jato serve pra indiciar Eduardo Cunha, mas não para investigar o Governo; posso repercutir que Aécio foi citado na delação premiada, mas o trecho em que cita o governo e seus membros é mentira de bandido. Claro que necessitamos dar o desconto do revanchismo da elite e do ódio de classe dessa elite contra o PT, mesmo que isso não sirva de indulgência contra os pecados cometidos por, parte dos membros, não só do PT, dos governos Lula e Dilma. Bem como os exageros midiáticos e seletivismo jurídico do juiz Moro não serve como absorvição dos crimes cometidos.

A capa do jornal carioca O DIA expressa um sentimento que tem base real, esses que hoje se encontram de forma indistinta nas delações premiadas dos autos dos processos da lava jato, tanto na justiça do Paraná, como no STF, já estão no mesmo saco faz um bom tempo.

No atendimento aos interesses do agronegócio, na politica econômica, nos privilégios aos especuladores financeiros, na aliança com setores conservadores e obscurantistas no parlamento, no atendimento do interesses dos banqueiros, no toma lá da cá do financiamento partidário e de campanhas por empreiteiras, ataques aos indígenas, criminalização e perseguição aos movimentos sociais, nos ataques ao meio ambiente para garantir lucros em grandes investimentos, na subordinação a interesses financeiros internacionais para realização de megaeventos no Brasil, na luta contra a democratização da mídia, no fortalecimento de modelos de cidades excludentes e na entrega do pré sal aos interesses econômicos privados, e em muito mais, eles estão no mesmo saco.

As revelações e descobertas nos processos da lava jato, na justiça do Paraná e no STF, apesar de um esforço da grande mídia corporativa, tornou nas duas últimas semanas impossível não tratar na totalidade os envolvidos, claro que parte substancial terá que ser comprovada, mas as evidências falam por si só e nesse momento ninguém pode ser poupado, chegou o momento de exigir que as apurações se aprofundem, que sejam imparciais, e que todos os envolvidos paguem por seus crimes.

Sim, todos esses são farinha do mesmo saco no campo politico, agora precisamos saber se estarão como réus lado a lado, que as investigações se deem dentro da legalidade, com ampla defesa, mas que nenhum fique impune perante os delitos cometidos.

O que fica desde já claro é que a casta politica se encontra em cheque, como no xadrez, só que a jogada final terá que ser dada de forma definitiva para que mudemos não só as peças, mas também o tabuleiro, ou mudamos o sistema politico ou o regime criará outras peças pra esse tabuleiro, não nos deixemos enganar e que todos paguem por seus crimes.

*Zé Gomes é da Executiva Estadual do PSOL Pernambuco. Foi candidato ao Governo de Pernambuco em 2014

Itapetim: dessalinizador de São Vicente recebe melhorias

Com o objetivo de ampliar a oferta de água doce no Distrito de São Vicente, o Governo Municipal de Itapetim realizou importantes melhorias no dessalinizador da localidade. A reforma contou com construção da murada, pintura completa, calçada e colocação de mais quatro caixas d’água. Além disso, foram acrescentadas mais três torneiras, facilitando ainda mais o […]

Com o objetivo de ampliar a oferta de água doce no Distrito de São Vicente, o Governo Municipal de Itapetim realizou importantes melhorias no dessalinizador da localidade.

A reforma contou com construção da murada, pintura completa, calçada e colocação de mais quatro caixas d’água.

Além disso, foram acrescentadas mais três torneiras, facilitando ainda mais o acesso das pessoas à água.

O equipamento atende a população do distrito com água potável de boa qualidade.

Estado receberá R$ 1,2 milhão para proteger Caatinga, mas autoriza desmatar por Adutora

Um aporte financeiro de cerca de R$ 1,2 milhão será destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a elaboração de estudos para a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs) de Caatinga no Sertão pernambucano: a Serra da Matinha, no município de Carnaíba, e a Serra do Almirante, entre Parnamirim, Cabrobó […]

Serra da Matinha. foto: Blog de Marcelo Patriota

Um aporte financeiro de cerca de R$ 1,2 milhão será destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a elaboração de estudos para a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs) de Caatinga no Sertão pernambucano: a Serra da Matinha, no município de Carnaíba, e a Serra do Almirante, entre Parnamirim, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista.

O recurso também apoiará a confecção do plano de manejo do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, UC de 110 mil hectares criada há três anos, distribuída entre as cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

O montante é proveniente do acordo de cooperação assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para implementação do projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade em três biomas – a Caatinga, o Pampa e o Pantanal.

Governo quer desmatar mais 4,65 hectares no ramal Adutor do Agreste entre Sertânia e Arcoverde – Enquanto o GEF-Terrestre vai liberar mais de R$ 1 milhão para preservar a Caatinga no Estado, por outro lado, o governador em exercício, Raul Henry, enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei para desmatar 4,65 hectares (área equivalente a quatro campos de futebol) do mesmo bioma.

Na justificativa, o Poder Executivo explica que a supressão é necessária para dar continuidade às obras do Sistema Adutor Ramal do Agreste, entre os municípios de Sertânia e Arcoverde.

As obras da Adutora do Agreste começaram em 2013 e, quando finalizada, beneficiará 68 cidades do Agreste pernambucano. Severino Ribeiro, diretor-presidente do Cepan, uma das instituições que colaboraram com o estudo sobre as perdas na Caatinga, destacou a importância de obras de infraestrutura como a do Ramal do Agreste, mas cobrou estudos técnicos que mostrem onde e como serão feitas as compensações ambientais.

Americanas Express é inaugurada Afogados da Ingazeira

85 anos de existência, 948 lojas em todo o país, 04 grandes centros de distribuição – São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Uberlândia – 60 mil itens comercializados de 04 mil empresas diferentes. Números que mostram a pujança das Lojas Americanas, uma das maiores redes de varejo do Brasil. A primeira unidade das Lojas […]

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85 anos de existência, 948 lojas em todo o país, 04 grandes centros de distribuição – São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Uberlândia – 60 mil itens comercializados de 04 mil empresas diferentes. Números que mostram a pujança das Lojas Americanas, uma das maiores redes de varejo do Brasil.

A primeira unidade das Lojas Americanas no Pajeú, na versão Americanas Express foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, com muitas autoridades e a população. O Prefeito José Patriota acompanhou a inauguração e as primeiras horas de funcionamento da primeira unidade das  Americanas da região, ao lado de Geraldo Lins, Gerente Distrital da rede.

A Prefeitura auxiliou a instalação do empreendimento desburocratizando os alvarás de funcionamento e coordenando, através da sala do empreendedor, o recebimento dos currículos dos interessados. Todo o processo de seleção, inclusive a aplicação das provas e entrevistas, ficou a cargo da equipe do setor de recursos humanos da empresa.

“É uma imensa alegria poder ver esse ‘gigante’ se instalando pela primeira vez no Pajeú e escolhendo Afogados da Ingazeira como porta de entrada do início de suas operações na região. Fizemos tudo o que esteve ao nosso alcance e o que era de nossa responsabilidade para garantir a abertura da empresa”, analisou o prefeito.

Aline Mariano se solidariza com vítimas das chuvas

Num momento tão dramático que o mundo vive hoje, especialmente nosso País com a disseminação da Covid-19, o vírus que já tirou a vida milhares de pessoas com preocupante incidência em território nacional, Afogados da Ingazeira se vê ameaçada duplamente pelo coronavirus e as enchentes no Rio Pajeú. Por meio desta, me solidarizo com meus […]

Num momento tão dramático que o mundo vive hoje, especialmente nosso País com a disseminação da Covid-19, o vírus que já tirou a vida milhares de pessoas com preocupante incidência em território nacional, Afogados da Ingazeira se vê ameaçada duplamente pelo coronavirus e as enchentes no Rio Pajeú.

Por meio desta, me solidarizo com meus irmãos sertanejos. Chuva, a gente pede no Pajeú e no Sertão em geral como súplica, para banir os efeitos da seca, drama secular que persiste ano após ano, incessantemente, de forma inclemente.

Mas, quando cai além da conta, como agora, ao invés de devolver alegria, felicidade e esperança, causa aflição e temor. É o caso de Afogados da Ingazeira, com chuvas acima da média prevista.

A cidade já contabiliza muitas perdas, com pontes destruídas, açudes estourando e famílias desabrigadas às margens do Rio Pajeú.

Rogo a Deus que a situação não fuja do controle e apelo ao governador Paulo Câmara para que providências urgentes sejam tomadas para atender de imediato e em caráter de urgência as famílias atingidas.

Aline Mariano