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Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Por André Luis

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Outras Notícias

Aluno da ETE em São José do Egito foi um dos escolhidos para o Programa Jovens Embaixadores 2021

Três estudantes da Rede Estadual foram selecionados para o programa Jovens Embaixadores 2021. O anúncio foi feito na última sexta-feira (7) pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, que divulgou a relação dos 33 alunos de escolas públicas de todo o País aprovados.  Maria Clara Manso de Almeida, da Escola de Referência em […]

Três estudantes da Rede Estadual foram selecionados para o programa Jovens Embaixadores 2021. O anúncio foi feito na última sexta-feira (7) pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, que divulgou a relação dos 33 alunos de escolas públicas de todo o País aprovados. 

Maria Clara Manso de Almeida, da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Deolinda Amaral; Karolyna de Oliveira Ramos, da Escola de Aplicação do Recife; e Gabriel Espedito Gonçalves dos Santos, da Escola Técnica (ETE) Professora Célia Siqueira; farão o intercâmbio de forma online, de 14 de junho a 13 de agosto, devido à pandemia da Covid-19.  

O resultado final inclui nomes de jovens de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal. 

Durante o período de intercâmbio, os Jovens Embaixadores brasileiros e americanos vão participar de atividades e oficinas sobre liderança, cultura e comunicação, cidadania digital, e compartilharão, sempre virtualmente, um pouco de suas histórias e culturas por meio de suas famílias e comunidades. 

Além disso, os participantes deverão realizar atividades complementares que visam estimular o processo criativo e inovador de todos, contando com missões, desafios e projetos.  

A seleção aconteceu em três etapas: a primeira consistiu no envio da documentação pessoal e documentação que comprovasse que o estudante participa de iniciativas de empreendedorismo e impacto social; a segunda foi uma prova escrita; e a terceira e última foi uma entrevista. 

Primeiro sertanejo a participar do Programa, Gabriel, estudante do 3º ano da ETE Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, é pura expectativa. “Infelizmente não vai acontecer a viagem, mas tenho certeza que vou aprender muito. Sempre quis participar de algo maior que eu, e enxergo essa seleção como uma grande oportunidade. Quero ampliar meus horizontes e treinar meu inglês com os nativos. Fiquei surpreso quando soube da informação de que sou o primeiro estudante sertanejo a ser selecionado e acho que a ficha ainda não caiu”, revelou o jovem.

Estudantes da ETE de Carnaíba desenvolvem filtro sustentável para Casas de Farinha

Estudantes da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire desenvolveram o Filtropinha, um filtro sustentável para casas de farinha, com o objetivo de reduzir a poluição causada pela manipueira, o resíduo tóxico gerado na produção de farinha de mandioca. O projeto é finalista do prêmio Solve For Tomorrow Brasil 2024, da Samsung, iniciativa que incentiva […]

Estudantes da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire desenvolveram o Filtropinha, um filtro sustentável para casas de farinha, com o objetivo de reduzir a poluição causada pela manipueira, o resíduo tóxico gerado na produção de farinha de mandioca. O projeto é finalista do prêmio Solve For Tomorrow Brasil 2024, da Samsung, iniciativa que incentiva a produção científica e tecnológica de estudantes de escolas públicas.

A ideia surgiu da preocupação de solucionar problemas enfrentados nas casas de farinha do Quilombo do Caroá, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú pernambucano. A manipueira, um líquido amarelado que contém ácido cianídrico, contamina o ecossistema e pode causar problemas de saúde, como dores de cabeça, tonturas e falta de ar. Os estudantes identificaram que os trabalhadores das casas de farinha muitas vezes desconhecem os riscos da manipueira e trabalham sem equipamentos de proteção.

O Filtropinha visa reduzir o descarte inadequado da manipueira e a poluição tóxica, promovendo a sustentabilidade e a reutilização da água utilizada na lavagem da mandioca. Segundo pesquisas da equipe, as farinheiras chegam a gastar de 15 a 20 mil litros de água por produção. Os estudantes visitaram a comunidade quilombola, explicaram a problemática do descarte da manipueira e apresentaram o filtro como uma solução, despertando o interesse dos moradores.

O filtro é composto por um modelo impresso em 3D, com camadas de algodão, papel filtro, farinha de cascas de pinha e carvão ativado, produzido a partir da queima dessas cascas. O protótipo possui uma rosca para facilitar sua implementação nas caixas d’água que armazenam a manipueira. O custo inicial do projeto é de R$ 5.

Testes realizados com o Filtropinha mostraram que a taxa de germinação de sementes chega a 80% com a manipueira tratada, enquanto a taxa cai para 20% com o líquido em seu estado natural. A manipueira tratada pode ser reutilizada para lavar as raízes da mandioca, evitando a contaminação do solo.

A ETE Professor Paulo Freire é reconhecida por seus projetos científicos, que abordam desde fraldas biodegradáveis até luvas que estabilizam tremores em pessoas com Parkinson. Essas criações são incentivadas por disciplinas eletivas do Novo Ensino Médio em Pernambuco e por projetos de incentivo à pesquisa, como o Espaço CRIA, centros de criação, inovação e aprendizagem presentes nas Escolas Técnicas Estaduais e em Escolas de Referência em Ensino Médio.

O Filtropinha surgiu na disciplina Produções Sustentáveis, que incentiva os alunos a encontrarem soluções para problemas do seu entorno. A turma propôs seis soluções para os resíduos das casas de farinha, buscando promover o desenvolvimento científico e crítico dos estudantes.

A repercussão do projeto traz visibilidade para a comunidade quilombola e para a problemática da manipueira, conscientizando a sociedade sobre a importância da produção sustentável e da melhoria da qualidade de vida nessas comunidades.

MP realiza reunião para definir regras de comercialização de artefatos juninos

O Ministério Público realiza hoje reunião com todos os fabricantes e comerciantes de fogos de artifício do município de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. A reunião, que acontece às 15h na Sede do Ministério Público, tem como objetivo definir as regras de comercialização dos fogos de artifício. A iniciativa do MP reduziu o número de […]

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O Ministério Público realiza hoje reunião com todos os fabricantes e comerciantes de fogos de artifício do município de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

A reunião, que acontece às 15h na Sede do Ministério Público, tem como objetivo definir as regras de comercialização dos fogos de artifício.

A iniciativa do MP reduziu o número de acidentes com fogos na cidade de Afogados da Ingazeira.

Tragédia marcou cidade: Em 01 de junho de 2000, seis pessoas morreram e outras seis ficaram feridas com a explosão de uma fabriqueta clandestina de fogos na cidade.

A explosão foi ocasionada pela faísca de um traque, que teria sido disparado por uma das crianças da casa.

CPI da JBS aprova relatório com pedido de investigação de Janot

Do UOL Os congressistas membros da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da JBS aprovaram nesta quinta-feira (14) o relatório final apresentado pelo deputado federal e futuro ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), com pedido de investigação às condutas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e seu ex-chefe de gabinete na PGR, Eduardo […]

Do UOL

Os congressistas membros da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da JBS aprovaram nesta quinta-feira (14) o relatório final apresentado pelo deputado federal e futuro ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), com pedido de investigação às condutas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e seu ex-chefe de gabinete na PGR, Eduardo Pelella.

O parecer foi aprovado de maneira simbólica, mas com três votos contrários. A expectativa era que o documento fosse aprovado, já que a maioria dos membros da comissão é governista. Com a aprovação do relatório final, não haverá mais reuniões da comissão e esta foi dada como encerrada.

Na primeira versão do relatório entregue à comissão na terça (12), Marun havia pedido o indiciamento de Janot e Pelella, mas recuou no dia seguinte, após repercussões negativas e resistência às solicitações dentro da própria base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). O futuro ministro responsável pela articulação política de Temer diz que “refletiu” e que não quer se assemelhar com aqueles que critica.

No entanto, para que o parecer fosse aprovado, no início da reunião, Marun aceitou retirar do sub-relatório de Wadih Damous (PT-RJ) pedidos para a criação de uma nova CPMI para discutir a instituição de delações premiadas e para o indiciamento do ex-operador da Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán. Marun ainda retirou do sub-relatório de Damous pedido de investigação do advogado Carlos Zucolotto Júnior e a relação deste com procuradores e membros da Lava Jato no Paraná.

“Na verdade, o relatório de uma CPMI tem de ser resultado não somente da visão do relator. Tem de ser o resultado do pensamento médio, ou majoritário. E na discussão o que se estabeleceu desde terça nós efetivamente avanços no sentido de que conseguíssemos um texto que pudesse ser aprovado”, argumentou.

A avaliação da oposição é de que um eventual indiciamento de Durán e uma investigação de Zucolotto poderiam atingir o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato em primeira instância no Paraná.

Embora tenha retirado o pedido de indiciamentos de Janot e Pelella, Marun se disse convicto de que atitudes “intencionais e ilícitas” foram tomadas por ambos. Ele afirmou que mandará somente a recomendação de investigação por estar “confiante” de que o MPF dará prosseguimento ao processo.

Entre as sugestões no relatório modificado estão ainda maior celeridade na discussão sobre a lei de delações, na votação da lei de abuso de autoridade e da lei que estabelece uma quarentena para membros da PGR (Procuradoria-Geral da República) que deixam a função.

Marun nega “retaliação” a ex-PGR

O relator negou que a CPI tenha atuado em “retaliação” a Janot, que formulou duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB). Uma das peças também denunciava os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Ambas foram rejeitadas no plenário da Câmara após longas negociações com parlamentares.

De acordo com Marun, a oposição era a “turma do tapete” por querer “varrer para debaixo do tapete qualquer situação [negativa de Janot e procuradores] que se refira a isso”. Para ele, a CPMI ainda fez “o que não ia ser feito”. Questionado sobre a ausência de depoimentos de políticos, Marun se defendeu.

“O que adianta eu chamar aqui gente para repetir depoimento que já deu na Polícia Federal? Agora, se não fosse essa CPI, pouca gente ficaria sabendo que o ex-procurador Marcelo Miller propôs um honorário de R$ 15 milhões no caso de êxito de delação”, falou.

Ao mudar o texto do relatório, Marun alegou “manter a harmonia dos três Poderes”, não “cometer o mesmo erro de açodamento” de quem critica, não causar desconfiança no MPF (Ministério Público Federal) e a “serenidade” da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao receber a notícia do então pedido de indiciamento.

“A materialidade [do pedido de indiciamento] precisa estar efetivamente comprovada. Nada foi contestado. No entanto, refleti sobre essas questões. Não fiz apenas uma análise jurídica, mas também comportamental. Em mantendo o indiciamento reconhecendo a materialidade, talvez estivesse cometendo o mesmo erro que foi cometido pelo senhor Janot e pelo senhor Pelella: o açodamento”, declarou Marun. “Tenho dificuldade em parecer com aqueles que eu critico.”

As pessoas a quem Marun sugere que Ministério Público Federal indicie são:

o ex-procurador Marcelo Miller (sob suspeita de organização criminosa, obstrução às investigações, corrupção passiva, advocacia administrativa e improbidade administrativa);

os irmãos Joesley e Wesley Batista – donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS – (sob suspeita de corrupção ativa, uso indevido de informação privilegiada e manipulação do mercado);

o ex-operador financeiro da JBSRicardo Saud (sob suspeita de corrupção ativa).

Presidente encerra CPI

O presidente da comissão, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse estar satisfeito com o trabalho realizado, mas que queria ter ouvido depoimentos de políticos, como o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Questionado sobre a falta de um eventual convite a Michel Temer, Ataídes rebateu afirmando que o imbróglio se iniciou sob a presidência de Lula, quando o governo comprou ações da JBS e permitiu que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedesse empréstimos sem certidão negativa de débito.

“Evidentemente que, ouvindo os políticos, por que não ouvindo o presidente Michel? Evidentemente que iríamos enviar um relatório de perguntas para ele responder a nós. Mas, lamentavelmente, não conseguimos avançar e ouvir políticos”, declarou.

Em dias em que se votariam requerimentos de convocações de políticos, as sessões do colegiado foram suspensas por falta de quórum.

Ataídes Oliveira também ressaltou que o objetivo da comissão era “colocar os irmãos Batista na cadeia” e criticou fortemente Pelella e o procurador Ângelo Goulart Villela.

“Está provado que houve ponto fora da curva no MPF”, acrescentou.

Aline Karina cumpre agenda em Brasília e assegura recursos para o município

A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina (PSB), cumpriu agenda institucional em Brasília ao longo desta semana, onde se encontrou com parlamentares e visitou órgãos do Governo Federal em busca de recursos para o município. Um dos compromissos ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ao lado do deputado federal Felipe Carreras (PSB). Na ocasião, […]

A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina (PSB), cumpriu agenda institucional em Brasília ao longo desta semana, onde se encontrou com parlamentares e visitou órgãos do Governo Federal em busca de recursos para o município.

Um dos compromissos ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ao lado do deputado federal Felipe Carreras (PSB). Na ocasião, foi assinado um convênio para a construção de 99 cisternas que serão instaladas em diversas localidades de Itapetim, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica das famílias, especialmente na zona rural.

Durante a agenda na capital federal, a prefeita também se reuniu com o senador Humberto Costa (PT). A gestora informou, por meio de suas redes sociais, que o município receberá em breve um trator para o fortalecimento da agricultura e uma patrol que será utilizada na recuperação das estradas vicinais. Os dois equipamentos foram destinados pelo senador.

O parlamentar também garantiu recursos para a aquisição de canos que permitirão a conclusão dos sistemas de abastecimento de água nos sítios Cacimbas e Canto.

Outro encontro foi com a senadora Teresa Leitão (PT), que, conforme a prefeita, assegurou a destinação de emendas parlamentares para o custeio da saúde municipal. Também foram sinalizados pela parlamentar recursos para a construção de uma Praça da Primeira Infância em Itapetim.

A prefeita também conseguiu, junto ao Ministério do Empreendedorismo, recursos para a realização da Primeira Feira de Negócios de Itapetim, iniciativa voltada ao fortalecimento do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo no município. Durante a agenda, Aline ainda conseguiu, por meio do Ministério do Turismo, uma atração para a festa do Padroeiro São Vicente Férrer, que acontece em abril no Distrito de São Vicente.

De acordo com a gestora, a agenda teve como objetivo captar investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento do município.