Estudantes da ETE de Carnaíba desenvolvem filtro sustentável para Casas de Farinha

O que pareceria impossível aconteceu na política de São Jose do Belmonte. Depois de ter sido vice-prefeito de Rogerio Leão, e sofrer duas derrotas seguidas para o próprio Rogério e o atual prefeito Marcelo Pereira, o médico Vital Sobreira está de volta ao ninho governista. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com a decisão do Prefeito Marcelo Pereira(PR) em retomar após o 1º mandato à sua vida profissional, o grupo liderado pelo deputado Rogério Leão foi buscar na oposição o médico Vital Sobreira (PTB) para liderar a chapa governista.

De aliado do senador e Ministro Armando Monteiro a quem deu a vitória em seu município na última eleição, Dr. Vital está ingressando no PSB para ser outra vez candidato a prefeito.

No último pleito ele perdeu para o atual prefeito Marcelo Pereira por pouco mais de 50 votos. O candidato do bloco de oposição será o empresário Romanilson Mariano (PHS). Um detalhe: este ano um filho de Vital casou com uma filha de Romanilson.

Por Frederico Vasconcelos/Folha de São Paulo

Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores receberam a título de férias acumuladas.

“As apurações estão correndo dentro da normalidade, sem sofrer qualquer atraso e com ampla defesa. Nada mais a acrescentar. Tudo com a cabal obediência à Loman, Código de Ética da Magistratura e ao Regimento Interno do CNJ”, afirma Martins.

Naquele mês, como a Folha revelou, uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento a alguns magistrados pernambucanos de rendimentos líquidos que chegaram a R$ 853 mil.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu R$ 331,1 mil líquidos em novembro, relativos a sete períodos acumulados (165 dias desde 2009).

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial do corregedor Humberto Martins, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

A polêmica ocorre quando se especula sobre a possibilidade de a equipe econômica incluir na reforma administrativa a questão das férias de 60 dias. Leia aqui a reportagem na íntegra.

Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.

O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), recebeu um substitutivo do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro.

A nova lei especifica que a política deverá viabilizar o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças, a qualificação dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para os ensinos público e privado.

O texto sancionado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fixar a educação digital como dever do Estado por meio da garantia de conectividade à internet de alta velocidade de todas as instituições públicas de ensinos básico e superior.

Já as relações entre ensino e aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento entre professores e alunos.

Vetos

O Executivo vetou três dispositivos do texto aprovado por deputados e senadores. O primeiro item vetado previa a inclusão da educação digital (computação, programação, robótica) no currículo dos ensinos fundamental e médio.

Em sua justificativa, o governo observa que a mudança criaria conflito entre as regras vigentes, uma vez que a alteração na grade curricular depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de homologação pelo Ministro de Educação (MEC).

Já o segundo veto exclui trecho que garantia prioridade de financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais para estudantes matriculados em cursos da educação profissional, técnica e tecnológica.

Nesse ponto, o Executivo argumenta que a decisão por priorizar determinado curso deve partir do gestor de políticas públicas. “Qualquer mudança relativa à priorização de cursos que possa impactar na oferta de vagas deve levar em consideração a sustentabilidade do programa e o estrito cumprimento da dotação orçamentária”, acrescenta.

O terceiro veto retirou as alterações que seriam feitas na Lei do Livro para incluir na definição de livro as publicações digitais equiparadas ao livro físico. No entendimento do governo, esse tema precisa ser debatido de forma mais ampla pelo Parlamento.

Análise dos vetos

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Não há ainda uma data definida para a votação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, dos três vetos relativos à Lei 14.533/23. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Mercadoria seria entregue em Caruaru e está avaliada em R$150 mil

Uma carga de 50 toneladas de farinha de trigo oriunda da Argentina foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no domingo (26), por apresentar uma nota fiscal com indícios de falsificação. O caminhão que transportava a mercadoria foi abordado no Km 403 da BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Durante a abordagem, a equipe verificou que o caminhão transportava uma carga de dois mil sacos de farinha de trigo importada, que está avaliada em cerca de R$150 mil. Ao verificar a nota fiscal apresentada pelo motorista, foram constatados sinais de falsificação no documento e o não pagamento de impostos pela entrada do produto no país, o que pode configurar os crimes de uso de documento falso e descaminho.

O motorista disse que havia sido contratado para realizar a entrega da mercadoria em Caruaru. Ele foi encaminhado junto com o caminhão à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sábado (28), o encerramento das atividades da campanha institucional “Basta de violência contra a mulher”. A coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima, informa que a concentração das mulheres será na praça de alimentação, a partir das 8h.

O evento é promovido em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher e conta com o apoio de diversas organizações feministas. A Prefeitura produziu panfletos informando os canais para denúncia de casos de violência doméstica e sexista.

“Essa é uma campanha de alerta e conscientização, para que as mulheres possam ter noção da importância da formalização das denuncias para a responsabilização dos agressores,” destacou Risolene Lima.

A coordenadoria da mulher funciona na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, andar térreo, na Rua Senador Paulo Guerra (antigo fórum).