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CNJ julga pagamentos extras a juízes em meio a críticas sobre férias de 60 dias

Por André Luis

Foto: Divulgação/TJ-PE

Foto: Divulgação/TJ-PE

Por Frederico Vasconcelos/Folha de São Paulo

Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores receberam a título de férias acumuladas.

“As apurações estão correndo dentro da normalidade, sem sofrer qualquer atraso e com ampla defesa. Nada mais a acrescentar. Tudo com a cabal obediência à Loman, Código de Ética da Magistratura e ao Regimento Interno do CNJ”, afirma Martins.

Naquele mês, como a Folha revelou, uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento a alguns magistrados pernambucanos de rendimentos líquidos que chegaram a R$ 853 mil.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu R$ 331,1 mil líquidos em novembro, relativos a sete períodos acumulados (165 dias desde 2009).

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial do corregedor Humberto Martins, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

A polêmica ocorre quando se especula sobre a possibilidade de a equipe econômica incluir na reforma administrativa a questão das férias de 60 dias. Leia aqui a reportagem na íntegra.

Outras Notícias

Choveu forte em áreas do Médio Pajeú esta tarde

Choveu bem durante a tarde deste domingo em áreas do Médio Pajeú neste domingo (07). Em Afogados da Ingazeira, a chuva chegou a ser torrencial. Em outras cidades da região, a chuva também caiu com força. Na região de Serra Talhada, o tempo ficou fechado mas não chove com força. No Alto Pajeú, em algumas áreas […]

chuva-no-sertao1Choveu bem durante a tarde deste domingo em áreas do Médio Pajeú neste domingo (07). Em Afogados da Ingazeira, a chuva chegou a ser torrencial. Em outras cidades da região, a chuva também caiu com força.

Na região de Serra Talhada, o tempo ficou fechado mas não chove com força. No Alto Pajeú, em algumas áreas houve chuva fraca ou garoa. O clima na região também mudou, com temperaturas mais amenas.

STF dá 5 dias para Weintraub explicar “vagabundos na cadeia”

O ministro Alexandre de Moraes determinou, no âmbito do inquérito das FakeNews, que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal para explicar fala na reunião ministerial que, por ele, colocaria “vagabundos na cadeia”, começando pelo STF. “DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela […]

O ministro Alexandre de Moraes determinou, no âmbito do inquérito das FakeNews, que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal para explicar fala na reunião ministerial que, por ele, colocaria “vagabundos na cadeia”, começando pelo STF.

“DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias para prestar esclarecimentos sobre a manifestação acima destacada.

Dê-se imediata ciência ao Procurador-Geral da República, para que, se entender necessário, acompanhe o depoimento; bem como para que se manifeste em relação as providências cabíveis para o prosseguimento da investigação”, diz a decisão.

Prefeitos de Afogados, Iguaracy, Ingazeira e Solidão tem encontro com Raquel

Os prefeitos socialistas, Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Djalma Alves (Solidão), terão às 10h30 horas desta quarta-feira, em um hotel de Caruaru, uma reunião com a candidata Raquel Lyra (PSDB). Segundo o Blog do Finfa, não foi confirmada a presença do deputado eleito José Patriota. Na pauta o […]

Os prefeitos socialistas, Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Djalma Alves (Solidão), terão às 10h30 horas desta quarta-feira, em um hotel de Caruaru, uma reunião com a candidata Raquel Lyra (PSDB).

Segundo o Blog do Finfa, não foi confirmada a presença do deputado eleito José Patriota. Na pauta o apoio neste segundo turno a candidata tucana.

A tendência é de que os gestores confirmem apoio á tucana. Ontem,  o Prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, do PSB, anunciou apoio à candidata.

Após a reunião com representantes de seu partido em Gravatá, Torres liberou a divulgação de um card em que pede votos para a candidata do PSDB e para o ex-presidente Lula.

Bolsonaro passa por cirurgia em SP

O presidente Jair Bolsonaro começou a ser operado no início da manhã desta segunda-feira (28) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A cirurgia é necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal de Bolsonaro. O procedimento começou por volta de 6h30, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência. Até a […]

O presidente Jair Bolsonaro começou a ser operado no início da manhã desta segunda-feira (28) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A cirurgia é necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal de Bolsonaro.

O procedimento começou por volta de 6h30, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência. Até a última atualização desta reportagem, o início da cirurgia não havia sido confirmado pelo Hospital Albert Einstein. A previsão é que o procedimento dure três horas e a recuperação, dez dias.

A cirurgia é comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Segundo apurou o Fantástico, dois tipos de procedimentos poderão ser adotados pelos médicos.

A primeira possibilidade é unir as duas pontas do intestino grosso que foram separadas para a colocação da bolsa – a fixação pode ser feita com sutura – agulha e linha cirúrgicas – ou com um grampeador cirúrgico.

A segunda possibilidade é cortar uma parte de 20 centímetros do intestino grosso e ligar a outra ponta diretamente ao intestino delgado, que tem mais irrigação sanguínea do que o intestino grosso. Quanto mais sangue circulando, mais fácil e rápida é a cicatrização. Esse segundo procedimento é o mais provável, porque ajuda a prevenir complicações futuras.

Bolsonaro chegou a São Paulo neste domingo (27), passou por uma avaliação clínica, foi submetido a exames laboratoriais e de imagem no hospital, e teve a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal confirmada.

Nos últimos meses, Bolsonaro ficou com a bolsa de colostomia junto ao corpo devido à facada que recebeu de Adélio Bispo de Oliveira durante caminhada na campanha eleitoral antes do segundo turno das eleições. A bolsa serve para encaminhar as fezes e os gases do intestino grosso para fora do corpo, na região abdominal. Esta é a terceira cirurgia à qual Bolsonaro é submetido desde o ataque.

Neste domingo, Bolsonaro publicou um vídeo em seu perfil no Twitter gravado no quarto do hospital.

“Bem, hoje, domingo, voamos de manhã para SP. Estou aqui em SP, no Albert Einstein, onde amanhã a partir das 7h eu devo ser submetido à cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. Deve durar por volta de 3 horas, mas se Deus quiser correrá tudo muito bem. Muito obrigado a todos vocês, mais uma vez. E obrigado também pelas orações. O Brasil é nosso”, disse Bolsonaro no vídeo.

Arcoverde: vereadora denuncia compra de R$ 1 milhão de material de cantina

A prefeitura de Arcoverde está realizando uma licitação para a compra de material de Cantina, Limpeza, Utensílios e Higiene Pessoal, para atender as necessidades das secretarias municipais. Para isso, pretende gastar um milhão, cinquenta e dois mil, quinze reais e cinquenta e dois centavos ((R$ 1.052.015,52). A denúncia é da vereadora Zirleide Monteiro (PTB). Segundo […]

A prefeitura de Arcoverde está realizando uma licitação para a compra de material de Cantina, Limpeza, Utensílios e Higiene Pessoal, para atender as necessidades das secretarias municipais.

Para isso, pretende gastar um milhão, cinquenta e dois mil, quinze reais e cinquenta e dois centavos ((R$ 1.052.015,52). A denúncia é da vereadora Zirleide Monteiro (PTB).

Segundo ela, durante fala na sessão desta segunda-feira (20), a compra faz parte do processo licitatório Nº 013/2020, através do pregão eletrônico Nº 007/2020. A abertura do processo está previsto para este dia 23 de abril, às 09h.

“É brincadeira. Estão querendo fazer feito a casa da moeda e fazer dinheiro? Mais de um milhão para material de cantina e agentes de saúde sem equipamentos de proteção suficiente? CAPS sem médicos e remédios? Alunos ainda sem ver o cheiro da merenda que tanto a vereadora Célia pediu? Isso é imoral em tempos de pandemia”, afirmou a vereadora.

Ela questiona a necessidade desse material e o volume grande de recursos a ser utilizado.

A vereadora disse que ia levar o caso ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Pernambuco por considerar que os gastos, além de exorbitantes, não são emergenciais como prevê nos dias atuais o combate ao coronavírus.