CNJ julga pagamentos extras a juízes em meio a críticas sobre férias de 60 dias

Carla Zambelli, puro suco do bolsonarismo

Hoje, Bolsonaro diz não querer vê-la pintada de ouro. Assim, como Trump e Musk, uma das características do bolsonarismo é desconfiar da própria sombra, numa atitude esquizofrênica, e abandonar aliados. O ex-presidente à culpa de, ao tentar atirar em um jornalista negro a poucas horas do pleito de 2022, assustar parte da população e, com isso, ajudar a eleger Lula. Mas, queira ou não Bolsonaro, Zambelli é a cara do bolsonarismo.

Natural de Ribeirão Preto, filiada ao Partido Liberal (PL), foi uma das fundadoras do movimento Nas Ruas, que em 2018 não combatia a corrupção. Queria na verdade tirar o PT do poder e impor pautas conservadoras no país. Há registros de que teria integrado o grupo feminista Femen, no início dos anos 2010, e depois ter se atrelado ao movimento ultraconservador e de extrema-direita no Brasil.

Nas eleições de 2018, elegeu-se deputada federal por São Paulo, pelo Partido Social Liberal (PSL), no ano de ascensão de Bolsonaro ao poder. Em 13 de dezembro de 2024, o TRE-SP formou maioria para cassar e declarar Zambelli inelegível, devido a desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022. Com placar de 4 a 0, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista. Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. A ação de investigação judicial eleitoral foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim. Se condenada ao final, Zambelli perde o mandato e fica inelegível por oito anos, contados a partir do ano do pleito de 2022.

Dissimulada, Zambelli espalhou postagens com ataques a ministros do STF e ao sistema eleitoral, incluindo a falsa alegação de que urnas teriam sido manipuladas em Itapeva, São Paulo. A condenação foi do TRE de São Paulo. Pra fazer média com o Bolsonarismo, não parou por aí com mentiras. Em 2018, a associação Brasil nas Ruas, presidida por Zambelli, foi processada por danos morais ao publicar Fake News insinuando que o Deputado Jean Wyllys cometia crime de pedofilia. Após ser condenada a pagar R$ 40 mil reais, a deputada recém-eleita afirmou que o valor seria pago com vaquinha junto a seus eleitores, pois ela já tinha destino para seu novo salário de deputada.

Na pandemia, continuou mentindo. Em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, a deputada federal sugeriu que o estado do Ceará estaria inflando o número de mortos por COVID-19. “No Ceará, tem caixão sendo enterrado vazio, tem uma foto de uma moça carregando caixão com os dedinhos”. Em outro episódio, Zambelli anunciou publicamente estar com COVID-19 e que faria uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia cientificamente comprovada para tratar a doença. Dois dias depois, ela escreveu na rede social Facebook que estava “sem conseguir dormir com dor no corpo” e pedia orações. A deputada deixou um comentário na mesma postagem desejando “força e muita força!” a si mesma, para concluir com o autoelogio “você é nossa representante”. Posteriormente, Zambelli responsabilizou uma assessora pelo comentário deixado para si mesma, depois de ser motivo para gozação. Não parou por aí. A deputada foi internada no hospital particular DF Star, em Brasília, para supostamente se tratar de COVID-19. Dois dias depois, ela postou no Twitter uma imagem em que afirmava estar curada da COVID-19 e ter se tratado com cloroquina. O hospital divulgou uma nota para esclarecer que a parlamentar jamais havia sido infectada pela doença.

Em julho de 2023, o hacker Walter Delgatti Neto foi preso por uma operação da Polícia Federal que investiga a tentativa de invasão nos sistemas do Judiciário. Durante a investigação, ele revelou o envolvimento de Zambelli no hackeamento para inserção de documentos falsos no CNJ, incluindo uma falsa ordem de prisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF. O envolvimento dos dois teria incluído até um pagamento de R$40 mil e uma conversa com Jair Bolsonaro a respeito de urnas eletrônicas. Foi daí que nasceu a condenação de Zambelli.

Não é novidade, Carla é investigada por sua participação na tentativa de golpe de Estado que teria como ápice o 8 de janeiro. Zambelli é apontada como tendo pressionado o então comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, para apoiar à tentativa de golpe de Estado em 2022 e não deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “na mão”.

Apesar de todo esse histórico, Zambelli se diz vítima, perseguida política, quer acionar organizações de direitos humanos(!), a ONU, as mesmas entidades que ela sempre rechaçou e criticou. Com intelecto limitado, a exemplo do seu ex-guru político, deixou rastros do seu ataque sistemático às instituições. Zambelli, como tantos outros nomes, já seriam julgados pela história, considerando o grande mal que fizeram ao país. Antes, prestará contas à justiça. E que assim seja…

O preço do show

O levantamento do TCE sobre os gastos com eventos festivos de 2022 até agora consegue apresentar um ranking da região do Pajeú, mais os municípios de Arcoverde, Sertânia e Custódia, no Moxotó.

O apanhado dos vinte municípios é liderado por Serra (R$ 26,5 milhões), seguida de Arcoverde (R$ 20,3 milhões) e Custódia (R$ 14,4 milhões). O trio que lidera tem população maior dos dois primeiros municípios (92 mil e 82 mil habitantes) e assim, repasse de recursos maior. No caso do terceiro, com 39 mil habitantes, mostra o viés festeiro do ciclo Manuca.

Na sequência Flores (R$ 10 milhões), Afogados da Ingazeira (R$ 9,3 milhões), Sertânia (R$ 8,9 milhões), Tabira (R$ 7,1 milhões), Triunfo (R$ 7 milhões), Quixaba (R$ 5,7 milhões), Itapetim (R$ 5,5 milhões), Santa Terezinha (R$ 4,9 milhões), Carnaíba (R$ 4,8 milhões), Solidão e Ingazeira (R$ 4,6 milhões, cada um), Brejinho e Iguaracy (R$ 4,5 milhões, cada um), São José do Egito (R$ 3 milhões), Tuparetama (R$ 2,9 milhões), Santa Cruz da Baixa Verde (R$ 2,8 milhões) e Calumbi, com R$ 2,5 milhões.

Os artistas que mais receberam cachês nesse recorte de 20 municípios foram Tarcísio do Acordeon (R$ 3,2 milhões), Iguinho e Lulinha (R$ 2,9 milhões), Xand Avião (R$ 2,4 milhões), Henry Freitas (R$ 2,3 milhões), Raphaela Santos (R$ 1 milhão, 770 mil), Limão com Mel (R$ 1 milhão, 760 mil),  João Gomes (R$ 1,7 milhão), Mari Fernandez e Priscila Senna (R$ 1,5 milhão) e Calcinha Preta, com R$ 1 milhão, 470 mil.

Flávio, Raquel e o PT

O Deputado Federal Carlos Veras deixou claro que Flávio Marques tem o direito de defender o nome de Raquel Lyra e sua reeleição. Mas isso, no debate interno do PT estadual. “Marques terá oportunidade de defender internamente sua posição e deve seguir ao final a deliberação da maioria do PT, seja ela qual for”, afirmou o parlamentar. Para constar, depois que Márcia Conrado passou a sinalizar alinhamento com o PT, que deve seguir João Campos, a governadora está certamente buscando um “substituto de luxo” para usar como exemplo na defesa do seu palanque amplo em 2026.

Dinca defende Nicinha 

O ex-prefeito Dinca Brandino defendeu a esposa e ex-prefeita Nicinha Melo pela condenação de abuso de poder econômico e político, divulgada essa semana. Primeiro,  disse que a gestão de Nicinha foi a melhor já vista em Tabira, no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. “Disputou a eleição porque foi convocada pelos múnicepis (munícipes), mas não que ela quisesse ser a qualquer custo. Quando ele começou a explicar os mais de 65 contratos, acabou o recorte do Instagram.

Conta que não bate

Independente do debate gerado pelo suplente André Paulo,  que garante haver legitimidade para que a cidade tenha treze vereadores, é inconcebível que Arcoverde só tenha dez legisladores, único caso com número par que se tem conhecimento no país. Pela população,  poderia ter até 17, com o mesmo duodécimo de R$ 920 mil mensais.

Estrela

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, voltou a ser notícia ao não cumprimentar o prefeito João Campos em evento do grupo Moura. No mesmo encontro, elogiou Raquel Lyra e disse que Geraldo Alckmin era o “padrinho” e “essência número um da política brasileira”. Estrela, entretanto, é duro crítico de Lula, a ponto de ser rejeitado por colegas prefeitos lulistas.

Recontando

Em São José do Egito, caso a justiça aceite a denúncia de Neném Palito contra a chapa do União Brasil, tem gente ansiosa pelo medo de sair ou expectativa de entrar. Se cair a votação,  saem Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. E a recontagem pode dar mandatos além de Neném, a Jota Ferreira (Podemos) e Luiza Baixinha (PSB), a depender da nova conta do quociente.

Lançamento

O jornalista e escritor Magno Martins lança amanhã sua mais nova obra, “Os Leões do Norte”, publicada pela Editora EuEscrevo. O lançamento será a partir das 18h, no Boteco Porto Ferreiro, localizado na Av. Rui Barbosa, 458, nas Graças. O livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2023.

Encruzilhada

A nova pesquisa Quaest, divulgada na última semana, mostra como dado mais impressionante que 66% dos brasileiros são contra a candidatura do presidente Lula (PT) à reeleição em 2026, enquanto 65% dizem que Bolsonaro (PL) também deveria abrir mão de concorrer e apoiar outro candidato. Só 32% apoiam candidatura de Lula à reeleição, e 26%,a de Bolsonaro. O Brasil chegou a uma encruzilhada sobre seu futuro.

Frase da semana:

“Eu fico pasmo com o silêncio do mundo”

Do presidente Lula em Paris, sobre o massacre de palestinos em Gaza pelo governo de Benjamin Netanyahu.

O prazo para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais terminará no próximo dia 17 de setembro, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Portaria nº 506/2021 (https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2021/portaria-no-506-de-03-de-agosto-de-2021)

Em Pernambuco, a entrega da referida mídia deverá ocorrer diretamente no cartório eleitoral do município onde o candidato e o partido disputaram o pleito de 2020.  É preciso fazer o agendamento, conforme determina a Portaria nº 527/2021 (https://apps.tre-pe.jus.br/legis/ServletDownloadAnexo.do?codigo=1752) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Para agendar o atendimento presencial, acesse https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais.

 Por causa da pandemia e do risco de contágio pelo novo coronavírus, o prazo para a prestação de contas das campanhas de candidatos e partidos políticos no pleito do ano passado havia sido suspenso em março, pela Portaria TSE nº 111/2021. É importante destacar, porém, que portaria do TSE foi revogada, o que significa que as mídias eletrônicas precisam, sim, ser entregues fisicamente.

Acordo, que ainda deve ser oficializado, ocorre após meses de embates com a Pfizer; empresa foi a primeira a ter registro pela Anvisa

Após meses de negociações e embates, o governo federal decidiu fechar contrato para a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen (braço farmacêutico do laboratório Johnson & Johnson). A matéria é de Natália Cancian/Folha de S. Paulo.

Segundo auxiliares, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu nesta quarta-feira (3) que haja celeridade no contrato para compra de doses das duas empresas.

A decisão ocorre após aprovação de um projeto de lei no Congresso que visava destravar a compra dos dois imunizantes. A previsão de fechar o acordo também foi apresentada a representantes da Confederação Nacional dos Municípios, que esteve em reunião com o ministro. Estados e municípios têm anunciado consórcios e a retomada de negociações para obter vacinas, devido à demora do governo federal.

​Nesta quarta (3), por exemplo, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, anunciou que a prefeitura estava negociando a compra das duas vacinas contra a Covid-19, fora do Programa Nacional de Imunizações.

“Temos uma primeira reunião com a Janssen nesta tarde. Com a Pfizer, já tivemos dois contatos e esperamos retorno. Estamos tentando ver todas as possibilidades para avançar para uma futura compra”, afirmou o secretário à Folha.

Pazuello disse a auxiliares que a expectativa é que o contrato com a Pfizer seja fechado ainda nesta quarta-feira, após reunião com a empresa nesta tarde. Ainda não há previsão sobre o contrato com a Janssen.

O país vive o momento mais grave da pandemia, com relatos de colapso no sistema de saúde em diferentes estados e recordes sucessivos de mortes por Covid-19, o que tem aumentado as críticas à pasta pelo atraso nas negociações para obter vacinas contra a doença.

A vacina da Pfizer também foi a primeira a obter registro final na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O aval a colocou à frente das vacinas Coronavac (Butantan e Sinovac) e Covishield (AstraZeneca e Universidade de Oxford), que obtiveram no Brasil aval para uso emergencial —essa modalidade só permite a oferta dos imunizantes para um público mais restrito (os grupos de maior risco, como idosos e profissionais da saúde) e de forma temporária. A vacina também teve eficácia global de 95% em testes clínicos.

A pasta negocia 100 milhões de doses da Pfizer. O cronograma preliminar previa a entrega de 9 milhões até junho e o restante até o fim deste ano. Nos últimos meses, porém, o governo vinha fazendo críticas à empresa, alegando que cláusulas “leoninas” impediam de fechar o contrato.

A principal crítica era em relação a uma cláusula que previa isenção de responsabilidade da empresa em caso de eventos adversos da vacina, mas, segundo especialistas, trata-se de uma cláusula já usada em outros países. Além disso, a cláusula que isentava a AstraZeneca de responsabilidade por eventuais eventos adversos e danos relativos à vacina de Oxford não impediu que governo fechasse contrato com a empresa ainda em 2020 por meio da Fiocruz.

Ainda assim, o governo continuava a utilizar as cláusulas como argumento para não fechar o contrato que já era negociado desde maio. Agora, a justificativa de auxiliares do ministro é que o projeto aprovado no Congresso —que previa a possibilidade de que União, estados e municípios assumam riscos para a compra e contratem seguros— ajuda a resolver essa questão.

O valor total do contrato ainda deve ser confirmado. No caso da Janssen, a negociação envolve 38 milhões de doses da vacina. O imunizante foi aprovado nos Estados Unidos no último sábado (27), e na semana passada a agência regulatória americana divulgou uma análise da vacina de dose única que mostrou que o imunizante tem eficácia global de 72%, seis pontos percentuais acima do indicando preliminarmente.

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Tabira informa que o pagamento do programa Garantia-Safra 2023/2024 será realizado em uma única parcela, já a partir deste mês de março. Os agricultores que aderiram ao programa durante a safra 2023/2024 irão receber o benefício de R$ 1.200,00, conforme o calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. 

O prefeito Flávio Marques destacou a importância do benefício para os trabalhadores do campo. “O pagamento do Garantia-Safra é uma ação fundamental para apoiar os nossos agricultores neste momento. Esse auxílio vai garantir a segurança alimentar e financeira dos produtores rurais de Tabira, além de fortalecer nossa economia local”, afirmou.

Já o secretário de Agricultura e vice-prefeito, Marcos Crente, ressaltou a relevância da adesão ao programa, explicando os critérios técnicos exigidos para os beneficiários. “A adesão ao Garantia-Safra é um passo importante para os nossos agricultores, que devem estar atentos aos requisitos exigidos pelo programa. A participação é uma forma de garantir um suporte financeiro em situações adversas, e é essencial que todos consultem seu cadastro para estarem aptos a receber o benefício”, disse.

Os agricultores familiares devem consultar seu cadastro no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, disponível no site do Governo Federal. Para mais informações, os produtores podem se dirigir à Secretaria de Agricultura, que fica ao lado do Cemitério Parque da Saudade.

Por Basília Rodrigues

Em cada dez brasileiros ouvidos, quase oito, ou seja 78%, defendem o fim do foro privilegiado. É o que aponta um levantamento do Ibope, encomendado pela Avaaz, uma rede de mobilização internacional. A CBN teve acesso em primeiro mão à pesquisa. Ainda de acordo com o estudo, 12% acham que o foro privilegiado tem que continuar, e 10% não souberam responder a pergunta.

A regra pode mudar nesta quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal se reúne pra decidir não o “fim”, mas restrições ao foro, que só valeria pra atos praticados durante o mandato atual e que tenham a ver com a função. É que hoje qualquer acusação contra autoridades é julgada em cortes especiais. No caso do presidente da República, de deputados e senadores, esse lugar é o STF. Se for governador, só no Superior Tribunal de Justiça.

A pesquisa perguntou também se mudar a regra pode ter impacto na imagem do Judiciário: 45% dos entrevistados disseram que não mudaria nada, mas 36% responderam que passariam a confiar mais na Justiça. Para 77%, o fim do foro privilegiado ajudaria a combater a impunidade no Brasil. Para o coordenador da Avaaz, Diego Casaes, isso mostra que cada vez mais pessoas não aguentam mais ver a palavra “privilégio” associada a autoridades, como políticos e magistrados:

“Nossos políticos já têm privilégios demais: salários altos, passagens aéreas, alguns têm carro privativo. Mas acabar com o foro privilegiado dá sensação de que os cidadãos, de fato, vão ver que os políticos são um pouco mais parecidos com pessoas normais. E não uma elite de pessoas ‘superprivilegiadas'”, avaliou o coordenador.

O Ibope Inteligência realizou as entrevistas por telefone com mil brasileiros com 18 anos ou mais, entre os dias 23 e 25 de abril, em todo país. Pessoas de diversos níveis de renda e escolaridade foram questionadas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%, de acordo com a pesquisa.