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CNJ julga pagamentos extras a juízes em meio a críticas sobre férias de 60 dias

Por André Luis
Foto: Divulgação/TJ-PE

Por Frederico Vasconcelos/Folha de São Paulo

Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores receberam a título de férias acumuladas.

“As apurações estão correndo dentro da normalidade, sem sofrer qualquer atraso e com ampla defesa. Nada mais a acrescentar. Tudo com a cabal obediência à Loman, Código de Ética da Magistratura e ao Regimento Interno do CNJ”, afirma Martins.

Naquele mês, como a Folha revelou, uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento a alguns magistrados pernambucanos de rendimentos líquidos que chegaram a R$ 853 mil.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu R$ 331,1 mil líquidos em novembro, relativos a sete períodos acumulados (165 dias desde 2009).

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial do corregedor Humberto Martins, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

A polêmica ocorre quando se especula sobre a possibilidade de a equipe econômica incluir na reforma administrativa a questão das férias de 60 dias. Leia aqui a reportagem na íntegra.

Outras Notícias

Vorcaro pagou diárias em hotel de luxo para Hugo Motta, diz PF

O banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pagou diárias de um hotel de luxo em Lisboa para o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em 2024. A conclusão é da Polícia Federal (PF) e consta de documentos enviados pelos investigadores ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório é parte do material produzido […]

O banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pagou diárias de um hotel de luxo em Lisboa para o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em 2024.

A conclusão é da Polícia Federal (PF) e consta de documentos enviados pelos investigadores ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório é parte do material produzido na Operação Compliance Zero, que investiga possíveis fraudes realizadas pelo Banco Master. A PF analisou evidências da proximidade entre Vorcaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a quem o banqueiro daria – nas palavras dos investigadores – “tratamento privilegiado”, incluindo o pagamento de viagens internacionais, hospedagem e refeição em hotéis de luxo para o parlamentar.

Uma das viagens citadas pela PF no documento teve como destino Lisboa, em junho de 2024. O documento menciona conversas entre Vorcaro e um auxiliar em que o banqueiro afirma que precisaria de dois quartos na cidade para “Ciro e Hugo”.

Poucos dias depois, o auxiliar informa que haveria duas suítes no hotel Four Seasons para ambos. Durante a conversa, o auxiliar pede que Vorcaro informe “a lista dos homens”, ao que o banqueiro respondeu com uma lista de nomes que incluía Ciro Nogueira e Hugo Motta.

Os investigadores destacam que, na mesma conversa, Vorcaro enviou um áudio ao auxiliar pedindo cuidado com a privacidade e segurança.

“Leo, preciso muito que você dê uma atenção na questão de segurança. Cidade está lotada, eu tive lá no lugar agora. Tive uma reunião lá no clube. Tem que ter certeza que o lugar em frente ao restaurante também esteja privatizado porque senão dá pra ver tudo lá dentro. Tem que ter alguém lá embaixo, quando você sai do elevador já dá para ver tudo, quem tá o que está acontecendo”, diz Vorcaro no áudio. O auxiliar responde com “Ok.”

Questionado nesta terça-feira (16) sobre as informações, Motta disse apenas que está tranquilo, que as investigações e órgãos estão trabalhando e que defende a investigação isenta e imparcial. Ciro Nogueira ainda não se manifestou sobre o tema.

PSB reunirá militância em fim de semana de congressos

Prefeito João Campos marcará presença em São Lourenço da Mata e Afogados da Ingazeira, que terão eventos com abrangência regional O PSB está promovendo, até a próxima segunda-feira (31), congressos em 40 municípios pernambucanos com o objetivo de eleger os membros dos diretórios e comissões executivas do partido no âmbito local. Somente neste sábado (29) […]

Prefeito João Campos marcará presença em São Lourenço da Mata e Afogados da Ingazeira, que terão eventos com abrangência regional

O PSB está promovendo, até a próxima segunda-feira (31), congressos em 40 municípios pernambucanos com o objetivo de eleger os membros dos diretórios e comissões executivas do partido no âmbito local. Somente neste sábado (29) e domingo (30), 18 eventos vão ocorrer em todo o estado, incluindo São Lourenço da Mata, no Grande Recife, e Afogados da Ingazeira, no Sertão, que terão congressos com abrangência regional e com a presença do prefeito da capital, João Campos (PSB).

Para o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, a participação de João Campos nos congressos reforça a posição do gestor como grande liderança no estado e aponta para os passos seguintes do rito partidário, que incluirá ainda a realização do Congresso Estadual, em 5 de abril, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e do Congresso Nacional, no mês de maio, em Brasília, momento em que o prefeito deve ser eleito presidente nacional do PSB.

“Alguns municípios já realizaram congressos, como Escada, Nazaré da Mata e Recife, e neste fim de semana a maior parte vivenciará esse momento importante da dinâmica interna do nosso partido. Em São Lourenço da Mata e Afogados da Ingazeira, faremos encontros maiores, de caráter regional, e contaremos com a presença em peso da nossa militância, que vai receber o prefeito João Campos para, juntos, falarmos de futuro, expectativa e esperança”, declarou Sileno.

Em São Lourenço da Mata, o congresso está marcado para este sábado, às 9h, no Flamengo Atlético Clube, no Centro. Já em Afogados da Ingazeira, o evento ocorrerá no domingo, no mesmo horário, na Associação Atlética Banco do Brasil.

Jatobá: Rogério Ferreira lidera com 65% contra 25% de Naldo

Edgar Show aparece com 1% A menos de uma semana do pleito, o prefeito e candidato à reeleição, Rogério Ferreira, do Republicanos, lidera as intenções de voto na corrida sucessória em Jatobá. De acordo com levantamento do Instituto Múltipla, contratado por este blog, ele tem 65% das intenções de voto, contra 25% do candidato Naldo, […]

Edgar Show aparece com 1%

A menos de uma semana do pleito, o prefeito e candidato à reeleição, Rogério Ferreira, do Republicanos, lidera as intenções de voto na corrida sucessória em Jatobá.

De acordo com levantamento do Instituto Múltipla, contratado por este blog, ele tem 65% das intenções de voto, contra 25% do candidato Naldo, do PT. O candidato da terceira via, Edgar Show, aparece com 1%. Brancos e nulos somam 1%. Indecisos ou os que não opinaram são 8%.

Na pesquisa espontânea, sem a apresentação de oções para o eleitorado, Rogério Ferreira tem 62%, contra 24% de Naldo. Nesse cenário espontâneo, Edgar Show não é citado. Brancos e nulos somam 1%. Citaram outros, se disseram indecisos ou não opinaram, 13%.

Rejeição

O candidato Naldo é rejeitado por 40%, seguido por Edgar Show, com rejeição de 35%. Já o prefeito Rogério Ferreira tem rejeição de 16%. Rejeitam todos, 1%. Não rejeitam nenhum, 15%. E não opinaram, 10%.

Aprovação de Rogério Ferreira é de 74%

O prefeito Rogério Ferreira tem uma gestão aprovada por 74% da população de Jatobá. Desaprovam 16% e 10% não opinaram.

Chamada a classificar a gestão,  33% disseram ser ótima, 39% afirmaram que é boa, 14% a consideram regular, 3% ruim e 8%, péssima. Não opinaram 3%.

Espontânea para vereador

O Múltipla fez um levantamento espontâneo sobre o voto para vereador.  O resultado,  como esperado,  é bastante pulverizado.

Os doze mais citados são Neném do Hospital (7,3%), Éder Rodrigo (5,5%), Eudes Júnior (5%), Toinho de Valu (5%), Cleomar (4,5%), Thiaguinho do Esporte (4,1%), Helenildo da Volta (4,1%), Tiago do Moxotó (4,1%), Romário de Maria do Bairro (3,6%), Danilo Dantas (3,6%), Nilson do Galo (3,2%), Dr Robson (3,2%) e Alex Gomes, com 2,7%.

Na sequência, BB Motobike (2,3%), Doriolândia (2,3%), Wellington Lima (1,8%), Marcelo Ferreira (1,8%), Carlos Luiz (1,4%), Denise Cheirosa (1,4%). Outros que tiveram menos de 1% somam 9%. Disseram votar branco ou nulo 0,9%. Outros(as) 2,3%. Indecisos ou que não opinaram, 20,4%.

Veja toda a relação:

A pesquisa teve o número de identificação PE – 03877/2024também contratada pelo blog, foi realizada dia 26 de setembro com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Temer: “prefiro ser impopular a ser populista”

Em entrevista à revista inglesa “The Economist”, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que prefere “ser impopular do que ser populista” e relativizou críticas de que seu governo seria ilegítimo. Questionado pela publicação a respeito de pichações com o slogan “Fora Temer”, o presidente afirmou se tratar de uma mostra da “vibrante democracia” do país. […]

Em entrevista à revista inglesa “The Economist”, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que prefere “ser impopular do que ser populista” e relativizou críticas de que seu governo seria ilegítimo.

Questionado pela publicação a respeito de pichações com o slogan “Fora Temer”, o presidente afirmou se tratar de uma mostra da “vibrante democracia” do país.

O peemedebista afirmou à “Economist”, em conversa publicada nesta quinta-feira (9), que entregará para seu sucessor em 2019 um país “de volta aos eixos”.

Além disso, Temer citou sua própria aposentadoria para defender a reforma da Previdência, um dos principais pontos de seu programa e também uma das maiores polêmicas. O peemedebista, hoje aos 76 anos, se aposentou aos 55 anos.

À publicação, o presidente afirmou que as reformas propostas por seu governo servirão para “proteger os programas sociais” e defendeu uma reforma política. “O Brasil não tem partidos, tem acrônimos”, afirmou.

A respeito do julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Temer em 2014, o peemedebista afirmou estar “tranquilo” e reafirmou que as doações recebidas foram feitas de maneira legal.

Ministro reafirma tendência de retomada do emprego em Pernambuco

Helton Yomura esteve em Caruaru e Arcoverde O estado de Pernambuco está chegando a um ponto de equilíbrio e deve voltar a ter saldo positivo na geração de empregos este ano, segundo o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. A avaliação foi feita após reunião-almoço nesta sexta-feira (16) com empresários e representantes de entidades de […]

Giovani Freitas fala na inauguração da Agência do Trabalho em Arcoverde, observado pelo Ministro

Helton Yomura esteve em Caruaru e Arcoverde

O estado de Pernambuco está chegando a um ponto de equilíbrio e deve voltar a ter saldo positivo na geração de empregos este ano, segundo o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. A avaliação foi feita após reunião-almoço nesta sexta-feira (16) com empresários e representantes de entidades de classe de Caruaru, na sede do Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindloja) do município.

“Vim trazer uma mensagem de otimismo, de apoio, de fé no Brasil. Nosso governo está trabalhando pela recuperação da economia, com o controle da inflação, a redução da taxa de juros, um aumento expressivo da balança comercial e, sobretudo, naquilo que nos interessa, a retomada do emprego”, disse Yomura.

O ministro salientou que o Brasil já teve o melhor resultado para o mês de janeiro nos últimos seis anos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com abertura de mais de 77,8 mil novas vagas em todo o País. Ele considerou que “ainda é pouco”, diante do número de pessoas que continuam sem ocupação, mas apontou para um futuro melhor. “Nós vamos avançar. Tenho fé de que este vai ser um ano de muita prosperidade, sobretudo para Caruaru e Pernambuco”, afirmou.

Saldo Positivo – Acompanhado pelo superintendente do Ministério do Trabalho (MTb) em Pernambuco, Geovane de Freitas Leite, e pelo auditor fiscal e gerente do MTb em Caruaru, Francisco Reginaldo, o ministro lembrou que, apesar do fechamento de vagas em janeiro – um resultado normal para o período –, o estado já alcançou um saldo positivo de 185 novos postos de trabalho no acumulado de 12 meses, o que pode ser considerado um “ponto de equilíbrio”.

De Caruaru, eles seguiram para Arcoverde, onde inauguraram a nova Agência Regional do Trabalho em Arcoverde. A nova sede era uma das metas do projeto de melhoria dos serviços no interior abraçados pelo Superintendente Regional do trabalho no Estado, Giovani Freitas, desde que assumiu o órgão.

A solenidade contou com a presença de autoridades do Estado e de Municípios do entorno, incluindo o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti, representações sindicais de todas as Centrais Sindicais e representações profissionais e patronais locais, prefeitos dos municípios da Região, Juízes, Promotores e Procuradores. Giovani ficou visivelmente emocionado na entrega.