Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, na 33a semana da Maratona de inaugurações e entregas, vai ao bairro São Braz, entregar à população o primeiro trecho pavimentado de uma das maiores ruas de Afogados: a Antônio Medeiros Filho, que liga o bairro São Braz ao residencial Dom Francisco.

Nesse primeiro trecho, próximo à subestação da Celpe, foram pavimentados os 273 metros iniciais da via, com piso intertravado, e um investimento de R$ 198 mil. A entrega acontece nesta sexta (15), a partir das 16h.

A Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, firmou parceria com o Instituto Nacional do Sertão (INSA), com sede em Campina Grande-PB, para a implantação do Programa de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira Resistente a Cochonilha-do-Carmim no município.

No total, serão distribuídas vinte mil raquetes de palma forrageira resistentes à praga, que dizimou as plantações de palma no Sertão nordestino nos últimos anos. A distribuição das raquetes para os produtores rurais acontecerá no próximo dia 24 de abril, sexta-feira, na escola da comunidade de Logradouro, zona rural do município.

Além da distribuição da palma, ainda serão realizadas palestras para discutir o surgimento da cochonilha, os múltiplos usos da palma, o histórico do cultivo em Pernambuco e as ações do governo voltadas para essa cadeia produtiva. As palestras acontecerão na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, e serão conduzidas pelo Prof. Dr. Maurício Leite – UFRPE/UAST, Djalma Cordeiro dos Santos, Mestre em Melhoramento Vegetal – IPA Arcoverde, além de um palestrante do SEBRAE.

Na programação, Recepção dos produtores  na Escola José Agostinho dos Santos,  Comunidade Logradouro, visita técnica ao plantio de palma, comunidade Carnaúba, Café da Manhã na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres – Sede, palestras com especialistas de UFRPE, Ipa e Sebrae.

A decisão do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), de desistir da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e integrar a coordenação da campanha de João Campos movimentou o cenário político do Sertão. A reunião que selou o acordo, no sábado, contou com a presença de prefeitos e lideranças como Sandrinho Palmeira, Aline Freire e Maicon da Farmácia, e redefiniu parte das alianças no Pajeú.

Adelmo tinha bases fortes em cidades como Itapetim, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Solidão, e sua saída da corrida eleitoral abre um vácuo importante na região, disputado agora por aliados de João Campos e por nomes ligados à governadora Raquel Lyra, como Luciano Duque e Marconi Santana. A tendência é que João Campos indique um novo nome para representar seu grupo no Sertão.

Segundo aliados, Adelmo avaliou que não teria viabilidade eleitoral — projeções apontavam pouco mais de 25 mil votos — e preferiu fortalecer o projeto do PSB na coordenação estadual. A movimentação também tem reflexos em 2028, já que o grupo de João Campos busca ampliar sua presença no Sertão visando as próximas eleições municipais.

Em Arcoverde, o quadro permanece estável: Zeca Cavalcanti segue com os irmãos Gouveia, enquanto Madalena Britto mantém apoio a Felipe Carreras e Diogo Moraes, este último citado como um dos fatores que influenciaram a retirada de Adelmo. O fato é que o jogo político sertanejo foi embaralhado, e novas alianças devem surgir nos próximos meses.

 

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O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, deu detalhes da aeronave que irá operar na rota entre Serra Talhada e Recife, a ser lançada até o primeiro semestre do ano que vem. “Vamos operar com aeronaves modernas, modelo ATR 72-600”,  afirmou, destacando que o principal critério, da segurança, é uma das características do modelo.

“Teremos três ou quatro operações semanais para Recife e conexões”, destacou. O modelo representou para a companhia um ciclo de renovação da frota iniciado em agosto de 2015. Em 2016, o modelo com motores turbo-hélice passou a ser o único da companhia para vôos dessa natureza, com 54 unidades adquiridas. A Azul aposentou seus seis ATR 42-500 e outros oito ATR 72-500.

O ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas e registrou sete acidentes.

A aeronave com a configuração da Azul leva até 70 passageiros em poltronas distribuídas em pares, além do bagageiro capaz de levar todas os pertences dos ocupantes.

Devido a configuração das asas, montadas por cima da fuselagem, e a força de aceleração mais rápida dos motores turbo-hélice, o ATR 72 pode operar em aeroportos com pistas pequenas, onde jatos comerciais maiores não conseguem pousar e decolar. A aeronave da Azul pode decolar com peso máximo de 22.000 kg.

Os motores Pratt & Whitney PW127F, fabricados no Cadaná, geram cada um 2.475 hp, o que permite a aeronave alcançar a altitude de até 7.620 metros – os jatos voam acima de 10 mil metros. De acordo com dados do fabricante, o ATR 72-600 pode voar a velocidade máxima de 511 km/h e tem alcance de até 1.530 km. As aeronaves ATR 72 da Azul operam atualmente em pouco mais de 70 aeroportos pelo Brasil. Cada unidade do ATR 72-600 custa cerca de US$ 35 milhões.

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA