Notícias

Governo de Pernambuco envia pacote anticrise à Alepe

Por Nill Júnior

Deputado estadual, Waldemar Borges Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni e o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral
Deputado estadual, Waldemar Borges Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni e o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

Outras Notícias

Requalificação do Centro de Sertânia atinge 50%. Diz Prefeitura

“As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em ritmo acelerado. Mais de 50% dos trabalhos já foram concluídos. O objetivo é investir no paisagismo do município, melhorando a estética da cidade. O Governo Municipal está empregando mais de R$ 440 mil em recursos próprios.” Foi o que informou em nota ao blog a […]

“As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em ritmo acelerado. Mais de 50% dos trabalhos já foram concluídos. O objetivo é investir no paisagismo do município, melhorando a estética da cidade. O Governo Municipal está empregando mais de R$ 440 mil em recursos próprios.” Foi o que informou em nota ao blog a Prefeitura de Sertânia.

A nota ainda informa que: “os serviços consistem na construção de drenos, novo piso, nova iluminação, quando as lâmpadas antigas serão substituídas por lâmpadas de LED e projeto de arborização. As intervenções têm como finalidade melhorar a visibilidade urbanística da cidade, além de promover o bem-estar social da população.”

A iniciativa ainda tem como intuito melhorar o trânsito do município, com mais acessibilidade para os condutores de veículos e pedestres.  A proposta final é criar mais oportunidades de lazer para os sertanienses, gerando assim mais qualidade de vida. Os trabalhos devem ser concluídos no fim de julho.

Sertânia: Várzea Velha ganha nova escola e quadra de esportes

A comunidade de Várzea Velha foi beneficiada com uma unidade escolar e uma quadra de esportes totalmente renovadas.  Os equipamentos foram inaugurados neste sábado (21). As entregas contaram com a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.  A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva está instalada, agora, em um prédio com laboratório de informática, biblioteca […]

A comunidade de Várzea Velha foi beneficiada com uma unidade escolar e uma quadra de esportes totalmente renovadas. 

Os equipamentos foram inaugurados neste sábado (21). As entregas contaram com a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. 

A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva está instalada, agora, em um prédio com laboratório de informática, biblioteca e banheiros adaptados.

A secretária Simoni Laet comentou os ganhos para aquela comunidade, que espera há muito tempo pela construção dessa escola.

“São salas amplas, com piso adequado, no padrão e estilo das demais escolas, que o Governo Municipal está construindo. Além do design bonito, é funcional em todos os seus ambientes”, explicou.

Em seguida, foi entregue a quadra de esportes Joaquim Ramos dos Santos, que recebe esse nome em homenagem a um ilustre representante do povo, querido pelos moradores. 

“É uma estrutura de ginásio, praticamente, com quadra coberta, pintada e com alambrado. Os alunos vão utilizar para atividades de Educação Física, para eventos. A comunidade também vai poder usar. A quadra é da comunidade e dos alunos”, comentou. “A partir de agora, é só alegria. É um momento de comemoração, de festa para o povo de Várzea Velha, que é tão receptivo e carismático”, finalizou.

Estiveram presentes também outras autoridades, como o presidente da Câmara dos Vereadores, Antônio Henrique Fiapo e o vice-prefeito, Antônio Almeida e familiares do homenageado, como Márcia Rolim e Águeda Ramos, filha e esposa, respectivamente, de Joaquim Ramos dos Santos.

Câmara de Vereadores de São José do Egito suspende sessões

Medida também restringe atividades em função do Coronavírus. O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, assinou nesta quarta (18) a Portaria n. 001/2020 acerca das decisões tomadas por parte daquela edilidade em função da pandemia de Coronavírus. A portaria determina que ficam suspensas por 30 dias as sessões ordinárias […]

Medida também restringe atividades em função do Coronavírus.

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, assinou nesta quarta (18) a Portaria n. 001/2020 acerca das decisões tomadas por parte daquela edilidade em função da pandemia de Coronavírus.

A portaria determina que ficam suspensas por 30 dias as sessões ordinárias e canceladas as reuniões solenes ou audiências públicas agendas, podendo este prazo ser prorrogado.

Projetos de lei que necessitem de regime de urgência deverão ser votados em sessões extraordinárias sem a presença de público, que poderá acompanhar tudo ao vivo através de redes sociais ou da Rádio Câmara.

O Poder Legislativo egipciense irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores.

Professora morre após estrutura de telão desabar em escola de Sertânia

Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) na quadra da Escola Etelvino Lins Uma professora morreu após a estrutura de um telão desabar na Escola Etelvino Lins, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) durante uma capacitação para cerca de 300 professores que ocorria na quadra da unidade de […]

Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) na quadra da Escola Etelvino Lins

Uma professora morreu após a estrutura de um telão desabar na Escola Etelvino Lins, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) durante uma capacitação para cerca de 300 professores que ocorria na quadra da unidade de ensino. Na queda, a docente Aldenice Lúcio da Silva Lima, 56 anos, foi atingida.

Alda, como era conhecida, era professora da Escola Técnica Arlindo Ferreira do Santos, casada com o funcionário público Walmir de Lima e cunhada do vereador José Ivan de Lima.

Segundo familiares da vítima, ela era natural de Sertânia, casada e mãe de um casal de filhos. Ela era professora de uma escola municipal e de informática da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos

O painel de ferro desabou por volta das 9h30. A mulher ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um secretário municipal de Serviços Públicos de Sertânia, Renato Renagio, e o chefe de gabinete Tássio Henrique também ficaram feridos, mas sem gravidade. Tassio também foi diretor da Monteiro FM.

Acima, a abertura do evento, em publicação antes do acidente e o telão no detalhe. Abaixo, ao chão.

A estrutura havia sido montada na noite anterior. A professora estava na primeira fila. Segundo a Prefeitura de Sertânia, a capacitação acontece todos os anos no início do período letivo.

Durante o evento, estava presente o prefeito Ângelo Ferreira (PSB),mais o Secretário Júlio César e vereadores. Ângelo está acompanhando a família da professora no Hospital Regional de Arcoverde,onde ela faleceu após dar entrada.

Gerente Regional de Educação é acusado de perseguição política e assédio moral contra servidores

A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú. Segundo informações apuradas pelo blog, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel […]

A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú.

Segundo informações apuradas pelo blog, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.

A denúncia inicial foi feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada por servidores e fontes do meio jurídico. Uma advogada, que acompanha o caso, relatou ao blog que já comunicou a situação ao Ministério Público.

“Essa situação já chegou até mim. Comuniquei ao Ministério Público sobre o terrorismo que está sendo praticado com servidores que têm mais de 30 anos de serviço, sendo retirados de suas funções sem nenhuma justificativa”, afirmou.

A principal queixa dos profissionais é que, apesar das divisões políticas, esse tipo de perseguição nunca foi prática comum na educação. Os servidores alegam que sempre houve um respeito ao trabalho dos educadores, independentemente de suas posições políticas.

Uma professora relatou ao blog que, após 30 anos de serviço, foi removida sem explicação e que agora se vê pressionada a buscar apoio político para reverter a transferência.

“Não acho justo que, depois de tanto tempo de trabalho, tenha que procurar Zé Negão, Danilo Simões ou Mário Viana Filho para tentar reverter uma transferência que claramente tem motivação política”, desabafou.

As denúncias apontam que servidores ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira, estão entre os mais afetados pelas decisões de Israel Silveira. Pelo menos as duas últimas também foram alvo das transferências,  sem nenhuma justificativa técnica,  reforçando o caráter político das remoções.

Detalhe: a maioria das pessoas removidas não tem função gratificada.

O caso tem gerado questionamentos e revolta na comunidade educacional. Afetados prometem procurar MP e entidades como o Sintepe.