Ataque a tiros em acampamento pró-Lula em Curitiba deixa dois feridos; polícia investiga

Ao longo do mês de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e da Escola Superior (ESMP/PE), irá promover, nos dias 4, 18 e 25, os Ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE. 

Os eventos, que irão ocorrer na modalidade presencial, visam promover a atuação do MP no Sistema de Justiça e Segurança em diversos temas relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher.

“Trata-se do nosso primeiro ciclo de diálogos, em cumprimento à Recomendação nº 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a criação da semana Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente, no mês de agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, em razão do aniversário da Lei nº 11.340/2006”, explicou a promotora de Justiça e coordenadora do NAM, Bianca Stella de Azevedo Barroso.

A programação inicia no dia 4 de agosto, das 9h às 17h, no auditório da Escola Superior do MPPE, localizado no 5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio. Pela manhã, será apresentado o painel Aborto Legal: do Sistema Único de Saúde ao Direito Penal pelo médico obstetra e ginecologista, gestor executivo do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Olímpio Barbosa de Moraes Filho, e pelo promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva, com mediação da promotora de Justiça Maísa da Silva Melo Oliveira.

Na ocasião, também será realizada a certificação dos municípios que assinaram o termo do MP Empodera, projeto estratégico do MPPE que visa fomentar políticas públicas voltadas para a emancipação das mulheres, promovendo o empoderamento, com autonomia financeira, saúde e educação como forma de quebra de ciclo de violência doméstica, prevenção de feminicídios e promoção de igualdade entre gêneros.

Para o turno da tarde, a partir das 14h, dentro do contexto de Empoderamento feminino como política de combate à desigualdade entre gêneros, estão previstas as apresentações do Workshop MP Empodera pela Prefeitura do Ipojuca, que foi o primeiro município a subscrever o termo de parceria com a Instituição; do Projeto Sebrae Delas e do Instituto Xegamiga.

Para este primeiro evento, estão sendo disponibilizadas 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática. As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário: https://bit.ly/3OxQVL3 .

Já no dia 18 de agosto, das 10h15 às 11h, como parte do II Encontro de Segurança Pública do MPPE, que ocorrerá em Triunfo, no Sertão, está prevista a palestra O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha. Serão disponibilizadas 80 vagas para membros, incluindo os promotores de Justiça em Estágio Probatório; servidores e assessores do MPPE e integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). O formulário de inscrição será disponibilizado em breve.

Por fim, no dia 25, das 9h às 12h30, será realizado o terceiro e último ciclo, que terá como tema Violência contra a mulher e a importância do homem no enfrentamento às desigualdades de gêneros. Na ocasião, serão ministradas as palestras: Como morre uma mulher?, pela socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ana Paula Portella, com mediação da promotora de Justiça Bianca Stella; e Masculinidade e Políticas Públicas para o enfrentamento à desigualdade de gênero, pelo diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação (DESTI) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI), Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, com mediação do promotor de Justiça Frederico Oliveira.

Para o último evento, que ocorrerá no auditório da ESMP/PE (5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio), serão disponibilizadas 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de Apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática. As inscrições poderão ser efetuadas por meio do preenchimento do formulário disponível em: https://bit.ly/3PXMyu0 .  

A Justiça definiu na Audiência de Instrução que ocorreu hoje pelo direito a responder em liberdade dos vereadores de Santa Terezinha  Doutor Júnior e Manoel Grampão.

A audiência judicial de instrução da Ação Penal nº 0000363-07.2023.8.17.3340 acabou há pouco. Houve flexibilização da prisão para que respondam em liberdade.

Advogados da dupla estão seguindo para cumprimento da decisão no presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Eles estavam presos desde 10 de maio, quando a Polícia Civil realizou a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos. A acusação foi de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

A tesoureira da Casa, identificada como Gorete Soares, já respondia em liberdade por ser mãe de menor.

Em suma, a justiça atendeu o pedido da defesa de que eles poderiam responder em liberdade e que suas soltura não interferem no curso do processo, sendo injustificada a manutenção da prisão preventiva. O MP sinalizou que vai recorrer da decisão.

Por Djnaldo Galindo *

O presente artigo não pretende encerrar a discussão, muito pelo contrário, reinicia-lo. Noviço no trabalho de agente do arvoreamento urbano na cidade de Arcoverde, não me surpreendi ao ouvir as dificuldades de outros que bem antes de mim começaram essa luta e que eram e ainda são vistos como loucos ou uma espécie exótica de selvagens que destroem a harmonia do paisagismo urbano e o impestam com “plantas feias e espinhentas”.

Pois bem, ouvi deles que, diferentemente do que pensa o senso comum, grande parte da perda de árvores diligentemente plantadas em vias públicas em nossa cidade pelo trabalho voluntário, sejam oriundas de ações individuais ou coletivas, são cruelmente assassinadas a semelhança de ervas daninhas, não pela ação de vândalos, mas, pasmem, pelo poder público, logo aquele que as deveria não apenas proteger, mas sobretudo, multiplicar e incentivar a sua disseminação.

Essa ação é feita de várias formas: capinação sem critérios; podas drásticas; arranque indiscriminado, tratoracão e soterramento. As justificativas quase sempre são as de que estão ali sem a anuência do projeto de paisagismo oficial para o local, que são inadequadas a via pública ou até mesmo que são “feias”.

Minha esposa esses dias foi surpreendida ao ouvir de uma amiga que não entendia a razão de plantarem uma planta “horrorosa” na Praça Winston Siqueira. Ela se referia a uma jovem Sumaúma ainda em formação. Como mudou a opinião ao ser confrontada pelas imagens de uma mesma árvore já adulta em plena floração cuja imagem foi baixada via Google imagens por minha esposa ao ouvir tamanho despautério.

Na verdade, a resistência ao uso das nativas no paisagismo urbano é fruto de um conjunto de impressões e sentimentos que vão do resquício de uma mentalidade colonialista, que enxerga o que vem de fora muito melhor e superior, perpassando pela ignorância e preconceito, mas principalmente por que o uso das nativas contrária aos interesses econômicos. Nativas são mais baratas na aquisição e requerem muito menos custo de manutenção e isso é um verdadeiro perigo aos interesses inomináveis.

Defendo as nativas e não irei desistir, pois convivem em harmonia com toda biodiversidade e porque também são lindas e resistentes. Quase sempre os representantes do poder público, além dos motivos mencionados anteriormente, vêm as árvores apenas nos aspectos estéticos imediatos, pois é verdade que algumas as nativas na infância fogem ao padrão convencional da estética e também por adaptações ao stress hídrico, demoram um pouco mais para crescer, florir e sombrear, mas com as vantagens mui superiores de suprir as abelhas, servir de abrigo a passarada, produzir matéria orgânica e sequestrar carbono a um custo quase zero.

Mas, o maior desafio, além daquela de demover o poder público de cessar a sua ação predatória, vem a reboque o de fazê-lo cumprir a sua função de ofício em promover um arvoreamento minimamente aceitável no espaço público. A associação em que faço parte já levou ao solo milhares de espécies arbóreas de dezenas de espécies nativas.

Nesse momento elas embelezam e sombreiam centenas de ruas e dezenas de praças. Vicejam em nascentes e encostas de serras na zona rural. Soube a pouco que milhares de mudas jazem sem finalidade no Viveiro Público Municipal. É hora de agir.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou, na manhã desta segunda-feira, que o seu secretariado contará com a participação de integrantes do Tribunal de Contas do Estado, uma tradição nas últimas gestões do PSB em Pernambuco – primeiro com o ex-governador Eduardo Campos e depois com o prefeito do Recife, Geraldo Julio. O governador eleito é auditor concursado do TCE.

Paulo disse que irá conversar com o presidente da instituição, o conselheiro Valdecir Pascoal, para solicitar a cessão de funcionários do TCE. Ele disse que já tem interesse em alguns nomes, mas preferiu não adiantar quem seria. O gestor sinalizou para uma oxigenação na equipe que integrará o secretariado no próximo governo. Contudo, se dispensar a equipe que já auxilia nas gestões socialistas.

Segundo Paulo, é natural que haja uma troca de funções na nova gestão. “Eu vou fazer uma estruturação com gente nova, aproveitando pessoas que já estão dentro da máquina pública. Vai ter oxigenação sim. Isso é fundamental. As pessoas têm que estar bem dispostas a enfrentar novos desafios”, disse.

Paulo realizou uma visita ao Tribunal de Contas na manhã desta segunda-feira. Foi a primeira agenda institucional do gestor eleito. O presidente do TCE, Valdecir Pascoal, disse que não há problema na cessão de nomes técnicos do tribunal. Ele, no entanto, fez um alerta para o número de servidores que podem ser cedidos ao Executivo.

PT

Vice-presidente nacional do PSB, o governador eleito não deixou claro sua posição a respeito da postura que o PSB deve adotar em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, o socialista adotou um tom ameno ao falar sobre a relação entre os dois partidos. “O partido quer o bem do Brasil, quer que o Brasil volte a crescer, combata a inflação, que tenha políticas sociais que ajudem a todos. Então o partido vai se posicionar no sentido de ajudar o que for de interesse do País, disse.