Governo de Pernambuco entregou pavimentação da PE-499, em Terra Nova

Por Marília Parente/Diário de Pernambuco

Falta de efetivo, celas insuficientes, teto caindo e más condições para exame dos corpos foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante inspeção em unidades de segurança no interior do estado. A fiscalização foi realizada pelo 3º Promotor de Justiça de Ouricuri, Márcio José da Silva Freitas, nas Delegacias de Santa Cruz, Santa Filomena e Ouricuri, bem como na unidade da Polícia Científica do município.

As inspeções ensejaram, na última terça-feira (15), uma recomendação do MPPE à Secretaria de Defesa Social (SDS). No texto, o promotor sugere que o estado promova melhorias nas unidades inspecionadas, todas localizadas no Sertão do Araripe.

Na Delegacia de Santa Cruz o efetivo é composto por apenas um policial civil. Inexiste escrivão lotado na unidade e o delegado responsável exerce suas funções cumulativamente, pois é titular da 201ª Circunscrição de Ouricuri. Atualmente não há expediente contínuo nem plantão na unidade. “Em 2018, havia 6 agentes, 1 escrivão e 1 delegado titular, sendo possível manter o funcionamento 24h por dia”, diz o promotor na portaria da recomendação.

Ele também chama atenção para o fato de que o imóvel em que a delegacia funciona é cedido pela prefeitura de Santa Cruz, não dispondo de local seguro e apropriado para armazenamento de armas de fogo, entorpecentes ou veículos apreendidos, “o que compromete a integridade das provas e segurança pública”.

A delegacia lida ainda com insuficiência de etiquetas de Número de Identificação de Arma de Fogo (NIAF), impedindo a adequada catalogação e rastreio das armas apreendidas, inquéritos em andamento sem armazenamento adequado, bem como inquéritos e diligências sem respostas.

A falta de etiquetas para identificação das armas também tem comprometido o funcionamento da Delegacia de Santa Filomena. Nela, há apenas dois policiais civis lotados, além de um terceiro agente que se encontra de licença e às vésperas da aposentadoria.

A unidade também funciona em imóvel cedido pela gestão municipal e lida com ausência de produtos básicos como água sanitária, desinfetante, detergente e papel higiênico. Outro problema é a falta de manutenção em equipamentos elétricos, como ares-condicionados inoperantes e lâmpadas queimadas, “gerando ambiente insalubre para os servidores e usuários”, acrescenta o promotor.

Investigações comprometidas

Na Delegacia de Ouricuri, a inspeção aponta que as investigações estão comprometidas pela existência de requisições de conclusão e remessa ao setor de inquéritos Ministério Público de Inquéritos e diligências sem respostas. Os veículos apreendidos na unidade estão se deteriorando sem custódia e identificação devida, comprometendo a integridade das provas.

“Por ser polo das audiências de custódia, em relação às celas, não há número suficiente, necessita melhorar a salubridade e reforço na segurança”, acrescenta o promotor.

Risco de incêndio

Na unidade da Polícia Científica visitada, o promotor disse ter encontrado um “cenário de precariedade estrutural e funcional do imóvel”. Ele destaca a existência de salas com o teto caindo e que o imóvel, também cedido pela prefeitura, não dispõe de estrutura compatível com as exigências para um órgão pericial, comprometendo a integridade das provas.

Além disso, “a precariedade da rede elétrica representa risco iminente de incêndio e acidentes, podendo ocasionar a perda de provas e colocar em risco a integridade física dos servidores”. As falhas na rede elétrica comprometem ainda a realização de exames cadavéricos, a despeito da existência de equipamentos adequados.

Por fim, embora as armas na unidade tenham sido periciadas, o armazenamento delas é feito em local inadequado. “Isso representa risco à segurança do ambiente, podendo ocasionar extravio, furto — como já ocorreu e segue com ação penal em curso ou uso indevido”, conclui o promotor.

Recomendações

Diante das irregularidades encontradas, o promotor recomendou que a SDS promova, com urgência, a recomposição do efetivo das Delegacias de Santa Cruz e Santa Filomena/PE e providencie a destinação de imóveis próprios ou a adequada adaptação das unidades policiais citadas. Ele também pede que a pasta garanta o fornecimento regular de material de limpeza e implemente serviço regular de manutenção predial e elétrica.

Além disso, a SDS é cobrada pela regularização do fornecimento de etiquetas de NIAF, em quantidade proporcional à demanda das unidades. O prazo para repasse de informações sobre providências concretamente adotadas ou programadas é de 30 dias.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que recebeu o expediente do MPPE e disse que buscará atender às recomendações encaminhadas. “O Governo de Pernambuco destaca que realizou concurso público para 890 novos policiais civis. Os cursos de formação de 445 alunos já estão em andamento e a previsão é que as nomeações aconteçam até o primeiro semestre do próximo ano”, diz o posicionamento.

Quanto à Polícia Científica, a PCPE disse que abriu um edital de licitação para a construção do Complexo de Polícia Científica de Ouricuri. “Esse é um investimento estruturante que oferecerá instalações adequadas para o trabalho pericial, com segurança, eficiência e dignidade tanto para os servidores quanto para o atendimento à população da região do Sertão do Araripe”, completa a nota.

Diante de, segundo a assessoria de comunicação, “mais de 2 mil mulheres que lotaram o espaço Marias Recepções e a praça Agamenon Magalhães”, a candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, prestou contas dos avanços obtidos pela Secretaria da Mulher de Serra Talhada, e reforçou o seu compromisso com a causa feminina. O evento, que aconteceu nesta terça-feira (24), discutiu políticas públicas de gênero para o público feminino.

Avanços na geração de empregos, qualificação de mulheres, mulheres nos esportes, sustentabilidade e agricultura familiar foram temas debatidos. “Como mulher, sei de todas as lutas que enfrentamos diariamente, e por isso me comprometo a continuar lutando por cada uma de vocês, onde quer que eu esteja. Não vou descansar enquanto não garantirmos mais espaço, mais respeito e mais oportunidades para todas as mulheres de Serra Talhada”, frisou Márcia.

Na oportunidade, as mulheres de Serra Talhada puderam ouvir da gestora os avanços obtidos pela Secretaria da Mulher. “A começar pela volta da Secretaria da Mulher, que antes era secretaria executiva. Com Márcia, a delegacia de Serra Talhada ganhou uma Sala Lilás, para atendimento às mulheres vítimas de violência, e a construção da sede do Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (CEAM), que trabalha com apoio e capacitação para as mulheres serratalhadenses. Todas essas ações foram reconhecidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), quando concedeu à Serra Talhada o prêmio de Prefeitura Amiga da Mulher”, destacou a assessoria em nota.

A assessoria também destacou que algumas das promessas da candidata. “Construção de uma nova maternidade em Serra Talhada, com UTI Neonatal, através de parcerias com os governos do estado e federal, ou pela construção de uma Casa de Parto Humanizado, que está em fase de construção pelo município. Além da construção de uma nova sede do CEAM, articulação com os órgãos estaduais para implantação de Delegacia Especializada da Mulher e a ampliação das ações da Patrulha da Mulher.”

Ainda segundo a assessoria, “a violência política de gênero sofrida no dia 12 de setembro, durante debate na Rádio Cultura, também foi pauta do evento. A prefeita, que é a única candidata mulher nas chapas majoritárias de Serra Talhada nestas eleições, lembrou que é justamente o medo da violência que afasta as mulheres da política. Márcia destacou que vai lutar pelo ingresso de mulheres em espaços de poder.”

As estruturas vão acelerar a chegada da água do Projeto São Francisco em Campina Grande (PB).

Durante a vistoria do percurso das águas do Velho Chico – que avançam pelos canais do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionou, nesta terça-feira (17),  um conjunto de motobomba flutuante no reservatório (Braúnas), em Floresta, no sertão pernambucano. O equipamento possui 150 metros de comprimento e vai acelerar a chegada da água do rio, ainda neste primeiro semestre, às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. Ao todo, serão instalados quatro conjuntos neste reservatório – o segundo do eixo.

Foram inspecionadas a captação de água do rio São Francisco no reservatório de Itaparica – trajeto da água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1)-, o aqueduto da BR 316, os reservatórios Areias e Braúnas, além da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), todas as estruturas localizadas no município de Floresta.

Nesta quarta-feira (18), a comitiva do Ministério continua a visita ao restante do Eixo Leste, entre Pernambuco e Paraíba. Serão verificadas as outras quatro estações de bombeamento do trecho (EBV-3, 4, 5 e 6), o túnel Engenheiro Giancarlo e a adutora Monteiro.

Atualmente, as primeiras elevatórias (EBV-1 e 2) deste eixo estão em operação. O processo de enchimento começou depois que as estruturas de engenharia necessárias à passagem da água foram finalizadas no último mês de dezembro.

Flutuantes – Com o acionamento da primeira bomba pelo ministro Helder Barbalho, os técnicos do Ministério da Integração Nacional continuam empenhados na instalação das outras três motobombas, que possuem, juntas, 1.800 metros de tubulação, com um metro de diâmetro. Os quatro conjuntos estão sendo instalados no reservatório Braúnas, onde as águas do rio São Francisco chegaram após percorrer um trajeto de 19,7 quilômetros, desde a captação do manancial no mesmo município.

Os equipamentos vão acelerar a condução da água em 15 quilômetros subsequentes até à terceira estação (EBV-3) do eixo, completando 35,6 quilômetros, após atravessar um reservatório (Mandantes). Caso haja necessidade durante o enchimento dessas estruturas, as bombas poderão ser deslocadas para outros pontos no Eixo Leste.

As bombas foram emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), após o ministro Helder Barbalho solicitar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização desses equipamentos, no final de dezembro de 2016.

O Secretário de Administração Flávio Marques negou agora a ao blog que o Secretário de Cultura Edgley Freitas esteja rifado da pasta em uma suposta reforma administrativa.

“Houve reunião entre Secretários da Fazenda, Administração e Planejamento traçando algumas propostas de enxugamento da máquina. Entre elas,  foi ventilada a extinção da Secretaria de Meio Ambiente”.

Mas, garante Flávio, não se definiu nada sobre a saída de Edgley. “Um decreto está sendo preparado mas será definido o detalhamento em reunião agora com a equipe”.

Assim, garante Flávio, não há nada definido em relação à saída de Edgley da Cultura. “É apenas uma ventilação. Mas não tem quem saiu ou  quem entrou”.

Serra Talhada terá representante no Miss Pernambuco 2015: é Thayane Pereira, 18 anos, 1,77 m de altura. O evento acontece no dia 09 de julho, no teatro do Imip, na cidade de Recife. A representante de Serra Talhada é atualmente Miss Teen Pernambuco, concurso disputado no mês de agosto de 2014, na cidade de Palmares e ficando no top 10.

Thayane foi indicada pelo o coordenador Romildo Duarte para representar Serra Talhada no Estadual. Segundo a coordenação haverá o concurso Miss Serra Talhada em agosto, para escolha dos representantes de Serra Talhada no evento em 2016.

Neste domingo(7) aconteceu na Maison,  Boa Viagem,  a apresentação oficial de todas as 30 finalistas do concurso.

Foi realizada a prova de roupas, além de registradas fotos oficiais e vídeo de apresentação individual de cada candidata. Este ano serão comemorados 60 anos do Miss Pernambuco.