Mais uma tentativa de furto de moto no pátio da Ciretran. Coordenador não sabe mais o que fazer

Município tem repasses previdenciários em atraso e inadimplência de folha dos servidores

O conselheiro Ranilson Ramos determinou nesta segunda-feira (14) à Prefeitura de Itacuruba, em caráter liminar, que suspenda todos os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para montagem da estrutura de palco e som visando à realização da Festa do Sagrado Coração de 20 a 27 deste mês de agosto. O prazo para o recebimento das propostas se encerra nesta terça-feira (15) e o prefeito Bernardo de Moura Ferraz, o Bernardo Maniçoba,  já foi notificado pelo TCE para apresentar suas contrarrazões.

A Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão originou-se de uma auditoria de acompanhamento realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina. Eles constataram, “in loco”, recolhimento e repasses previdenciários em atraso, inadimplência de folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, contratação de despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas, e a divulgação de material publicitário contendo o nome de autoridades.

AGRAVAMENTO – Caso o município venha executar o contrato decorrente do Pregão e contratar profissionais do setor artístico – entre eles Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Luan Estilizado -, diz o relatório de auditoria, agravará mais ainda a situação dos servidores, que estão com vários meses de salário em atraso, bem como o desequilíbrio previdenciário decorrente do não recolhimento das contribuições patronal e dos funcionários.

EMERGÊNCIA – Influenciou também a decisão do conselheiro Ranilson Ramos o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.

Segundo ele, em situações de fiscalização de gastos públicos, o TCE tem atuado, de forma preventiva, paralisando ato ou contrato administrativo que atente contra os princípios constitucionais da Administração Pública. Frisou que soa “irrazoável” a contratação de artistas para a realização do evento festivo no momento em que o município não está em dia com a folha de pagamento nem com suas obrigações previdenciárias.

“Ressalvo que a Medida ora exarada não fere os princípios da ampla defesa e do contraditório, os quais serão devidamente oportunizados ao gestor”, diz a Cautelar do conselheiro.

Esta é a segunda vez nos últimos 15 dias que o TCE determina a suspensão de eventos festivos pelo fato de a prefeitura não estar em dia com suas obrigações perante os servidores. A primeira foi São Lourenço da Mata, cuja festa do padroeiro, São Lourenço, tinha um orçamento não compatível, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, com a saúde fiscal do município.

A Medida Cautelar será enviada posteriormente à Primeira Câmara do TCE para ser referendada.

Do Blog Marcony Pereira 

Faleceu no começo da madrugada deste domingo (22), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o PM José Elton Mendes, de 35 anos.

Eltinho, como era popularmente conhecido, sofreu um grave acidente na noite deste sábado (21/06), quando trafegava em seu carro, na PE320, próximo a fábrica de cimento na comunidade de Santa Rosa, município de Carnaiba.

O carro capotou várias vezes tendo perda total, já Elton foi socorrido pelo SAMU para o hospital Dr José Dantas, em Carnaiba, e em seguida transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Ele era policial militar do estado do Pará, e estava passando o período de férias na casa dos pais, no bairro da Caixa D’água, em Carnaiba.

O militar é filho de Cosminho do Bar e Nita, um casal muito conhecido em Carnaiba, por ter um bar muito antigo no referido bairro.

A família ainda não informou sobre velório e sepultamento.

As eleições municipais no Sertão do Moxotó resultaram em vitórias expressivas para candidatos da oposição. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) foi eleito prefeito com 59,17% dos votos válidos, somando 23.091 votos. Ele derrotou Madalena Brito (PSB), que obteve 39,75% (15.513 votos), e João do Skate (DC), que teve 420 votos.

Em Custódia, Manoel Messias (PSD) também saiu vitorioso, com 59,64% dos votos válidos, totalizando 13.438. Sua adversária, Luciara de Nemias (PSB), conquistou 40,36% dos votos, somando 9.095.

Em Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) foi eleita a nova prefeita, obtendo 55,87% dos votos válidos (11.478). Ela derrotou a candidata governista Rita Rodrigues (PSB), que terminou com 44,13% dos votos (9.067).

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), a vereadora Anne Lira (Dra. Anne), foi eleita como a nova presidente da Câmara de Vereadoras de Custódia para o biênio 2023/2024. Está será a primeira vez que uma mulher comandará a Casa João Miro da Silva.

A chapa única encabeçada pela parlamentar e com dois vereadores da oposição foi eleita de forma unânime. 

Dra. Anne destacou o protagonismo crescente das mulheres na política e o fato da composição da chapa ter dois vereadores da oposição, o que pra ela mostra unidade da Câmara Legislativa.

Prometeu conduzir os trabalhos da Câmara de forma imparcial e agradeceu ao prefeito Manuca, por não ter interferido na eleição da Mesa Diretora.

Dra. Anne foi eleita em 2020 com 5,63%, ou 1.123 votos.