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Governo de Pernambuco e Unicef firmam parceria 

Por André Luis

O Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Emergência para Crianças das Nações Unidas (UNICEF) assinaram um memorando de entendimento, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas. 

O documento firmado pela governadora Raquel Lyra e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, estabelece condições de cooperação entre os dois órgãos para implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, proteção social, educação, proteção contra violências e a participação cidadã de adolescentes.

O termo oficializa a intenção mútua de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento de ações voltadas às crianças e aos adolescentes em todo o Estado por meio das secretarias de Educação, da Mulher, da Saúde e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, e Prevenção às Drogas.

“Assinamos um acordo inédito no nosso Estado, que vai permitir uma atuação de maneira mais coordenada junto ao próprio Governo e os municípios. O UNICEF tem um selo que já articula políticas públicas que cuidam de desenvolver o potencial das nossas crianças ao máximo, fortalecendo a todos os atores que tratam com as crianças e adolescentes na ponta, permitindo que a gente possa mudar o nosso Estado para melhor”, pontuou Raquel Lyra.

O documento esclarece os pontos do acordo para que ambas as partes possam trabalhar em favor da população. Estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na área do semiárido, o Selo UNICEF é uma das implementações envolvidas no memorando. 

O selo poderá reforçar o regime de colaboração entre o Estado e os municípios na execução do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco em junho deste ano. Um dos princípios do programa é a formação de parcerias com prefeituras para garantir a melhoria da qualidade da educação básica pública.

De acordo com Youssouf Abdel-Jelil, umas das prioridades a serem executadas a partir do memorando é a busca ativa dos alunos que deixaram a escola no período da pandemia. “Temos um sistema para obter informações de onde estão as crianças que deixaram as escolas e, diante disso, uma estratégia para que elas possam retornar. Todo esse trabalho será feito em parceria com o Governo do Estado, municípios e comunidades”, frisou.

O acordo assinado também fortalecerá a política da saúde na implementação da Busca Ativa Vacinal (BAV), uma metodologia criada pelo órgão para apoiar governos no registro e monitoramento de crianças não imunizadas ou em risco de não receberem vacinas. Assim, a metodologia da BAV terá o potencial de dar suporte aos municípios para ampliação da cobertura vacinal das crianças do estado.

Presente na solenidade, a deputada estadual e integrante da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Socorro Pimentel, ressaltou a importância da ação. “Só temos a ganhar em nosso Estado, principalmente quando falamos de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da infância e adolescência, em locais mais vulneráveis”, afirmou. Por sua vez, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil, Túlio Gadêlha, enfatizou estar vivendo um momento histórico em Pernambuco. 

“Precisamos unir forças. Cooperações internacionais são necessárias para construir na Câmara Federal legislações mais sólidas que garantam a essas crianças o direito de estudar”, finalizou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), além do deputado federal Waldemar Oliveira; e dos deputados estaduais Joãozinho Tenório, France Hacker e João de Nadegi; o chefe de gabinete do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier Filho – representando o procurador-geral de Justiça do MPPE; e demais representantes do UNICEF.

Outras Notícias

Paulo Câmara destaca investimentos do BNB em saneamento

Por André Luis O Banco do Nordeste (BNB) já contratou R$ 2,3 bilhões em obras de esgotamento sanitário e tratamento de água na sua área de atuação, em 2023. O valor é superior aos R$ 2,2 bilhões mobilizados entre 2018 e 2022. Os dados foram apresentados pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, em suas redes […]

Por André Luis

O Banco do Nordeste (BNB) já contratou R$ 2,3 bilhões em obras de esgotamento sanitário e tratamento de água na sua área de atuação, em 2023. O valor é superior aos R$ 2,2 bilhões mobilizados entre 2018 e 2022.

Os dados foram apresentados pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, em suas redes sociais, na quarta-feira (27). Ele participou do seminário “Saneamento e Desenvolvimento Sustentável”, realizado no Recife.

“Investir em saneamento é investir em saúde pública, em turismo e desenvolvimento econômico. O BNB tem priorizado esse setor e ampliado os financiamentos na área”, disse Câmara.

O seminário, realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania (IBC PRO), reuniu representantes do setor público, privado e da sociedade civil para discutir os desafios e oportunidades do saneamento no Brasil.

O presidente do BNB destacou que o banco está à disposição dos municípios e estados para apoiar o desenvolvimento do saneamento básico.

“O BNB está comprometido com a universalização do saneamento no Brasil”, disse Câmara. “Essa é uma prioridade do governo federal e do BNB.”

Benefícios do saneamento

O saneamento básico é essencial para a saúde pública, o turismo e o desenvolvimento econômico.

O acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário reduz a incidência de doenças, melhora a qualidade de vida da população e atrai investimentos.

No Brasil, ainda há cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário.

O governo federal tem um plano para universalizar o saneamento básico até 2033.

Falta de “teto” quase acaba show de Henrique e Juliano

Fotos: Wellington Júnior Um sufoco quase põe por terra o show da dupla Henrique e Juliano, grande atração da Expoagro 2017. O show só pôde começar por volta das 2h40 da madrugada, em virtude da dificuldade do avião da dupla pousar  em aeroportos do entorno de Afogados da Ingazeira. A primeira tentativa aconteceu em Serra […]

Fotos: Wellington Júnior

Um sufoco quase põe por terra o show da dupla Henrique e Juliano, grande atração da Expoagro 2017. O show só pôde começar por volta das 2h40 da madrugada, em virtude da dificuldade do avião da dupla pousar  em aeroportos do entorno de Afogados da Ingazeira. A primeira tentativa aconteceu em Serra Talhada, mas não houve condições para o pouso.

A segunda opção foi Patos, na Paraíba.  Mais uma vez faltaram condições para o pouso. Em seguida o avião ficou buscando condições de pouco em outros aeroportos. Chegou a ser ventilada a possibilidade de pouso em Juazeiro, que poderia comprometer definitivamente a realização do show, já que a cidade fica  a 260 quilômetros de Afogados da Ingazeira.

Mas as condições apresentaram alguma melhora e pôde ocorrer o pouso em Patos. De lá, a dupla fretou um taxi que trouxe os dois para  cidade. O staff da banda, com músicos e técnicos, além da parafernália, havia chegado antes.

Enquanto não pousavam, a organização da Expoagro fazia um malabarismo com antecipação de atrações. Primeiro, houve o show de Daniel Bueno, seguido de Cavaleiros do Forró. Em virtude da chuva não houve o show pirotécnico. Maciel Melo entrou no palco pouco depois e passou o bastão para a dupla sertaneja.

Henrique e Juliano subiram ao palco por volta de uma e meia da manhã. Mas para que o show acontecesse faltava um detalhe: a PM tinha que esticar o prazo final, antes fixado em três da manhã. Houve a autorização e assim, puderam tocar até as quatro da manhã.

Diz-se que “não há teto” quando a mais baixa camada de nuvens, cobrindo pelo menos metade do céu, está mais baixa que a altura mínima estipulada para aquele aeroporto.

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Prefeitura de Serra Talhada entrega reforma da Escola Manoel Gomes na Fazenda Barreiros

A Prefeitura de Serra Talhada entregou neste domingo (01/05) a reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda  Barreiros, no distrito de Caiçarinha da Penha. A entrega faz parte da programação dos 171 anos da capital do xaxado.  A escola conta com sala de aula climatizada, cozinha, depósito e banheiros masculino e feminino. Com a […]

A Prefeitura de Serra Talhada entregou neste domingo (01/05) a reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda  Barreiros, no distrito de Caiçarinha da Penha. A entrega faz parte da programação dos 171 anos da capital do xaxado. 

A escola conta com sala de aula climatizada, cozinha, depósito e banheiros masculino e feminino. Com a reforma foram feitos serviços de retelhamento, pintura, revestimento cerâmico em todos os ambientes, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, serviço de jardinagem e reforma completa dos banheiros e da cozinha. 

Na ocasião, foram entregues ainda os kits escolares e fardamentos dos 41 alunos que estudam na instituição. 

“Estamos entregando mais uma escola reformada na zona rural, com salas climatizadas e toda  estrutura para atender os mais de quarenta alunos que estudam na unidade, além dos kits escolares e fardamentos, porque esse é um dos principais compromissos da nossa gestão, cuidar da educação dos nossos alunos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Mauricinho Melo confirmado na 19ª Ciretran de Serra Talhada

O nome do empresário Mauricinho Melo está confirmado no comando da 19ª Ciretran de Serra Talhada. Ele substitui o ex-coordenador do órgão, João Duque Filho (Duquinho), exonerado após confirmação de apoio do ex-prefeito Carlos Evandro à candidatura de Marília Arraes. Nesta segunda-feira (20) o empresário foi recebido pela prefeita do município, Márcia Conrado (PT), que […]

O nome do empresário Mauricinho Melo está confirmado no comando da 19ª Ciretran de Serra Talhada. Ele substitui o ex-coordenador do órgão, João Duque Filho (Duquinho), exonerado após confirmação de apoio do ex-prefeito Carlos Evandro à candidatura de Marília Arraes.

Nesta segunda-feira (20) o empresário foi recebido pela prefeita do município, Márcia Conrado (PT), que o parabenizou pela nomeação feita pelo governador Paulo Câmara. “Agora pela tarde tive a felicidade de receber em meu gabinete o meu amigo e agora novo diretor da 19ª Ciretran de Serra Talhada, Mauricinho Melo. Muito feliz com a escolha do governador Paulo Câmara, que não poderia ter sido melhor”, disse a gestora nas redes sociais.

Empresário do setor de eventos, Mauricinho Melo é filho do atual presidente da Cãmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL), Maurício Melo. Ele tem sido responsável pela contratação de artistas para as festas institucionais da gestão Márcia Conrado através da empresa M2 Shows.