SINTEPE divulga nota repudiando atraso nos salários das merendeiras e falta de merenda 

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, decidiu nesta terça-feira (19), após reunião com representantes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil de Pernambuco e Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Finanças, decretar, durante o período que perdurar o estado de emergência causado pela Covid-19, novas restrições para acentuar o distanciamento social, que até agora tem se mostrado a forma mais eficaz, recomendada pelas autoridades de saúde, para conter o avanço da contaminação em massa do novo coronavírus na população triunfense.

Com este decreto municipal, número 003/2021, fica proibido a realização de festas e/ou confraternizações em bares, restaurantes, pizzarias, clubes, casas, chácaras, associações recreativas, salões de festas e afins no Município. 

Ainda limita o horário de atendimento ao público em bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e afins até às 23h00min. E proíbe a prática dos esportes coletivos nos espaços públicos e/ou particulares no Município, especialmente em quadras poliesportivas, campos de futebol, society, piscinas e afins.

No decreto também consta autorização para os órgãos competentes, com o objetivo de atender ao interesse público e evitar o risco coletivo e perigo, adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, estando sujeito a quem dê causa, a infração prevista no  inciso VII, do art. 10, da Lei Federal nº 6.437/1977 , bem como previsto no  art. 268 do Código Penal.

Por fim, é importante acrescentar que o conteúdo dessa publicação municipal pode sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico, a qualquer momento que se fizer necessário e tem seus efeitos legais vigentes a partir da data de sua publicação.

Dos 389 profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que foram nomeados pelo governador Paulo Câmara, 13 vão atuar no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

São tocoginecologistas, enfermeiros obstetras, assistente social e técnicos de laboratório e de enfermagem. Desde 2015, são mais de 200 profissionais convocados para o Hospam.

“Mensalmente, fazemos mais de 250 atendimentos obstétricos. Com mais esse chamamento, vamos conseguir reforçar as escalas de plantão e melhorar cada vez mais o trabalho que fazemos no Hospam”, pontuou o diretor da unidade, João Antônio Bezerra.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, comemorou o anúncio de que o MDB caminhará ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas eleições de outubro deste ano. O dirigente enfatizou a relação histórica entre os dois partidos e a perspectiva de construção de “um futuro melhor para os recifenses” a partir da manutenção da aliança.

“A reconstrução da aliança entre o PSB e o MDB, em 2012, reaproximou duas histórias de militância em favor do povo. A formalização da continuidade dessa parceria é a renovação desse compromisso, que resulta em políticas públicas que promovem cidadania, inclusão e uma perspectiva de um futuro melhor para os recifenses”, afirmou.

Sileno também citou o presidente estadual do MDB, Raul Henry, que assinou a nota na qual o partido anunciou a permanência no arco de alianças que compõem a gestão do prefeito João Campos. “O Compaz talvez seja a maior síntese disso: uma proposta apresentada pelo ex-deputado Raul Henry, que foi incorporada pelo ex-prefeito Geraldo Julio e ampliada e reconhecida pela ONU na gestão do prefeito João Campos”, completou.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto válidos na corrida para a Presidência da República.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Fala PE

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.

A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.