SINTEPE divulga nota repudiando atraso nos salários das merendeiras e falta de merenda 

Gestor relacionou ações e projetou 2022 com investimentos em infraestrutura, saúde e turismo

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebeu jornalistas e blogueiros de vários veículos da região para uma prestação de contas e jantar de confraternização.

O encontro teve ainda a primeira dama Lucila Santana e a filha do gestor, Pamela Santana formando a mesa.

Marconi fez uma fala inicial prestando contas de seu primeiro ano dessa gestão – Marconi é reeleito e está no quarto mandato- e enumerou ações importantes em várias áreas.

Ele destacou prêmios na saúde e educação, obras sonhadas. “Flores tem crescido com obras na sede, em quase todos os sítios, povoados e distritos”

Na sede, 38 mil metros em calçamento, saneamento de quase 450 metros de rede de esgoto, praça da Vila Nova, abastecimento de oito ruas e três novos bairos.

A meta é calçar 100% da sede, Sítio dos Nunes e povoados, mais 90% de Fátima 90% com esgoto e abastecimento.

“Temos uma Escola FNDE que termina em fevereiro”, comemorou.

O prefeito ainda relacionou ações em Fátima, Sítio dos Nunes, Tenório, Sao João dos Leites, Saco do Romão, Santana de Almas, Caiçara dos Fernandes e outras comunidades. Flores tem área com cerca  de mil quilômetros quadrados.

Sobre novos projetos, anunciou uma ciclovia de R$ 1 milhão e duas praças orçadas em mais R$ 1 milhão,  a primeira com recursos federais e as praças com recursos fo estado.

“Foram quase R$ 3 milhões de investimentos com recursos próprios mais quase R$ 500 mil em equipamentos”.

Nas parcerias com o Governo do Estado, Marconi Santana destacou a PE 337, em fase final de execução.  Ele agradeceu o apoio de Paulo Câmara,  Danilo Cabral,  Joaquim Lira e Fernandha Batista.  “A obra está bastante adiantada”, comemorou.

Sobre projetos para 2022, Santana destacou a conclusão da reforma do Estadio Albertão, a ponte sobre Riacho da Velha, para tirardo isolamento o Alto Pedro de Souza. Ainda um anfiteatro onde funcionava a antiga maternidade Dr Santana Filho.

“No espaço teremos cinema, teatro, Centro de Convenções, com recursos já alocados de R$ 1,5 milhão fruto de emenda de Danilo Cabral mais R$ 1 milhão com recursos próprios.

Outro foco será o turismo, com apoio do Senac e Sebrae para formar agentes e rede hoteleira.

“Temos quase 17 sitios arqueologicos, espaço da Brigada de Lampião onde Levino morreu. A cidade tem uma história importante no estado.  Uma parceria está sendo discutida com Triunfo. “O turista de Triunfo pode descer pra Flores e passar mais 5 dias”.

Na educação, a boa notícia foi para os professores que nesta sexta receberão de rateio 350 % a mais. São quase 300 professores.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou nesta quinta-feira os municípios de Santa Filomena e Santa Cruz. Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho, o socialista aproveitou a agenda pelos municípios sertanejos para prestar contas do primeiro ano na Assembleia Legislativa.

Miguel considerou o início de mandato como produtivo e de aprendizado. Antes do recesso parlamentar, Miguel deixou 14 projetos de lei prontos, alguns deles já aprovados, como o que prioriza o uso de livros de autores pernambucanos nas escolas do Estado. Outra iniciativa importante do deputado é a proposta para garantir que 25% da verba do FEM seja exclusivamente destinada para educação e saúde.

“Esse primeiro ano, apesar das grandes dificuldades que nosso país atravessou, foi de muito trabalho e aprendizado. Tivemos que lidar com circunstâncias difíceis diante dessa crise, discutir ajustes em nosso estado, mas estamos animados para que em 2016 possamos colaborar mais”, ressaltou o deputado.

À frente da Comissão de Agricultura, Miguel conduziu seis audiências públicas com temas sobre seca, fruticultura, ovinocaprinocultura entre outros. O deputado ainda lembrou o trabalho da Comissão Especial de Fiscalização das Obras do PAC, que ouviu representantes do Estado e União sobre intervenções estratégicas como a transposição e a transnordestina.

“Realizamos várias ações para assegurar que o Sertão encontre um caminho de desenvolvimento sustentável. Por isso, cobramos o Governo Federal e iniciamos uma jornada através do Movimento União Pelo Nordeste para criar uma política permanente de convivência com a seca. Não basta apenas ficar nessa briga por carro-pipa e outras medidas paliativas, precisamos é de um projeto de longo prazo para potencializar as regiões mais áridas de nosso estado”, explicou.

Sobre 2016, Miguel acredita que o ano será novamente de dificuldades e incertezas e, por isso, é necessário unidade política e bom senso para superar as dificuldades. O deputado ainda ressaltou que vai intensificar o contato com a população. “Num momento de tanta dificuldade é importante que as forças políticas tentem um caminho em comum acordo para fazer o país voltar a crescer. É necessário também ouvir as vozes das ruas, que a cada dia clamam por mais saúde, mais serviços e melhor qualidade de vida”, refletiu Miguel, que é presidente do PSB de Petrolina.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira resolveu antecipar a feira livre municipal, do sábado para a sexta-feira, até o próximo dia 28 do decorrente mês.

Conforme Decreto Municipal nº 011/2021, de 17 de março de 2021, haverá um esquema especial de fiscalização para a busca de cumprimento dos protocolos.

Ainda segundo a publicação, só somente será permitida a comercialização de produtos e gêneros destinados ao abastecimento alimentar da população, ficando vedada a comercialização de quaisquer outros bens ou mercadorias.

O Decreto Municipal foi publicado na manhã desta quarta-feira (17). Durante o dia e na terça houve muita desinformação sobre o ter ou não a feira. Veja comunicado emitido hoje:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunica a todos a adequação dos serviços públicos municipais tendo em vista as novas medidas restritivas determinadas pelo Governo de Pernambuco:

1. A partir de amanhã, 18 de março, e até novo entendimento, o atendimento ao público em todas as repartições deve acontecer entre 08h e 13h, devendo, na medida do possível, ser evitado e/ou minimizado;

2. Em horário diverso, devem ocorrer os casos considerados necessários, por definição e sob responsabilidade do respectivo gestor;

3. Também em horário diverso, devem ser mantidos os trabalhos internos regulares;

4. Quando possível, deve ser adotado o sistema de rodízio de servidores, por horário ou turno, observadas as normas de segurança sanitária, sem que haja prejuízo à produtividade;

5. Todas as atividades presenciais coletivas devem ser suspensas ou, quando possível, executadas por meios remotos;

6. Mesmo diante das restrições e observações, devem ser dadas as devidas atenções às atividades apontadas como urgentes.

7. Os serviços de saúde e coleta de lixo, tendo em vista o seu caráter essencial, serão mantidos sem alteração.

A Prefeitura comunica ainda que a feira livre dos dias 20 e 27 serão antecipadas para os dias 19 e 26 do corrente mês.

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (2), em Gravatá, a nova etapa da Adutora do Agreste (Lote 5B), ligando Caruaru ao município. Com investimento de R$ 52 milhões no trecho, a operação já beneficia cerca de 93 mil moradores, representando um avanço importante para a cidade, que historicamente enfrenta dificuldades no abastecimento. Ainda no município, a gestora autorizou o início das obras da PE-071, com aporte de quase R$ 24 milhões do Governo do Estado, além da publicação do edital de licitação para as obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-078, com investimento previsto de aproximadamente R$ 119 milhões.

“É uma alegria entregar as águas do São Francisco para mais uma cidade pernambucana. Aqui em Gravatá, 50% da cidade passará a ter água todos os dias, e vamos reduzir drasticamente o rodízio nas demais regiões que não são áreas centrais. Paralelamente, serão iniciadas outras frentes de investimento para a substituição das tubulações, permitindo que a água chegue com mais eficiência às torneiras das casas. Além disso, autorizamos a abertura da licitação da PE-078, uma estrada que vai conectar duas regiões, e também o início das obras da PE-071. Com isso, garantimos mais mobilidade e o direito de ir e vir com tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Lote 5B da Adutora conta com 22,6 quilômetros de extensão e incluiu a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA Gravatá), elevando a oferta hídrica de cerca de 280 litros por segundo para aproximadamente 450 litros por segundo. Com o novo sistema, mais de 50% da cidade passará a contar com abastecimento diário. Nas demais áreas, o rodízio será reduzido para três dias com água e quatro sem, com perspectiva de eliminação total à medida que novas intervenções avancem.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a entrega como histórica. “Hoje é um dia memorável. Estamos chegando no ponto mais distante da transferência de água do Rio São Francisco em Pernambuco. Esse é um dos maiores projetos de transferência de água do mundo. São mais de 30 anos de luta do povo pernambucano para que as águas do São Francisco chegassem ao Agreste pernambucano e acabasse com esse sofrimento de tantas décadas”, disse o titular da pasta.aca

A intervenção integra o Sistema Adutor do Agreste, uma das principais obras de segurança hídrica do Estado, resultado de parceria entre o governo federal e o Governo de Pernambuco, com execução da Compesa. “Estamos garantindo mais regularidade no abastecimento e mais qualidade de vida para a população de Gravatá, inclusive nos períodos de maior demanda”, destacou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

Já as obras da PE-071 vão do trecho que liga a BR-232 em Gravatá ao município de Chã Grande, com 8,2 quilômetros. A ação vai beneficiar diretamente mais de 113 mil pessoas. Além da pavimentação, as intervenções na via incluem implantação de drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos de segurança viária. Com as obras, a PE-071 amplia sua segurança, melhora as condições de tráfego, reduz o tempo de deslocamento e fortalece o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento do Agreste pernambucano.

Outra ação importante é a licitação da PE-078, que prevê obras no trecho que liga a PE-095, em Passira, passando por comunidades como Bengalas e Chã dos Negros, até a BR-232, em Gravatá. Com extensão total de 32,74 quilômetros, a obra beneficiará diretamente os municípios de Gravatá e Passira, alcançando uma população superior a 120 mil habitantes.

“São mais obras que começam no Agreste e reforçam o compromisso da gestão estadual de recuperar a malha viária do interior pernambucano. São estradas importantes, principalmente pelos municípios contemplados e a quantidade de pessoas beneficiadas diretamente”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

Anfitrião do evento, o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, falou das ações recebidas na cidade. “Gravatá está muito agradecida ao Governo do Estado, porque onde há água, há desenvolvimento. Já a licitação da PE-078, uma obra muito aguardada, é extremamente importante por se tratar de uma via bastante movimentada e por reduzir a distância entre Gravatá e Passira, além da PE-071, que já teve suas obras iniciadas”, celebrou o gestor municipal.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire destacou que “o Governo de Pernambuco tem entregas em todas as áreas, porque tem um time que sabe fazer”, enfatizou. O deputado federal André Ferreira complementou. “Gravatá e região vive um momento feliz. Parabéns ao Governo do Estado pela entrega e pelo investimento”, disse. Por sua vez, o deputado federal Pastor Eurico destacou que “há ações do Governo do Estado em todas as áreas, em todas as regiões, da infância à vida adulta”.

EDUCAÇÃO – No evento, a governadora Raquel Lyra também entregou quatro novos ônibus escolares para os estudantes do município. Com a chegada dos veículos, o total já chega a 10 ônibus escolares entregues desde 2023.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ainda em Gravatá, a chefe do Executivo estadual assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo de Pernambuco e a gestão municipal para regularização fundiária com a expectativa de beneficiar 725 famílias, nos núcleos Habitacionais Gravatá e Rio Ipojuca. A assinatura do acordo estabelece as bases para a atuação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) no território.

“O Governo de Pernambuco tem transformado a vida das pessoas em várias áreas. Aqui em Gravatá não foi diferente, com entregas de água, estradas e ônibus escolares”, ressaltou o deputado estadual France Hacker. O também deputado estadual João de Nadegi disse que “o Governo do Estado tem chegado na vida dos pernambucanos, sobretudo os que mais precisam”.

Já o deputado estadual Henrique Queiroz Filho falou da sensibilidade do Governo de Pernambuco. “Temos um Governo que realiza sonhos. Em Gravatá, por exemplo, está realizando o sonho de abrir a torneira e ter água, de pegar um ônibus escolar decente e transitar por estradas seguras”, frisou. Por fim, o deputado estadual Jarbas Filho celebrou os investimentos que foram feitos no município. “Hoje é um dia histórico para Gravatá e todo o Agreste pernambucano”, pontuou.

A regularização permite que os moradores tenham seus imóveis formalmente registrados em seus nomes, assegurando às famílias segurança jurídica, além de poderem transferir o imóvel para herdeiros, realizar negociações formais e acessar políticas públicas que exigem a titularidade do bem.

Estiveram presentes no evento o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe), Araújo (Amaraji), Sandro Corrêa (Chã Grande), Beto do Sargento (Belém de Maria), Jaime Lima (Glória do Goitá), Silvestre (Passira), Marcos da Roça (Chã de Alegria) e Joelda Pereira (Tacaimbó); e os diretores-presidentes José Anchieta (CPRH), André Fonseca (DER) e Missionária Michele Collins (Arena de Pernambuco).

Para MPC, não justifica atrasar salários e anunciar festa com recursos públicos, como a 67ª Missa do Vaqueiro 

Exclusivo

O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC) notificou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre supostos atrasos no pagamento da remuneração de servidores municipais. O ofício foi assinado pelo Procurador Cristiano Pimentel.

A medida foi motivada por denúncias recebidas pelo órgão sobre recorrentes atrasos salariais no Poder Executivo municipal, incluindo servidores ativos, comissionados, temporários, terceirizados e aposentados. Segundo o MPC-PE, sindicatos representativos da categoria, como o SINDSMUF-PE e o SINDUPROM-PE, também relataram que o pagamento referente ao mês de novembro dos aposentados ainda não teria sido efetuado.

O documento destaca ainda que, apesar da situação financeira apontada, está prevista para o dia 28 de dezembro a 67ª edição da tradicional Missa do Vaqueiro de Floresta. Embora o evento conte com apoio do Governo do Estado, o Ministério Público de Contas ressalta que a programação envolve investimentos diretos e indiretos do Tesouro Municipal.

No ofício, o MPC-PE lembra que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já firmou entendimento, em diversos processos de medida cautelar, de que prefeituras não devem promover festas e shows enquanto houver atraso no pagamento de salários de servidores.

Diante disso, o Ministério Público de Contas requisitou que a prefeita informe, de forma detalhada e precisa, se há remunerações em atraso, especificando as competências mensais pendentes por categoria, além da situação do pagamento do 13º salário. O órgão alertou que as informações poderão ser posteriormente auditadas e que, conforme o caso, poderá ser requerida a abertura de processo cautelar.

O MPC-PE também notificou formalmente a gestora sobre o entendimento consolidado do Tribunal de Concontrário à realização de eventos custeados com recursos municipais enquanto houver pendências salariais, afastando a possibilidade de alegação de desconhecimento dessa orientação.