Governo de Pernambuco cria Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Por André Luis
A pasta irá atuar na construção de políticas públicas para fortalecer o direito das pessoas com deficiência
O Governo de Pernambuco instituiu, de forma inédita no Estado, a Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A nova pasta está vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH). A medida representa um marco na política pública estadual, que passa a contar com uma estrutura dedicada exclusivamente à promoção, articulação e fortalecimento das ações voltadas às pessoas com deficiência em todo o estado.
“Essa nova secretaria representa um marco na promoção da cidadania para as pessoas com deficiência em Pernambuco. Estamos atendendo a uma demanda histórica dessa população, que passa a contar com uma estrutura dedicada a fortalecer e consolidar as ações que já vêm sendo implementadas por meio de iniciativas como o PE Acessível, por exemplo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A criação da secretaria executiva foi oficializada pelo Decreto nº 60.300, de 30 de janeiro de 2026, atendendo a reivindicações do segmento. A proposta foi aprovada durante a última Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“O Estado vem avançando de forma concreta na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A criação de uma Secretaria Executiva dedicada exclusivamente a essa pauta, com base legal e estrutura própria, reafirma o compromisso da governadora em ouvir os segmentos, atender aos seus anseios e consolidar uma política pública permanente, transversal e construída em diálogo com a sociedade”, afirmou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo.
Com a implantação da nova secretaria executiva, representantes da defesa dos direitos das pessoas com deficiência celebram o avanço e reforçam a expectativa de fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da cidadania plena desse grupo em Pernambuco.
À frente da nova pasta, o secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, ressaltou o significado político e social da criação do cargo. “Este é um passo histórico na institucionalização da pauta dos direitos das pessoas com deficiência em nosso Estado. Nossa missão é ampliar a presença da pasta em todos os territórios e garantir o diálogo permanente com a sociedade civil”, destacou.
Perfil – Jornalista, pós-graduado em gestão pública, psicanalista clínico e consultor em acessibilidade, Marcos Gervasio atua há anos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Possui, também, trajetória na gestão pública municipal e na construção de políticas inclusivas. É sócio-fundador da Associação Caruaruense de Pessoas Cegas e atua no controle social por meio dos conselhos de direitos, sendo atualmente vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Pernambuco.
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdecir Pascoal, assumiu o cargo, na última terça-feira (2) e a cerimônia de posse está marcada para a próxima segunda-feira (8). A informação é do jornalista Dantas Barreto. Entre as questões que pretende priorizar, no biênio 2024/2025 está a comunicação para que a população […]
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdecir Pascoal, assumiu o cargo, na última terça-feira (2) e a cerimônia de posse está marcada para a próxima segunda-feira (8). A informação é do jornalista Dantas Barreto.
Entre as questões que pretende priorizar, no biênio 2024/2025 está a comunicação para que a população tome mais conhecimento sobre o trabalho de fiscalização nas gestões públicas.
Na visita que fez ao Diario de Pernambuco, nesta sexta-feira, Valdecir informou que será lançado, neste ano, o Prêmio Inaldo Sampaio, com o objetivo de destacar reportagens de jornais, televisões, rádios e veículos digitais que abordem temas em áreas como controle, gestão pública e cidadania.
“Temos que mostrar o Tribunal de Contas como uma instituição útil e passar para a população como é feita a fiscalização das contas públicas. Através da comunicação, a população pode compreender o nosso papel para não cair nas fake news. Também vamos criar o Prêmio Inaldo Sampaio para valorizar o jornalismo”, contou Valdecir Pascoal.
A escolha do homenageado para denominar o prêmio é muito justa. Inaldo Sampaio, que faleceu em 2019 aos 64 anos, era uma referência para o jornalismo, principalmente, da área política. Foi colunista nos principais jornais do Estado, e, em 2019 assinava a coluna Fogo Cruzado, no Diario de Pernambuco. Além disso, atuou na comunicação social do TCE por 24 anos.
O Afogados está nas quartas de final do Campeonato Pernambucano. Com uma virada nos acréscimos, a Coruja bateu o Maguary por 3 a 2, no estádio Vianão, e avançou para o mata-mata. Os visitantes venciam por 2 a 0 até os 45 minutos do segundo tempo com gols de Felipe Sales e Héricles, mas os […]
O Afogados está nas quartas de final do Campeonato Pernambucano. Com uma virada nos acréscimos, a Coruja bateu o Maguary por 3 a 2, no estádio Vianão, e avançou para o mata-mata.
Os visitantes venciam por 2 a 0 até os 45 minutos do segundo tempo com gols de Felipe Sales e Héricles, mas os donos da casa foram buscar com Palominha, Rodrigo e Erik Mendes.
Erick Mendes faz o gol da virada improvável do Afogados. Depois de estar perdendo de 2×0, fez três gols em 6 minutos e virou para 3×2.
O time esteve desacreditado durante praticamente toda a competição e foi muito questionado por torcida e imprensa.
Agora, pega o NaNáutico mata-mata. Veja o que é o futebol. De uma manchete “É o time pelo menos… pelo menos não caiu”, para “nunca critiquei”.
O reajuste de 33,23% do piso salarial do magistério ainda não caiu no bolso dos professores e das professoras das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco. A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou hoje, em plenário da Alepe, que alguns prefeitos estão resistindo ao cumprimento da lei, deixando os servidores municipais da educação apreensivos. “Fica […]
O reajuste de 33,23% do piso salarial do magistério ainda não caiu no bolso dos professores e das professoras das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco.
A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou hoje, em plenário da Alepe, que alguns prefeitos estão resistindo ao cumprimento da lei, deixando os servidores municipais da educação apreensivos.
“Fica aqui o meu apelo, porque nós (deputados) não podemos votar aqui o piso para os municípios. Senhores prefeitos e prefeitas dos municípios de Pernambuco: abram o processo de negociação com os servidores, porque o piso é lei e é preciso que a gente despolitize essa questão. Vamos dar aquilo que é de direito, aquilo que a lei garante”, discursou Teresa Leitão.
A deputada explicou que o governo estadual anunciou o reajuste do piso acima do definido em lei, e está negociando com o Sintepe a repercussão do reajuste para os demais professores (da ativa e inativos) e de outras categorias profissionais da educação, como os analistas e administrativos. “Espero que quando o projeto chegar, esta casa aprove por unanimidade essa política importante de valorização do magistério”.
No entanto, nos municípios os servidores estão tensos. “Alguns prefeitos, inclusive na capital pernambucana, estão alegando que não podem pagar. O prefeito João Campos ofereceu 9% para um reajuste de 33, 23%”, denuncia. A deputada estadual ainda louvou a atitude da Amupe, que orientou os prefeitos no sentido de que pagassem o reajuste do piso do magistério.
“Quem tiver problemas de manutenção do piso de acordo com suas contas, abra o processo de negociação. Já falei com muitos prefeitos e eles disseram que vai ser possível implantar o novo piso. As dificuldades são pertinentes ao desenvolvimento da carreira. Isso só vai se resolver com diálogo, ouvindo os servidores, os sindicatos representativos das categorias municipais da educação”.
“Que a gente possa cada vez mais afirmar e construir a qualidade da educação no nosso estado e a qualidade de valorização dos profissionais”, concluiu a petista.
TORTURA NUNCA MAIS
Ainda em plenário, Teresa Leitão manifestou repúdio pela violação na Calçada da História, do monumento Tortura Nunca Mais, em Recife: “As fotos dos que lutaram contra a ditadura foram roubadas. Não é um roubo qualquer. É um roubo com posições ideológicas, e é um roubo que viola a história da democracia no estado de Pernambuco”.
Nesta quinta (17) haverá um ato às 9h30 no local, para solicitar a imediata reposição das placas. “Uma homenagem aos que combateram, até com a própria vida, a ditadura e lutaram pela democracia”, justificou Teresa.
Do Congresso em Foco O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) reagiu a uma pergunta durante ato de campanha em Boa Vista (RR) neste sábado. O candidato xingou um homem que acompanhava a coletiva de imprensa de “filho da puta” e exigiu que ele fosse retirado da coletiva e preso (veja o vídeo […]
O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) reagiu a uma pergunta durante ato de campanha em Boa Vista (RR) neste sábado. O candidato xingou um homem que acompanhava a coletiva de imprensa de “filho da puta” e exigiu que ele fosse retirado da coletiva e preso (veja o vídeo mais abaixo), acusando-o de “ser do Romero Jucá”, senador do MDB pelo estado.
A pergunta feita pelo homem foi encarada pelo candidato como provocação. “Vá pra casa do Romero Jucá, seu filho da puta. Pode tirar esse daqui, esse daqui é do Romero Jucá. É do Romero Jucá, tira ele. Prende ele aí”, reage Ciro. Veja o vídeo:
Segundo a assessoria de imprensa do candidato do PDT, o homem que se identifica como jornalista estava ali a mando do senador do MDB exclusivamente para provocar Ciro.
Em reportagem em vídeo do jornal Estadão, o repórter do jornal, que acompanha o candidato durante a campanha, conta que o homem xingado pelo candidato afirmou que queria “levar um tapa ou uma ovada do Ciro”.
No vídeo, o candidato responde a questões sobre a crise causada pelo fluxo de imigrantes venezuelanos no estado de Roraima. O homem, identificado como jornalista, pergunta ao candidato se ele reafirmaria ter chamado manifestantes contra o fluxo migratório de “canalhas, desumanos e grosseiros”.
Em meados de agosto, brasileiros expulsaram venezuelanos de Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, destruindo, colocando fogo em acampamentos e agredindo refugiados venezuelanos que estavam na cidade. O estopim foi um assalto a um comerciante brasileiro que foi cometido por venezuelanos, segundo as autoridades no estado.
Naquela época, Ciro classificou os atos como “desumanidade, grosseria e canalhice” em entrevista coletiva, em que também afirmou que “pela primeira vez na vida, senti vergonha de ser brasileiro”.
Folha de Peranmbuco Com os indicadores da pandemia sob controle, Pernambuco entra, nesta segunda-feira (27), em uma nova fase de avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, protocolo do Governo do Estado para retomada das atividades econômicas e sociais. Entre os principais avanços do plano, estão a autorização para a realização de eventos culturais, […]
Com os indicadores da pandemia sob controle, Pernambuco entra, nesta segunda-feira (27), em uma nova fase de avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, protocolo do Governo do Estado para retomada das atividades econômicas e sociais.
Entre os principais avanços do plano, estão a autorização para a realização de eventos culturais, shows e bailes com até 2,5 mil pessoas e a presença de torcida nos estádios de futebol, também com 2,5 mil pessoas ou 20% da capacidade, o que for menor.
Em ambos os cenários, será necessário que 90% dos ingressos sejam destinados a quem já tiver completado seu esquema vacinal, seja com duas doses ou a vacina de dose única.
Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a quem tiver tomado apenas a primeira dose e apresentar exame negativo de RT-PCR feito 48 horas antes do evento ou de antígeno realizado 24 horas antes.
Os shows poderão ser realizados até 1h, com duração de até sete horas.
“A nova flexibilização não abrange área de dancing, mas será permitido ficar em pé utilizando a máscara”, explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, acrescentando que a máscara só poderá ser retirada quando se estiver consumindo comida ou bebida.
Ainda segundo a secretária, em novembro, a capacidade do público será de 5 mil pessoas ou 70% da capacidade, o que for menor.
Eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão ser realizados com capacidade máxima de 2,5 mil pessoas ou 80% do local, o que for menor.
Cinemas, teatros e circos vão seguir a mesma regra de capacidade dos eventos corporativos. A única diferença é que esses últimos vão poder funcionar das 9h à 1h.
Também passam a valer nesta segunda-feira novas medidas para o funcionamento dos bares e restaurantes, que poderão aumentar a capacidade de clientes para 80% do local com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro.
Academias de ginástica e similares estão autorizadas a aumentar a capacidade dos aparelhos de cárdio de 70% para 80%.
Confira as regras do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco válidas a partir desta segunda-feira (27)
Eventos culturais, shows e bailes – A partir de 27 de setembro
Os eventos-teste deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Ficam liberados os eventos para 2,5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara.
Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.
Novembro
Ficam liberados os eventos para 5 mil pessoas ou 70%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara.
O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h da madrugada, todos os dias.
Eventos esportivos – A partir de 27 de setembro
Será permitida a presença de torcida com limite máximo de 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.
Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Liberação de torcida em estádios de futebol – A partir de 27 de setembro
20% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.
Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Eventos corporativos – A partir de 27 de setembro
A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Os eventos poderão ocorrer das 8h à 1h da madrugada, todos os dias.
Eventos sociais/Buffet – A partir de 27 de setembro
A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% do público vacinado com a segunda dose ou com apenas uma dose, no caso de vacina de dose única.
Os outros 10% serão reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.
Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Os eventos poderão ocorrer das 8h à 1h da madrugada, todos os dias.
Ex: Aniversários, batizados, bodas, casamentos, festas infantis e noivados.
Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico – A partir de 27 de setembro
A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% do público vacinado com a segunda dose ou com apenas uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% serão reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.
Público sentado, sem dancing, e é permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Os eventos poderão ocorrer das 8h à 1h da madrugada, todos os dias.
Serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes) – A partir de 27 de setembro
Passam para 80% da capacidade do local com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados, inclusive localizados em shopping centers. É permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Será permitido que as pessoas fiquem em pé, mas usando máscaras.
Academias e similares – A partir de 27 de setembro
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana, nos finais de semana e feriados. Com a capacidade passando para 80% nos aparelhos de cardio.
Feiras de negócios – A partir de 27/09/2021
Passam a funcionar das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.
Shopping centers e galerias comerciais – A partir de 27 de setembro
Passam a funcionar das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.
Cinema, teatro e circo – A partir de 27 de setembro
A capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.
Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Vão poder funcionar, das 9h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.
Museus e demais equipamentos culturais – A partir de 27 de setembro
Passam a funcionar em todo o Estado, das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositiva internas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.
Clubes sociais – A partir de 27 de setembro
Passam a funcionar em todo o Estado, das 5h à 1h da madrugada, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Permanece liberada a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Liberadas as saunas.
Igrejas e templos religiosos – A partir de 27 de setembro
A capacidade máxima pode chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% das vagas para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% dos lugares serão destinados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes da celebração. Obrigatório uso da máscara. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.
Escritórios comerciais – A partir de 27 de setembro
A capacidade passa para 80% do local, considerando o distanciamento de 1 metro entre as estações de trabalho. Passam a funcionar em todo o Estado, das 5h à meia-noite, qualquer dia da semana.]
Fernando de Noronha – A partir de 27 de setembro
Só poderá entrar na ilha apenas com carteira de vacinação digital com as duas doses ou dose única (21 dias de aplicação), ou com uma dose mais exames: RT-PCR negativo (48 horas antes do embarque ou menos); ou resultado reagente do exame IgG por sorologia, ou resultado reagente de anticorpos neutralizantes, ambos realizados em laboratório.
Dezembro
Só poderá entrar na ilha apenas com carteira de vacinação digital e com as duas doses aplicadas ou dose única.
O que permanece como está
Comércio varejista de bairro
É permitido 1 cliente a cada 5 metros quadrados para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação. O horário de funcionamento é de 8h à meia-noite, qualquer dia da semana.
Comércio varejista de centro
É permitido 1 cliente a cada 5 metros quadrados para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação. O horário de funcionamento é das 8h à meia-noite, qualquer dia da semana.
Polo de Confecções
O horário de funcionamento é das 5h à meia-noite, qualquer dia da semana.
Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares
São objetos de regulamentação e fiscalização de cada município.
Parques infantis
São objetos de regulamentação e fiscalização de cada município.
Comércio de praia, ciclofaixas e calçadões
São objetos de regulamentação e fiscalização de cada município.
Escolas e universidades
Deve-se manter o distanciamento de 1 metro entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário. O horário de funcionamento é das 6h à meia-noite.
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdecir Pascoal, assumiu o cargo, na última terça-feira (2) e a cerimônia de posse está marcada para a próxima segunda-feira (8). A informação é do jornalista Dantas Barreto.
O Afogados está nas quartas de final do Campeonato Pernambucano. Com uma virada nos acréscimos, a Coruja bateu o Maguary por 3 a 2, no estádio Vianão, e avançou para o mata-mata.
O reajuste de 33,23% do piso salarial do magistério ainda não caiu no bolso dos professores e das professoras das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco. 
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