Governo de Pernambuco anuncia secretária de Esportes

Justiça determinou perda do mandato e dos direitos políticos do gestor e ressarcimento e dois nomes que faziam parte da gestão administrativa e financeira do fundo. Cabe recurso. 

A juiza Adriana Botaro Torres julgou Ação de Improbidade Administrativa requerida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, mais o gestor Administrativo do SantacruzPrev, Jailson Pereira e a Diretora Administrativo-financeira, Edna Barbosa.

Como pano de fundo da acusação, diversas irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 do referido fundo.

De acordo com documentos do TCE, alguns termos de parcelamento firmados anteriormente pelis gestores não tiveram seus pagamentos efetuados.

O termo firmado em 25 de novembro de 2005, referente ao montante de mais de R$ 380 mil em 240 parcelas não teve comprovados os pagamentos em 8 meses de 2013.

O firmado em dezembro de 2012, montante de R$ 502 mil, em 60 parcelas de R$ 8.366,27 não teve pagamento comprovado entre abril a dezembro de 2013. E o Termo de 6 de agosto de 2013, de mais de R$ 1 milhão e 400 mil em 240 parcelas de R$ 5.893,06 teve constatado pagamento em atraso de setembro, outubro e dezembro daquele ano.

“Ademais, a auditoria do TCE verificou que o SantacruzPrev não mantém o registro individualizado das contribuições individuais em desacordo com os princípios legais.

Por fim foi identificado que em 2013 houve perda de mais de R$ 860 mil pela manutenção dos recursos na conta de investimento da Caixa.

Os três citados apresentaram defesa alegando inexistência de qualquer ato de improbidade e a ausência de elementos necessários à caracterização, requerendo improcedência do pedido. Tácio ainda argumentou que o TCE reformou a decisão inicial e aprovou as contas do Fundo de Previdência.

Mas o MP sustentou que havia sim dolo ao erário com o não recolhimento, no que foi seguido na decisão. “Resta claro que o prefeito praticou conduta de não repassar ao Instituto de Previdência as parcelas decorrentes do acordo de parcelamento, comprometendo o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência “.

Jailson Pereira, à epoca gestor do Fundo, praticou conduta omissiva do dever de cobrar as parcelas dos termos devidos e não pagos, também ajudando a comprometer o equilíbrio financeiro do fundo.

A Diretora Financeira Edna Barbosa, com Jailson, praticou conduta culposa de, inteligentemente, mater recursos do Instituto em investimento desvantajoso, causando o prejuízo de mais de R$ 860 mil.

Por fim, julgou procedente o pedido contra Tássio Bezerra, o condenando com Edna Barbosa de Lima Souza e Jailson Pereira Costa.

Tássio teve perda da função pública, suspensos os direitos políticos por três anos, multa de 50 vezes sua remuneração, proibição de contratar com o poder público por três anos.

Edna Barbosa e Jailson Pereira foram condenados a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Tássio e aos demais, cabe recurso da decisão, inclusive com o chamado efeito suspensivo, que interrompe as consequências da decisão em primeira instância.

Morreu hoje o Secretário Adjunto de Administração de Ingazeira, Miguel Melo, em Petrolina, vítima de leucemia.

Miguel, irmão do cantor e compositor Maciel Melo trabalhou como Secretário de Administração na gestão de Luciano Torres, no período de 2009/2016 e na gestão do ex-prefeito Lino Morais, na gestão de 2017/2020.

Também atuou na gestão Sílvio Rafael nos anos 2000. Miguel era extremamente inteligente, excelente redator e profissional, além de um gente boa.

Era entretanto refém da timidez, preferindo os escritórios aos holofotes. Foi quando o conheci no fim dos anos 90, responsável àquele tempo por um informativo local.  Isso mesmo, com um texto invejável. Sempre me recebia com um sorriso.

“Nossa gestão perdeu hoje não só um excelente funcionário, mas também um excepcional colega de trabalho. A vida às vezes nos traz situações muito difíceis de compreender e digerir. É assim que me sinto sobre a sua partida, amigo Miguel”, disse LucianoTorres.

“Hoje a tristeza tomou conta dos nossos sentimentos, a saudade bateu forte nos nossos corações. Foi com muita aflição que recebemos a notícia da irreparável perda do nosso grande amigo, Miguel Melo. Serei sempre grato pela colaboração, compromisso e conselhos que esse nobre amigo me dava. Miguel foi Secretário de administração na minha gestão, sempre vigilante e zeloso com os seus afazeres. Também prestou os seus serviços como Secretário de outras gestões do nosso município, foi além das nossas fronteiras, indo ocupar o cargo de Secretário de Administração na cidade da Ingazeira”, disse Zeinha Torres.

“Registro aqui o nosso profundo sentimento pela morte do amigo Miguel Melo. Como servidor público, foi de uma dedicação extraordinária. Honesto e eficiente. Como Secretário de Administração, foi competente, organizado, leal, criativo e modesto. Rogamos pela paz da sua alma e pela consolação dos familiares”, disse o ex-prefeito Francisco Dessoles.

“A morte é algo imensamente injusto, mas não devemos desistir de encontrar uma forma de entender a lógica da vida. Aos familiares os meus pêsames, e acredite que com o tempo o sofrimento se irá transformando em eterna saudade”, lamentou o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres.

O comunicador Anchieta Santos criticou hoje nos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o teor da nota da Prefeitura de Tuparetama em resposta à sua nota na imprensa questionando episódio de falta de ambulâncias.

Segundo o comunicador, depois de pedir um espaço na Rádio Cidade FM para o Secretário de Saúde, Pastor Alex responder a denúncia,  o Prefeito Sávio Torres recuou, pois o seu auxiliar tem dificuldades para tratar de temas simples até mesmo no Programa Institucional apresentado na Rádio Comunitária Tupã FM.

Uma nota foi publicada em nome do gestor, responsabilizando o antecessor Dêva Pessoa de ter deixado a saúde sucateada. “Na nota Sávio admite falhas na pasta, mas garante ter assistido a paciente. Só não diz que pela gravidade – fraturas no fêmur e no braço – a senhora  idosa precisava de maca e ambulância e não de um Fiat Uno para ser transportada para o Hospital de São José do Egito”.

“Em nenhum ponto da nota o Prefeito de Tuparetama prova que a denúncia das ambulâncias quebradas seja inverídica, mas mesmo assim reclama do autor, dizendo que talvez se melhorar a fonte de informações da coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável”.

Conclui que, como confirmação da contradição, o prefeito ainda diz: Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política. “Será mesmo tudo isso Sávio Torres?” – pergunta o radialista.

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (11), para parabenizar o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela conquista da certificação Angels WSO Gold, uma das mais prestigiadas no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) no mundo. A honraria é concedida pela World Stroke Organization (WSO).

Segundo o parlamentar, esse reconhecimento é fruto do investimento que o Governo do Estado tem realizado na descentralização da saúde em Pernambuco. “O atendimento neurológico no HEC foi implantado apenas em maio do ano passado, no entanto, um ano e meio depois, já estamos colhendo os frutos desse trabalho”, destacou.

O AVC é uma das emergências neurológicas mais frequentes no Hospital Eduardo Campos, representando mais de 77% dos atendimentos especializados. Para responder à alta demanda, a unidade de saúde tornou-se pioneira na região ao adotar a administração de trombolíticos, um tratamento avançado que reduz as sequelas e aumenta as chances de recuperação dos pacientes. 

Para conseguir esse reconhecimento, a instituição seguiu rígidos critérios, entre eles, o registro detalhado de pelo menos 30 pacientes com AVC em sistemas internacionais, que monitoram e garantem a qualidade do tratamento para a condição. 

 “Quero registrar aqui meu reconhecimento ao Dr. Danúzio Oliveira, coordenador da neurologia; a Amanda Machado, supervisora da emergência; e a Raylanne Ingride, enfermeira líder da unidade de AVC, que capitaneados pela Dra. Patrícia Queiroz, vêm prestando um serviço de excelência aos pacientes e que agora recebe o olhar também de fora do país”, disse. “Não poderia deixar de agradecer e reconhecer o empenho da governadora Raquel Lyra, que vem trabalhando em prol dos pernambucanos e buscando descentralizar os serviços de saúde, investindo em atendimentos especializados nas unidades de saúde fora da capital”, completou.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos no Litoral Sul de Pernambuco na última quinta-feira (28).

A parlamentar cumpriu agendas nas cidades de Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho. 

Em Sirinhaém e no Cabo, Marília participou de reuniões com a prefeita Camila Machado e Keko do Armazém, respectivamente, e aproveitou o momento para ouvir dos gestores sobre a capacidade e necessidade de desenvolvimento da região. 

No Cabo, Marília também participou de um encontro com o vereador Zéu e em Sirinhaém com o ex-prefeito Alberto Machado. “Levar o desenvolvimento para essa região do estado é importante demais para fortalecer cidades que têm um grande potencial e que têm pessoas capacitadas na gestão.”

Em Tamandaré, Marília visitou a Associação Padre Arlindo e o Projeto Padre Enzo, que assiste cerca de 500 crianças da cidade, e que recebeu emendas parlamentares da deputada. Na cidade, ela foi recebida pelo padre Arlindo Júnior, pároco do município. 

Durante sua passagem por Rio Formoso, Marília foi recebida por Jorge Marques, liderança política da cidade. 

á em São José da Coroa Grande, a parlamentar participou de um encontro com Pedro Ivo, importante liderança política da região. Em Barreiros, Marília concedeu uma entrevista à Rádio Litoral FM.