Governo de Pernambuco anuncia pagamento do 13º salário dos servidores

Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Carnaíba entregou o fardamento da Guarda Municipal. O material, adquirido pela Prefeitura com recursos próprios, é composto por calça, camiseta, gandola, cinturão e bota coturno.

Em nota, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), destaca que a Guarda Municipal começa a atuar hoje e irá trabalhar de forma integrada e qualificada pela segurança da população.

Fruto da articulação do gestor junto ao senador, Humberto Costa (PT), Carnaíba receberá dois veículos Jeep Renegade, ano 2020, para a corporação, formada por cinco profissionais aprovados no último Concurso da Prefeitura.

A entrega do fardamento foi acompanhada pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), que representou o prefeito, Anchieta Patriota, pelo tenente PM Mathias, além da Secretária de Governo Lourdes Leite, pelo procurador do município, Damião Júnior, a Secretária de Saúde, Selma Marques e Cláudia Marcelino, Coordenadora da Vigilância em Saúde.

Na semana passada, os membros da Guarda Municipal participaram de curso de formação, promovido pelo Governo Municipal e ministrado pelo tenente PM, Mathias. A atividade visou aprimorar os guardas com instruções sobre ética, legislação, cidadania e noções de primeiros socorros.

Os  profissionais foram capacitados ainda sobre o uso legal e progressivo da força, legislação municipal, preservação ambiental, telecomunicação, instrumento na prevenção da violência e da criminalidade, noções de primeiros socorros e defesa pessoal.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina

Da Agência Brasil

Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina. No entanto, a troca de informações viabilizada pelo decreto auxiliará o governo também a repor quadros, quando necessário.

“Nós sabemos que 2019 é um ano de redução de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar a máquina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudará a identificar as necessidades e especificidades de cada órgão e, em especial, o perfil de servidor necessário e desejado para cada um deles”, disse Lenhart.

O decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além disso, define normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) – que será resnponável por desenvolver atividades organizacionais de entidades e órgãos da administração pública federal direta, autárquicas e fundacionais.

O texto revê dispositivos da legislação vigente, mas mantém muitos pontos. “As mudanças são mais no sentido de aprimorar a gestão e a eficiência do serviço público e apresentar exigências com relação à organização de concursos públicos”, destacou Lenhart.

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, na tarde desta quinta-feira, 16, o Governo de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra passará o feriado de carnaval acompanhada dos filhos. Não foi informado o destino da governadora na festa de momo.

Pela primeira vez na história de Pernambuco, a passagem do comando do Executivo estadual se deu entre duas mulheres.

A governadora em exercício permanece no cargo até o próximo dia 25. Raquel passa o governo pela primeira vez 45 dias após sua posse.

Curioso é que a mudança se dá quando alguns cargos de terceiro e quarto escalão ainda nem foram definidos pela mandatária estadual.  Então,  tá…