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Governo de Pernambuco anuncia pagamento da quarta parcela do Fundef

Por André Luis

Mais de R$ 336 milhões serão distribuídos para aproximadamente 53 mil beneficiários

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (4), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado, nesta sexta-feira (5), um valor adicional de R$ 336 milhões, beneficiando cerca de 53 mil profissionais da educação.

“O Governo de Pernambuco reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, antecipando o pagamento da quarta parcela do Fundef. Essa é mais uma ação que demonstra o nosso esforço em reconhecer o trabalho dos educadores e em fortalecer, cada vez mais, a educação pública do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A SEE vem realizando, desde 2022, o pagamento do precatório do Fundef. A segunda parcela foi depositada em 2023 e a terceira em 2024. O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre os anos de 1997 e 2006.

“O empenho do Governo de Pernambuco em efetuar o pagamento do precatório do Fundef em tempo recorde mostra o quanto a educação é uma das prioridades da atual gestão do Governo do Estado. O repasse deste recurso é um reconhecimento à importância dos professores e uma forma de compensar os profissionais da educação básica que receberam recursos inferiores entre os anos de 1997 e 2006”, pontuou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

HERDEIROS – Os herdeiros devem estar atentos para o que consta no alvará. Existem determinações judiciais para que se cumpram os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso, não será necessária a emissão de um novo alvará. Já no caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebido, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela.

Para informações sobre precatórios do Fundef, os beneficiários poderão entrar em contato pelo telefone (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Caso queira atendimento presencial, é só comparecer à sede da SEE, que fica localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife.

Outras Notícias

Mostra Pajeú de Cinema abre inscrições de filmes para sua 8ª edição

As inscrições acontecem até 8 de fevereiro de 2023. Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a oitava edição da Mostra Pajeú de Cinema, que acontecerá nos meses de abril e maio, nas cidades de Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba e Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú/PE. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato […]

As inscrições acontecem até 8 de fevereiro de 2023.

Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a oitava edição da Mostra Pajeú de Cinema, que acontecerá nos meses de abril e maio, nas cidades de Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba e Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú/PE.

Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2020.

As inscrições deverão ser feitas de 16 de janeiro até 08 de fevereiro de 2023. Para se inscrever, os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online disponível aqui

Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até 31 de março de 2023. “Para edição 2023 estamos pensando uma MPC ainda maior, com exibições de filmes, mas também espaços de confraternização e de discussões sociais.” conta William Tenório, diretor geral de produção da MPC. 

Na programação serão exibidos curtas, médias e/ou longas metragens nacionais, além das sessões matinês (voltadas para o público infantil) e programas acessíveis, com filmes que tenham recursos de acessibilidade comunicacional.

Produzida pela Pajeú Filmes, a Mostra Pajeú tem caráter não competitivo, com exibições nas praças públicas das cidades que recebem atividades da MPC e no Cine São José, cinema de rua histórico em Afogados da Ingazeira/PE. 

Para mais informações você pode acompanhar as redes sociais @mostrapajeudecinema no Instagram e no Facebook. A MPC tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

SERVIÇO

8º Mostra Pajeú de Cinema

Inscrições de filmes – 16 de janeiro até 08 de fevereiro de 2023

Afogados da Ingazeira – Carnaíba – Solidão – Iguaracy – Ingazeira (Sertão do Pajeú/PE)

Mais informações: @mostrapajeudecinema / @pajeufilmes

Contatos: [email protected] 

O Blog e a História: quando Patriota e Mariano não conquistaram mandato, mas Ângelo, sim

Em 28 de setembro de 2006: Patriota e Antonio encerram campanha: Antonio Mariano fez comício nesta quarta (27) no eixo Borges/Brotas e José Patriota encerrou sua campanha no Bairro Cohab/Sobreira. Para Heleno Mariano, o irmão Antonio deverá ter entre 20 e 30 mil votos. A expectativa da coordenação de campanha de Patriota gira em torno […]

Em 28 de setembro de 2006: Patriota e Antonio encerram campanha: Antonio Mariano fez comício nesta quarta (27) no eixo Borges/Brotas e José Patriota encerrou sua campanha no Bairro Cohab/Sobreira.

Para Heleno Mariano, o irmão Antonio deverá ter entre 20 e 30 mil votos. A expectativa da coordenação de campanha de Patriota gira em torno dos 25 mil votos.

Entretanto, a coluna “Bate Pronto”, do radialista Anchieta Santos revela que, segundo o experiente vereador de Recife Liberato Costa Júnior, conhecido por acertar palpites de quem chega ou não à Assembléia Legislativa, nem um nem outro deve chegar. Ângelo Ferreira, tem razoáveis chances segundo o vereador recifense.

Como terminou: so final daquele pleito, José Patriota, apoiado pela Fetape, obteve 21.243 votos. Antonio Mariano teve 13.084 votos. Nenhum dos dois chegou. Dataliba de novo estava certo.

Em 29 de setembro de 2006: Ângelo encerra campanha confiante: Os sertanienses puderam recordar momentos da última eleição municipal. No último bate papo da Frente Popular de Sertânia, que defende a candidatura do ex-prefeito Ângelo Ferreira para Deputado Estadual, muita gente foi à avenida Presidente Vargas para ouvir as palavras do socialista.

Ao término, mais de três mil pessoas, segundo a organização do evento, seguiram em arrastão pela avenida Agamenon Magalhães, no centro. Ângelo Ferreira acredita na sua eleição: segundo ele são 17 cidades das regiões do Pajeú, Moxotó e Ipanema e mais de 28 vereadores, além de outras lideranças políticas e comunitárias.

Em Carnaíba, por exemplo, ele conta com o apoio do prefeito Anchieta Patriota (PSB). “Fizemos um trabalho de equipe e bem feito. A gente sente a aceitação do povo e isso é bom para o candidato”, finalizou Ângelo. 

Como terminou: Com 36.425 , Ângelo conquistou um mandato.

Tabira: uma Câmara para o povo não se orgulhar

Por Anchieta Santos Nada está tão ruim na política de Tabira que não possa ficar pior. Depois da mancada do Governo Sebastião Dias que através da Secretaria de Administração estampou na fachada da sede da Prefeitura “Palácio 31 de Março”, atribuindo a nomenclatura a uma lei criada pelo ex-prefeito João Cordeiro como homenagem ao Golpe […]

Por Anchieta Santos

Nada está tão ruim na política de Tabira que não possa ficar pior. Depois da mancada do Governo Sebastião Dias que através da Secretaria de Administração estampou na fachada da sede da Prefeitura “Palácio 31 de Março”, atribuindo a nomenclatura a uma lei criada pelo ex-prefeito João Cordeiro como homenagem ao Golpe Militar que matou, torturou, cassou eleitos pelo povo (como Miguel Arraes), e escreveu uma página negra na história do país, a segunda parte da história ficou pior.

Para se redimir o Secretário Flávio Marques convenceu o Prefeito Sebastião Dias a enviar a Câmara um projeto revogando o 31 de março e denominando a sede da Prefeitura como Palácio 31 de Dezembro, data de criação do município pelo Governador Barbosa Lima Sobrinho.

Aí quem pisou feio na bola foi a bancada de oposição. Vereadores eleitos pelo PSB/PMDB/PR e PROS rejeitaram a proposta e votaram vergonhosamente contra o projeto argumentando que tá bonito e tem coisa mais importante para tratar.

Foram eles: Claudiceia Rocha, Aldo Santana, Djalma das Almofadas, Dicinha do Calçamento e Alan Xavier. 5 a 3 foi o placar. Marcos Crente não votou. Está claro que não é só em Brasília que a classe política envergonha o povo.

Alimentação do Palácio do Campo das Princesas terá origem na agricultura familiar

Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no […]

Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no valor de R$ 97 mil. 

Esta mesma cooperativa já fornece os alimentos utilizados nas merendas escolares da Rede Estadual de Ensino. Além de fomentar a produção agroecológica de alimentos, a contratação também representa mais economia para os cofres públicos. Somente em 2023, houve uma economia de R$ 933 mil na compra de alimentos para a sede do Governo do Estado, já que as despesas com alimentação caíram de R$ 1.229.771,1 em 2022 para R$ 296.618,2 no ano passado, uma diferença de 76%.

“Nosso governo tem o compromisso de fortalecer a agricultura familiar e, pela primeira vez, os suprimentos do Palácio do Campo das Princesas virão de pequenos produtores. Além de garantirmos uma alimentação mais saudável para os servidores, ainda vamos contribuir com a sustentação econômica dessas famílias de agricultores. Pernambuco tem mais de 280 mil unidades agropecuárias, sendo a maioria delas dedicada à agricultura familiar, então investir naqueles que vivem nas zonas rurais é, também, avançar no desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, a contratação da cooperativa contribui para a geração de emprego no campo. “A aquisição de gêneros produzidos pela agricultura familiar valoriza a mulher e o homem do campo, oferecendo apoio à geração de emprego e renda para o pequeno agricultor. A compra direta garante tanto a qualidade dos produtos quanto menores preços”, disse.

“Fazer um processo desse porte significa maior incentivo à valorização do pequeno produtor. Também estamos contribuindo para o fomento da produção sustentável”, comentou a administradora do Palácio do Campo das Princesas, Suylliane Oliveira.

A Coofeapa fica no município de Camocim de São Félix, no Agreste, e cultiva mais de 40 produtos da agricultura familiar em 300 hectares. Atualmente, existem 290 cooperados, mas com a ampliação do contrato esse número deve crescer neste ano. “Esse incentivo da governadora Raquel Lyra vai ajudar muito a nossa produção. E para atender às demandas da merenda escolar e da sede do Governo do Estado devemos ampliar para mais de 500 cooperados”, afirmou o presidente da Coofeapa, Severino Carvalho.

Tuparetama: Câmara de Vereadores aprova projetos de lei e indica melhorias para o município

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua sessão ordinária nesta segunda-feira (9), quando foram aprovados projetos de lei e indicações de melhorias para o município. No Grande Expediente, foram aprovados os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua sessão ordinária nesta segunda-feira (9), quando foram aprovados projetos de lei e indicações de melhorias para o município.

No Grande Expediente, foram aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências;

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tuparetama e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27;

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências;

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Também foram aprovadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 030/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, ao Prefeito do Município que seja enviado a esta casa de lei o Projeto em anexo que dispõe sobre a migração dos auxiliares de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem;

Indicação Nº 031/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, indica ao Prefeito do Município, que seja efetuada limpeza, manutenção e requalificação do Cruzeiro.