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Governo de Pernambuco abre licitação para a construção de 52 novas creches

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (20), a abertura da licitação para construção do segundo bloco de unidades educacionais que vão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. O documento, que contempla 52 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).

Em 2024, a gestora deu início ao processo para construção de outras 51 creches, com investimento de R$ 282 milhões. A ideia do Governo do Estado é criar 60 mil novas vagas em unidades de educação infantil até 2026.

“Graças ao Juntos Pela Educação, estamos publicando a licitação do segundo bloco de creches da nossa gestão. Enquanto estamos prestes a assinar os contratos para início das obras do primeiro bloco, iniciamos o processo para a construção de mais 52 unidades. Vamos para cima, fazer de Pernambuco a capital das creches do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo bloco de Centros de Educação Infantil (CEIs) está subdividido em dez lotes, com unidades em todas as regiões do Estado. O valor total da licitação é de R$ 303,9 milhões, com prazo máximo de execução das obras de 12 meses.

“A abertura de licitação para a construção do segundo bloco de creches reitera o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir uma educação básica de qualidade para toda a população, a começar pela primeira infância. Esse compromisso foi firmado ainda no plano de governo e fortalecido com o programa Juntos pela Educação, que tem entre os seus eixos o regime de colaboração com os municípios”, enfatiza o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Os novos CEIs serão equipados pelo Executivo estadual com materiais e equipamentos permanentes que seguem padrões de qualidade estabelecidos pelo Governo Federal. Os equipamentos serão construídos em terrenos cedidos pelos municípios ou de propriedade do Estado com dimensões mínimas de 60m x 40m. Todas as creches terão o primeiro ano de funcionamento financiado pelo Governo de Pernambuco. 

SELEÇÃO – Também será publicado no DOE desta terça decreto que autoriza a Secretaria de Educação do Estado (SEE) a promover uma seleção simplificada para o preenchimento de 338 vagas destinadas a profissionais da Educação Especial na Rede Estadual. Serão oferecidas 186 vagas para o cargo de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 82 para professor intérprete de Libras, 48 para professor instrutor de Libras e 22 para professor brailista. Os contratados terão carga horária de 200 horas mensais.

O edital do processo seletivo deve ser divulgado ainda neste primeiro trimestre de 2025, trazendo informações mais detalhadas, como os requisitos para concorrer aos cargos, a remuneração, as etapas do certame e o cronograma de atividades.

Outras Notícias

Lula celebra saída do Brasil do Mapa da Fome em conversa por telefone com presidente da FAO

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a […]

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo

Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, telefonou para o presidente da FAO, Qu Dongyu.

Durante a conversa, Lula celebrou a conquista do Brasil. “Para que a gente acabe com a fome e com a pobreza, é preciso colocar o povo pobre no orçamento do país, no orçamento de estados e municípios”, disse o presidente Lula. “O dia em que os governantes fizerem isso, a gente vai resolver esse problema crônico da humanidade.”

O presidente Lula se declarou o “homem mais feliz do mundo”, mas também assumiu o papel de “soldado do Brasil, um soldado da FAO, um soldado mundial” em prol do fim da fome e da pobreza, com ou sem mandato presidencial. Para o presidente da FAO, o papel de Lula é claro: “O senhor pode ser um soldado, mas é, na verdade, um comandante-chefe.”

O executivo da ONU garantiu que, em 2026, a FAO visitará o Brasil para conhecer nossas experiências no combate à fome durante o Fórum CELAC, que reúne os países da América Latina e do Caribe. “Você mobiliza seus colegas e o seu povo para lutar contra a fome”, disse.

Além de reafirmar seu compromisso com a luta contra a desigualdade em todas as suas formas, Lula reforçou sua indignação com o alto gasto armamentista global (US$ 2,7 trilhões) e o baixo investimento em alimentação e preservação ambiental.

O próximo objetivo do Governo Federal é claro: aumentar os esforços para que nenhuma pessoa passe fome. “É uma vergonha para os governantes do mundo, já que o mundo produz alimento suficiente, mas as pessoas não têm dinheiro para acessar o alimento”, disse Lula. “Eu assumi o governo em 2023 e, no discurso da comemoração da minha vitória, eu disse que “se ao terminar meu mandato, cada brasileiro e brasileira estivesse tomando café, almoçando e jantando todo dia, eu já teria cumprido minha missão de vida”.

BRASIL SEM FOME – A saída do Brasil do Mapa da Fome é resultado de decisões políticas do governo brasileiro que priorizaram a redução da pobreza, o estímulo à geração de emprego e renda, o apoio à agricultura familiar, o fortalecimento da alimentação escolar e o acesso à alimentação saudável.

Esta é a segunda vez que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retira o país dessa condição: a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes. No entanto, a partir de 2018, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome.

Em dois anos de governo do presidente Lula, o Brasil teve reduções históricas da insegurança alimentar grave e da pobreza. Os números nacionais da fome, captados por meio da aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) nas pesquisas do IBGE, mostraram que, até o final de 2023, o país retirou cerca de 24 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave.

ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA – Proposta pelo Governo do Brasil durante a presidência do G20, em 2024, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tem o objetivo de unir esforços de países, organizações internacionais e instituições financeiras para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco na erradicação da fome e da pobreza até 2030. Atualmente, a Aliança conta com 101 países-membros, além de diversas fundações, instituições e organizações.

A ideia é fortalecer a cooperação internacional e atrair recursos e conhecimentos para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes na redução da fome e pobreza por todo o mundo.

Zé Pretinho destaca gestão e diz que parceria com Raquel é fundamental

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho , faz uma projeção positiva de sua gestão para este ano de 2026. Ele recebeu este jornalista e o novo Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Alyson Nascimento, em seu gabinete, no Centro Administrativo do município. Prefeito pela quinta vez do município mais jovem do Pajeú, Zé tem se revezado […]

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho , faz uma projeção positiva de sua gestão para este ano de 2026.

Ele recebeu este jornalista e o novo Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Alyson Nascimento, em seu gabinete, no Centro Administrativo do município.

Prefeito pela quinta vez do município mais jovem do Pajeú, Zé tem se revezado entre seus governos e aqueles cujos gestores foram indicados por ele, numa hegemonia política rara na região.

O prefeito destacou ações recentemente anunciadas na festa de janeiro como o calcamento ou afastamento de ruas, destacando o acesso ao Cruzeiro.

Na educação, entregou uma piscina semi olímpica na principal escola do município. Em parceria com Waldemar Oliveira, tem levantado recursos para projetos e emendas. Zé Pretinho vai apoiar Gustavo Gouveia para Estadual.

Raquel

O prefeito acredita na reeleição da governadora Raquel Lyra. “Tem trabalhado muito”, diz. A cidade recebeu mais dois ônibus escolares, além de outras ações em parceria com o município. A PE-329, entre Carnaíba e Quixaba, foi melhorada, mas o prefeito confia na promessa da governadora. “Ela vai refazer toda a estrada”, garante.

José Patriota assumirá 1ª secretaria da CNM

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será empossado no próximo dia 31 de maio, em Brasília, como 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cargo que ocupará em paralelo ao trabalho na Associação. Patriota foi eleito na chapa que também elegeu Paulo Ziulkoski para a presidência na gestão 2021-2024. Por conta […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será empossado no próximo dia 31 de maio, em Brasília, como 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cargo que ocupará em paralelo ao trabalho na Associação.

Patriota foi eleito na chapa que também elegeu Paulo Ziulkoski para a presidência na gestão 2021-2024.

Por conta da pandemia, a solenidade com os representantes eleitos será transmitida pela internet a partir das 10 horas. Durante a cerimônia, o presidente Glademir Aroldi – que se despede da condução da entidade – vai apresentar os resultados alcançados no triênio 2018-2021. Em seguida, Paulo Ziulkoski retornará ao comando da Confederação após três anos.

A primeira reunião de alinhamento dos integrantes do Conselho Político também será realizada na segunda-feira. Todas as medidas de seguranças sanitárias foram adotadas pela Confederação para garantir a segurança dos participantes.

“A CNM é uma parceira primordial da Amupe nas conquistas para os municípios pernambucanos em Brasília. Com a minha posse como 1° secretário, agora a nossa luta é ao lado de todos os municípios do Brasil”, comemorou José Patriota.

Câmara discute mudanças que podem ‘afrouxar’ lei de lavagem de dinheiro

Poder 360 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir alterações na Lei 9.613/1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro. A discussão é feita no momento em que alguns políticos estão sendo enquadrados nessa lei por suposto caixa 2 em campanhas eleitorais. Ao criar a comissão, Maia […]

Poder 360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir alterações na Lei 9.613/1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro. A discussão é feita no momento em que alguns políticos estão sendo enquadrados nessa lei por suposto caixa 2 em campanhas eleitorais.

Ao criar a comissão, Maia disse que o objetivo é analisar “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”. Na prática, as mudanças podem “afrouxar” a legislação vigente.

A comissão vai delimitar o que é lavagem de dinheiro, analisando se o caixa 2 pode ou não ser enquadrado na lei. O crime de lavagem de dinheiro prevê uma pena de 3 a 10 anos de prisão. A Justiça Eleitoral costuma tipificar o caixa 2 como crime de falsidade ideológica, que tem pena menor: de 1 a 5 anos de reclusão. Uma das ideias é definir que os crimes de caixa 2 estão de fora da lei que tipifica a lavagem de dinheiro. Isso, portanto, excluiria a possibilidade de penas maiores.

A comissão ainda vai discutir temas como o uso de criptomoedas na ocultação de bens. Também, se o crime de lavagem de dinheiro possui ou não “natureza permanente”. Ou seja, se ocorre apenas no momento da ocultação ou durante todo o tempo em que o bem permanecer oculto. A definição é importante na hora de estabelecer o prazo de prescrição do delito.

A comissão é formada por 19 integrantes. Entre eles, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Maia. Para ela, o formato da lei “não tem dado conta” do cenário atual. “Tanto é que o Judiciário está elastecendo muito o campo de atuação da lei. A questão eleitoral, do caixa 2, não consta da legislação atual”, disse ela ao Estado de S. Paulo.

Serra Talhada sedia seminário estadual sobre Plano de Combate à Desertificação

A Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizada em Serra Talhada, no Sertão do estado, sedia a abertura do 3º Seminário Estadual de Atualização do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]

A Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizada em Serra Talhada, no Sertão do estado, sedia a abertura do 3º Seminário Estadual de Atualização do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação.

A programação teve início nesta segunda-feira (18), com uma série de atividades diversificadas, incluindo mesa de abertura, apresentação de trabalhos, salas temáticas e roda de diálogo para compartilhamento de experiências exitosas sobre combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. O encerramento será nesta terça-feira (19), com a realização de trabalhos em grupo a partir dos eixos temáticos para construção do plano de desertificação e plenária final de socialização dos dados e informações. 

O evento conta com representações do Governo Federal, Governo Estadual, universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O objetivo é a discussão e construção de propostas sustentáveis para a elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, conforme explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Henrique Pires. 

“Estamos elaborando um novo plano de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, considerando a importância do momento histórico que estamos vivenciando, com o agravamento da crise climática, aumento das temperaturas do planeta, do desmatamento e das práticas irregulares que acabam contribuindo para as mudanças climáticas, levando em consideração o uso global de combustíveis fósseis, que acabam impactando no aumento das temperaturas”, detalhou Alexandre Henrique Pires. 

SOBRE O PAB 

Construído pela primeira vez em 2004, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), busca identificar os fatores que contribuem para a desertificação e desta forma, direcionar governos, comunidades locais e sociedade, sobre medidas práticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. 

Em sua primeira versão, o plano trouxe levantamentos de zonas suscetíveis à desertificação, prioridades de ação, bem como as providências que deveriam ser tomadas na região do Semiárido brasileiro, que abrange nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Em 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca atualizar o plano, que agora ganha caráter nacional. Apesar da região prioritária continuar sendo o Nordeste e o Semiárido, em outras regiões brasileiras encontramos processos semelhantes de desertificação e aridização.

A organização do cronograma é uma iniciativa conjunta do MMA, através do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Fundação Joaquim Nabuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI).