Levy Fidelix vira destaque internacional depois de discurso homofóbico

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Exu (foto), Manari, Passira e Pedra afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Confira mais detalhes: Portaria nº 4.095

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Pernambuco tem 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. A informação foi confirmada pelo Brasil 61.

Rogério Melo foi condenado por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico

Por unanimidade, em julgamento realizado nesta segunda-feira (15), o pleno do TRE Pernambuco julgou procedente o pedido de cassação do diploma do vereador de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, Rogério Francisco de Melo, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico praticados nas Eleições de 2020. 

Ele foi alvo de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que havia sido julgada improcedente na primeira instância, mas o tribunal acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vereador à perda do mandato. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha.

Em seu recurso, o MPE sustentou que o vereador, durante a campanha eleitoral de 2020, pessoalmente e por meio de outras pessoas, distribuiu leite oriundo de programa social “a fim de obter os votos dos próprios eleitores e de seus familiares”. 

A entrega de leite, que fazia parte do programa estadual Leite Para Todos, ficou comprovada por meio de fotografias e por declarações de testemunhas, segundo as quais ele distribuía o produto, rotineiramente, em várias comunidades de Jaboatão dos Guararapes, acompanhado de pedidos de votos.

O vereador teve acesso leite valendo-se do cargo de presidente do Centro Comunitário Marcos Freire, função que ele não se afastou de fato durante o pleito. A entidade é cadastrada no programa social para distribuição do produto. 

As organizações comunitárias e associações parceiras do programa são responsáveis, entre outras atribuições, por cadastrar e selecionar os beneficiários do programa e por receber, proceder e controlar a distribuição do leite.

No processo, ficou demonstrado que o Centro Marcos Freire recebia 78 litros de leite por dia para a distribuição à população carente. Porém, a relatora acolheu os argumentos do MPE de que houve desvio de finalidade para fins eleitorais pelo fato de o leite ter sido distribuído com o objetivo de angariar votos e apoio político.

“(…) O impugnado (vereador), ao vincular a distribuição do leite à obtenção de votos, conseguiu macular o sufrágio de centenas de eleitores do município de Jaboatão dos Guararapes. Nesse contexto, cada eleitor que se convenceu a votar no impugnado em razão do recebimento da benesse irregular teve relevância no resultado final das eleições”, afirmou a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha.

“Assim, entendo que as condutas abusivas foram praticadas com gravidade suficiente para atingir a lisura do pleito e a igualdade de condições entre os candidatos, desequilibrando o pleito. Por essas razões, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, entendo merecer reforma a sentença de primeiro grau, para reconhecer a ocorrência da captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico, impondo ao impugnado a pena de cassação do diploma de vereador”, concluiu.

A relatora determinou que fosse oficiado o juízo da 147ª Zona Eleitoral (Jaboatão dos Guararapes) para imediata execução do julgado e o envio de cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral para apurar a informação dada por uma das testemunhas da tentativa de corrompê-la no curso do processo. Rogério Francisco de Melo concorreu ao cargo de vereador em 2020 pelo Patriota e foi eleito com 1.871 votos.

Nota de Esclarecimento

A respeito de notícia veiculada em blogs de internet da região, a Prefeitura de Arcoverde esclarece à população que o processo da Justiça Federal, que se cita supostos desvios de recursos e sequestro de bens dos acusados, não se refere à atual administração municipal.

Todas as acusações contidas no processo referido tratam sobre fatos ocorridos entre os anos de 2008 e 2011, durante a administração do Ex-Prefeito Zeca Cavalcanti. Portanto, não há pontos nem acusações neste processo referentes à atual administração municipal da cidade de Arcoverde.

Dupla Edson e Hudson será a grande atração de hoje em Itapetim:  Na programação do São Pedro preparada pela prefeitura de Itapetim, além do esperado show da dupla Edson e Hudson, também cantam hoje Celso Ricardo, Cleyton Costa e Banda Capital do Sol.

Para amanhã, encerrando, cantam Forró Sagitário, Banda Xote do Bem, Banda Pinga Fogo, Flávio Leandro e Forrozão Chacal.

Caboclo Sonhador Maciel Melo anima hoje o patido do forró em Caruaru:  No Pátio de Eventos Luiz Gonzaga cantam hoje em Caruaru a partir das 18h,  Brucelose,  Mastruz com Leite,  Erick Moreira e Maciel Melo. Amanhã as atrações  serão  Anjo Azul,  Israel Filho e Gusttavo Lima.

Nonatos hoje e Aviões amanhã em Arcoverde:  Na penúltima noite de atrações juninas em Arcoverde hoje tem Os Nonatos e Noda de Caju. Amanhã, a programação será encerrada com Aviões do forró e Ycaro & Vitório Jr.

Campina Grande dá uma pausa nas atrações musicais hoje e volta amanhã:  Na noite de São Pedro nesta 3ª feira, dia 28, a festa começa às 21h com shows de Duquinha,  Targino Gondim,  Impacto X e Forró do Esquema. Na 4ª feira tem às 20h,  Edgley Miguel, Jurandir da Feira, Waldonys e Bonde do Brasil.

Com produção de Anchieta Santos

A Capital do Sertão paraibano até esta quinta-feira, 11, contabilizou 1.003 casos do novo coronavírus (Covid-19). Desses números, 617 estão em isolamento domiciliar, 12 em internamento hospitalar, 340 estão recuperados e 34 óbitos. A informação é da Folha Patoense.

De acordo com os números desta quinta-feira, a região com o maior índice de casos confirmados para o Covid-19 em Patos é a Zona Norte, com 266 casos. Na separação por bairros, o Jatobá (bairro da Zona Sul) lidera com o registro de 118 casos.

No boletim desta quinta, os bairros que tiveram o maior número de registros para coronavírus foram o Centro, 8 casos, e o São Sebastião, 4 casos. Também foram registrados mais 3 óbitos.

No levantamento feito dos casos registrados por gênero, o sexo feminino soma 509 casos. E a faixa etária predominante é entre 20 e 40 anos.

Todos os dados veiculados tanto no boletim quanto no relatório, são fornecidos pela Vigilância Epidemiológica do Município.