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Fachin pede a Alexandre de Moraes informações sobre decisão que impôs censura a sites

Por Nill Júnior

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes informações sobre a decisão que impôs censura aos sites de “O Antagonista” e da revista “Crusoé”.

O procedimento de pedido de informações é praxe e está previsto em lei. Fachin fez o pedido em razão da ação do partido Rede Sustentabilidade, que requereu a revogação da censura.

O partido já havia requerido a suspensão do inquérito que apura ofensas a integrantes do Supremo, no âmbito do qual Moraes determinou a censura aos sites.

Fachin estipulou prazo de cinco dias para a resposta de Moraes. Ele também reiterou o pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em cinco dias – quando a Rede apresentou a ação, o ministro pediu informações ao presidente do STF, Dias Toffoli, à Advocacia Geral da União e à PGR, mas o órgão não se manifestou no prazo.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à TV Globo nesta terça-feira (16) que houve “censura” e retrocesso” na decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram nesta terça-feira (16) em favor da liberdade de expressão.

No caso de Moro, ele deu a declaração ao ser questionado sobre a censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a reportagens da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’ que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bolsonaro, por sua vez, falou sobre liberdade de expressão em uma postagem em uma rede social. Ele não mencionou nenhum caso específico.

Outras Notícias

Projeto de Lei obriga Celpe a disponibilizar número mínimo de pontos de pagamento

O deputado estadual Waldemar Borges apresentou um substitutivo a um projeto do deputado Everaldo Cabral que estava tramitando na Alepe sobre o tema Em muitas cidades pernambucanas, principalmente nas do Interior do estado, os consumidores estão com dificuldades de pagar suas contas de energia elétrica. O problema foi causado pelo desentendimento entre a Celpe e […]

O deputado estadual Waldemar Borges apresentou um substitutivo a um projeto do deputado Everaldo Cabral que estava tramitando na Alepe sobre o tema

Em muitas cidades pernambucanas, principalmente nas do Interior do estado, os consumidores estão com dificuldades de pagar suas contas de energia elétrica. O problema foi causado pelo desentendimento entre a Celpe e a Caixa Econômica Federal quanto ao valor a ser cobrado pelo serviço. Por isso, a CEF, e consequentemente as lotéricas, deixaram de receber as contas de luz na sua rede, deixando os clientes sem opções para pagar sua dívida.

Ao receber as queixas de diversas pessoas que relataram o problema, o deputado estadual Waldemar Borges apresentou um substitutivo a um PLO do deputado Everaldo Cabral que estava tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre o tema. A iniciativa obriga as concessionárias de serviços públicos a disponibilizarem um número mínimo de pontos de pagamento por cidade, de acordo com o seu número de habitantes. O PLO também define o tempo máximo de espera permitido na fila para o atendimento.

“Em muitas cidades do Interior, o consumidor só tem um ponto de atendimento da Celpe para pagar sua conta de luz. Conheço idosos que são obrigados e ficar numa fila enorme para pagar uma dívida. Isso não é razoável”, ressalta o parlamentar. O Projeto também determina que o não cumprimento da lei acarretará em punição das empresas e a sua proibição de cobrar multas ao usuário, bem como cortar o serviço prestado. O PLO deve ser votado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na próxima semana.

Protocolado o pedido de impeachment de Júnior Matuto

Blog do Magno O vereador Alemão protocolou, hoje, o pedido de impeachment do prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), com base nos registros de várias irregularidades, inclusive das Operações Chorume e Locatário.  Matuto foi afastado da prefeitura por 170 dias e o pedido de impeachment de Alemão é para que esse afastamento seja definitivo. “É […]

Blog do Magno

O vereador Alemão protocolou, hoje, o pedido de impeachment do prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), com base nos registros de várias irregularidades, inclusive das Operações Chorume e Locatário. 

Matuto foi afastado da prefeitura por 170 dias e o pedido de impeachment de Alemão é para que esse afastamento seja definitivo.

“É lamentável que Paulista esteja sendo cenário de uma notícia como esta. Me sinto como todo cidadão paulistense: triste, indignado, sedento por mudança. Queremos construir e contar uma nova história sobre o nosso município, com referências de progresso, honestidade e verdadeiro comprometimento com a população. Esse é o meu sonho e a minha luta. Para isso me levanto todos os dias e peço a Deus que me faça instrumento na realização desse propósito de um Paulista melhor para todos! “, desabafa Alemão.

SINDUPROM-PE convoca professores de São José do Egito e Itapetim para assembleias

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE) está realizando uma série de assembleias em diversas cidades para discutir as Ações Judiciais que resultarão em precatórios do FUNDEF (1998 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). Nesta segunda-feira (15), o sindicato utilizou suas redes sociais para divulgar convites para duas cidades do Sertão […]

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE) está realizando uma série de assembleias em diversas cidades para discutir as Ações Judiciais que resultarão em precatórios do FUNDEF (1998 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). Nesta segunda-feira (15), o sindicato utilizou suas redes sociais para divulgar convites para duas cidades do Sertão do Pajeú.

Em Itapetim, a assembleia está marcada para a quinta-feira (25), às 10h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz. O SINDUPROM-PE convida todos os professores da Rede Municipal, incluindo efetivos, aposentados e contratados que trabalharam no período do FUNDEF de 1998 a 2006 e no FUNDEB de 2007 a 2020

Já São José do Egito, a assembleia presencial acontecerá no mesmo dia só que às 18h30, na Escola Municipal Luís Paulino de Siqueira. 

Assim como em Itapetim, o convite é estendido a todos os professores da Rede Municipal, efetivos, aposentados e contratados que trabalharam durante os períodos de vigência do FUNDEF e do FUNDEB.

“As duas reuniões contarão com a presença da Coordenadora Geral, da Diretoria Executiva, do Jurídico do Escritório Parceiro e da Comissão de Base”, informou o sindicato nas publicações.

As assembleias têm como objetivo esclarecer e discutir as Ações Judiciais que irão gerar precatórios referentes ao FUNDEF e ao FUNDEB, garantindo que os direitos dos profissionais do magistério sejam reconhecidos e respeitados. O SINDUPROM-PE reforça a importância da participação dos professores nessas reuniões para entenderem os processos e colaborarem nas discussões sobre os próximos passos a serem tomados.

Estudante carnaibano é um dos vencedores dos jovens senadores e senadoras de 2022

Manoel David de Medeiros, 16 anos é estudante da Escola Técnica Professor Paulo Freire Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade da Federação, vão vivenciar o processo legislativo no Senado e as propostas feitas por eles podem ser transformadas […]

Manoel David de Medeiros, 16 anos é estudante da Escola Técnica Professor Paulo Freire

Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade da Federação, vão vivenciar o processo legislativo no Senado e as propostas feitas por eles podem ser transformadas em projetos de lei. 

O tema da redação deste ano foi o bicentenário da Independência: 200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã.

Dos 27 alunos escolhidos, a maioria é de mulheres — são 19 estudantes do sexo feminino e oito do sexo masculino. As idades variam entre 14 e 18 anos, mas a faixa entre 16 e 17 anos é a que tem mais estudantes, 20 no total. 

O terceiro ano do ensino médio é a série com mais estudantes contemplados, com 16 dos 27 vencedores. A grande maioria dos escolhidos vem de cidades do interior, como o jovem Manoel David de Medeiros da Silva, 16 anos, estudante do terceiro ano do Ensino Médio da Escola Técnica Professor Paulo Freire de Carnaíba. O aluno teve como professora orientadora: Kátia da Silva. Manoel foi um dos 22 estudantes do interior vencedores, residentes em capitais foram cinco. 

A estudante mais jovem é de São Fidélis, no Rio de Janeiro. Renata Gonçalves Ribeiro Rebelo tem 14 anos e é estudante do primeiro ano do ensino médio.

A representante de Alagoas, Rhilary Kevinny Martins Feitosa, tem 16 anos e cursa o ensino médio. A cidade da estudante, Feliz Deserto, tem pouco mais de 4 mil habitantes, a menor população entre os municípios com um aluno contemplado.

Outra vencedora do concurso de redação, Jamily Aguirre Marques, já havia sido campeã no Game Jovem Senador, em que estudantes de um mesmo estado respondem a perguntas de múltipla escolha apresentadas por um jornalista do Senado. A estudante, de 18 anos, cursa o terceiro ano do Ensino Médio na cidade de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.

O resultado do concurso foi anunciado nesta sexta-feira (6), em um podcast transmitido pela Rádio Senado, com a participação da diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, e o chefe de equipe do Projeto Jovem Senador, Antônio Carlos Burity.

Vivência

Todos os estudantes que concorrem no concurso de redação são do ensino médio, de escolas públicas de todo o país. Além da viagem, com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídos, cada jovem senador ganha um notebook como prêmio. Os professores orientadores das redações escolhidas acompanham os estudantes a Brasília e são premiados com notebooks.

A viagem dos estudantes a Brasília tradicionalmente acontece em novembro, mas neste ano o calendário foi modificado. Os autores dos textos vencedores viajarão a Brasília no período de 27 de junho a 1 de julho, quando passarão pelo processo de discussão e elaboração das sugestões de leis, na chamada Semana de Vivência Legislativa do programa.

O trabalho dos jovens simula a atuação dos senadores da República, numa legislatura com quatro dias de duração. Começa com a posse e eleição da Mesa (presidente, vice e secretários) e termina com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado Federal. 

As sugestões acatadas são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. Desde o início do programa, já foram apresentadas 54 proposições ao colegiado. Destas, 40 foram aceitas e passaram a tramitar como projetos de lei e duas seguiram como propostas de emenda à Constituição (PECs). 

Tema

A edição deste ano marca a retomada do programa Jovem Senador, que ficou dois anos suspenso em razão da pandemia de covid-19. O tema escolhido foi o bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que preside a Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência, a escolha do tema para o concurso traz uma reflexão sobre essa data. 

— A ideia é justamente suscitar o debate sobre os 200 anos do Brasil enquanto nação independente. É por isso que voltamos o Jovem Senador deste ano para tratar, referenciar, enfrentar o tema. Identificar qual foi o nosso processo fundador enquanto nação e o que fizemos nesses 200 anos para evoluir e onde erramos: essa é a importância de levar o tema ao debate dos jovens.

A segunda vítima

A segunda vítima do grave acidente ocorrido neste domingo (6), na BR-232, entre os municípios de Belo Jardim e Sanharó é Marcos Vinícius, de 31 anos, que estava no outro veículo envolvido na colisão. Ele era de Pesqueira. O acidente ocorreu quando o veículo onde estava Marcos Vinícius, morador da cidade de Pesqueira, teria feito […]

A segunda vítima do grave acidente ocorrido neste domingo (6), na BR-232, entre os municípios de Belo Jardim e Sanharó é Marcos Vinícius, de 31 anos, que estava no outro veículo envolvido na colisão. Ele era de Pesqueira.

O acidente ocorreu quando o veículo onde estava Marcos Vinícius, morador da cidade de Pesqueira, teria feito uma ultrapassagem indevida, colidindo de forma frontal com carro da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no qual estava Socorro e outras quatro pessoas. A colisão foi violenta, resultando nas duas mortes.

As causas do acidente seguem sob investigação da Polícia Rodoviária Federal. Informações nas redes sociais indicam que ele perdeu o pai há poucos dias.

O motorista do carro que provocou o acidente, cujo nome não foi informado, teria tido apenas uma fratura de clavícula. Ele também foi levado ao Hospital Regional do Agreste. Segundo informações adicionais, ele bateu o carro após avançar na contramão, pegando o veículo da prefeitura saindo para o acostamento para tentar evitar o choque.