Fachin pede a Alexandre de Moraes informações sobre decisão que impôs censura a sites

Urgente

O prefeito Erivaldo José da Silva, o Joelson, decretou lockdown no município.

O prefeito argumenta que o número de casos de Covid-19 aumentou no município e que, em contrapartida,  as vagas em leitos de UTI estão ocupados em quase sua totalidade.

Pela decisão,  haverá apenas expediente interno da prefeitura.  Fica proibido o encontro de pessoas em espaços públicos,  praças,  parques e logradouros públicos, inclusive para práticas esportivas.

Também eventos culturais e festivos de qualquer natureza em clubes,  chácaras e qualquer outro espaço.  Todos segundo o decreto estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal podendo,  em caso de descumprimento,  enquadrados em crime contra a saúde pública.

As forças de segurança auxiliarão no cumprimento das medidas.  O decreto vale até 11 de junho, quando haverá nova avaliação.

Calumbi  registrou 32 novos casos positivos e 19 recuperados nas últimas 72 horas. O número de novos casos é proporcionalmente alto para o município de cerca de 6 mil habitantes.

O município conta com 515 casos confirmados, 479 recuperados, 3 óbitos e 33 casos ativos da doença.

A partir desta quinta-feira (03/03), os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada retornam integralmente às aulas 100% presenciais após um período de aulas remotas. 

O retorno presencial será para os estudantes da Educação Infantil (Pré I e Pré II de creches e escolas), Anos Iniciais (1º ao 5⁰ ano), Anos Finais (6⁰ ao 9⁰ ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quanto ao Maternal, o retorno será gradativo. 

“O retorno das turmas de Maternais nas creches acontecerá o mais breve possível, de forma gradativa. O cronograma será amplamente divulgado em breve. Retornaremos da forma que seja mais segura para todos”, explicou a secretária de Educação, Marta Cristina. 

PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Para garantir um retorno seguro às aulas, todos os protocolos de biossegurança serão seguidos conforme orientação das autoridades sanitárias. Serão disponibilizadas máscaras para os alunos e kits de proteção para os professores, contendo máscaras e protetores faciais. 

As Unidades Escolares deverão manter os cuidados com o uso dos EPIs e EPCs distribuídos pela Secretaria de Educação: máscaras, frascos individuais e borrifadores de álcool, totens, lavatórios portáteis, termômetros, toucas e luvas, além de continuarem seguindo os protocolos constantes na cartilha de volta às aulas. 

A cartilha orienta o uso obrigatório de máscara, higienização constante das mãos, aferição da temperatura corporal, distanciamento social sempre que possível, limpeza constante dos ambientes escolares, levantamento dos estudantes vacinados e orientação sobre a importância da vacinação. As crianças com sintomas gripais não deverão ser enviadas à escola, e em casos confirmados de Covid-19, o estudante ou servidor deverá ser afastado para cumprimento do período de isolamento, enquanto os demais deverão ser observados diariamente.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo (07.06), até às 17 horas, foram confirmados mais dois (02) casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com dezoito (18) suspeitos, duzentos e trinta e dois (232) descartados, cento e quarenta e três (143) confirmados, quinze (15) óbitos e quarenta e três (43) recuperados.

A Secretaria de Saúde informa ainda, que dentro dos 143 confirmados, estão contabilizados os 15 óbitos e 43 curados. Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 192 carros de fora.

Ainda segundo o boletim da Secretaria: “nos feriados municipais antecipados para amanhã (08) até a quarta-feira (10), só podem funcionar os serviços de supermercados, farmácias e postos de gasolinas. O objetivo é aumentar o isolamento social nesta semana que antecede a flexibilização do comércio”,

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Do Congresso em Foco

Um em cada três deputados é suspeito de ter cometido algum tipo de crime. Dos 513 integrantes da Câmara, pelo menos 178 respondem na Justiça a inquéritos (procedimentos que podem resultar em processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). O PP, o PT e o PSDB são os partidos com mais deputados com pendências criminais. Das 27 legendas com assento na Casa, apenas seis pequenas (Psol, Rede, PV, PPL, PRP e PRTB) não têm atualmente parlamentares sob investigação (Veja a lista completa clicando aqui).

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente metade das bancadas do PP e do PT é acusada de crimes. Nessa situação estão 29 dos 60 petistas e 24 dos 49 deputados do PP. Os tucanos vêm a seguir, com 21 de seus 49 nomes sob suspeição. Dono da segunda maior bancada da Câmara, com 50 parlamentares, o MDB tem dez com pendências judiciais.

Entre as representações estaduais, nenhuma escapa ilesa. Todas têm pelo menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidades federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No DF e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%. Apenas dois de seus oito parlamentares estão livres, no momento, de preocupação com a Justiça.

18 processos

O parlamentar mais enrolado é Roberto Góes (PDT-AP), que acumula 18 processos. O ex-prefeito de Macapá, que chegou a ser preso no exercício do mandato, é réu em dez ações penais e investigado em oito inquéritos. Por estarem relacionados à sua passagem pela prefeitura, seis casos já foram enviados à Justiça do Amapá. Depois dele, os que mais acumulam rolos judiciais são Zeca do PT (PT-MS), com nove inquéritos e duas ações penais; Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com 11 inquéritos; Alfredo Kaefer (PP-PR), com oito inquéritos e uma ação penal; e o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), com seis inquéritos e três ações penais.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos congressistas. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Este é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo.

A partir de agora apenas os crimes atribuídos aos parlamentares no exercício do mandato e vinculados ao cargo continuarão na corte. Processos envolvendo acusações relativas a outras funções públicas, atividades empresariais ou atos pessoais estão sendo enviados, desde o último dia 3, para instâncias inferiores. A decisão de manter ou despachar o processo cabe a cada relator.

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.