Fachin pede a Alexandre de Moraes informações sobre decisão que impôs censura a sites

Atendendo a uma representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, a Justiça Eleitoral determinou a quebra do sigilo de dados dos perfis “Portal Afogados PE” e “Afogados Desconectando” com o objetivo de identificar seus administradores.

Esses perfis, ao longo da campanha, promoveram a propagação de notícias falsas, calúnia, injúria e difamação contra o prefeito Sandrinho e a Frente Popular. Um dos perfis não está mais disponível no Instagram, o que, no entanto, não impede a identificação e punição de seu administrador.

Os responsáveis por esses crimes contra a honra, tanto na esfera cível quanto penal, também cometeram irregularidades eleitorais. A identificação desses indivíduos poderá revelar possíveis vínculos com a campanha de oposição em Afogados, já que os ataques são direcionados exclusivamente à Frente Popular, enquanto promoviam conteúdos positivos da oposição.

Tais ações configuram propaganda eleitoral negativa contra a Frente Popular e disseminação de fake news, ambas proibidas por lei.

Além disso, ainda que os perfis tenham excluído postagens de apoio ao candidato adversário, o registro dessas publicações permanece documentado.

“Estamos nos esforçando junto à Justiça Eleitoral para identificar os responsáveis, e estamos muito próximos de alcançá-los. Além de ordenar a exclusão de diversas publicações, a Justiça Eleitoral já determinou a quebra de sigilo dos dados destes perfis. As providências necessárias para a obtenção dessas informações já foram realizadas, e estamos recebendo dados cruciais graças ao apoio da empresa proprietária do Instagram, das operadoras de telefonia e dos provedores de internet, que foram acionados pela Justiça, derrubando a cortina nefasta do anonimato, e mostrando que ninguém está fora do alcance da lei. A liberdade de expressão é um direito constitucional essencial para o debate eleitoral e para a democracia. No entanto, usar o anonimato nas redes sociais para abusar desse direito e cometer crimes contra a honra, como calúnia e difamação, além de disseminar notícias falsas, são práticas que configuram ilícitos graves e devem ser combatidas com o rigor da lei”, afirmou Cinara Amorim, advogada da Frente Popular e responsável pela representação eleitoral.

Em breve, mais informações serão divulgadas, uma vez que o processo (nº 06000372-73.2024.6.17.0066) não está sob segredo de justiça, segundo a Frente Popular em nota.

O Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willians, conhecido por sua defesa e conhecimento do Cangaço e Lampião, foi internado ontem no Hospital Santa Marta.

Domá também foi Secretário de Cultura e incentivador do grupo de Xaxado Cabras de Lampião. É casado com a presidente do PT, Cleonice Maria. Ela informou nas redes sociais que Anildomá Willians segue internado na UTI do Hospital Santa Marta.

“Domá está realizando todos os exames necessários e os médicos estão investigando o seu caso. Não está sedado nem entubado. O quadro segue estável e ele está respondendo bem à toda medicação. A família agradece a preocupação e desejo de melhoras de todos”, conclui. A informação que circula é que ele teria se sentido mal e foi à unidade. Ainda não há certeza diagnóstica e os médicos realizam exames.

Em 2015, por exemplo, a voz de Domá repercutiu muito na Rádio Pajeú. Então Secretário de Cultura, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá  questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais.

Segundo Anildomá, um dos maiores estudiosos da vida e morte do Rei do Cangaço, eram frágeis os elementos que o escritor utiliza para dar base à argumentação de que Lampião seria homossexual. “Eu li o livro. Achei uma argumentação idiota. Ele usa como argumento o fato de que, quando criança, lampião brincava de roda entre meninos e meninas. Isso não indica nada”. Anildomá diz que o juiz aposentado usou descrições de sua obra e estudo para fantasiar sobre a sexualidade do cangaceiro.

Em visita as cidades de Carpina, Paudalho (Mata Norte) e Cumaru (Agreste), no sábado (28), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com diversas lideranças políticas, participou de procissão, encontrou-se com blogueiros e radialistas, entre outras atividades. As agendas tiveram por objetivo discutir ações estratégicas para o desenvolvimento dos municípios, avaliar a situação do Estado – sobretudo no que tange à questão da segurança pública –, e ouviu as demandas das comunidades. Os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Silvio Costa (Avante) acompanharam os compromissos.

Em Carpina, Armando reuniu-se com os ex-prefeitos Joaquim Lapa (Carpina), Nado (Nazaré da Mata) e Lamartine Mendes (Lagoa de Itaenga), além da vereadora Manu Lapa, todos do PTB. Eles conversaram sobre propostas para alavancar o crescimento dos municípios da Mata Norte. Em Paudalho, o petebista prestigiou o aniversário do prefeito Marcelo Gouveia (PSD). Na ocasião, Armando destacou os resultados que a gestão de Gouveia vem conquistando em pouco tempo. Neste ano, Armando destinou ao município uma emenda no valor de R$ 400 mil para a construção do posto de saúde de Alto Dois Irmãos, que será licitada nas próximas semanas pela prefeitura.

Já em Cumaru, Armando Monteiro participou da procissão de Santa Teresinha, celebrada pela Paróquia de Santa Teresinha. O tradicional cortejo religioso, que ocorre no município há mais de 70 anos, reuniu milhares de fiéis da região em uma grande demonstração de fé.

“Voltamos a esses municípios para manter contatos com as lideranças, ouvir os pleitos e demandas de cada cidade, nos sintonizarmos com as necessidades da região”, afirmou Armando Monteiro. “O parlamentar se ele ficar só no gabinete lá em Brasília se distancia e perde o contato com o povo. Me acostumei em toda a minha trajetória pública a sempre me aproximar, ouvir, manter o contato permanente com as pessoas. E foi isso que eu fiz visitando essas cidades, nos reunindo e ouvindo as pessoas”, completou o petebista.

Os vereadores Neudo da Itã (Presidente), Anchieta Crente (Vice Presidente),  Gleybson Martins (1º Secretário) e  Aloiso Lisboa Silva (2º Secretário) enviaram nota ao blog respondendo a queixa de vereadores governistas, contrários à proposta de criação de 13º salário para o Legislativo.

“Vereadores também podem ter o 13º salário, que é lei   dentro dos limites de remuneração previstos na constituição  Federal, inclusive o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa foi a resposta do Tribunal de Contas  de Pernambuco (TCE) a uma consulta feita  pelo Presidente da Câmara de Vereadores do município de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior”.

Segundo a nota, Teresa Duere se posicionou com a seguinte argumentação:  “em ano que houver eleições, o 13º salário dos vereadores para a Legislatura seguinte devem ser fixados antes da data do pleito, em observância ao principio  da anterioridade”.

“Ou seja, se aprovado nessa Legislatura, será válido apenas para a Legislatura que assumir a partir de 2021. Portanto, a Mesa Diretora da Câmara de Carnaíba pede para que o chefe do Poder Executivo Anchieta Patriota, pare de vender mentiras para tentar confundir a população carnaibana”, diz, dirigindo-se ao chefe do Executivo. “Ninguém pode Legislar em favor próprio”.

“O  prefeito Anchieta Patriota, ainda inconformado com a derrota de seu filho Victor Patriota, que perdeu a Presidência da Casa para o socialista Neudo da Itã, continua com a sua velha politica, querendo comandar a Câmara, que é um poder independente da prefeitura. Desde que Neudo da Itã assumiu a Presidência não parou mais de receber ameaças e perseguições por parte do Poder Executivo”, questionam.

“O objetivo do Projeto apresentado pelos vereadores Aloisio Lisboa Silva (PR), Gleybson Martins (PDT), Anchieta Crente (PR) e do Presidente Neudo da Itã, era de apenas regularizar a forma de pagamento dos vereadores futuros e não para essa atual Legislatura”.

Os vereadores concluíram criticando o projeto de redução de diárias. “Um motorista que viaja até o Recife e ganha atualmente  R$ 100,00 a diária. O projeto criado por ele reduz para R$ 80,00”.

A nota conclui questionando o fato de uma nora do gestor atuar como Biomédica no Hospital Dr. José de Souza Dantas Filho, o filho na UBS 1, Cecília Patriota, Gerente Regional da GRE Afogados além de suas duas filhas que são servidoras do estado. “Porque não inicia o exemplo em casa ?”

“O projeto em discussão da Câmara sobre o 13º salário, foi apenas apresentado em Plenário e não votado. Nós da Oposição repudiamos as atitudes que vem agindo o atual prefeito Anchieta Patriota, com o seu  jeito ultrapassado, perseguidor e coronelismo de fazer politica”, concluem.

A Prefeitura de Solidão divulgou a programação oficial em alusão aos 62 anos de emancipação política do município, com atividades previstas para a sexta-feira (19) e o sábado (20) de dezembro.

Na sexta-feira (19), a programação tem início às 19h, com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz. Às 20h, será realizado o Encontro de Violeiros, em praça pública.

No sábado (20), as atividades começam às 16h, com o hasteamento dos pavilhões em frente à Prefeitura Municipal. Em seguida, às 16h30, ocorre o Desfile Cívico, com a participação de escolas, instituições e moradores.

A prefeitura informou que a programação é aberta à população e marca as comemorações do aniversário do município.