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Ex-prefeito de Buíque é condenado a devolver R$ 3,8 milhões ao cofres públicos

Por Nill Júnior

Do @podcastcafezinhooficial

O ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (que completa 79 anos nesta quarta-feira, dia 15 de abril), foi condenado em uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco no último dia 30 de março.

A sentença, proferida pela Juíza de Direito Simony de Fátima de Oliveira Emerenciano Almeida, da Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco, acolheu parcialmente os pedidos apresentados pela Promotoria de Justiça de Buíque no processo contra o político e determinou que ele devolva aos cofres públicos o montante exato de R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).

Arquimedes foi acusado de omitir de forma dolosa, enquanto gestor municipal no ano de 2017, os recolhimentos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) dos servidores públicos no município do agreste do estado, gerando um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).

A Receita Federal do Brasil instaurou dois processos administrativos contra ele e encaminhou o pedido de uma auditoria especial ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Por haver indícios de cometimento de crime de improbidade administrativa, o MPPE também foi comunicado pela Receita Federal e ingressou com a ação civil.

No caso desta ação civil, a defesa de Arquimedes solicitou que os pedidos de condenação fossem julgados improcedentes, pois segundo ela, não havia dolo específico de seu cliente, tampouco dano efetivo comprovado aos cofres públicos.

O advogado do político também chamou atenção para as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa sancionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021, que supostamente beneficiariam Arquimedes e o livrariam da condenação, ainda que parcial.

A Juíza, em sua sentença, ponderou que o processo foi instaurado meses antes da vigência das alterações na lei.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti tem encontro com Raquel Lyra

O pré-candidato a prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  do Podemos, recebeu em sua casa a governadora Raquel Lyra,  do PSDB. Zeca esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, de outros aliados da Câmara e correligionarios, como o casal Rodrigo e Cybele Roa. se reuniu com a governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (16) […]

O pré-candidato a prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  do Podemos, recebeu em sua casa a governadora Raquel Lyra,  do PSDB.

Zeca esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, de outros aliados da Câmara e correligionarios, como o casal Rodrigo e Cybele Roa.

se reuniu com a governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (16) para discutir pautas importantes para o município.

O encontro também contou com a presença do ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que segundo pesquisa recente lidera as intenções de voto para 2024. Siqueirinha que também aparece na pesquisa tem 7% de intenções.

Além de Siqueirinha e Zeca, o encontro teve ainda as presenças do deputado estadual Gustavo Gouveia e do presidente do Podemos de Pernambuco, Marcelo Gouveia, futuro presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“Alegria de receber em Arcoverde, na noite desta quarta-feira, a governadora Raquel Lyra, nossa amiga e amiga de nossa cidade. Vamos juntos com Raquel. O Tempo Bom Vai Voltar!” – disse em sua rede social.

Zeca lidera as intenções de voto em Arcoverde de acordo com as últimas pesquisas.  Sua principal opositora,  a ex-prefeita Madalena Britto,  é aliada do prefeito de Recife,  João Campos,  do PSB.

Análise: erros de condução da oposição favorecem Duque, a contar por pesquisa Múltipla

Os erros de condução da oposição em Serra Talhada começam a repercutir eleitoralmente, favorecendo o prefeito e candidato da oposição Luciano Duque. Pelo menos é o indicativo da pesquisa que repercute hoje na Capital do Xaxado, encomendada pelo blog Farol de Notícias ao Instituto Múltipla. A dois meses do início da campanha eleitoral para prefeito […]

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Os erros de condução da oposição em Serra Talhada começam a repercutir eleitoralmente, favorecendo o prefeito e candidato da oposição Luciano Duque. Pelo menos é o indicativo da pesquisa que repercute hoje na Capital do Xaxado, encomendada pelo blog Farol de Notícias ao Instituto Múltipla.

A dois meses do início da campanha eleitoral para prefeito de Serra Talhada, o atual gestor, Luciano Duque (PT), aparece na liderança com 42,3% das intenções de voto na consulta estimulada – quando são apresentados aos entrevistados os nomes dos pré-candidatos.

Na segunda colocação surge o pré-candidato do PTB, Nena Magalhães, com quase vinte pontos a menos, 23,3%, seguido por Fonseca Carvalho (PR) com 14,3% e Marquinhos Dantas (SD), com 11,7%. O pré-candidato do Psol, Ari Amorim tem 1% e o nome do PCB, Ricardo Valões, 0,7%. Já 6,7% dos consultados não souberam ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea – quando não são apresentados aos entrevistados os nomes dos pré-candidatos – Luciano surge com 34% das intenções, Sebastião Oliveira 7%, dr. Nena 4,7%, Fonseca e Marquinhos Dantas com 4% e Carlos Evandro 3%. Geni e o deputado Augusto César também foram lembrados e ficaram abaixo de 1%. Não sabem ou não opinaram são 41%.

Do Farol de Notícias/Múltipla
Do Farol de Notícias/Múltipla

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registrado PE-03556/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas distribuídas da seguinte forma: cidade 73,3% e zona rural 26,7%. Clique aqui e veja dados da pesquisa no Farol. 

Os números refletem uma sucessão de erros, principalmente do bloco liderado por Sebastião Oliveira, do PR. Em março,  o vazamento de uma reunião no Palácio das Princesas com o prefeito Luciano Duque e o advogado Waldemar Oliveira, para tentar costurar uma aliança com o prefeito só conseguiu um objetivo concreto: espalhou a oposição.

Na mesma manhã do vazamento, nomes ligados ao secretário de Transportes se afastaram e uniram-se a Augusto César, na construção que agora reflete na candidatura de Dr Nena Magalhães, segundo colocado. Registre-se o bom percentual de Marquinhos Dantas.

Some-se a isso o fato de que a candidatura de Dr Fonseca não reúne a mesma capilaridade eleitoral que teria o próprio Sebastião Oliveira. Ainda por cima,  Dr Nena leva votos que poderiam ser do bloco.

Em uma cidade onde não há segundo turno como Serra Talhada, não cabe a estratégia eleitoral de múltiplas candidaturas de oposição. Todos esses fatores, somados a farpas na mídia e uma busca de agenda positiva do gestor refletem o que acaba de dizer a pesquisa. Prova é que hoje, venceria mesmo sem ter maioria da população de Serra Talhada concordando com seu projeto, contando com menos de 50% das intenções de voto.

Serra Talhada: Márcia Conrado divulga propostas nas redes sociais

A prefeita de Serra Talhada e candidata à reeleição, Márcia Conrado utilizou as suas redes sociais para divulgar mais propostas do seu plano de governo. Nesta semana, a gestora frisou a área do desenvolvimento econômico, peça chave para o futuro da capital do xaxado. Fortalecimento do programa de qualificação de jovens e desburocratização para empresas […]

A prefeita de Serra Talhada e candidata à reeleição, Márcia Conrado utilizou as suas redes sociais para divulgar mais propostas do seu plano de governo. Nesta semana, a gestora frisou a área do desenvolvimento econômico, peça chave para o futuro da capital do xaxado. Fortalecimento do programa de qualificação de jovens e desburocratização para empresas estão na pauta. 

“Serra Talhada está vivendo um excelente momento na geração de empregos. Pelo terceiro ano consecutivo, tivemos saldo positivo no CAGED, mostrando que nossa cidade está no caminho certo. Além disso, com o Programa Qualifica Serra, já qualificamos mais de 4 mil pessoas, transformando vidas e criando novas oportunidades para nossa gente”, frisou a prefeita. 

Segundo a assessoria, “Para o segundo governo, Márcia vai intensificar esforços para gerar ainda mais oportunidades, fortalecendo a qualificação profissional, aumentar a instalação de indústrias certificadas, gerando empregos e impulsionando a economia da nossa região. Além disso, a prefeita vai apoiar as micro e pequenas empresas, incentivando que elas vendam para o poder público, fomentando o crescimento local”.

“Juntos, construiremos uma Serra Talhada ainda mais forte e repleta de oportunidades para cada serratalhadense”, concluiu Márcia.

Caso de aluno com faca na ETE Arcoverde: escla tomou providências corretamente?

No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (09/07) o jornalista Nill Júnior repercute a denúncia feita por estudantes do terceiro ano da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, em Arcoverde. Segundo relatos divulgados pelo portal Panorama, um aluno entrou armado com uma faca na sala de aula durante a ausência do […]

No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (09/07) o jornalista Nill Júnior repercute a denúncia feita por estudantes do terceiro ano da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, em Arcoverde.

Segundo relatos divulgados pelo portal Panorama, um aluno entrou armado com uma faca na sala de aula durante a ausência do professor, fazendo ameaças e provocando pânico.

O diretor da instituição, professor Franklin Freire, afirmou que a escola adotou todas as medidas previstas nos protocolos de segurança.

Reuniões e comunicados oficiais foram direcionados aos grupos de WhatsApp das famílias devido à desativação temporária das redes sociais da escola no período eleitoral.

O jornalista argumenta que a resposta administrativa da escola em tratar o episódio internamente com reuniões familiares ou como um “pequeno surto” é insuficiente para a gravidade da situação.

A análise defende que casos de ameaça à integridade física exigem a notificação imediata à Delegacia de Polícia para a devida apuração de responsabilidades, mesmo tratando-se de menores de idade resguardados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Deixar de envolver as autoridades policiais diante de um comportamento violento abre um precedente perigoso e falha em garantir a segurança contínua da comunidade escolar.

Governo de Pernambuco entrega trecho duplicado da BR-104 

Obra esperada por todo Agreste Setentrional, a duplicação da BR-104 tem oito quilômetros entre Toritama e Pão de Açúcar (distrito de Taquaritinga do Norte) entregues e liberados nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Estado.  Com a liberação da via, outros 5,2 quilômetros receberão serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, barreiras de proteção e paisagismo. Essa […]

Obra esperada por todo Agreste Setentrional, a duplicação da BR-104 tem oito quilômetros entre Toritama e Pão de Açúcar (distrito de Taquaritinga do Norte) entregues e liberados nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Estado. 

Com a liberação da via, outros 5,2 quilômetros receberão serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, barreiras de proteção e paisagismo. Essa parte vai do entroncamento com a PE-160, no distrito de Pão de Açúcar, até a entrada da PE-145, que leva ao distrito de Fazenda Nova. A obra estava paralisada há quatro anos em um trecho total de 13,2 quilômetros. 

“Esse é o resultado do fruto do nosso trabalho e de tantas idas a Brasília. Conseguimos sensibilizar o Governo Federal e, em parceria com o Ministério dos Transportes, estamos entregando um trecho das obras da BR-104. A rodovia é um importante eixo ao estado da Paraíba e ao Polo de Confecções do Agreste pernambucano”, ressalta a governadora Raquel Lyra, que visitou a obra no dia 21 de setembro, durante a agenda do Ouvir para Mudar.

O trecho aberto para os veículos recebeu do governo estadual sinalização vertical e horizontal através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), garantindo a segurança de quem vai trafegar pelo local. As obras de duplicação e restauração da BR-104 têm investimento total de R$ 106,3 milhões e foram retomadas pelo governo Raquel Lyra no mês de setembro. A previsão de conclusão é de 18 meses. 

“Essa importante obra vai melhorar bastante a fluidez da via, além de fortalecer a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. A retomada dessa obra é resultado de grande esforço do Governo de Pernambuco e vai fortalecer ainda mais a economia e o turismo dessa região, que tem o segundo maior polo de confecções do país”, afirma o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

IMPORTÂNCIA – A BR-104 tem 146,7 quilômetros em Pernambuco, sendo considerada um importante elo com a Paraíba e Alagoas. No trecho em duplicação, a rodovia dá acesso a importantes estradas estaduais como a PE-090, PE-145, PE-95 e PE-149. Em Caruaru, ela cruza o trecho duplicado da BR-232, principal ligação entre o litoral e o interior.