Ex-prefeito de Buíque é condenado a devolver R$ 3,8 milhões ao cofres públicos
Por Nill Júnior
Do @podcastcafezinhooficial
O ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (que completa 79 anos nesta quarta-feira, dia 15 de abril), foi condenado em uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco no último dia 30 de março.
A sentença, proferida pela Juíza de Direito Simony de Fátima de Oliveira Emerenciano Almeida, da Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco, acolheu parcialmente os pedidos apresentados pela Promotoria de Justiça de Buíque no processo contra o político e determinou que ele devolva aos cofres públicos o montante exato de R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).
Arquimedes foi acusado de omitir de forma dolosa, enquanto gestor municipal no ano de 2017, os recolhimentos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) dos servidores públicos no município do agreste do estado, gerando um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).
A Receita Federal do Brasil instaurou dois processos administrativos contra ele e encaminhou o pedido de uma auditoria especial ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Por haver indícios de cometimento de crime de improbidade administrativa, o MPPE também foi comunicado pela Receita Federal e ingressou com a ação civil.
No caso desta ação civil, a defesa de Arquimedes solicitou que os pedidos de condenação fossem julgados improcedentes, pois segundo ela, não havia dolo específico de seu cliente, tampouco dano efetivo comprovado aos cofres públicos.
O advogado do político também chamou atenção para as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa sancionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021, que supostamente beneficiariam Arquimedes e o livrariam da condenação, ainda que parcial.
A Juíza, em sua sentença, ponderou que o processo foi instaurado meses antes da vigência das alterações na lei.
O deputado estadual Rógerio Leão e seu grupo político conseguiu derrotar o grupo do prefeito Romonilson Mariano, dez vereadores, vice-prefeitos, secretários e ex-prefeitos com quase 8 mil votos de diferença. Marília Arraes teve 69,72%, ou 13.006 votos, contra 30,28%, ou 5.648 de Raquel Lyra, uma das menores votações proporcionais do Estado para a tucana. A […]
O deputado estadual Rógerio Leão e seu grupo político conseguiu derrotar o grupo do prefeito Romonilson Mariano, dez vereadores, vice-prefeitos, secretários e ex-prefeitos com quase 8 mil votos de diferença.
Marília Arraes teve 69,72%, ou 13.006 votos, contra 30,28%, ou 5.648 de Raquel Lyra, uma das menores votações proporcionais do Estado para a tucana. A cereja do bolo foi a votação de Lula: 16.861 contra 2.443 de Bolsonaro, o candidato do prefeito.
Rógerio Leão retirou sua candidatura ao terceiro mandato de Deputado Estadual por lealdade a Sebastião Oliveira.
Os votos dados pelo grupo de Rogério a Lula, Marília, Waldemar Oliveira e a Gustavo Gouveia estão sendo comemorados por ele e aliados nas redes.
“Enfim, quero dizer que, apesar de Marília não ter sido eleita governadora de Pernambuco, acredito que Deus tem planos maiores na vida dela, de Sebastião Oliveira e do nosso amigo Rogério Leão, até porque Lula foi eleito para consertar o nosso País, nosso estado e a nossa querida cidade”, diz Leão em nota.
“Gostaria de agradecer a cada um dos eleitores da nossa querida terra que nos honrou votando em nossos candidatos Lula 13, Marília Arraes 77 e consagrou uma das maiores vitórias da história do nosso município, em especial aos que confiaram seu voto à nossa candidata Marília Arraes que de forma incansável contribuiu com a vitória do presidente eleito Lula colocando Pernambuco de volta ao desenvolvimento”, acrescentou em sua rede social.
É grave o estado de saúde de Valdecir Lima, idade não informada, vítima de um acidente na noite desse domingo. Ele seguia em uma moto que e se envolveu em um grave acidente na PE 292, próximo à área dos elefantes, alusão a duas réplicas dos animais, em terreno vizinho à Pousada de Brotas e […]
É grave o estado de saúde de Valdecir Lima, idade não informada, vítima de um acidente na noite desse domingo.
Ele seguia em uma moto que e se envolveu em um grave acidente na PE 292, próximo à área dos elefantes, alusão a duas réplicas dos animais, em terreno vizinho à Pousada de Brotas e próximo ao acesso do Sistema Viário.
Informações preliminares indicavam que ele teria feito uma ultrapassagem indevida. Mas o boletim da PM informa que a guarnição ao verificar as filmagens de um comércio em frente ao local do acidente, constatou que não ouve ultrapassagem nenhuma e que o carro invadiu a contra mão e atinge a vítima que seguia na moto.
Após analisar os dados do veículo no site do DETRAN, foi verificado que ele encontra-se com restrição judicial de busca e apreensão. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à disposição da Polícia Civil. Os veículos ficaram apreendidos.
Imagem forte que circula nas redes sociais o mostra pouco antes da chegada do SAMU. Além de perder muito sangue, as lesões na perna esquerda e a perda de sangue indicavam a gravidade. O blog não divulga nem estimula esse tipo de registro por política editorial de respeito à dignidade humana.
Relato de pessoas do Hospital Regional Emília Câmara indicam que os médicos lutam para estabilizar seu quadro e que há severo risco de amputação.
Valdeci é conhecido na cidade, tendo atuado no setor moveleiro da cidade. Atualmente auxiliava em trabalhos como segurança de eventos e aos fins de semana como árbitro de futebol.
Em entrevista à Rádio Cidade FM, Djalma das Almofadas fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira. Ele destacou o pagamento em dia da folha dos funcionários, 13º dos servidores, fornecedores e patronal do INSS, bem como, a atualização do Regimento Interno e da Lei […]
Em entrevista à Rádio Cidade FM, Djalma das Almofadas fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira.
Ele destacou o pagamento em dia da folha dos funcionários, 13º dos servidores, fornecedores e patronal do INSS, bem como, a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, implantação de câmeras de segurança de alta definição nas partes interna e externa do prédio da Câmara, além da aquisição de um veículo 0KM, que auxiliará nos serviços da instituição.
Destacou ainda a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro da gestão municipal de 2022; a votação em sessões extraordinárias e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei, que institui o rateio dos recursos do FUNDEB entre profissionais da Educação que atuam na rede municipal de ensino e a destinação de emenda impositiva no valor de R$ 768.509,22 para a compra de um novo ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), atendendo os pedidos dos cidadãos usuários do sistema.
Emendas também foram destinadas às associações de caráter social: Grupo de Socorristas Voluntários (R$ 36 mil), Instituto Brayner (R$ 10 mil), Catadores de Reciclagens (R$ 20 mil), Associação Amigos dos Animais de Tabira (R$ 6 mil), ADET (10 mil), São Vicente de Paulo (R$ 10 mil), Amurt (R$ 10 mil), Lar do Idoso (R$ 20 mil), APPTA (R$ 15 mil).
“Foi um ano de grandes desafios para mim e para os demais vereadores. Ainda sob o efeito da pandemia, seguimos com os trabalhos do Legislativo tabirense, promovendo diversas melhorias na vida da população, procurando realizar os trabalhos dentro da legalidade, do respeito, honestidade e acima de tudo, com dedicação, zelo e cuidado com o dinheiro público”, afirmou o presidente.
Sobre a previsão para o ano de 2022, Djalma afirmou que os trabalhos serão pautados em projetos que continuem beneficiando o município e disse se empenhar para conseguir instalar energia solar no prédio da Câmara, visando diminuir os gastos e adequando o espaço com energia limpa e renovável. Outro ponto na sua agenda de trabalho, será lutar para conquistar uma agência da Caixa Econômica para Tabira, segundo anunciou.
O porta-voz da Família Campos, o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), informou no início da noite desta quinta-feira (14) que anda não há definição de horário e dia de velório e enterro das vítimas do acidente que matou Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência da República, na quarta-feira (13). “A informação que acabo […]
O porta-voz da Família Campos, o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), informou no início da noite desta quinta-feira (14) que anda não há definição de horário e dia de velório e enterro das vítimas do acidente que matou Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência da República, na quarta-feira (13).
“A informação que acabo de receber há um minuto é que há a possibilidade de serem concluídos no próximo sábado (16), mas sem ter certeza”
Em contato, a Secretaria de Imprensa de Pernambuco disse que a realização do enterro às 16h do domingo é ainda uma previsão, e que não há confirmação oficial. Tudo dependerá do dia e horário de liberação do corpo. “Aqui em Pernambuco só tomaremos decisão após a confirmação do dia e hora que os trabalhos em São Paulo seja concluídos. São trabalhos muito complexos, não há, até agora, nenhuma identifcação de corpo”, disse.
Segundo ele, a ideia de fazer o enterro às 16h do próximo domingo (17), é apenas “uma possibilidade.” “O governador João Lyra Neto me disse que essa é a previsão. Se forem concluídos os trabalhos no sábado, pode ser [que o enterro aconteça no domingo]. Mas isso não é uma confirmação. A gente só pode ter a confirmação de dia e horário após a conclusão dos trabalhos”, afirmou.
O prefeito também pediu serenidade da imprensa para não dar informações sobre o velório e enterro. “Como a família já declarou, quem fala por eles sou eu, o governador João Lyra ou o Paulo Câmara [os dois últimos estão em São Paulo]. Peço a todos que tenham serenidade na divulgação. Não está condicionado à vontade de ninguém”, disse Julio.
Da Coluna do Domingão O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, […]
O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, com as bênçãos do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.
É mais uma cidade onde a disputa está definida, com o grupo goverrnista fechado em torno da chapa Berg Gomes e Cícero Batista. Mas em linhas gerais a região tem mais indefinições que certezas, a partir das maiores cidades.
Em Serra Talhada, só há a certeza da candidatura a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na Capital do Xaxado, a oposição tem que escolher se quer entregar de bandeja, com nomes como Ronaldo de Dja, Duquinho, Faeca Melo e companhia, ou se vai definir a existência de uma eleição de verdade, o que só ocorrerá com a candidatura do Deputado Luciano Duque.
Em Arcoverde, outro polo regional importante, o prefeito Wellington Maciel tenta reverter o desgaste administrativo e a crise política, com dois pedidos de impeachment pela frente. Mais a frente, definirá se disputa a reeleição ou se apoia um outro nome. Ventila-se nos bastidores o vereador Luciano Pacheco. Na oposição, mesmo que Zeca Cavalcanti lidere com pequena margem sobre Madalena Brito, se diz que a ex-prefeita tem mais garrafas vazias pra vender, com melhor condição de estruturar uma campanha competitiva.
São José do Egito tem no bloco governista uma tendência maior em torno do prefeito de Ourro Velho, Augusto Valadares, já anunciado pelo prefeito Evandro Valadares como o ungido, restando acalmar os ânimos do grupo do candidato a estadual Paulo Jucá, que preferia outro nome, sendo vencido pela desistência de Eclérinton Ramos e falta de um nome com o mesmo calibre potencial de Augusto. Na oposição, Fredson Brito tem se movimentado com mais perspectivas de unir a oposição, mas a volta de João de Maria ao poder na Câmara pode dar novos elementos ao debate que ainda tem Zé Marcos e Romério Guimarães.
E em Afogados da Ingazeira? Se nada mudar, e não parece que vá acontecer, a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares deve ser repetida. No outro lado, a cada dia o debate avança mais para a unidade emtorno de Danilo Simões, que será o fato novo da eleição. Sandriho aparenta ter um bloco bem mais coeso para pavimentar a sua reeleição, mas o fato é que a entrada de Danilo na pior das hipóteses dá uma configuração diferente à disputa, sem aquela cara de eleição plebicitária com o candidato Zé Negão e seu teto eleitoral.
Tem mais
Algumas outras cidades tem situações curiosas e desenhos peculiares. Em Solidão, Djalma Alves diz que pode conseguir o feito de uma eleição com chapa única em torno de sua sobrinha, Rafaele Gomes. Em Iguaracy, Zeinha tem que dizer como conduzirá a eleição com três pré-candidatos competitivos: Pedro Alves, Marquinhos e Albérico Rocha.
Tradição por indefinição
A cidade de Tabira parece estar em stand by aguardando a candidatura de Flávio Marques. Ele depende de uma mudança de entendimento do TSE para conseguir ser candidato. Se não der certo, a impressão é de que o processo vira angu de caroço e Nicinha Melo passa a ter chance de reeleição.
Quem vai?
Em Flores, Marconi Santana ainda não confirmou se vai mesmo apoiar Jeane Lucas. E na oposição, dizem que Soraya Murioka quer voltar. Se não for ela, Onofre Souza vai de novo. Já em Santa Terezinha, ainda não apareceu um nome competitivo para enfrentar Delson Lustosa.
Tupan Folia
Tuparetama é outra cidade marcada pela indefinição. Sávio Torres deixiou claro na Cidade FM que não cravou Diógenes Patriota seu candidato. E a oposição segue entre Danilo, Plécio e quem chegar na roda. Até Dêva, o ex-prefeito que pode ser tudo, inclusive nada.
Cada um com seu cada um
Em Ingazeira ninguém aparece valendo dizendo que vai disputar contra Luciano Torres. Diferente de Brejinho, onde Gilson Bento já sabe que vai enfrentar Túlio Vanderlei. E de Calumbi, já que até Joelson sabe que vai disputar com Cícero Simões, que mostra o título pra todo mundo saber que tá ficha limpa.
Os vizinhos
Dos candidatos a reeleição, João Batista ou Luciano Bonfim? Um deles vai trabalhar para a situação mais quatro anos em Triunfo, mas precisam combinar com o opositor, Dr Eduardo Melo. Já em Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando também deve ter oposição: Zé Bezerra ao que tudo indica será o nome do bloco.
Quem será
Em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira deve mesmo apoiar Paulo Henrique. Na oposição, a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.
O mistério de Adelmo
Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura segue fazendo mistério sobre o nome que terá seu apoio. Depois do afastamento da vereadora Jordânia Siqueira (PSB), tem opções como Júnior de Diógenes (PSB), Júnior Moreira, Aline Karine e Chico de Laura. Na base da oposição, Anderson Lopes segue como sempre candidato.
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