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Ex-prefeito de Buíque é condenado a devolver R$ 3,8 milhões ao cofres públicos

Por Nill Júnior

Do @podcastcafezinhooficial

O ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (que completa 79 anos nesta quarta-feira, dia 15 de abril), foi condenado em uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco no último dia 30 de março.

A sentença, proferida pela Juíza de Direito Simony de Fátima de Oliveira Emerenciano Almeida, da Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco, acolheu parcialmente os pedidos apresentados pela Promotoria de Justiça de Buíque no processo contra o político e determinou que ele devolva aos cofres públicos o montante exato de R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).

Arquimedes foi acusado de omitir de forma dolosa, enquanto gestor municipal no ano de 2017, os recolhimentos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) dos servidores públicos no município do agreste do estado, gerando um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).

A Receita Federal do Brasil instaurou dois processos administrativos contra ele e encaminhou o pedido de uma auditoria especial ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Por haver indícios de cometimento de crime de improbidade administrativa, o MPPE também foi comunicado pela Receita Federal e ingressou com a ação civil.

No caso desta ação civil, a defesa de Arquimedes solicitou que os pedidos de condenação fossem julgados improcedentes, pois segundo ela, não havia dolo específico de seu cliente, tampouco dano efetivo comprovado aos cofres públicos.

O advogado do político também chamou atenção para as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa sancionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021, que supostamente beneficiariam Arquimedes e o livrariam da condenação, ainda que parcial.

A Juíza, em sua sentença, ponderou que o processo foi instaurado meses antes da vigência das alterações na lei.

Outras Notícias

‘Bolsonarizada’, PRF adota perfil mais violento nos últimos anos

No centro de uma crise política por suspeitas de atuar para dificultar o voto de eleitores e de ter sido omissa em relação aos bloqueios nas estradas por manifestantes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mudou seu perfil operacional ao longo dos últimos anos. A corporação enfraqueceu a vigilância nas rodovias e aumentou a participação em […]

No centro de uma crise política por suspeitas de atuar para dificultar o voto de eleitores e de ter sido omissa em relação aos bloqueios nas estradas por manifestantes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mudou seu perfil operacional ao longo dos últimos anos.

A corporação enfraqueceu a vigilância nas rodovias e aumentou a participação em ações que terminaram com mortes violentas. É o que apontam dados sobre operações da PRF e pesquisadores ouvidos pelo O Globo.

Nos últimos quatro anos a PRF foi abandonando sua função original de patrulhar estradas e combater crimes relacionados ao sistema viário. A primeira transformação foi em outubro de 2019, quando foi autorizada pelo Ministério da Justiça a atuar em operações ostensivas, investigativas e de inteligência. 

Dois anos depois, essa norma foi revogada e substituída por outra que permitia ao órgão fazer operações com outras polícias. Essas medidas possibilitaram que a PRF protagonizasse ações com desfechos violentos longe das estradas.

Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, um levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), apontou uma disparada da letalidade da PRF sob o governo Bolsonaro. 

Entre 2007 e 2018 ocorreram cinco mortes em operações da corporação. Já entre 2019 e 2022, esse número saltou para 58 mortes.

“Fica claro que a PRF tem atuado de forma menos qualificada do que em seu histórico, considerado de excelência, quando é deslocada para atribuições que não são do seu perfil”, analisa o coordenador do Geni, Daniel Hirata.

Ele cita duas operações recentes da PRF que terminaram em chacinas: o massacre de Varginha (MG), com 26 mortos; e o da Vila Cruzeiro, favela na capital do Rio, que resultou em 23 óbitos.

Especialistas destacam que o presidente Jair Bolsonaro sempre criticou a “indústria das multas” — em suas palavras — nas rodovias, enquanto celebrava operações policiais com suspeitos mortos. Esse discurso teria funcionado como mensagem para guiar a mudança de comportamento da tropa da PRF.

Rodolfo Rizzotto, coordenador da ONG SOS Estradas, destaca que a bolsonarização da PRF também produziu efeitos desastrosos nas rodovias. Em 2019, Bolsonaro chegou a dar ordem para tirar todos os radares das estradas e, em quatro meses, o número de mortos nas rodovias aumentou 15%. 

Diante da alta da mortalidade, a Justiça mandou acionar novamente os equipamentos. Porém, segundo Rizzotto, a fiscalização não voltou ao mesmo patamar.

Atuação política

Desde a votação do segundo turno, a corporação se tornou alvo de acusações de atuação eleitoral e instrumentalização política por parte de Bolsonaro. Contrariando ordens judiciais, a PRF promoveu blitzes sobretudo nos estados do Nordeste, reduto eleitoral do presidente eleito Lula (PT), que dificultaram o deslocamento de eleitores na região.

Além disso, ao longo da semana, agentes do órgão foram flagrados apoiando bloqueios feitos por bolsonaristas em rodovias federais. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a PRF foi “omissa” e “inerte” e ameaçou prender o diretor da corporação, Silvinei Vasques, caso ele não adotasse medidas necessárias para a desobstrução de vias. 

Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ainda pediu que a Polícia Federal investigue possíveis crimes cometidos por Vasques.

Em vídeo publicado na noite de sexta-feira nas redes sociais, o diretor da PRF se defendeu.

“Nós abrimos mais de mil pontos no Brasil. Isso nunca ocorreu numa greve de caminhoneiros. Esta é a maior operação da história da PRF. O maior efetivo da História”, afirmou.

Prefeitura de Itapetim fará reforma em estádio

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, juntamente com o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo de Itapetim, Lucas Vasconcelos, visitaram o Estádio Pedro Nunes, “O Maxixão”. Ele passará por uma requalificação e modernização. Em breve o projeto ficará pronto e a ordem de serviço será assinada.  A requalificação contará com melhorias na parte estrutural do […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, juntamente com o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo de Itapetim, Lucas Vasconcelos, visitaram o Estádio Pedro Nunes, “O Maxixão”.

Ele passará por uma requalificação e modernização. Em breve o projeto ficará pronto e a ordem de serviço será assinada. 

A requalificação contará com melhorias na parte estrutural do equipamento. 

As arquibancadas serão 100% cobertas com estrutura metálica, o estádio ganhará cabine de rádio e tribuna de honra, novos bancos de reserva cobertos e com assentos, espaço coberto para arbitragem, melhorias nos vestiários, pavimentação em piso intertravado em todo o entorno do interior do estádio e paisagismo, redes de proteção para evitar que as bolas saiam do estádio, além de novas calçadas e pintura. 

“O estádio se tornará um dos melhores do interior de Pernambuco”, garante Adelmo, que destacou, que a obra será custeada inteiramente com recursos próprios do município. 

Márcia Conrado autoriza construção de UBS no Residencial Vanete Almeida

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta sexta-feira (20), a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Vanete Almeida. O equipamento vai garantir o acesso à atenção básica para as 902 famílias que vivem na localidade. “O Residencial Vanete Almeida vai ter, sim, uma […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou, nesta sexta-feira (20), a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Vanete Almeida. O equipamento vai garantir o acesso à atenção básica para as 902 famílias que vivem na localidade.

“O Residencial Vanete Almeida vai ter, sim, uma Unidade Básica de Saúde para cuidar de perto das nossas famílias. E ontem demos mais um passo importante: assinamos a ordem de serviço para essa conquista”, afirmou a prefeita.

A obra contará com investimento total de R$ 1,9 milhão de reais, sendo R$ 1,8 milhão oriundo de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A unidade será classificada como Porte 1, com área construída de 389,78m², ampliando a estrutura da rede municipal e garantindo mais proximidade no atendimento à população.

“Com essa nova unidade, vamos fortalecer ainda mais a atenção primária no município, levando um serviço essencial para mais perto das pessoas e garantindo melhores condições de atendimento para a população”, destacou a secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa.

Promotor solicita volta da ROCAM a Carnaíba e Quixaba

O promotor Ariano Tércio encaminhou ofício ao Comandante do 23º BPM, Coronel Carlos Eduardo Sá a volta da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas –ROCAM aos municípios de Carnaíba e Quixaba. A argumentação é de que a operação anterior reduziu índices de criminalidade nestas cidades. Ele diz que o MP está recebendo pedidos da presença […]

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O promotor Ariano Tércio encaminhou ofício ao Comandante do 23º BPM, Coronel Carlos Eduardo Sá a volta da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas –ROCAM aos municípios de Carnaíba e Quixaba. A argumentação é de que a operação anterior reduziu índices de criminalidade nestas cidades.

Ele diz que o MP está recebendo pedidos da presença intensiva da polícia militar, principalmente na área do pátio arquitetônico, composto pelos prédios do Museu, Teatro, Pátio de Feiras e Eventos, Academia de Saúde, Conservatório e Escola de Música. “Há notícias de que usuários de drogas estão atormentando as pessoas que circulam nesses locais, bem como em outros bairros da cidade de Carnaíba”.

Assim. Solicita que o Comandante envide esforços para disponibilizar uma equipe da ROCAM que deverá atuar nas cidades de Carnaíba e Quixaba, nas áreas mencionadas e nas que o setor estratégico do Batalhão evidenciar.

“Desde logo, coloco-me à disposição para juntos atuarmos contra a criminalidade e em defesa da população de bem dos nossos municípios. Solicito, que seja informado a esta Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias quais as medidas foram adotadas para atender a nossa solicitação”, conclui o ofício.

Mendonça acredita em manutenção de seus projetos no MEC no ciclo Bolsonaro

O deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) esteve em Caruaru, no Agreste, nesta quarta-feira (26). Em entrevistas na cidade, Mendonça falou sobre os investimentos e obras trazidos para o Estado quando ministro e disse acreditar na continuidade dos projetos pelo novo governo. “Minha expectativa é muito positiva, deixamos sementes muito bem plantadas, […]

O deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) esteve em Caruaru, no Agreste, nesta quarta-feira (26). Em entrevistas na cidade, Mendonça falou sobre os investimentos e obras trazidos para o Estado quando ministro e disse acreditar na continuidade dos projetos pelo novo governo.

“Minha expectativa é muito positiva, deixamos sementes muito bem plantadas, com a reforma do ensino médio, com a Base Curricular de toda a Educação Básica, mudanças importantes na implantação das escolas em tempo integral e eu imagino que essas políticas, que são políticas de estado, serão preservadas e continuadas”, declarou.

Mendonça se disse orgulhoso pelo que pode fazer ao longo da sua trajetória. “Em Caruaru nós trabalhamos muito junto a prefeitura, ao IFPE e a Universidade Federal. Foram obras de creches, escolas e quadras autorizadas na minha gestão. No IF construímos a acessibilidade, biblioteca e bloco de engenharia química e no da UFPE iniciamos as obras dos blocos de medicina”, detalhou Mendonça.

Perguntado sobre a avaliação da população sobre sua gestão e mandatos, o ex-ministro se disse satisfeito com o reconhecimento que tem recebido da população. “Fomos vítimas de protestos de grupos extremistas no começo da gestão. Diziam que eu acabaria com tudo. Hoje recebi homenagens e aqui em Caruaru fui chamado por alunos de Medicina para ser patrono da turma. Um reconhecimento que me enche de orgulho”,comemorou.

Mendonça Filho disse não se arrepender de ter disputado uma vaga no Senado e garante que, independente de mandato eletivo, continuará atento ao Estado “ Eu sabia que tomaria uma decisão difícil e que nadaria, como fiz por 13 anos na oposição ao PT, nadei contra a correnteza”.

Mendonça se disse orgulhoso pelo que pode fazer ao longo da sua trajetória. “Eu me sinto uma pessoa realizada. Cheguei a ser ministro, um cargo importante para quem quer fazer o bem”.