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Governo da PB estabelece multa para quem divulgar ‘fake news’ sobre pandemias

Por André Luis

Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.

G1 PB

O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.

De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.

Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.

Outras Notícias

UPAE de Afogados passará a oferecer DIU hormonal para pacientes da região

Uma boa notícia da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira. A partir do próximo dia 1 de março, ela vai implantar a oferta de Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal, voltado para pacientes entre 12 e 50 anos. A UPAE de Afogados da Ingazeira, desde 2014, já oferece […]

Uma boa notícia da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira.

A partir do próximo dia 1 de março, ela vai implantar a oferta de Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal, voltado para pacientes entre 12 e 50 anos.

A UPAE de Afogados da Ingazeira, desde 2014, já oferece a inserção do DIU de cobre e, a partir do mês de março, vai incluir o dispositivo hormonal.

O serviço será 100% regulado pela Central de Marcação de Consultas e Exames do Estado de Pernambuco, e será indicado para mulheres que atendam as indicações para o uso do DIU hormonal.

A nova oferta vai atender a 3ª macrorregião (Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira), que corresponde às VI, X e XI GERES.

Mauricinho Melo volta ao comando da Ciretran de Serra Talhada, diz site

Passados seis meses da gestão Raquel Lyra, finalmente a Ciretran de Serra Talhada terá comando. A reportagem do Farol de Notícias apurou junto a uma fonte governista, que o empresário de shows, Mauricinho Melo, filho do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, deve retornar à autarquia. O serra-talhadense já comandou a Ciretran […]

Passados seis meses da gestão Raquel Lyra, finalmente a Ciretran de Serra Talhada terá comando. A reportagem do Farol de Notícias apurou junto a uma fonte governista, que o empresário de shows, Mauricinho Melo, filho do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, deve retornar à autarquia.

O serra-talhadense já comandou a Ciretran ainda na gestão do ex-governador Paulo Câmara. Em junho do ano passado, a prefeita Márcia Conrado comemorou a indicação.

“Agora pela tarde tive a felicidade de receber em meu gabinete o meu amigo e agora novo diretor da 19ª Ciretran de Serra Talhada, Mauricinho Melo. Muito feliz com a escolha do governador Paulo Câmara, que não poderia ter sido melhor”, disse a gestora nas redes sociais. Segundo a fonte governista, a prefeita avalizou o retorno de Mauricinho ao órgão. As informações são do Farol de Notícias.

Em Carnaíba, vereador critica Zé Dantas. “Tem homenagens demais”

O vereador Nêudo da Itã, do DEM, de Carnaíba,  surpreendeu ao criticar o que chamou de “excesso de homenagens” ao filho mais ilustre da Terra da Música,  o compositor Zé Dantas. Para não duvidar de tamanha aberração,  você pode ouvir e ver na íntegra no Instagram do blog. Foi numa discussão sobre aplicação de cerca […]

O vereador Nêudo da Itã, do DEM, de Carnaíba,  surpreendeu ao criticar o que chamou de “excesso de homenagens” ao filho mais ilustre da Terra da Música,  o compositor Zé Dantas.

Para não duvidar de tamanha aberração,  você pode ouvir e ver na íntegra no Instagram do blog.

Foi numa discussão sobre aplicação de cerca de R$ 35 mil em recursos da Lei Aldir Blanc em Carnaíba,  evitando que o dinheiro volte para os cofres federais.

Para muitos, maior parceiro de Luiz Gonzaga,  superando até Humberto Teixeira, Zé Dantas nasceu em Carnaíba em 1921. Foi justamente na vida do Pajeú que encontrou referências para compor músicas como “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vem morena”, “A volta da asa branca”, “Cintura Fina”, “Vozes da Seca” e “Forró de Mané Vito”. Sua obra é estudada no Brasil e fora dele.

Mas para o vereador,  há honenagens em excesso ao compositor.

“Se você observar, Museu Zé Dantas, Adutora Zé Dantas, Hospital Zé Dantas, Festa de Zé Dantas, e agora acabaram de aprovar, se não me engano aprovaram lá, a estrada de Ibitiranga como a Pista Zé Dantas. Meu Jesus! Eu quero saber o que Zé Dantas fez por Carnaíba pra ter tanta honraria porque se tivesse o poder de voto eu votaria contra. Dizem que ele nasceu em Carnaíba, outros dizem que se criou fora e veio morar em Carnaíba, não seio. Agora o que eu tô vendo que é muita coisa”.

E segue, dizendo que “até agora o que Zé Dantas fez foi a música, não foi porque era médico, porque Carnaíba tem muito médico e não tem esse monte de coisa. O problema aqui é a música que moveu o país, moveu nosso estado”.

Nêudo diz ao final que o que é necessário por parte do município é que haja maior apoio aos músicos do município.

Ele chega a ser aplaudido por músicos que cobram mais apoio no município,  como Neno do Acordeon, que faz oposição a Anchieta Patriota. A crítica de parte dos músicos é por mais apoio a músicos da terra. Acham por exemplo, que no centenário do artista, houve valorização de grupos como o Quinteto Violado e menor apoio aos locais. Um debate que pode até ser invocado,  mas sem desrespeitar alguém com a história e legado de Zé Dantas.

Carnaíba ganhou notoriedade e destaque pelo filho ilustre. Zé Dantas é respeitado em todo o Brasil e muitos artistas de renome foram à cidade em homenagem ao seu legado.

Na tentativa de atacar Anchieta Patriota,  no que deve ter outros motivos para invocar,  Nêudo ataca um dos maiores ícones da música brasileira e o pior,  sem direito a própria defesa. A revolta toma artistas, familiares do compositor e quem tem bom senso e sabe separar a arte da política.  Um viva a Zé Dantas!

Chega em São Paulo avião com 6 mil litros de IFA para o Butantan

Chegou neste sábado (26), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, um avião da China com 6 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção de mais 10 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19. A matéria-prima foi enviada pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional do Instituto Butantan no desenvolvimento da vacina contra o […]

Chegou neste sábado (26), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, um avião da China com 6 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção de mais 10 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19.

A matéria-prima foi enviada pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional do Instituto Butantan no desenvolvimento da vacina contra o novo coronavírus. A previsão é que as doses fabricadas com essa quantidade de insumos sejam distribuídas para a população em julho.

A produção em São Paulo envolve processos de envase, rotulagem, embalagem e um rigoroso controle de qualidade antes  do fornecimento das doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. O prazo de entrega das vacinas prontas gira em torno de 15 a 20 dias.

Segundo o governo estadual de São Paulo, além da entrega de 3 mil litros de IFA em maio, São Paulo recebeu outros 3 mil litros em abril. Em março, uma remessa de 8,2 mil litros, correspondente a cerca de 14 milhões de doses, chegou ao Butantan. Mais 11 mil litros foram desembarcados em fevereiro. No final de 2020, o Butantan já havia recebido IFA para a produção de 3,8 milhões de vacinas.

De acordo com as informações, já foram entregues ao PNI, pelo Butantan, 52,21 milhões de vacinas contra a covid-19, como parte de dois contratos firmados com o Ministério da Saúde. O total de doses dos dois acordos totalizam 100 milhões de doses, com previsão de conclusão para o dia 30 de setembro.

“A partir de dezembro, o Butantan deverá passar a produzir a matéria-prima da vacina contra a covid-19 em uma nova fábrica em São Paulo. A construção da unidade deve ser concluída em setembro, com capacidade para fabricação local de 100 milhões de doses do imunizante por ano”, disse o governo estadual.

Rogério Leão apresenta Projeto para proteção da saúde em hospitais, creches e CTs de clubes

Legislar sobre a proteção da saúde é uma das competências do Estado, garantida pela Constituição Federal como prevê o Artigo 24, e tem a Assembleia Legislativa como representante dos interesses do povo. As unidades hospitalares, creches e centro de treinamentos de clubes de futebol, são locais de grande circulação e permanência de pessoas, necessitando de […]

Legislar sobre a proteção da saúde é uma das competências do Estado, garantida pela Constituição Federal como prevê o Artigo 24, e tem a Assembleia Legislativa como representante dos interesses do povo. As unidades hospitalares, creches e centro de treinamentos de clubes de futebol, são locais de grande circulação e permanência de pessoas, necessitando de uma proteção contra eventos que coloquem em risco a sua vida.

Visualizando o ocorrido no Rio de Janeiro, em um centro de treinamento de futebol, apresentei na Alepe um Projeto de Lei (PL Nº 28/2019) que determina a utilização de colchões e cobertores antichamas nestes locais de grande circulação e permanência. A proposta ajudará na prevenção da vida e da saúde dos pacientes e das pessoas que necessitam passar a noite em dormitórios.

Esses colchões e cobertores atuam para retardar a propogação do fogo, em decorrência de incêndio nas edificações. Conheça todo o conteúdo do Projeto clicando no link: https://bit.ly/2Vhf7pG