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Governo da PB estabelece multa para quem divulgar ‘fake news’ sobre pandemias

Por André Luis

Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.

G1 PB

O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.

De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.

Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.

Outras Notícias

Serra: Secretaria de Cultura forma novos artistas com Curso de Pintura

Pelo menos 70 novos artistas foram formados nos cursos de pintura promovidos pela Secretaria de Cultura de Serra Talhada. A entrega dos certificados aconteceu no Museu do Cangaço na Estação do Forró nesse sábado (20) as 16h. Duas turmas, uma do primeiro outra do segundo semestre receberam certificados do curso de desenho artístico, outra recebeu […]

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Pelo menos 70 novos artistas foram formados nos cursos de pintura promovidos pela Secretaria de Cultura de Serra Talhada. A entrega dos certificados aconteceu no Museu do Cangaço na Estação do Forró nesse sábado (20) as 16h.

Duas turmas, uma do primeiro outra do segundo semestre receberam certificados do curso de desenho artístico, outra recebeu do curso de pintura em tela. Foram oito meses de aulas práticas, algumas campais, que usaram como fonte de inspiração a arquitetura de Serra Talhada. Igrejas e outros prédios centenários foram “levados” para dentro das telas.

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O professor Aluízio Fernã destacou a grande procura principalmente por crianças, e aposta que “em até cinco anos ou menos teremos novos e talentosos artistas. Foi muito gratificante pelo segundo ano consecutivo formar estas turmas. Muito bom descobrir novos talentos e poder incentivá-los”, disse Aluízio.

“Nós percebemos uma efervescência cultural jamais vista em Serra Talhada. São projetos acontecendo em praticamente todos os bairros, com música, teatro e outras artes. Quero parabenizar aos artistas que estão recebendo seus certificados hoje nesse ato, vocês são a realização de um sonho”, disse Anildomar Willams de Souza, Secretário de Cultura de Serra Talhada.

Dois candidatos a prefeito da oposição em 2020 aderem à George Borja

A corrida eleitoral em São José do Egito ganhou um novo capítulo com a adesão de dois ex-candidatos da oposição ao grupo de situação. Roseane Borja e Rona Leite, que disputaram a prefeitura em 2020, agora se unem ao grupo governista liderado por Evandro Valadares e declaram apoio à candidatura de George Borja para prefeito […]

A corrida eleitoral em São José do Egito ganhou um novo capítulo com a adesão de dois ex-candidatos da oposição ao grupo de situação. Roseane Borja e Rona Leite, que disputaram a prefeitura em 2020, agora se unem ao grupo governista liderado por Evandro Valadares e declaram apoio à candidatura de George Borja para prefeito nas eleições de 2024.

“Juntos obtevem quase 1500 votos na eleição anterior, Roseane junta-se à chapa majoritária como pré-candidata a vice-prefeita. Sua decisão de apoiar George Borja reforça a base governista e traz consigo uma vasta experiência em gestão pública e educação, sendo ex-secretária de educação e professora especialista da rede estadual”, diz a nota.

Rona Leite agora está à frente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco.

O prefeito Evandro Valadares destacou a importância dessa união para a campanha de George Borja. “A adesão de Roseane e Rona ao nosso grupo é uma demonstração clara de que estamos no caminho certo para continuar o progresso em São José do Egito. Eles são figuras respeitadas e suas contribuições serão valiosas na nossa caminhada rumo à vitória”, afirmou Valadares.

A convenção para oficializar as candidaturas está marcada para o dia 4 de agosto, no Clube do Binhas, e deverá reunir um grande número de apoiadores e lideranças políticas. A população de São José do Egito acompanha com expectativa os próximos passos desta disputa que definirá o futuro da cidade.

Blog especula os nomes para a gestão Sandrinho 2.0 em Afogados da Ingazeira

Artur Amorim, secretário de Saúde, deve permanecer na pasta. O blog Mais Pajeú, de Romero Morais, trouxe uma análise antecipada sobre os possíveis nomes que devem compor o secretariado na gestão “Sandrinho 2.0”, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a publicação, alguns nomes de confiança do atual prefeito devem permanecer, enquanto novos nomes e […]

Artur Amorim, secretário de Saúde, deve permanecer na pasta.

O blog Mais Pajeú, de Romero Morais, trouxe uma análise antecipada sobre os possíveis nomes que devem compor o secretariado na gestão “Sandrinho 2.0”, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a publicação, alguns nomes de confiança do atual prefeito devem permanecer, enquanto novos nomes e figuras conhecidas podem integrar a equipe de governo.

Na lista de permanentes, aparecem Arthur Amorim (Saúde), Lúcia Gomes (Finanças), Madalena Leite (Assistência Social), Carlos Alberto (Procurador) e Rodrigo Lima (Imprensa). Segundo Romero Morais, uma mudança esperada é na Educação, onde Wiviane Fonseca não deve continuar.

Quase confirmados

Ainda segundo o blog, outros nomes estão próximos da confirmação: Augusto Martins (Cultura e Esportes), Bombinha (Infraestrutura), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), Igor Mariano (Assessoria Especial), Ney Quidute (Administração) e Odilio Lopes (Governo). Esses nomes já possuem algum histórico de colaboração com a atual gestão, o que aumenta as chances de sua permanência.

Cartas na manga

São coringas ou correm por fora Rubinho do São João,  Edygar Santos, Veratânia Lacerda, Alexandre Moraes,  Risomar Lemos, Rubinho Pires, Carlinhos Neves, Heleno Mariano, Rivelton Santos e Miguel Góis, o Miguel da Gráfica.

Oposição adia votação de pacotaço do Governo na Comissão de Finanças

Manobra regimental conduzida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), líder da Oposição, garantiu que o pacotaço apresentado pelo Governo Paulo Câmara tivesse a aprovação postergada durante reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação nesta quarta-feira (02).  A atuação do democrata teve como finalidade assegurar maior prazo para análise de projetos de lei do Executivo, […]

Manobra regimental conduzida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), líder da Oposição, garantiu que o pacotaço apresentado pelo Governo Paulo Câmara tivesse a aprovação postergada durante reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação nesta quarta-feira (02). 

A atuação do democrata teve como finalidade assegurar maior prazo para análise de projetos de lei do Executivo, os quais propõem a aprovação de uma série de medidas arrecadatórias ao apagar das luzes deste fim de ano, a exemplo do PL 1605/2020 e o 1720/2020.

O embargo à votação teve como base o não cumprimento do rito regimental instituído pela Resolução nº 1667, em seu artigo 4º, inciso III, o qual determina que as datas e os horários das sessões virtuais, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), deverão ser divulgados previamente, com antecedência mínima de 48 horas de sua realização e indicação da matéria a ser deliberada. “Prazo, esse, que não foi cumprido”, destacou o democrata.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), durante sua intervenção, considerou pertinente a atuação do Líder da bancada e também defendeu o adiamento da apreciação dos projetos em análise na sessão de hoje da Comissão, lembrando que tal posicionamento já foi utilizado em momentos anteriores pelo colegiado. 

“Não podemos colocar em risco o resultado das matérias que serão analisadas – tendo em vista a importância delas – por algum questionamento posterior devido ao descumprimento de Regimento”, ressaltou a parlamentar.

Além do descumprimento do Regimento, o líder da Oposição apresentou alguns questionamentos aos projetos em pauta, tal como o 1605/2020, que propõe aumento da carga tributária para o setor atacadista no Estado. 

Inicialmente, o parlamentar reportou a não observação pelo Executivo aos princípios da anterioridade e da anualidade tributária. Antonio Coelho ressaltou que, por se tratar de aumento de imposto, o PL deveria vir com tempo para que o setor afetado possa se adaptar, planejar e rever custos, evitando surpresas tributárias aos contribuintes.

“É preciso considerar que aumentos de impostos impactam o planejamento dessas empresas. E o princípio da anterioridade, no Direito Tributário, define que nenhum tributo poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou o aumentou, justamente para evitar que os contribuintes sejam surpreendidos com as novas cobranças, sem terem tido tempo suficiente para melhor conhecer a nova legislação”, pontuou o democrata.

Na avaliação do líder oposicionista, o momento é inoportuno para aumento de impostos, considerando-se que toda a economia do Estado está sendo afetada pela pandemia do coronavírus, com perdas significativas de emprego e renda em todas as atividades. “No lugar de propor aumento da carga tributária sobre um setor, deveríamos buscar mecanismos de atrair investimentos para o Estado e não impor mais custos, que certamente irão fazer com que as empresas procurem outros estados para se estabelecer como, de fato, já vem ocorrendo em vários setores”, assinalou o oposicionista.

Morre jovem egipcience de 14 anos que foi atropelada em dezembro

Faleceu na cidade do Recife, no Hospital Alfa em Boa Viagem, a adolescente Elis Eloá Queiroz Nebrain, de 14 anos, que era filha do atual primeiro suplente do conselho tutelar de São José do Egito, Pedro Nebrain e Nalva Queiroz. A mesma vinha lutando pela vida desde o dia 5 de dezembro 2022 onde foi […]

Faleceu na cidade do Recife, no Hospital Alfa em Boa Viagem, a adolescente Elis Eloá Queiroz Nebrain, de 14 anos, que era filha do atual primeiro suplente do conselho tutelar de São José do Egito, Pedro Nebrain e Nalva Queiroz.

A mesma vinha lutando pela vida desde o dia 5 de dezembro 2022 onde foi vítima de atropelamento na PE 320 no perímetro urbano bairro São João. Elis andava de bicicleta quando houve o acidente. Na ocasião a adolescente foi levada para UPA Alexandre Machado/Hospital Maria Rafael de Siqueira e em seguida para Recife. A jovem teve traumatismo craniano e fraturas pelo corpo.

O hospital Alfa, informou à família que Elis veio a óbito às 10:30h desse domingo (30). Elis é do dia 5 de junho de 2009.

O velório ocorre na rua Inácio Mariano Valadares, 03 ao lado da Igreja Matriz São José, centro. O sepultamento será no Cemitério Campo do Silêncio no bairro São João, na terça-feira (2), às 4h da tarde.

Elis era aluna do Colégio Barbosa Lima em Recife e a última escola em São José do Egito, foi na Escola São José.

No perfil de Elis Elóa, amigos e familiares lamentaram a sua morte precoce, descrita em postagens e comentários como alegre e estudiosa, sendo muito querida entre as pessoas que faziam parte da sua vida. As informações são do blog do Marcello Patriota.