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Desembargador fala sobre propaganda eleitoral para as eleições 2016

Por Nill Júnior

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O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), abriu na manhã de hoje (10/12), a programação de palestras do seminário “Reforma Política: Eleições 2016”, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele ministrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral” para diversos advogados, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores políticos.

Bartolomeu Bueno destacou a importância da propaganda eleitoral como instrumento da democracia participativa no país; destacou o processo de mudanças nas leis eleitorais; tratou da mini-reforma política de 2013 e 2015; e elucidou sobre as principais normas proibitivas e permissivas no tocante à propaganda eleitoral.

Além do desembargador, compuseram o primeiro painel de palestras – os magistrados Alexandre Pimentel e Carlos Neves, que discorreram sobre os temas: Alteração na Propaganda Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Internet, respectivamente. A desembargadora eleitoral Erika Ferraz, também fez parte da mesa de honra.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, o advogado Leucio Lemos, o intuito do seminário é capacitar os advogados que irão atuar no pleito 2016. Além disso, esclarecer sobre as principais mudanças na legislação eleitoral, relativas ao Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha e Processo Eleitoral.

Outras Notícias

Alexandre Peixe colocou todo mundo pra pular na 2º noite do Afogareta 2016

Na segunda noite do Afogareta 2016, Alexandre Peixe comandou a galera. O show começou perto das 23h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às 02h. Também não houve registro de ocorrências graves. O público pulou e dançou ao som de muita música baiana. Perto das 02h uma chuvisco caiu do […]

GEDSC DIGITAL CAMERANa segunda noite do Afogareta 2016, Alexandre Peixe comandou a galera. O show começou perto das 23h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às 02h. Também não houve registro de ocorrências graves. O público pulou e dançou ao som de muita música baiana. Perto das 02h uma chuvisco caiu do céu pra refrescar os foliões.

Ao final da apresentação de Peixe, Ney Quidute informou que o cantor baiano já é presença confirmada para o Afogareta 2017.

Confira abaixo cliques da 2º noite do evento registrados por André Luis.GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA GEDSC DIGITAL CAMERA

Governo de Pernambuco vai licitar de novo estrada entre Terra Nova e Cabrobó

Mais uma vez o Governo de Pernambuco anuncia uma licitação para pavimentar o trecho da PE-499 entre Terra Nova e Cabrobó, serviço reivindicado há anos por moradores locais. Depois de fazer licitação desse projeto em 2011 e não assinar a Ordem de Serviço, segundo o Blog de Alvinho Patriota, o governo estadual pretende realizar esse […]

Mais uma vez o Governo de Pernambuco anuncia uma licitação para pavimentar o trecho da PE-499 entre Terra Nova e Cabrobó, serviço reivindicado há anos por moradores locais. Depois de fazer licitação desse projeto em 2011 e não assinar a Ordem de Serviço, segundo o Blog de Alvinho Patriota, o governo estadual pretende realizar esse procedimento novamente agora em 2021.

A informação foi divulgada pela assessoria do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Nesse fim de semana, o governador Paulo Câmara e sua caravana visitam o Sertão do São Francisco para o anúncio de ações dentro do Plano de Retomada, que prevê investimento de R$ 5 bilhões para reaquecer a economia pernambucana.

“A pavimentação da PE-499 é um dos principais. É um pedido de longa data do povo sertanejo, que lutava pela estrada desde a década de 80. Nos orgulha ter atuado diretamente na conquista dessa obra redentora”, afirma Lucas.

Na passagem pela região nesta quinta-feira (12), um ato garantido pelo Governo do Estado é a assinatura de uma Ordem de Serviço para recuperação da PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, em Lagoa Grande. A licitação para contratação da empresa que executará o trabalho já foi realizada.

Chegada de novos peritos deve reduzir as filas do INSS, afirma Wolney Queiroz

Responsável pela pasta da Previdência Social afirmou que maior parte dos 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso será destinada ao Nordeste Entrevistado na quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância da chegada de 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso […]

Responsável pela pasta da Previdência Social afirmou que maior parte dos 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso será destinada ao Nordeste

Entrevistado na quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância da chegada de 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso realizado em 2025, após quase 15 anos sem contratações, para a redução das filas do INSS. “Estou com muita esperança de que a chegada deles vai ter um impacto muito positivo no enfrentamento da fila do Brasil inteiro, sobretudo do Nordeste”, afirmou o ministro.

No início deste mês, o Ministério da Previdência Social realizou, em Brasília, a Jornada de Integração para receber os 500 novos peritos médicos. O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de setembro, período em que foram realizadas mesas de diálogos para que os profissionais entendessem a dimensão do que é trabalhar como servidores do Governo do Brasil e, principalmente, a relevância dos serviços prestados pela Previdência Social aos cidadãos de todo o país.

Segundo o ministro, no Nordeste, o Maranhão recebeu atenção especial. “A maior parte dos peritos foi para a região Nordeste, que era a que mais precisava. O Maranhão vai receber uma quantidade enorme de peritos e a gente espera que, com isso, a gente consiga diminuir a fila, melhorar o atendimento e distribuir melhor geograficamente, num estado gigante como é o Maranhão, para que fique mais fácil o acesso aos peritos médicos federais. Há quase 15 anos não havia concurso para perito médico federal. Foi uma vitória do governo Lula e foi uma vitória do nosso ministério”, afirmou.

NORTE E NORDESTE E SUL – Segundo Wolney Queiroz, algumas regiões não sofrem tanto com a questão das filas. Nesses casos, os peritos têm até assistido outros estados. “Tem muitos estados que estão bem abaixo da meta. Os estados do Sul, por exemplo, estão com quase a fila zerada. Então, a gente usa os peritos do Sul para fazerem perícia por vídeo em outros estados que têm uma fila maior, tamanha a tranquilidade que está nos estados do Sul. Os estados do Nordeste e os estados do Norte, um pouco do Centro-Oeste, são os que mais estão impactados negativamente. Então, foi para esses estados que a gente destinou a maior parte dos peritos: 268 peritos dos 500 foram destinados só para a região Nordeste. A gente vai fazer um equilíbrio no número de peritos”, detalhou o ministro.

PRAZOS – Para Wolney Queiroz, a chegada dos peritos deve resultar na diminuição das filas e do tempo de espera entre os beneficiários. “Eu tenho certeza que a gente vai ter uma condição de diminuir esse prazo médio de atendimento, que é o prazo entre o cidadão procurar o ministério e o tempo que ele recebe a resposta de volta. Não necessariamente a resposta positiva, mas uma resposta do ministério”.

Ele revelou que a expectativa é de que esse prazo seja menor do que 45 dias. “O ideal é que a gente deixe sempre abaixo dos 45 dias, porque esse é o prazo pactuado com o Tribunal de Contas da União. Mas 45 dias não é um prazo ainda bom, porque se a gente tem 45 dias de média, a gente vai ter lugares que são 90. A gente precisa reduzir cada vez mais. Esse é um compromisso meu, do presidente Lula e do governo”, concluiu.

Itapetim: Adelmo comemora inicio das operações do SAMU

Na quinta-feira (7), tiveram início as operações do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192 em Itapetim e na região. O serviço vai fortalecer ainda mais a saúde dos itapetinenses.  “Não tenho dúvidas, muitas vidas serão salvas pelo SAMU, que prestará socorro à população com uma equipe capacitada em atendimento de urgência”, disse o prefeito […]

Na quinta-feira (7), tiveram início as operações do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192 em Itapetim e na região. O serviço vai fortalecer ainda mais a saúde dos itapetinenses. 

“Não tenho dúvidas, muitas vidas serão salvas pelo SAMU, que prestará socorro à população com uma equipe capacitada em atendimento de urgência”, disse o prefeito Adelmo que esteve recepcionando os profissionais na Base Descentralizada de Itapetim.

O SAMU foi implantado na região através do Cimpajeú. A Prefeitura de Itapetim dá a sua contrapartida. O número para solicitar o serviço é o 192.

“Cada melhoria para o nosso povo nos deixa muito feliz. Vamos buscar ainda mais melhorias para que Itapetim avance muito nos próximos anos”, concluiu Adelmo.

Maia tenta ganhar espaço de Meirelles na candidatura do governo à Presidência

Por julio wiziack/Folha de São Paulo Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente. Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. Foto: Mateus Bonomi/Folhapress

Por julio wiziack/Folha de São Paulo

Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente.

Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará uma vaga como deputado para tentar a reeleição como presidente da Casa. Nos bastidores, a conversa é outra. Para seus conselheiros, Maia vislumbra chegar a março com chances de ser o candidato de centro-direita.

Para isso, vai morder Meirelles como puder e começou pela venda da Eletrobras. No final do ano passado, o presidente Michel Temer enviou para o Congresso a medida provisória que define as condições da venda da estatal.

Maia chiou. Tanto ele quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), querem acertar a venda da estatal pelo Congresso, o que lhes dará mais cacife por votos na campanha. Maia também quer que a venda traga apoio do mercado financeiro, que hoje ainda pende para Meirelles.

Aprovar a medida como saiu do Planalto será dar mais combustível para a candidatura do ministro da Fazenda. Por isso, essa animosidade política cruzou a Esplanada dos Ministérios e chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que já se prepara para avaliar a venda da Eletrobras.

O TCU é um braço do Congresso. No ano passado, divergências entre o Congresso e a equipe econômica foram parar no tribunal, que chegou a fazer alertas de que as contas do governo Temer poderiam ser reprovadas caso estimativas de receitas com a venda de estatais não fossem revistas. Decisões cautelares também chegaram a ser dadas suspendendo leilões.

Os ministros do TCU aguardam as representações de parlamentares contra a Eletrobras, mas o alvo é Meirelles.