Desembargador fala sobre propaganda eleitoral para as eleições 2016
Por Nill Júnior
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), abriu na manhã de hoje (10/12), a programação de palestras do seminário “Reforma Política: Eleições 2016”, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele ministrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral” para diversos advogados, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores políticos.
Bartolomeu Bueno destacou a importância da propaganda eleitoral como instrumento da democracia participativa no país; destacou o processo de mudanças nas leis eleitorais; tratou da mini-reforma política de 2013 e 2015; e elucidou sobre as principais normas proibitivas e permissivas no tocante à propaganda eleitoral.
Além do desembargador, compuseram o primeiro painel de palestras – os magistrados Alexandre Pimentel e Carlos Neves, que discorreram sobre os temas: Alteração na Propaganda Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Internet, respectivamente. A desembargadora eleitoral Erika Ferraz, também fez parte da mesa de honra.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, o advogado Leucio Lemos, o intuito do seminário é capacitar os advogados que irão atuar no pleito 2016. Além disso, esclarecer sobre as principais mudanças na legislação eleitoral, relativas ao Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha e Processo Eleitoral.
Na segunda noite do Afogareta 2016, Alexandre Peixe comandou a galera. O show começou perto das 23h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às 02h. Também não houve registro de ocorrências graves. O público pulou e dançou ao som de muita música baiana. Perto das 02h uma chuvisco caiu do […]
Na segunda noite do Afogareta 2016, Alexandre Peixe comandou a galera. O show começou perto das 23h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às 02h. Também não houve registro de ocorrências graves. O público pulou e dançou ao som de muita música baiana. Perto das 02h uma chuvisco caiu do céu pra refrescar os foliões.
Ao final da apresentação de Peixe, Ney Quidute informou que o cantor baiano já é presença confirmada para o Afogareta 2017.
Confira abaixo cliques da 2º noite do evento registrados por André Luis.
Mais uma vez o Governo de Pernambuco anuncia uma licitação para pavimentar o trecho da PE-499 entre Terra Nova e Cabrobó, serviço reivindicado há anos por moradores locais. Depois de fazer licitação desse projeto em 2011 e não assinar a Ordem de Serviço, segundo o Blog de Alvinho Patriota, o governo estadual pretende realizar esse […]
Mais uma vez o Governo de Pernambuco anuncia uma licitação para pavimentar o trecho da PE-499 entre Terra Nova e Cabrobó, serviço reivindicado há anos por moradores locais. Depois de fazer licitação desse projeto em 2011 e não assinar a Ordem de Serviço, segundo o Blog de Alvinho Patriota, o governo estadual pretende realizar esse procedimento novamente agora em 2021.
A informação foi divulgada pela assessoria do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.
Nesse fim de semana, o governador Paulo Câmara e sua caravana visitam o Sertão do São Francisco para o anúncio de ações dentro do Plano de Retomada, que prevê investimento de R$ 5 bilhões para reaquecer a economia pernambucana.
“A pavimentação da PE-499 é um dos principais. É um pedido de longa data do povo sertanejo, que lutava pela estrada desde a década de 80. Nos orgulha ter atuado diretamente na conquista dessa obra redentora”, afirma Lucas.
Na passagem pela região nesta quinta-feira (12), um ato garantido pelo Governo do Estado é a assinatura de uma Ordem de Serviço para recuperação da PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, em Lagoa Grande. A licitação para contratação da empresa que executará o trabalho já foi realizada.
Responsável pela pasta da Previdência Social afirmou que maior parte dos 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso será destinada ao Nordeste Entrevistado na quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância da chegada de 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso […]
Responsável pela pasta da Previdência Social afirmou que maior parte dos 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso será destinada ao Nordeste
Entrevistado na quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância da chegada de 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso realizado em 2025, após quase 15 anos sem contratações, para a redução das filas do INSS. “Estou com muita esperança de que a chegada deles vai ter um impacto muito positivo no enfrentamento da fila do Brasil inteiro, sobretudo do Nordeste”, afirmou o ministro.
No início deste mês, o Ministério da Previdência Social realizou, em Brasília, a Jornada de Integração para receber os 500 novos peritos médicos. O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de setembro, período em que foram realizadas mesas de diálogos para que os profissionais entendessem a dimensão do que é trabalhar como servidores do Governo do Brasil e, principalmente, a relevância dos serviços prestados pela Previdência Social aos cidadãos de todo o país.
Segundo o ministro, no Nordeste, o Maranhão recebeu atenção especial. “A maior parte dos peritos foi para a região Nordeste, que era a que mais precisava. O Maranhão vai receber uma quantidade enorme de peritos e a gente espera que, com isso, a gente consiga diminuir a fila, melhorar o atendimento e distribuir melhor geograficamente, num estado gigante como é o Maranhão, para que fique mais fácil o acesso aos peritos médicos federais. Há quase 15 anos não havia concurso para perito médico federal. Foi uma vitória do governo Lula e foi uma vitória do nosso ministério”, afirmou.
NORTE E NORDESTE E SUL – Segundo Wolney Queiroz, algumas regiões não sofrem tanto com a questão das filas. Nesses casos, os peritos têm até assistido outros estados. “Tem muitos estados que estão bem abaixo da meta. Os estados do Sul, por exemplo, estão com quase a fila zerada. Então, a gente usa os peritos do Sul para fazerem perícia por vídeo em outros estados que têm uma fila maior, tamanha a tranquilidade que está nos estados do Sul. Os estados do Nordeste e os estados do Norte, um pouco do Centro-Oeste, são os que mais estão impactados negativamente. Então, foi para esses estados que a gente destinou a maior parte dos peritos: 268 peritos dos 500 foram destinados só para a região Nordeste. A gente vai fazer um equilíbrio no número de peritos”, detalhou o ministro.
PRAZOS – Para Wolney Queiroz, a chegada dos peritos deve resultar na diminuição das filas e do tempo de espera entre os beneficiários. “Eu tenho certeza que a gente vai ter uma condição de diminuir esse prazo médio de atendimento, que é o prazo entre o cidadão procurar o ministério e o tempo que ele recebe a resposta de volta. Não necessariamente a resposta positiva, mas uma resposta do ministério”.
Ele revelou que a expectativa é de que esse prazo seja menor do que 45 dias. “O ideal é que a gente deixe sempre abaixo dos 45 dias, porque esse é o prazo pactuado com o Tribunal de Contas da União. Mas 45 dias não é um prazo ainda bom, porque se a gente tem 45 dias de média, a gente vai ter lugares que são 90. A gente precisa reduzir cada vez mais. Esse é um compromisso meu, do presidente Lula e do governo”, concluiu.
Na quinta-feira (7), tiveram início as operações do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192 em Itapetim e na região. O serviço vai fortalecer ainda mais a saúde dos itapetinenses. “Não tenho dúvidas, muitas vidas serão salvas pelo SAMU, que prestará socorro à população com uma equipe capacitada em atendimento de urgência”, disse o prefeito […]
Na quinta-feira (7), tiveram início as operações do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192 em Itapetim e na região. O serviço vai fortalecer ainda mais a saúde dos itapetinenses.
“Não tenho dúvidas, muitas vidas serão salvas pelo SAMU, que prestará socorro à população com uma equipe capacitada em atendimento de urgência”, disse o prefeito Adelmo que esteve recepcionando os profissionais na Base Descentralizada de Itapetim.
O SAMU foi implantado na região através do Cimpajeú. A Prefeitura de Itapetim dá a sua contrapartida. O número para solicitar o serviço é o 192.
“Cada melhoria para o nosso povo nos deixa muito feliz. Vamos buscar ainda mais melhorias para que Itapetim avance muito nos próximos anos”, concluiu Adelmo.
Por julio wiziack/Folha de São Paulo Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente. Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. Foto: Mateus Bonomi/Folhapress
Por julio wiziack/Folha de São Paulo
Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente.
Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará uma vaga como deputado para tentar a reeleição como presidente da Casa. Nos bastidores, a conversa é outra. Para seus conselheiros, Maia vislumbra chegar a março com chances de ser o candidato de centro-direita.
Para isso, vai morder Meirelles como puder e começou pela venda da Eletrobras. No final do ano passado, o presidente Michel Temer enviou para o Congresso a medida provisória que define as condições da venda da estatal.
Maia chiou. Tanto ele quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), querem acertar a venda da estatal pelo Congresso, o que lhes dará mais cacife por votos na campanha. Maia também quer que a venda traga apoio do mercado financeiro, que hoje ainda pende para Meirelles.
Aprovar a medida como saiu do Planalto será dar mais combustível para a candidatura do ministro da Fazenda. Por isso, essa animosidade política cruzou a Esplanada dos Ministérios e chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que já se prepara para avaliar a venda da Eletrobras.
O TCU é um braço do Congresso. No ano passado, divergências entre o Congresso e a equipe econômica foram parar no tribunal, que chegou a fazer alertas de que as contas do governo Temer poderiam ser reprovadas caso estimativas de receitas com a venda de estatais não fossem revistas. Decisões cautelares também chegaram a ser dadas suspendendo leilões.
Os ministros do TCU aguardam as representações de parlamentares contra a Eletrobras, mas o alvo é Meirelles.
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