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Desembargador fala sobre propaganda eleitoral para as eleições 2016

Por Nill Júnior

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O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), abriu na manhã de hoje (10/12), a programação de palestras do seminário “Reforma Política: Eleições 2016”, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele ministrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral” para diversos advogados, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores políticos.

Bartolomeu Bueno destacou a importância da propaganda eleitoral como instrumento da democracia participativa no país; destacou o processo de mudanças nas leis eleitorais; tratou da mini-reforma política de 2013 e 2015; e elucidou sobre as principais normas proibitivas e permissivas no tocante à propaganda eleitoral.

Além do desembargador, compuseram o primeiro painel de palestras – os magistrados Alexandre Pimentel e Carlos Neves, que discorreram sobre os temas: Alteração na Propaganda Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Internet, respectivamente. A desembargadora eleitoral Erika Ferraz, também fez parte da mesa de honra.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, o advogado Leucio Lemos, o intuito do seminário é capacitar os advogados que irão atuar no pleito 2016. Além disso, esclarecer sobre as principais mudanças na legislação eleitoral, relativas ao Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha e Processo Eleitoral.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: Prefeitura e artistas debatem implantação da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira elaborou um calendário de reuniões, com os diversos segmentos que fazem cultura em Afogados da Ingazeira, para, democraticamente, debater com eles as estratégias e ações para a implantação dos benefícios oriundos da lei Aldir Blanc no município. A lei visa prestar um auxílio emergencial, nesse período de pandemia, a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira elaborou um calendário de reuniões, com os diversos segmentos que fazem cultura em Afogados da Ingazeira, para, democraticamente, debater com eles as estratégias e ações para a implantação dos benefícios oriundos da lei Aldir Blanc no município.

A lei visa prestar um auxílio emergencial, nesse período de pandemia, a todos os fazedores de cultura.

Ao final das reuniões, os diversos segmentos indicarão representantes para a composição de um grupo de trabalho para viabilizar/agilizar a implantação da lei.

“Essa foi a maneira que encontramos para que, de forma democrática, ouvindo os artistas dos diversos segmentos, pudéssemos dar uma resposta mais ágil tendo em vista as exigências da lei, para que os recursos possam chegar para os nossos artistas e fazedores de cultura,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos.

As reuniões vão acontecer na própria secretária, no ginásio desportivo municipal, respeitando todos os protocolos de distanciamento social, higienização das mãos com álcool em gel e o uso obrigatório de máscara por todos os participantes. 

Cada reunião deverá contar com no máximo dez pessoas. As categorias e profissionais que não se sentirem contemplados pelo cronograma devem procurar a secretaria de cultura para a busca de soluções conjuntas.

Confira os segmentos envolvidos, a data e horário da reunião com cada um deles:

Segunda, 20 de Julho

9h – Artesanato

11h – Artes visuais (artes plásticas, desenho, pintura, escultura, gravura, design, fotografia e arquitetura)

15h – Audiovisual

17h – Cultura popular de matriz Africana

Terça, 21 de Julho

9h – Literatura e cultura popular de matriz ibérica (repentistas, cantadores, emboladores e cordelistas)

11h – Artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera)

15h – Grupos culturais ligados a movimentos sociais

17 – Produtores culturais e pontos de cultura

Quarta, 22 de Julho

9h – Técnicos (profissionais que trabalham com som, luz e estruturas específicas para shows, espetáculos, etc)

15h – Música

Quinta, 23 de Julho

10h – Grupo de trabalho escolhido em votação durante as reuniões anteriores.

Sebastião Dias respira com pauta positiva e diz que é o único que já tem direito legítimo a disputar em 2016

Prefeito diz que não discute eleição agora, mas invoca o fato de ter direito a mais uma disputa  Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito Sebastião Dias (PTB) comemorou o que pode ser considerado como “agenda positiva” da gestão, que gerou nos últimos dias notícias como a do processo licitatório para asfalto e […]

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Prefeito diz que não discute eleição agora, mas invoca o fato de ter direito a mais uma disputa

 Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito Sebastião Dias (PTB) comemorou o que pode ser considerado como “agenda positiva” da gestão, que gerou nos últimos dias notícias como a do processo licitatório para asfalto e calçamento de ruas e construção de UBS.

Pra completar, teve as contas de 2013 aprovadas pela Câmara depois de indicação do TCE. Uma semana de tranquilidade.

Dado o cenário, Sebastião encorpou o discurso de 2016, mesmo dizendo não estar priorizando o tema agora. “Estou preocupado na gestão do município, em resolver os problemas da cidade”.

Mas não deixou de dar o recado: “hoje legalmente, o único em Tabira que já tem direito legítimo de ser candidato sou eu , que posso disputar a reeleição”, disse, antes de afirmar respeitar o direito de quem está para ele antecipando o debate.

Cacá Menezes nomeado Gerente Geral da Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Filho de Carlos Evandro ficou anos na Ciretran O filho do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (Avante), Cacá Menezes, foi nomeado para Gerente Geral da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (16). Cacá também ocupou a Ciretran de Serra Talhada. Filho do ex-gestor […]

Filho de Carlos Evandro ficou anos na Ciretran

O filho do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (Avante), Cacá Menezes, foi nomeado para Gerente Geral da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (16).

Cacá também ocupou a Ciretran de Serra Talhada. Filho do ex-gestor com Socorro Brito, que disputou a prefeitura de Serra Talhada depois da impossibilidade de Carlos, no grupo do deputado federal Sebastião Oliveira, impedido de disputar pela Justiça Eleitoral.

Em 2019, Cacá Menezes foi mantido  na coordenação da 19ª Ciretran de Serra Talhada. Ele ficou no cargo de março de 2014 até bem pouco tempo, quando assumiu a função João Duque Filho, o Duquinho. Veja publicação:

Nº 566 – Nomear CARLOS EVANDRO BRITO PEREIRA DE MENESES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão, símbolo, DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Bolsonaro, Afiff, Alckimin e Gleisi com carta de Lula falam a prefeitos na Marcha

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos desta quarta-feira, 23 de maio, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária. […]

Fotomontagem. Fotos: Júnior Finfa

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos desta quarta-feira, 23 de maio, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária.

Entre os problemas que nortearam as respostas em seguida, ele listou “o transporte, o valor do pedágio, a indústria da multa, o valor do frete, as condições da estrada, o roubo de carga. No campo, invasões, falta de uma garantia jurídica e a relativização da propriedade privada”.

O segundo candidato sabatinado nesta quarta-feira, 23 de maio, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), parte da programação daXXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos.

O candidato apresentou um vídeo com sua proposta de governo nos minutos iniciais que tinha para explanar um assunto em geral. No vídeo, ele destaca suas principais ideias e faz algumas promessas de governo. Afif optou por apresentar o vídeo ao invés de utilizar os cinco minutos que tinha pra falar.

Já  o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, criticou o teto de gastos do Governo que para ele não foi concebido razoavelmente nem cumprido adequadamente . Ele afirmou que o país precisa voltar a crescer, controlando os gastos públicos. Citou como uma medida a redução do número de empresas estatais, destacando que existem 146 atualmente.

Alckmin voltou a defender que déficit primário seja zerado em dois anos. Ele destacou que no próximo ano será o sexto em que o governo gasta mais do que arrecada.

“Precisamos reduzir o déficit primário. Será o sexto ano consecutivo. Temos que em menos de dois anos zerar isso. Pelo lado de cortar desperdício, da boa gestão”, afirmou.

O presidenciável prometeu ainda aumentar recursos para os municípios investirem em saneamento básico por meio do montante arrecadado pelo governo federal com tributos no setor.

Ao final, a Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores  (PT), Gleisi Helena Hoffmann, leu a carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT. “Eu sou candidato a presidente porque não cometi nenhum crime. Eu sou candidato porque tenho honra e agi com responsabilidade, ética, correção nos meu atos nos oito anos de Presidente da República”, disse.

Lula disse que, sem revisar a PEC dos gastos, o próximo governo só irá fazer cortes e isso vai afetar cada vez mais os repasses aos municípios”.

Arcoverde: Secretário de Educação pede pra sair

O secretário de Educação de Arcoverde, Antônio Rodrigues, e sua secretária adjunta, Zulmira Cavalcanti, anunciaram nesta quarta (27), que pediram exoneração. Segundo o Arcoverde On Line, a saída foi anunciada durante uma confraternização de final de ano entre professores, gestores de escolas e demais funcionários. Rodrigues disse que a exoneração foi pedida por “motivo de […]

O secretário de Educação de Arcoverde, Antônio Rodrigues, e sua secretária adjunta, Zulmira Cavalcanti, anunciaram nesta quarta (27), que pediram exoneração.

Segundo o Arcoverde On Line, a saída foi anunciada durante uma confraternização de final de ano entre professores, gestores de escolas e demais funcionários. Rodrigues disse que a exoneração foi pedida por “motivo de ordem pessoal”.

A decisão do prefeito Wellington Maciel, antecipando o fim do ano letivo de 2023 na rede municipal, pegando professores, pais e alunos de surpresa, deixando de cumprir o mínimo de 200 dias letivos, foi visto como um ato que atropelou a autonomia do Secretário.

Com a medida, as aulas dos centenas de alunos matriculados na rede municipal terminou o ano letivo na última terça-feira (12). O comunicado foi divulgado por gestores escolares através de grupos de WhatsApp de cada escola.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida infringe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que a “educação básica nos níveis fundamental e médio, deverá ter uma carga horária anual mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

No dia 17 de novembro, durante uma entrevista, o secretário de Educação de Arcoverde negou e chamou de “boato” que o fim do ano letivo na rede municipal de Arcoverde iria ser antecipado.