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Governo Bolsonaro ameaça de novo tomar medidas contra ações de governadores e prefeitos na pandemia

Por Nill Júnior
A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”.

A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento.

Segundo a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para entrar com o processo.

A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, afirma.

O texto diz ainda que, para casos como esse, a prisão não é a solução adequada. “Medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos -não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz.

A ameaça de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na última quinta-feira (9), quando o governador comentava a redução dos índices de pessoas em isolamento social em São Paulo e disse não querer endurecer as regras da quarentena no estado.

“Eu queria evitar isso, porque medidas mais rígidas significam que as pessoas poderão receber não só advertência, multa mas também voz de prisão”, disse o governador.

Este é mais um movimento do governo federal para tentar limitar os poderes de estados e municípios em impor regras da quarentena. E ocorre dois três depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir que os governos locais têm competência em matérias de saúde pública e, portanto, também podem impor medidas restritivas.

Outras Notícias

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Morre Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, aos 82 anos “É com grande sentimento fraterno que vimos comunicar a todos os nossos Diocesanos e Diocesanas, a todos os nossos ouvintes da Rádio Pajeú o óbito do nosso querido Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, ocorrido às 12h30 desta data. O óbito ocorreu em […]

Morre Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, aos 82 anos

“É com grande sentimento fraterno que vimos comunicar a todos os nossos Diocesanos e Diocesanas, a todos os nossos ouvintes da Rádio Pajeú o óbito do nosso querido Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, ocorrido às 12h30 desta data.

O óbito ocorreu em virtude de novo quadro de infecção respiratória de rápida e grave evolução para choque séptico com parada cardiorrespiratória sem resposta às manobras de reanimação cardio-pulmonar.

Então meus irmãos e irmãs, esse irmão tão querido que nós estamos entregando à Igreja do Céu por uma disposição maravilhosa da Divina Providência. Deus o chama no dia da memória de Nossa Senhora do Rosário a quem ele tinha tanta devoção rezando diariamente o seu rosário. Foram três meses de verdadeira via crucis acrescentando à multidão dos assinalados esse nosso tão querido irmão e pai, pastor, que com certeza agora realiza o sonho do seu coração de ver Jesus, o filho de Deus. “

Assim o Bispo Diocesano Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu anunciou na tarde deste sábado o falecimento do Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, 82 anos. O sepultamento está marcado para as 09h da manhã desta segunda (09) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O governo municipal decretou luto oficial de três dias e feriado municipal nesta segunda. A população de Afogados e região, apesar de esperar a notícia por seu estado de saúde, está consternada.

Praticamente todas as prefeituras da região do Pajeú decretaram feriado municipal nesta segunda (09) e luto oficial de três dias pelo falecimento do Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo Mesquita Filho. As prefeituras também estão disponibilizando ônibus para trazer fiéis.

À medida que aumenta a proximidade do horário do sepultamento, um número maior de pessoas vão à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A expectativa é de um enorme número de fiéis amanhã. A Polícia Militar auxiliará o Tiro de Guerra e a Guarda Municipal na organização do público nos momentos finais que antecederão o sepultamento.

O local onde Dom Francisco será sepultado esta manhã já está preparado. “Em vida, ele pediu que fosse sepultado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios nesse local”, aponta o Bispo Dom Luis. Dom Francisco ficará à frente do Santíssimo Sacramento no vão esquerdo da Catedral.

Em 10 de outubro de 2006

Prefeitura de Carnaíba destaca realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF

Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais a realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (14), a partir das 8h, no teatro José Fernandes de Andrade. A Prefeitura convida toda a comunidade para participar e conhecer as ações transformadoras desenvolvidas pelas Secretarias de […]

Nesta quarta-feira (12), a Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais a realização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (14), a partir das 8h, no teatro José Fernandes de Andrade.

A Prefeitura convida toda a comunidade para participar e conhecer as ações transformadoras desenvolvidas pelas Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, focadas em melhorar a vida das crianças e adolescentes do município. Durante o fórum, serão revisadas as metas estabelecidas no 1º Fórum Comunitário de 2022, com a apresentação dos resultados obtidos até agora.

“Contamos com a presença de cada um de vocês para juntos seguirmos em frente na busca pelo Selo UNICEF”, destacou a Prefeitura. O evento promete ser um momento importante para avaliar os avanços e planejar as próximas etapas na promoção do bem-estar infantil e juvenil em Carnaíba.

Médico serra-talhadense morre após acidente na PE-365 neste domingo

Doutor Paulo Santos, atendia na Clinical Center, em Afogados da Ingazeira e participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú. Morreu na madrugada deste domingo (01/05) o médico serra-talhadense Paulo Santos, 33 anos, que residia no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, mas que também prestava serviços em Serra Talhada. As informações são do Farol […]

Doutor Paulo Santos, atendia na Clinical Center, em Afogados da Ingazeira e participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú.

Morreu na madrugada deste domingo (01/05) o médico serra-talhadense Paulo Santos, 33 anos, que residia no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, mas que também prestava serviços em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

Segundo informações de amigos, ao Farol, ele vinha descendo a serra, na PE-365, na companhia de um amigo, quando colidiu com um cavalo na pista, nas imediações da Fazenda Nova. O animal entrou pelo para brisa do veículo indo parar no porta malas. O amigo não foi atingido. O acidente foi por volta de 01h40.

Paulo Santos era médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especialidade em Cirurgia Geral e Urologia, e foi quem assumiu o consultório do Dr, Luiz Pinto, em Serra Talhada, por 40 dias, quando ele se ausentou para passar por um procedimento cirúrgico, em Recife. 

Ainda abalado, Luiz Pinto lamentou a morte do amigo. “Ele residia em Triunfo, mas trabalhava aqui, em Serra. Um grande urologista. Um filho que eu tinha”, lamentou.

Doutor Paulo atuava também no Clinical Center, em Afogados da Ingazeira. Participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú tirando dúvidas dos ouvintes sobre saúde do homem e urologia.

O acidente com o jovem médico reacende o debate sobre a quantidade de animais em nossas rodovias, sem nenhuma fiscalização ou punição.

Nossa solidariedade a familiares e amigos.

Vélez Rodríguez e Sérgio Moro assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública […]

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais.

O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”

Zeca Cavalcanti afirma que faculdade de Medicina será um marco de desenvolvimento

Em postagem nas suas redes sociais, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), comemorou o fato do Ministério da Educação ter finalmente autorizado o funcionamento da futura Faculdade de Medicina de Arcoverde, batizada de Faculdade de Medicina do Sertão que terá como mantenedora Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic, de […]

Em postagem nas suas redes sociais, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), comemorou o fato do Ministério da Educação ter finalmente autorizado o funcionamento da futura Faculdade de Medicina de Arcoverde, batizada de Faculdade de Medicina do Sertão que terá como mantenedora Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic, de São Paulo.

“Finalmente a nossa luta junto ao então Ministro da Educação, Mendonça Filho, concretizada em fins de 2017 com a confirmação de Arcoverde como um dos municípios escolhidos para receber o primeiro curso de Medicina do Sertão, começa a virar realidade com o credenciamento da futura Faculdade de Medicina de Arcoverde pelo MEC, em portaria publica no último dia 3 de junho”.

Ressaltando a conquista realizada, o ex-prefeito disse não ter ficado surpreso com a boa notícia, pois a todo momento esteve acompanhando o processo de credenciamento. “Não acordamos com a boa notícia, pois sempre tivemos acompanhando passo a passo o andamento desse sonho que foi possível graças a nossa intervenção política e a todo o trabalho feito na saúde ainda no nosso governo”.

Ele pediu ainda humildade a atual administração, afirmando que tal sentimento não faz parte dos que a comandam que não aprenderam a reconhecer os que tanto fizeram por essa terra (Arcoverde).

“Cumprimos nossa missão, deixando a cargo da prefeitura a sua parte e em breve a unidade estará funcionando. Será um marco em Arcoverde e região, beneficiando jovens e dezenas de municípios, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico e educacional em toda a região”.