Governo aceita suspender dívida até o fim do ano, dizem governadores

Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disseram nesta segunda-feira (20) que o governo federal concordou com a suspensão do pagamento das parcelas mensais das dívidas dos estados com a União até o fim de 2016.

Colombo e Rollemberg deram a informação a jornalistas após uma reunião envolvendo todos os governadores e a equipe do Ministério da Fazenda, em Brasília. Os governadores seguem agora para encontro com o presidente em exercício, Michel Temer, quando, espera-se, deve ser fechado o acordo sobre a renegociação da dívida dos estados.

Pela proposta, portanto, os estados deixariam de fazer o pagamento das parcelas de suas dívidas com a União até dezembro.

A cobrança, informaram os dois governadores, voltaria a partir de janeiro de 2017, mas com desconto. O valor das parcelas aumentaria gradualmente por um período de 18 meses, quando os estados retomariam o pagamento da parcela cheia.

Mais cedo nesta segunda, o governador de Goiás, Marconi Perillo, informou que o governo havia aceitado dar desconto, por dois anos, no valor das parcelas pagas pelos estados à União.

Por essa proposta, o pagamento da dívida dos estados ficaria suspenso entre julho e agosto de 2016. Depois disso, os governadores voltariam a pagar, mas com desconto.

O percentual do desconto cairia 10 pontos a cada dois meses, até chegar, em julho de 2017, a 40% sobre a parcela da dívida que cada estado deve à União. Nessa altura, portanto, os estados pagariam 60% da parcela. Esse percentual de desconto seria mantido até o final de 2017.

A partir de janeiro 2018, o desconto voltaria a cair 10 pontos a cada bimestre até que, em julho daquele ano, os estados voltariam a pagar 100% das parcelas de suas dívidas.