Sebastião Oliveira recebeu convite às 11h20 para evento com Raquel às 14h

A Prefeitura de Itapetim efetua nesta sexta-feira (30), o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de outubro. O crédito está sendo feito hoje e o salário estará disponível para saque na conta dos servidores neste sábado (31). 

O pagamento integral contempla todos os funcionários das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social, Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos, pensionistas e contratados. Mesmo diante da pandemia, a Prefeitura vem conseguindo pagar o funcionalismo rigorosamente em dia.

Para garantir a segurança dos empreendimentos habitacionais que se instalaram no município, a Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, convocou os proprietários de loteamentos e condomínios para uma reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira (19), na sede do Pajeú Clube.

O engenheiro Moisés Freitas, responsável pela análise e aprovação dos projetos habitacionais na esfera municipal, salientou a importância de se obter o licenciamento prévio da Compesa, Celpe e da Agência Estadual de Meio Ambiente- CPRH, uma vez que os pareceres desses órgãos são de extrema importância para a venda dos lotes e início das obras nos locais.

De acordo com o engenheiro, estavam faltando algumas licenças e outros precisavam alterar os projetos, sendo essas as principais pautas da reunião. “Tuparetama é uma cidade que cresce a cada dia e as construções além de aquecer o comércio, também gera renda através da mão-de-obra local, mas para que isso aconteça de forma correta, necessitamos que tudo esteja de acordo com legislação vigente no que diz respeito aos licenciamentos”, afirmou.

Após a reunião, os proprietários e representantes estiveram na sede da secretaria para o levantamento das documentações necessárias ou dos pontos que necessitavam de alterações nos projetos de engenharia.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (24), que três casos, que estavam em investigação, foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Cinco casos foram descartados, também com realização de testes rápidos.

Portanto, o município conta com 129 casos confirmados, 18 em investigação, 78 recuperados e 4 óbitos.

A Secretaria reforça que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

Boletim: Arcoverde confirma dois novos casos de Covid-19, quatro descartados e mais dois curados

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 24 de junho, até às 17 horas, foram confirmados dois (02) novos casos de Covid-19, quatro (04) descartados e dois (02) curados.

O boletim diário, portanto, fica com dezessete (17) suspeitos, trezentos e setenta e oito (378) descartados, duzentos e trinta e sete (237) confirmados, dezoito (18) óbitos e cento e seis (106) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 237 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 106 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e onze (11) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente na UTI e há cinco (05) em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis (06) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

Blog do Magno

Em Tabira, a briga pelo poder foi travada entre o violeiro Sebastião Dias, bom de verso e viola, e Nicinha de Dinca (PMDB), que fez a campanha quase sem abrir a boca, ganhando o apelido de muda.

Prevaleceu à força da poesia. Sebastião foi reeleito por uma diferença de apenas 319 votos.

Zé de Bira, do PSB, conseguiu, por outro lado, uma façanha: nunca uma terceira via no município conseguiu passar dos 500 votos. Ele bateu a casa dos 2.339, sendo considerado também um fenômeno eleitoral.